Procurador-geral em crise, joga a toalha e decide pedir exoneração

Procurador-geral teria sido avisado de que, se as mordomias forem retiradas pela Assembleia, dificilmente a categoria reverterá a situação no STF, pois já há entendimento sobre a matéria

Diante da denúncia de que no horário do expediente procuradores lecionam em faculdade e ministram cursos on-line, parlamentares já falam em instituir o ponto eletrônico na PGE

A decisão do procurador-geral de pedir exoneração em meio a uma crise com o poder legislativo sugere um ambiente de tensão e conflito significativo dentro do governo.

A crise pode ter sido causada por uma série de fatores, incluindo desacordos sobre políticas, disputas pessoais, ou conflitos de interesse entre o procurador-geral e os parlamentares.

Tudo indica que a permanência do procurador-geral pode aumentar as tensões entre os poderes, sobretudo, refletir divisões mais amplas dentro do governo ou a existência de facções com agendas conflitantes. Neste sentido, certamente a saída do procurador-geral pode causar instabilidade administrativa

Entretanto, a forma como essa situação está sendo gerenciada terá repercussões importantes para a estabilidade e a eficácia do governo, bem como para a confiança pública nas instituições políticas.

Contudo, é mais um capítulo da crise entre governo do estado e deputados, tudo porque as emendas parlamentares não estão sendo pagas. Agora chegou à Assembleia Legislativa a denúncia de que procuradores do estado, durante o horário em que deveriam estar trabalhando, lecionam em faculdades e ministram cursos on-line.

Por conta disso, um grupo de deputados já estaria disposto a apresentar mais uma emenda conjunta à legislação para obrigar que os procuradores do estado assinem o ponto eletrônico, devendo registrar horário de entrada e de saída no CPA. O blog apurou que ainda não há consenso sobre isso, apesar de alguns parlamentares estarem muito irritados.

Diante disso, o procurador-geral já seria sido aconselhado a pedir exoneração, porque a situação já está ficando insustentável. Ele já teria resolvido jogar a toalha, mas entes, segundo o que está circulando, deverá tentar um acordo com os deputados, na tentativa de manter as mordomias para a categoria.

O procurador deverá tentar conversar com os deputados na próxima semana, na Rondônia Rural Show. Ele deverá propor sua renúncia ao cargo. Em troca, explicará que o governador deverá vetar as emendas retirando as mordomias dos procuradores. Ele pedirá aos parlamentares que não derrubem o veto do governador.

O caso é que, se a Assembleia derrubar o veto, o imbróglio acabará no Supremo Tribunal Federal, e o STF já decidiu anteriormente manter a retirada das mordomias de procuradores de outros estados.

Os deputados, recentemente, aprovaram emenda coletiva ao projeto de lei complementar nº 52/24. O relator foi o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD). Ele deu o parecer em plenário, e foi corajoso.

A emenda coletiva acaba com as duas férias por ano que haviam sido concedidas aos procuradores do estado. Agora eles têm direito a um período de férias de 30 dias por ano, como os demais servidores. Eles não poderão mais advogar, e também terão que prestar conta do dinheiro repassado pelos cartórios. Até então, eles decidiam como esse dinheiro era gasto e não prestavam conta.

De acordo com denúncias que chegaram à Assembleia, alguns procuradores vendiam 30 dias de férias ao estado, para ganhar uma espécie de 14º salário, e advogavam em horário de expediente. As mordomias foram concedidas durante o governo Confúcio Moura.

Os deputados já tinham decidido que na Rondônia Rural show acabarão com o trabalho home office para os procuradores. Isso diante à denúncia de que alguns deles não comparecem ao CPA diariamente desde a pandemia, e que outros nem estão mais morando em Rondônia. Trabalham home office em outros estados.

Também já foi decidido que na Rondônia Rural Show será votada emenda especificando que o procurador-geral não precisa mais ser servidor de carreira, e que antes da posse deverá ser sabatinado pela Assembleia Legislativa.

Como sinal de trégua, os deputados deverão votar todos os projetos encaminhados pelo Executivo, que estão engavetados. O blog apurou que ainda não há paz. A votação dos projetos seria um sinal de que os deputados querem conversar com o governador.

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