A Câmara Municipal de Porto Velho está promovendo uma iniciativa vital com o objetivo de oferecer capacitação técnica sobre emendas parlamentares. Esse é um passo importante da Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento de Emendas Parlamentares, voltado aos gabinetes parlamentares.
A capacitação técnica é fundamental para fortalecer a atuação dos parlamentares e seus assessores. Ao entender como funcionam as emendas parlamentares, eles podem otimizar o uso de verbas públicas em áreas que realmente precisam de atenção, como saúde, educação e infraestrutura. Além disso, essa formação contribui para a transparência e a responsabilidade na administração pública.O evento, que ocorre por quatro semanas, tem como objetivo aperfeiçoar o conhecimento técnico das equipes no processo de elaboração, tramitação e acompanhamento das emendas parlamentares, etapa essencial para a discussão, votação e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Durante o workshop, serão abordados temas como:
Planejamento e execução das emendas;
Critérios técnicos e legais para apresentação;
Monitoramento e transparência na aplicação dos recursos;
Responsabilidade dos gabinetes e instrumentos de controle.
A iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a formação continuada e o fortalecimento das práticas legislativas, garantindo que as emendas parlamentares sejam instrumentos eficazes de investimento em políticas públicas e atendimento às demandas da população.
“Capacitar nossos servidores e equipes parlamentares é investir em uma Câmara mais eficiente, técnica e comprometida com o desenvolvimento de Porto Velho”, destacou o presidente da Câmara, Gedeão Negreiros.
A ação formativa acontecerá na Plenária da Câmara Municipal de Porto Velho e teve início na data de ontem, 23 de outubro, e se estende por mais 3 semanas.
com Assessoria
