Governo ainda tenta evitar Renan na relatoria da CPI da Covid

O comando da comissão será definido na próxima semana, em votação secreta e presencial.

O Planalto ainda trabalha para emplacar aliados na presidência e na relatoria da CPI da Covid. Como é minoria no colegiado, o governo sabe que são pequenas as chances de conseguir um dos dois postos. Os preferidos pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir as funções são os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO).

O cenário, porém, é adverso. Como o Congresso em Foco informou, pelo acordo firmado até o momento a relatoria caberá a Renan Calheiros (MDB-AL) e a presidência, a Osmar Aziz (PSD-AM). Autor do requerimento de criação da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deverá ser o vice-presidente.

Renan e Randolfe fazem oposição a Bolsonaro, enquanto Aziz se autodeclara independente. A principal resistência do Planalto é à indicação do emedebista. O comando da comissão será definido na próxima semana, em votação secreta e presencial.

Na tarde desta sexta-feira (16), Girão afirmou ao Congresso em Foco que se colocou à disposição para assumir um dos dois cargos. O senador é autor do pedido que ampliou o escopo das investigações para que o repasse de dinheiro a estados e municípios também seja apurado.

O parlamentar evitou criticar os nomes dados como certos para o comando do colegiado e insistiu que a definição vai nortear qual será a “cara” da CPI. “Eu espero que seja um perfil independente, e que se possam investigar a União e os centenas de bilhões de reais enviados a estados e municípios […] A população não quer parte da verdade. A população quer toda a verdade”, afirmou.

Girão contou que Marcos Rogério também se colocou à disposição para a relatoria ou presidência da CPI. O senador do Podemos afirmou que a comissão deverá ter serenidade para não virar palanque e “antecipar o calendário eleitoral do ano que vem”. “Sem caça às bruxas”, completou. Embora tenha apoio do Planalto, o senador cearense diz que não se considera governista, mas independente.

A eleição do presidente e vice da CPI deve ser realizada na próxima semana, de forma presencial. Votam os onze membros da comissão, e o voto é secreto. Eleito, cabe ao presidente do colegiado definir o relator.

Por Ana Krüger e Edson Sardinha

PGR dá 10 dias para governadores se explicarem (veja o vídeo)

A PGR quer a explicação, de cada um dos governadores, sobre essa diferença apontada.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer que governadores expliquem as discrepâncias entre os números de vacinas distribuídas pelo governo federal e aplicadas pelos estados.

O ofício enviado a todos os governadores na última quinta-feira (15), solicita a prestação de esclarecimentos, no prazo máximo de 10 dias, sobre a diferença entre o número de vacinas enviadas a cada estado pelo governo federal e os números de doses aplicadas, divulgados por cada um deles.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, já foram distribuídas aos estados um total de 48 milhões de doses, mas apenas 32 milhões foram aplicadas.

Agora, a PGR quer a explicação, de cada um dos governadores, sobre essa diferença apontada.

Confira:

Fonte: JCO

Apresentador da Globo é acusado de xenofobia e, irritado, dá “piti” (veja o vídeo)

Ao ler mensagens que internautas enviam durante o programa, o apresentador ficou ‘chocado’

Nesta sexta-feira (16), o apresentador do Bom Dia SP, Rodrigo Bocardi, passou por uma situação inusitada. Ao vivo, foi acusado por um telespectador de xenofobia.

Ao ler mensagens que internautas enviam durante o programa, o apresentador ficou ‘chocado’:

“Requintes de xenofobia ao se reportar com extrema rispidez à repórter que falou ser do centro-oeste e que não está acostumada com o frio de SP. Falando sobre o sofrimento que passou em Cuiabá, ficou evidente sua repulsa – mais na forma do que no conteúdo”, acusou o autor da mensagem.

