Esse inquérito que passou a alvejar Elon Musk nem deveria existir.
O chamado inquérito das “Milícias Digitais” na verdade foi ARQUIVADO pela PGR. Ele tinha nome de “Atos Antidemocráticos”.
Não tendo como negar o arquivamento, Moraes cumpriu o pedido da PGR, mas abriu outro inquérito praticamente igual, só que com outro nome…
Como diz o Supremo, tudo “fundamentado”, claro.
São inquéritos sigilosos, abertos de ofício pelo ministro, contrariando o sistema acusatório brasileiro, sistematicamente prorrogados, em que quase todos os alvos não tem foro privilegiado, e em que o Ministério Público é mero figurante.
Na prática, não há a quem recorrer das decisões ali tomadas.
Poe Leandro Ruschel
