A câmara municipal de Porto Velho aprovou na noite desta sexta-feira (3) a reforma proposta pelo prefeito Léo Moraes. Essa reforma não apenas altera a estrutura existente, mas também traz uma série de inovações que têm o potencial de impactar a administração pública local. Entre as principais propostas estão a criação de novas secretarias, fusão de outras e a ainda extinção das duas agências municipais que não estavam gerando resultados eficazes.
Aprovação de Empréstimo de R$ 300 Milhões
Mais uma importante decisão da câmara foi a aprovação de um empréstimo na ordem de R$ 300 milhões que também passou pelo crivo dos vereadores. Esse empréstimo, segundo o projeto, será direcionado para implementação das mudanças previstas na reforma como a realização de obras de infraestrutura urbana, saneamento urbano, construção ou reforma de unidades educacionais, inclusive creches e de saúde.
A expectativa é que esses recursos contribuam para a modernização da infraestrutura e a melhoria dos serviços públicos, beneficiando, em última análise, todos os cidadãos. A câmara está otimista de que as medidas adotadas serão bem recebidas e trarão resultados positivos para a administração pública.
Esses são os principais pontos da reforma administrativa da Prefeitura de Porto Velho:
Cria o Gabinete de Governança
Cria a Secretaria de Comunicação Social
Cria a Secretaria de Inclusão e Assistência Social
Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Cria a Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações
Cria a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Cria a Secretaria de Economia, fusão das pastas da Fazenda, Planejamento e Gestão e de Indústria, Comércio
Fusão da Secretaria de Esporte e Lazer com a pasta do Turismo
Fica extinta a Agência de Desenvolvimento do Município de Porto Velho (ADPVH)
Fica extinta a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Porto Velho (ARPV)
Como ficaram as secretarias:
Segurança, Transporte e Mobilidade
Desenvolvimento da Cidade
Turismo, Esporte e Lazer
Administração
Inclusão e Assistência Social
Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Saúde
Educação
Infraestrutura
Economia
Comunicação
Contratos, Convênios e Licitações
Por Edilson Neves
