Nesta quarta-feira (4), o segundo dia do MP Itinerante foi marcado por grande procura logo no início da manhã. A ação, realizada na Escola Cívico-Militar Ulisses Guimarães, no bairro Jardim Santana, em Porto Velho, iniciou a triagem às 7h30, e os atendimentos começaram às 8h. O programa atraiu moradores em busca de serviços essenciais, como a emissão da segunda via da carteira de identidade, regularização de documentos e outras demandas.
Entre os beneficiados estava Assis Cassol, morador do Jardim Santana há 33 anos, que conseguiu dar entrada no processo de regularização do terreno onde reside. Mesmo pagando o IPTU há décadas, ele ainda não possuía a documentação do imóvel. Com o suporte da equipe da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), o processo foi iniciado. “Foi muito difícil até agora, principalmente para quem mora tão longe. Agradeço ao MPRO e aos parceiros por trazerem esse atendimento até nós”, destacou Cassol.
Parcerias fortalecem a ação
O MP Itinerante reúne 28 instituições parceiras das esferas municipal, estadual e federal. Mais de 120 profissionais estão envolvidos na iniciativa, oferecendo serviços como regularização fundiária, assistência jurídica e atividades educativas. Um dos parceiros de longa data é o Ministério Público do Trabalho (MPT). O Procurador Regional Januário Justinho Ferreira destacou a relevância da aproximação com a comunidade:
“O propósito do MP, seja Estadual ou Federal, é defender a sociedade. Estar próximo da população, mostrando o que fazemos, é essencial. Essa interação cria multiplicadores que levam a mensagem do MP para outras pessoas.”
Serviços oferecidos
• Conselho Tutelar: orientações sobre direitos de crianças e adolescentes, pensão alimentícia e mediação de conflitos familiares.
• DETRAN: consultas sobre habilitação e regularização de veículos, além de atividades educativas sobre trânsito para crianças.
• SEFIN: regularização de débitos fiscais e cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, incluindo parcelamento de dívidas.
Encerramento
O MP Itinerante conclui sua quinta etapa de 2024 nesta quinta-feira (5), na Escola Jânio Quadros, no bairro Mariana, com atendimentos das 8h às 17h. A iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público de Rondônia e de seus parceiros em levar cidadania e serviços essenciais às comunidades mais distantes, promovendo direitos e melhorando a qualidade de vida da população.
Portal SGC
