TSE: governador de Rondônia não sai do cargo, mas terá que devolver mais de R$ 200 mil

Governador de Rondônia tem contas de campanha aprovadas com ressalvas pelo TSE.

Ministros negaram provimento ao agravo interposto pela defesa de Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves.

As contas de campanha foram aprovadas com ressalvas, mas isso não resulta em perda de mandato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na tarde desta sexta-feira (14), por unanimidade, negar provimento ao agravo interno interposto pela defesa do governador Marcos Rocha e do vice-governador Sergio Gonçalves, mas permanecerá no cargo, porém, terá que devolver mais de R$ 200 mil.

A decisão foi tomada após investigações e processos relacionados a irregularidades durante seu mandato.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia havia impetrado ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), alegando falhas na prestação de contas de gastos de campanha. Deu muito falatório, à época.

De acordo com o que apontou o MPF, a relação de irregularidades ultrapassava R$ 2 milhões.

Acontece que a Justiça Eleitoral entendeu que as falhas, ou supostas falhas na prestação de contas não são motivo suficiente para que Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves perdesse o mandato.

A decisão do TSE de manter Marcos Rocha no cargo de governador de Rondônia, mas exigir a devolução de mais de R$ 200 mil, reflete um equilíbrio entre reconhecer irregularidades e evitar uma mudança abrupta na administração estadual.

Após a decisão, a defesa de Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves entrou com um agravo interno, para evitar que fosse necessário devolver mais de R$ 200 mil, referentes a falhas na prestação de contas de gastos na campanha.

O relator foi o ministro Ramos Tavares, que negou provimento ao agravo interno. Os demais ministros acompanharam o voto do relator.

A decisão ainda resultou em muita conversa nos bastidores políticos.

 

 
 
 
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