Ministério Público ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Porto Velho. A acusação é de ter estuprado uma menina de 11 anos de idade
O Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Porto Velho, Carlinhos Camurça, por estupro de vulnerável. Ele é acusado de ter estuprado uma menina de 11 anos de idade.
Na denúncia, o MPE embasou as acusações no artigo 217-A, c/c art. 226, inciso II, na forma do art. 71, todos do Código Penal.
O artigo 217, no caso, é estupro de vulnerável, e a pena é de no mínimo 8 anos e no máximo 15 anos. O artigo 226 pode aumentar a pena em até a metade, se o agente é ascendente da vítima, como padrasto, tio, tutor ou preceptor. O artigo 71 trata de crime continuado, o que pode resultar em aumento de dois terços da pena.
De acordo com o que foi apurado, havia lacerações na vagina e no ânus da criança, o que caracterizaria o estupro. Ocorre que teriam sido verificadas também lacerações já cicatrizadas, o que comprovaria que o ato já teria acontecido outra vez.
As lacerações já cicatrizadas teriam levado o Ministério Público a enquadrar também no artigo 71. Aparentemente, o MP entendeu que a ação se repetiu, com separação de tempo.
Penalidade também pode aumentar se forem apresentadas ao juízo provas de que o réu é reincidente, ou então outras circunstâncias negativas.
Defesa
O advogado de Carlinhos Camurça já emitiu nota dizendo que o ex-prefeito é inocente, afirmando que confia na Justiça e informando que a inocência dele será comprovada no decorrer do processo.
O espaço está aberto para mais considerações da defesa de Carlinhos Camurça.
NOTAFonte: blogentrelinhas
