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Eleições 2020: TRE lança Guia de Segurança em RO

O objetivo assegurar à sociedade rondoniense no dia da votação.

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O material foi idealizado pela Coordenadoria de Segurança das Eleições, sob a supervisão do juiz Glodner Luiz Pauletto e tem por objetivo assegurar à sociedade rondoniense o transcurso ordeiro do processo eleitoral, pautado na isonomia, lisura e confiabilidade das instituições públicas.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia fez a apresentação, na tarde de ontem, terça-feira (27) o Guia de Segurança das Eleições 2020 durante a 77ª sessão plenária virtual para os demais membros da Corte Eleitoral e público em geral.

Confira aqui o Guia de Segurança das Eleições 2020.

O trabalho de Segurança das Eleições, do qual também faz parte o Disque-Eleição 148, é mais uma ação do TRE-RO no combate àqueles que pretendem disputar as eleições utilizando-se de meios ilícitos e desleais, como a compra de votos e o abuso do poder econômico. Neste contexto, cabe à Justiça Eleitoral Rondoniense contribuir para que o processo democrático seja o mais lícito possível e que ao final, as urnas retratem verdadeiramente a vontade popular, sem coação ou assédio aos menos favorecidos.

Fonte: Comunicação Social TRE-RO

TRE-RO começa o credenciamento da imprensa para as Eleições 2020

A entrega das credenciais ocorrerá entre os dias 9 a 10 de novembro

Começa nesta terça-feira (27), o prazo para o credenciamento dos profissionais de imprensa de Porto Velho, que usarão o Centro de Divulgação das Eleições (CDE) do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia nas eleições municipais deste ano. O cadastro junto à Seção de Comunicação Social deverá ser feito até o dia 30 de outubro, sendo que este prazo é improrrogável. 

As solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail secoms@tre-ro.jus.br, contendo uma fotografia, padrão ¾ digitalizada, nome completo, função e veículo de comunicação ao qual representa.

Devido às regras de saúde pública necessária, bem como os protocolos internos de prevenção ao COVID-19, será permitido o credenciamento de dois profissionais para emissoras de vídeo e de um profissional para os demais veículos (rádio, sites, blogs e colunistas). 

As credenciais deverão ser retiradas na sede do TRE-RO (Av. Presidente Dutra, 1889, Baixa da União), em Porto Velho, de 9 a 10 de novembro. 

CDE 

Neste ano, por conta da pandemia do novo coronavírus e medidas sanitárias, o Centro de Divulgação das Eleições será dividido em dois ambientes destinados aos veículos e profissionais de imprensa. O primeiro no anexo II do edifício-sede do Tribunal e o segundo se encontrará no Sesi, junto à zona totalizadora, situado no endereço: Av. Rio de Janeiro, 4734 – Lagoa, ambos contarão com rede de Internet sem fio (wi-fi), nos dias de pleito, será reservado para entrevistas e observará todas as regras de saúde necessárias.

Fonte: Comunicação Social – TRE RO

Eleições 2020: Candidatos têm até domingo (25) para prestar contas parciais ao TSE

A não apresentação à Justiça Eleitoral ou entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave

Termina neste domingo (25) o prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. Todos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, devem encaminhar a prestação de contas por meio do SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais).

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deve constar no relatório toda a movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 20 de outubro. O prazo obedece o novo calendário das eleições em razão da pandemia do coronavírus.

De acordo com a resolução TSE nº 23.607/2019, a não apresentação da prestação de contas parcial ou a entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave. A exceção é se a justificativa for acolhida pela Justiça Eleitoral no julgamento final da prestação de contas.

Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo TSE em 27 de outubro, por meio do sistema DivulgaCandContas.

A prestação de contas é dever dos candidatos, vices, suplentes e dos diretórios. A medida garante transparência e legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Já o candidato que renunciar, que for substituído ou tiver o pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá, mesmo assim, prestar contas do período em que participou do processo, mesmo que não tenha realizado campanha. Se houver dissidência partidária, eles também deverão prestar contas.

Para elaborar o documento, a Justiça Eleitoral disponibiliza o SPCE. Lembrando que a ausência de prestação de contas parciais pode repercutir na regularidade das contas finais.

Eleições 2020: Acompanhe em tempo real para quem vai o dinheiro do fundo partidário

Através da ferramenta 72hs eleitores verificam e acompanham o dinheiro público destinado às campanhas. E também, cobrar dos partidos políticos uma melhor transparência nos critérios de distribuição do dinheiro.

Nas últimas eleições, em 2018, assistimos às primeiras tentativas estruturadas de diminuir os custos das eleições, permitindo assim chances mais equilibradas entre os candidatos. A lógica estava ancorada na criação de plataformas de matchs, nas quais os eleitores poderiam escolher seus candidatos a partir de seus valores identificados, com base em um questionário simples. Do outro lado, os candidatos se cadastrariam na plataforma, sem custos, e dessa forma poderiam ser “oferecidos” aos eleitores. O conceito bebeu na fonte de hackear o sistema, que criou muitas empresas de sucesso nos últimos anos entre fintechs, healthtechs etc. O modelo de match tem vários méritos de fato e endereça uma parte da questão.

