Governo autoriza repasse de R$ 28,5 milhões para a Região Norte e cria auxílio extraordinário para pescadores

Na última terça-feira (7), o governo federal autorizou o repasse de R$ 28,5 milhões para três estados da Região Norte, em meio à crise de seca que afeta a região. As portarias com os valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), com Rondônia recebendo a maior parcela, no valor de R$ 13,5 milhões.

Conforme informações obtidas pelo Portal SGC, o governo também anunciou a criação de um auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela seca. O benefício de dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.824,00, será pago em parcela única e contemplará cerca de 100 mil pescadores em mais de 100 municípios em situação de calamidade ou emergência.

A Medida Provisória nº 1.263, que regulamenta o auxílio extraordinário, foi publicada nesta terça-feira (8) no DOU. O governo estima que cerca de R$ 300 milhões serão direcionados para o pagamento desse auxílio, em resposta aos impactos severos da seca prolongada que tem prejudicado as comunidades pesqueiras da Região Norte, as quais dependem dos rios para sua subsistência.

Portal SGC

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