URGENTE: Janones vira réu no STF por injúria contra Bolsonaro

Nesta sexta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para receber uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria.

As injúrias teriam sido feitas em postagens nas redes sociais e durante pronunciamentos públicos, onde Janones teria utilizado palavras e expressões ofensivas contra Bolsonaro.

A ministra Rosa Weber acolhida a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que significa que o caso seguirá para a fase de instrução processual e Janones, torna-se réu no STF por injúria contra o ex-presidente.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que as falas de Janones ultrapassaram a liberdade de expressão.

Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, afirmou em seu voto que “parece existir prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria”.

O voto da relatora foi seguido por Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Se condenado, Janones pode enfrentar penalidades que incluem multa e detenção, conforme estabelecido pelo Código Penal para o crime de injúria.

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