Um episódio inédito assombra as Forças Armadas. O Comandante do Exército está tecnicamente ‘proibido’ de falar com seus comandados.
A medida põe fervor na discussão sobre a relação entre as instituições militares e o STF. O general Tomás Paiva é um homem subserviente, fraco e sem voz de comando.
Assim, um ofício do ministro Alexandre de Moraes selou uma ordem humilhante.
“Senhor Comandante, foi proferida decisão nos autos sigilosos em epígrafe, para imediato cumprimento, nos seguintes termos:
DETERMINO, em razão da proibição constante da decisão proferida em 17/11/24, que todas as visitas deverão ser previamente autorizadas por este Relator, exceto os advogados com procuração nos autos, que deverão obedecer às normas regulamentares do batalhão onde os presos se encontram recolhidos.”
Como a exceção anotada referiu-se tão somente aos advogados, fica implícito que a ‘proibição’ estende-se ao próprio comandante do Exército.
E o caso demonstra a firme disposição do Supremo Tribunal Federal (STF) de intervir em tudo, inclusive em áreas tidas tradicionalmente como de competência exclusiva dos militares.
Fonte: jco*
