Nesta quarta-feira (14), a filha do jornalista Oswaldo Eustáquio sofreu um mandado de busca e apreensão na residência da família, em Brasília.
E houve um fato estarrecedor que veio a público somente nesta quinta-feira (15), em entrevista da Dra. Tanieli Telles, advogada da família Eustáquio.
Mariana Eustáquio sofreu revista íntima durante a ação da Polícia Federal.
Cabe ressaltar que a revista pessoal/íntima foi totalmente desproporcional a situação, visto que, o mandado de busca era para passaportes, os quais já haviam sido entregues, e eletrônicos.
A revista íntima contra menores é um tema totalmente controverso, sendo discutido inclusive no próprio STF, onde o mesmo se posicionou contrário, sendo suspenso inclusive em presídios pelo país.
O Art. 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento é considerado crime e pode ter uma pena de detenção de seis meses a dois anos.
Após a revista, o constrangimento desencadeou uma grave crise de desespero e pânico na menor, quase resultando em uma tragédia, devido a adolescente ter conseguido retirar um vidro de um porta retrato e tentado se ferir. O mandado de busca pessoal contra a adolescente foi desproporcional, abusivo, absurdo, ilegal e sem o menor sentido.
Veja o vídeo:
Fonte: JCO