Mais cedo, durante o programa, a repórter Cristina Mayumi, que é do centro-oeste, falou sobre a queda de temperatura em São Paulo, e Bocardi comentou sobre o calor que passou em Cuiabá:

“Nossa, lá em Cuiabá, o tempo que eu fiquei lá fazendo reportagem, sofria com o calor, tinha que usar uma toalha na hora de aparecer em frente à câmera, porque transpirava muito”, contou ele.

Bocardi ficou visivelmente revoltado com o comentário do internauta, e acabou desabafando ao vivo:

“Mas olha o ponto em que a gente está! Você não pode falar da temperatura, porque tem ar de xenofobia! Então você não pode respirar mais, Ananda Apple, porque estará cometendo uma indelicadeza.

Confira:

Fonte: JCO

Jurista renomado afirma que Lula, mesmo após decisão do STF, continua condenado e inelegível. Saiba o motivo

Sim, é verdade. Pode até ser tema de debate. Debate polêmico. Pode até ser surpreendente. Mas é jurídico. E exclusivo.

Mesmo depois da sessão desta quarta-feira (15) em que o plenário do STF, por 8 a 3, decidiu pela incompetência territorial do Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba para julgar os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente continua e permanece condenado e inelegível. É isso mesmo que o leitor do Jornal da Cidade Online leu: permanece condenado e inelegível.

A explicação está na lei. O plenário do STF, por maioria, confirmou a liminar do ministro Edson Fachin que reconheceu a 13º Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os processos contra o ex-presidente. O plenário do STF apenas declarou a incompetência territorial. Ou seja, que aquele juízo federal não poderia processar e julgar Lula. E incompetência territorial é incompetência relativa. Não, incompetência absoluta. Mas o plenário do STF não decretou a nulidade das decisões do juízo que a maioria dos ministros apontou como juízo incompetente. Quem acompanhou a sessão pela TV Justiça não ouviu de nenhum dos 8 ministros que, além da incompetência, as decisões de Curitiba também restavam anuladas.

Sendo assim, há necessidade de ir ao Código de Processo Civil (CPC). Mas a questão não é penal?. Então, por que recorrer ao CPC?. Porque – é a resposta – o Código de Processo Penal, que é de 1941, admite interpretação extensiva e aplicação analógica e algo mais. Confira-se o artigo 3º:

“A lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito”.

Daí porque busca-se no Código de Processo Civil, que é de 2015, o fundamento jurídico que indica que Lula – mesmo após a incompetência territorial da 13ª Vara Federal de Curitiba ter sido declarada pelo STF -, continua condenado e inelegível.

O artigo 64, parágrafos 3º e 4º do CPC é bastante claro ao dispor que, quando a alegação de incompetência é acolhida (e assim aconteceu no STF), os autos são remetidos para o juízo competente (nessa parte o STF ainda não disse qual é o juízo competente). E quando a declaração de incompetência não vier casada também com a declaração de nulidade (anulação) das decisões proferidas pelo juízo incompetente (e o STF não fez este casamento), as decisões do juízo tido por incompetente prevalecem, até que o juízo competente dê outra decisão. Fácil, não é mesmo?

Vamos conferir a letra da lei, no caso o artigo 64, parágrafos 3º e 4º do Código de Processo Civil.

“Artigo 64 – A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação.

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Parágrafo 3º – Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente.

Parágrafo 4º – Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente”.

Em suma:

1) a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba foi acolhida, mas os autos não foram remetidos pelo STF ao juízo competente, porque os ministros ainda não decidiram quem será o juízo competente;

2) os efeitos das decisões condenatórias impostas a Lula pelo juízo da Curitiba estão preservadas porque o STF não as anulou (apenas decidiu sobre competência) e porque, também, o juízo para onde os processos serão remetidos nem foi ainda indicado, o que impede que “outra (decisão) seja proferida…pelo juízo competente”.

Dizem que o Direito é uma Ciência, possivelmente porque se estriba em outras Ciências. Mas que em Direito, principalmente no Direito Brasileiro, tem resposta e saída para tudo, isto tem. Basta estudar, ter experiência, perspicácia e visão global desta dita Ciência.

