Nos últimos meses, o cenário do agronegócio brasileiro tem sido marcado por uma crescente insatisfação entre as entidades que representam o setor. Compreendendo a importância vital do agro para a economia nacional, diversas associações e cooperativas estão unidas para garantir a defesa dos interesses dos produtores rurais. Essa união pode culminar em um grande levante que, se não contido, poderá paralisar parte significativa das atividades econômicas do país.
As causas desse movimento são diversas, incluindo aumentos nos custos de produção, questões de regulamentação, e a pressão por políticas públicas que favorecem o desenvolvimento sustentável do setor. Agricultores e pecuaristas têm se sentido ameaçados por legislações que, segundo eles, são competitivas e desconsideram as particularidades do trabalho rural.
Diante desse cenário, associações que reúnem produtores e comerciantes de grãos no Brasil estão se mobilizando para recorrer à Justiça contra a Lei 12.428/2024, que recriou uma alíquota de tributação que incide sobre produção, transporte e armazenamento de soja, milho, milheto e sorgo pelo estado do Maranhão.
Chamando de Contribuição Especial de Grãos (CEG), o estado pretende taxar em 1,8% o valor da tonelada. O questionamento no Judiciário trará como um dos argumentos os impactos do tributo nos custos operacionais dos produtores rurais.Também mostrará como a nova legislação burla a Reforma Tributária.
A mobilização começou a ganhar força nas redes sociais, onde hashtags relacionadas ao movimento se tornaram tendências, destacando a voz dos produtores.
A magnitude desse levante é percebida pela amplitude da participação. Entidades históricas como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP) e outros grupos regionais estão engajados na causa. Juntas, essas organizações têm potencial não apenas para impactar a agenda política, mas também para mobilizar milhares de trabalhadores, que podem parar suas atividades em solidariedade às reivindicações.
da Redação/CN