Em uma ação impetrada pelo partido Cidadania, a Justiça Eleitoral de Machadinho d’Oeste aplicou uma multa de 20 mil reais a um candidato a vereador e um influencer por propaganda antecipada.
O candidato do MDB Vinicius Venâncio foi multado em 10 mil reais e o influencer Abimael de Oliveira Silva, dono do perfil “Comitiva Coice de Frango” no Instagram, levou uma multa de 10 mil.
Segundo a decisão judicial, a penalidade foi imposta pelo magistrado devido a uma publicação de um vídeo em 02.08.2024 em um grupo de Whatsapp com 498 (quatrocentos e noventa e oito) membros eleitores de Machadinho d’Oeste/RO.
Ainda segundo o relator, o vídeo contém uma sátira comparando os integrantes da banda musical “Trio Parada Dura” com os aliados políticos do ex-deputado Ezequiel Júnior e o pré-candidato a prefeito Leomar Patrício e seu vice Nego Toledo, intitulados de “Trio Quebra Prefeitura”.
1 MACHADINHO sentença-abimaelSegundo o representante, o vídeo continha um fundo musical com a seguinte letra: “Prefeito, ho, ho, ho, ele desvia verba, mas é meu prefeito”. Aduz que o vídeo constitui peça publicitária com fim eleitoral de caluniar e difamar o grupo político rival.
Na sentença, o magistrado pugna, liminarmente, pela retirada do conteúdo da rede social Whatsapp. Ao final, requer a confirmação da liminar e a condenação do representado ao pagamento de multa por propaganda eleitoral negativa antecipada.
O Ministério Público se manifestou favorável à ação do Cidadania e o juiz aplicou a lei e CONDENOU os representados ao pagamento de multa no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) cada um, nos termos do artigo 36, §3o da Lei no9504/1997.
Leomar Patrício foi prefeito de 2017/2020 e afirma que deixou os cofres da prefeitura com mais de 15 milhões em caixa e nunca respondeu nenhuma ação por corrupção. O vice de Leomar, Nego Toledo está no seu quinto mandato de vereador e nunca foi prefeito, assim como Ezequiel Júnior, que foi vereador e deputado estadual e também nunca exerceu o cargo de prefeito e nunca respondeu a nenhuma ação por corrupção.