Foto de Jorge Béja

Por Jorge Béja*

*Jorge é Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Ultimato de Cármen Lúcia a Lira sobre impeachment de Bolsonaro, terá resposta à altura

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, recebeu um “ultimato”.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de cinco dias para que ele dê explicações sobre a não abertura dos processos de impeachment contra o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

Ao que parece, Cármen Lúcia quer impor a “força” de sua toga.

Segundo informações, Arthur Lira esta preparado. Ele vai informar à ministra, o que, em tese, ela já deveria saber, que a Constituição Federal não estabelece prazos para que o presidente da Câmara analise pedido de impeachment contra presidente da República.

Ou seja, Lira pode, ou não, pautar pedidos de impeachment quando bem entender.

A decisão de Cármen Lúcia causa – no mínimo – estranheza, na medida em que pedidos de impeachment de ministros do STF também tramitam no Senado Federal e, até o momento, ninguém demonstrou preocupação com tal fato.

Qual a preocupação de Carminha?

Fonte: JCO

“Nós temos um Senado completamente ajoelhado diante do Supremo”, afirma analista político (veja o vídeo)

Sepúlveda também criticou duramente a CPI da Covid-19

Conhecido por seus comentários certeiros, o analista político português José Carlos Sepúlveda abordou diversos temas durante entrevista, como o ativismo judicial que o Brasil enfrenta. Para Sepúlveda, nós temos um Senado completamente ajoelhado diante do Supremo, que não é mais um Supremo Tribunal Federal, e sim um agente político.

“O STF criou um poder que não é mais constitucional e atua politicamente, revestido de corte constitucional, e passou a interferir em todos os poderes, passou a decidir arbitrariamente, passou a rasgar a própria Constituição. O país está sendo submetido ao arbítrio de pessoas que não têm esse poder [garantido] pela Constituição. Eu escrevi no Twitter: ‘Será que ainda existe ordem legal no país?”’, questionou.

Sepúlveda também criticou duramente a CPI da Covid:

“Quem armou essa CPI, armou claramente para fazer um tribunal e montar uma narrativa política para apear o presidente Bolsonaro do poder, isso aí é evidente!”, ressaltou.

Assista a entrevista:

Fonte: JCO

Bolsonaro terá que fazer nova cirurgia pós-facada

Com sequelas surgiram novas complicações de saúde

O atentado que quase tirou a vida do então candidato à presidência Jair Bolsonaro, ainda continua tendo complicações.

Bolsonaro terá que encarar um novo desafio devido a facada desferida por Adélio Bispo.

Com novas complicações de saúde, o presidente precisará passar pela quinta cirurgia pós-atentado.

Coisa, segundo tem dito, para o segundo semestre deste ano.

E ainda existem alguns militantes “esquerdopatas” que não acreditam no terrível crime que quase ceifou a vida de Jair Bolsonaro.

E, por outro lado, os celulares dos advogados do criminoso continuam blindados.

Fonte: Veja

“Adultos e jovens são o novo alvo do coronavírus”, diz estrategista

Em Rondônia, desde o início da pandemia já morreram 546 pessoas com menos de 45 anos

O percentual de pessoas jovens e adultas abaixo de 60 anos que morrem de covid-19 cresceu consideravelmente em março, o pior da pandemia até agora no Brasil. Naquele mês aumentou 35% comparando-se ao ano passado o percentual de pessoas que morreram sem alcançar os 60 anos. Em Rondônia, desde o início da pandemia, morreram 546 pessoas com menos de 45 anos.

“De um ano para cá, a média de idade diminui, e isso representa duas vezes mais novos óbitos”, alertou o estrategista de dados da Casa Civil do Governo de Rondônia e integrante do Comitê Técnico Científico de Enfrentamento à covid-19, Caio Nemeth.

