Projeto é de autoria da deputada Ieda Chaves.
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 394/2024, que institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no estado. A votação aconteceu na última sessão extraordinária da Casa.
O projeto, de autoria da deputada Ieda Chaves (União Brasil), visa promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável, a inclusão social, a preservação ambiental e o fortalecimento das comunidades locais por meio do turismo responsável e participativo.
De acordo com a proposta, o turismo de base comunitária é um modelo de gestão de visitação, protagonizado pelas comunidades tradicionais locais, que gera benefícios coletivos e promove a vivência intercultural, a qualidade de vida, a valorização da história e da cultura dessas populações, além de permitir a utilização sustentável dos recursos naturais para fins recreativos e educativos.
O projeto pretende incentivar o turismo de base comunitária, por meio da promoção de empreendimentos econômicos solidários geridos por grupos familiares e comunitários, do planejamento participativo, do manejo sustentável dos recursos naturais e da valorização cultural, permitindo melhores condições de vida.
Após a aprovação, o projeto seguiu para a sanção do governo. As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube.
Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO
