A Justiça de Rondônia concedeu liminar ao vereador Jurandir Bengala.
Os eleitores de Porto Velho, Jaci-Paraná e região estão indo até a vidente para prever o que irá acontecer com a candidatura do vereador Jurandir Bengala, registrado civilmente como Jurandir Rodrigues de Oliveira.
Firme e forte como o próprio nome sugere, Bengala não fica fora. Condenado por ato de improbidade no processo nº 7038261-30.2017.8.22.0001, com confirmação em segunda instância, ele é prova viva de que uma boa bengala ajuda a dar um empurrãozinho, mesmo quando se trata de processos judiciais.
Bengala conseguiu registrar a candidatura e concorre à eleição deste ano, em caráter cautelar, é claro, concedida pelo Desembargador Roosevelt. Bengala ostenta o status de uma candidatura sob liminar até que haja o trânsito em julgado.
A liminar suspende qualquer efeito de inelegibilidade referente às circunstâncias fáticas e de direito deste processado, até ulterior julgamento definitivo, isso torna Bengala elegível para concorrer a uma vaga de vereador de Porto Velho. Isso significa que Bengala poderá apresentar-se como candidato, praticar todos os atos de campanha e ter seu nome incluído na urna para concorrer.
Com a liminar, Bengala conseguiu registrar sua candidatura, fazer sua campanha, mas por sua conta e risco. Se futuramente, em uma decisão definitiva, chegar a uma conclusão de que ele não teria o direito de concorrer, Bengala perderá o mandato, caso seja eleito.
Sem dúvida, Bengala vai para a campanha sangrando, pois, liminar é uma decisão provisória e pode cair a qualquer momento.
Ou seja, Bengala corre o risco de ganhar a eleição, mas ser impedido de assumir o cargo. Esta situação ocorre quando a decisão judicial não favorece o candidato, invalidando os votos recebidos e os eleitores que apoiaram e votaram no candidato acabam se sentindo traídos, pois seus votos podem não ser considerados válidos.
Vale lembrar que essa situação pode impactar diretamente o processo eleitoral. Os eleitores precisam estar cientes da situação jurídica dos candidatos para tomar suas decisões. Além disso, situações como essa podem beneficiar outros candidatos que ficaram em segundo lugar a subir ao pódio.
Considerações Finais…
…a candidatura de Bengala representa um desafio tanto para o candidato quanto para os eleitores. É crucial que todos os envolvidos no processo eleitoral compreendam as implicações dessa condição para garantir escolhas conscientes e minimizar riscos de instabilidades políticas. Diante do exposto, percebe-se que a candidatura de Bengala está envolta de incertezas devido à sua condição jurídica.
Vale ressaltar que, na história política de Rondônia, há diversos registros de políticos que conseguiram registrar a candidatura por meio de liminar e que, na hora da apuração, os votos sequer foram computados. Isso acontece porque é comum liminar cair. E quando o candidato concorrer sangrando, também é comum ir perdendo votos.
Por Edilson Neves*
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