Em 2020, os óbitos entre a faixa etária até 59 anos representavam 22,9% do total pela covid-19. Em março deste ano, passaram a representar 31% do total. A tendência é de alta, o que deve se ampliar com o avanço da vacinação entre os idosos. O robô no qual analisa dados de Rondônia desfaz dúvidas e revela a Nemeth prontidão para o perigo maior causado pela multiplicação de cepas.

“Apesar da média de idade de falecidos 65,5 anos (no começo da pandemia) parecer próxima a 62,6, constatamos uma diminuição muito grande na média de idade das pessoas que vêm a óbito, ou seja, morreram mais jovens do que no início da pandemia”, disse.

Coronavírus: "adultos jovens são o novo alvo da doença", diz estrategista do Governo de Rondônia

Mesmo acreditando que a vacinação em massa seja a única saída, Nemeth chama a atenção para um aspecto: “Uma parte da população se imuniza, outra não segue em isolamento e assim corremos o risco do surgimento de novas cepas resistentes à própria vacina”. Segundo ele, rompendo a barreira, o vírus se mistura ao DNA da pessoa, criando outra cepa.

O estrategista de dados diz que o ocorrido em Manaus no ano passado não foi apenas consequência da evolução viral, mas da gravidade causada por aglomerações. Nemeth voltou a comentar o exemplo do rapaz que se deu por satisfeito com a avó vacinada. “Esse raciocínio deve ser evitado pelas camadas mais jovens, sob pena de transmitirem o vírus ; os jovens se acham seguros de não perderem avós, mas vêm tomando atitudes que podem levá-los à perda dos próprios pais”.

Conforme o Sistema Único de Saúde (SUS), 64,61% do total de óbitos (4.419) são de pessoas que não tiveram qualquer comorbidade (diabetes, doenças cardíacas e imunossupressão). Destas, 38,61% (1.706) são homens e 26,0% mulheres (1.149). Morreram sem comorbidade alguma, 2.855 pessoas.

A exemplo da Agevisa e da Sesau, o Comitê de Enfrentamento observa atentamente situações descritas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como, por exemplo, os assintomáticos, que transmitiriam menos do que uma pessoa que tosse. No entanto, constatou-se, todas as pessoas que manifestam os sintomas, transmitem muito antes disso, na fase pré-sintomática. Três dias antes de ter qualquer sintoma, os pré-sintomáticos começam a transmitir o vírus. Daí, as orientações gerais para o uso constante de máscara facial e evitar aglomerações.

Fonte: rondoniagora

Fiscalização flagra festa de aniversário clandestina em plena faze de restrição

Eventos e reuniões com mais de 5 pessoas estão proibidos por decreto do Governo do Estado.

Porto Velho, RO – Uma festa de aniversário clandestina com cerca de 20 pessoas foi flagrada na noite da última quinta-feira (15) durante operação de fiscalização. Eventos e reuniões com mais de cinco pessoas estão proibidos por decreto do Governo do Estado como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus.

A oitava edição da Operação Urgência foi realizada pelo Corpo de Bombeiros, com apoio de outros órgãos de fiscalização, com o objetivo de impedir aglomerações e o descumprimento de normas sanitárias.

Durante a ação, uma festa de aniversário foi denunciada por vizinhos. Quando os agentes chegaram no local, perceberam que a festa acontecia na calçada. Os participantes foram dispersados.

Outros flagrantes também foram realizados em espaços públicos, como o Skate Park, onde jovens estavam reunidos fora do horário permitido pelo decreto, além de bares abertos, consumo de bebidas alcoólicas e até partidas de futebol que precisam ser encerradas.

Durante a quinta-feira (15), 67 intervenções foram realizadas, duas orientações foram feitas e ainda foi registrado uma aglomeração e uma autuação. Desde o início das fiscalizações já foram realizadas 212 notificações, sendo que 25 estabelecimentos precisaram ser desativados, 91 interdições e registradas 49 aglomerações.

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