O Governo de Rondônia marcou presença na audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesta terça-feira (3). Representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) participaram do encontro, que apresentou um plano de integração de dados territoriais. O objetivo é aprimorar e unificar o monitoramento e a gestão ambiental no país, com foco na prevenção de incêndios florestais e na proteção dos biomas Amazônia e Pantanal.
A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, autor da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, que trata da reorganização nacional das políticas de prevenção e combate a incêndios florestais. Durante a reunião, destacou-se a necessidade de medidas integradas e coordenadas para enfrentar os desafios ambientais, especialmente em áreas críticas como a Amazônia, que abrange grande parte do território de Rondônia.
Governança compartilhada
O plano apresentado prevê a criação, pela União, de uma estrutura de governança compartilhada, com integração e detalhamento de dados ambientais. A proposta estabelece metas claras para aprimorar o monitoramento, fomentar ações preventivas e fortalecer a fiscalização de práticas ilegais que ameaçam os biomas nacionais. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a participação na audiência reafirma o compromisso do estado com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
“Rondônia está adotando medidas eficazes para combater o desmatamento e preservar nossos recursos naturais. A integração de dados e o fortalecimento das ações conjuntas entre União e estados são avanços essenciais para garantir a proteção da Amazônia e promover um desenvolvimento sustentável, respeitando o equilíbrio entre economia e meio ambiente”, destacou o governador.
A diretora-executiva da Sedam, Ana Gabriela Rover Freitas da Cunha, reforçou que a União liderará a implementação do plano, assegurando a participação efetiva dos estados, incluindo Rondônia. “Para a Sedam, a integração de esforços e o compartilhamento de informações serão estratégicos para ampliar a eficiência das ações de proteção ambiental, reforçando o compromisso do estado com a sustentabilidade e o desenvolvimento responsável”, afirmou Ana Gabriela.
O plano de integração de dados é visto como um marco para a gestão ambiental no Brasil, prometendo fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios na luta contra o desmatamento e na proteção dos biomas.
Portal SGC
