O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que as decisões do ministro Alexandre de Moraes – de retirar a rede social X do ar em caso de não cumprimento da ordem judicial – pode ser vista como um atropelo aos limites constitucionais.
“É hora de temperança, é hora de tirar o pé do acelerador. Não passa pela minha cabeça tirar alguém da rede social. Isso não se coaduna com o direito em si. Isso é próprio a regimes autoritários, e penso que não estamos vivendo um regime autoritário no Brasil”, disse.
O prazo determinado por Moraes para que o X realizasse a indicação de um representante legal no Brasil terminou ontem a noite.
Com a falta de resposta, e o descumprimento da ordem judicial, a rede social poderá sair do ar no Brasil.
O perfil de relações governamentais do X reforçou que não irá cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, e classificou a ordem como ilegal dizendo esperar o bloqueio da plataforma em breve.
Após o recebimento da intimação, o perfil do X na plataforma pontuou que “o ministro [Moraes] ameaçou prender nossa representante legal no Brasil” e que seus “colegas estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo”.
“Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência. Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo”, disse o X.
Fonte: jco
