O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enviou suas respostas ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os questionamentos feitos pelo ministro Flávio Dino. O caso envolve o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão, após ação movida pelo Psol.
Lira negou ilegalidades nos repasses, afirmou que não identificou os autores das indicações e declarou que a Câmara não recorrerá da decisão, atribuindo essa competência ao governo ou à presidência do Congresso Nacional.
A controvérsia surgiu após um ofício enviado pela Câmara ao governo no dia 12 de dezembro, solicitando a liberação das emendas. O documento foi assinado pelos líderes de 17 partidos, exceto Psol, Rede e Novo, mas sem identificar os deputados responsáveis por cada indicação. As emendas foram suspensas por Dino, que apontou indícios de uso indevido dos recursos.
O advogado da Câmara dos Deputados, Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, afirmou que a Casa não recorrerá contra a decisão de bloqueio, alegando que as ações seguiram orientações do Executivo e que as indicações não eram impositivas.
Lira dobrou a aposta e ainda garantiu que os ofícios foram apensados ao processo junto com o pedido de desbloqueio das emendas. Agora, o caso segue aguardando a análise do STF para determinar o futuro dos recursos bloqueados.
Tensão toma conta de Brasília…
com jco*
