Com foco no cuidado das pessoas mais vulneráveis, garantia dos direitos humanos e na proteção de vidas no trânsito, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes destacou o cumprimento de duas importantes promessas de campanha logo nos primeiros atos de sua gestão: a criação da Secretaria de Inclusão e Assistência Social e a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade.
“É preciso modernizar e dinamizar a gestão pública para que os resultados cheguem mais rápido aos munícipes. Porém, é necessário fazer tudo isso tendo um olhar de cuidado pelas pessoas, pensando nos mais vulneráveis e na proteção da vida de todos”, destacou o prefeito, que também enalteceu a postura da Câmara Municipal ao aprovar a matéria.
SEGURANÇA
Sobre a Secretaria de Segurança, Transporte e Mobilidade, Léo Moraes disse que ela tem como uma de suas funções a gestão da inteligência de trânsito, integrada à área de transporte, que faz parte da Infraestrutura da cidade. Compete a ela, planejar e supervisionar a criação da Guarda Civil Municipal, com foco na utilização de inteligência e no apoio à segurança pública proporcionada pelo Estado de Rondônia.
A ideia é que, através do uso de dados e tecnologia, a Secretaria faça o monitoramento, em tempo real, da segurança e do sistema de transporte, com foco em otimizar o fluxo viário, o transporte público e a acessibilidade de todos.
Ela também será responsável pela supervisão de projetos de engenharia de mobilidade, visando promover a integração entre diferentes modais de transporte. Outra atribuição, será coordenar ações de inteligência para identificar e solucionar possíveis gargalos e incidentes no trânsito, com o objetivo de minimizar os impactos negativos.
Outro ponto importante, é que a pasta atuará em colaboração com a Gestão por Resultado e com a Secretaria de Infraestrutura, na elaboração de relatórios e indicadores de desempenho viário, de forma a assegurar mais transparência nas políticas de mobilidade.
“Trata-se de um esforço intenso para transformar Porto Velho em um modelo de mobilidade urbana eficiente, sustentável e inovador, alinhado ao desenvolvimento urbano e à promoção da segurança e bem-estar dos cidadãos, entre outras atribuições”, completou o prefeito.
INCLUSÃO
O principal objetivo da Secretaria de Inclusão e Assistência Social é estreitar a relação com a sociedade, de maneira especial com as minorias e as associações, cujas atividades estão voltadas para o cunho social, ou seja, abraçar os que mais precisam de ajuda do poder público.
Com isso, a Prefeitura vai centralizar, em um único órgão, as atribuições voltadas para ações afirmativas e inclusivas, além de elaborar e executar políticas públicas direcionadas à população em situação de vulnerabilidade, como por exemplo, as pessoas de baixa renda.
A gestão do prefeito Léo Moraes, por meio da Secretaria de Inclusão e Assistência Social, quer garantir maior efetividade na promoção dos direitos das mulheres, idosos, jovens e pessoas com deficiência.
“Queremos, desta forma, promover a igualdade racial, combater a homofobia e assegurar o acesso equitativo a oportunidades para essas pessoas”, pontuou.
OUTRAS ATRIBUIÇÕES
Gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e demais recursos orçamentários destinados à Assistência Social, assegurando a sua plena utilização e eficiente operacionalidade;
Fortalecer os Conselhos Tutelares para o exercício da função;
Implantar políticas voltadas para o público-alvo da educação especial, aqueles com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação;
Garantir a Educação especial na perspectiva da educação inclusiva;
Políticas e diretrizes destinadas à promoção da igualdade racial e étnica;
Combate a todas as formas de violência, de preconceito, de discriminação e intolerância;
Políticas para as mulheres;
Políticas de enfrentamento às desigualdades no mundo do trabalho, entre outras.
Fonte: SMC