O problema é que, para o caso da “disrupção” do processo de escolha eleitoral, a ideia não considera que a “vida é entorno”, como dizia Millôr Fernandes. Ou seja, a maioria das escolhas dos candidatos se dão muito influenciadas pelo boca a boca e pelas notícias de divulgação de propostas, de participação em debates… enfim, de coisas geradas pela maratona que é uma campanha eleitoral e que custa dinheiro: com assessores, projetos, equipe de mídia, equipe de produção de conteúdo etc. O sistema de match fica então com mais apelo para as pessoas mais digitalmente conectadas.

Projeto 72hs nasceu, primeiramente, do entendimento de que os recursos utilizados na campanha importam sim. Importam muito, podem até definir eleições. Em segundo lugar, entendemos a necessidade de atender-se a outra parte do público: a grande massa de eleitores que faz as suas escolhas em mundo “aberto”, no qual o dinheiro importa muito. Amyr Klink disse que só teve sucesso na construção de um barco para cruzar o Atlântico a remo quando aceitou que seria impossível fazer um barco que não virasse, mas sim fazer um barco que virasse e desvirasse rapidamente e com o menor esforço. Partindo dessa premissa de pragmatismo, temos que acompanhar a distribuição dos recursos públicos do fundo partidário e eleitoral, durante a campanha, enquanto o jogo eleitoral é jogado, de forma que seja possível e viável cobrar correções de rumos imediatamente, para a eleição vigente.

Esse é o serviço que o 72hs presta para eleitores, como ferramenta de fiscalização cidadã do dinheiro público destinado às campanhas e muito importante também para candidatos, para os movimentos cívicos e para a imprensa, como uma ferramenta simples de acompanhamento constante dos valores distribuídos, para que eles possam cobrar equidade e equilíbrio nos repasses. Colocando uma luz em quem e quando os repasses são feitos, diariamente, ao longo dos 45 dias de campanha eleitoral, conseguimos também, com a plataforma, cobrar dos partidos políticos uma melhor transparência nos critérios de distribuição do dinheiro. Novamente, o volume de dinheiro das campanhas faz diferença — e o timing dos repasses também! Alguém que tem acesso ao fundo numa data muito próxima ao pleito não tem tempo de organizar de forma competitiva sua campanha.

A partir do 72hs, você vai descobri como cada partido distribui os seus recursos por gênero e por raça, assim como quais os candidatos que mais estão recebendo por partido em cada cidade. Um mapa do que conta muito nas eleições, o dinheiro, para que os eleitos não sejam escolhidos sem a sua participação e mesmo antes do seu voto. Faltando menos de um mês para as eleições, o 72hs permite a você descobrir que, dos 33 partidos políticos, mais de um terço, até agora, ainda não repassou 30% ou mais para as candidaturas femininas. Além disso você vai constatar que os cinco candidatos a prefeito, em todo Brasil, que mais receberam recursos do fundo já foram premiados com mais de R$ 20 milhões.

Fonte: Congresso em Foco

Conheça o assistente virtual que tira dúvidas sobre eleições no WhatsApp

‘Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp’ é um chatbot no qual eleitores podem esclarecer informações sobre o pleito de 2020 e até checar informações falsas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou, para as eleições municipais, o “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, um assistente virtual criado a fim de oferecer ao eleitor mais informações sobre o pleito de 2020.

Lançado em parceria com o aplicativo de mensagens, o dispositivo oferece diversos assuntos de interesse do eleitorado, como o dia, horário e local de votação, dicas para mesários e respostas às perguntas mais recebidas pela Justiça Eleitoral.

O chatbot ainda fornece o “Fato ou Botato?”, um serviço de verificação de notícias falsas por meio do dispositivo: o usuário seleciona um determinado tópico e terá acesso a conteúdos já desmentidos por agências de checagem de fatos, podendo assim descobrir o que é boato e o que é verdade nas informações recebidas a respeito das eleições.

O serviço oferece, também, vídeos do biólogo e divulgador científico Átila Iamarino dando dicas para auxiliar o usuário na identificação de conteúdos enganosos pelo meio digital durante a pandemia do novo coronavírus.

Para ter contato com o assistente virtual, bastar adicionar o número de telefone +55 61 9637-1078, falar diretamente com o assistente neste link ou apontar a câmera do telefone ao QR Code abaixo.

Reprodução/TSE

Esta foi a primeira parceria do tipo para o WhatsApp com uma autoridade eleitoral no mundo, como informou o Tribunal Superior Eleitoral.

Além disso, o acordo com o aplicativo gerou a criação de um formulário para a denúncia de contas suspeitas de realização de disparos em massa.

Eleição 2020: Começa a ser veiculada em rádio e TV propaganda eleitoral gratuita

Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano começou nesta sexta-feira (9) e segue até 12 de novembro.

As inserções em bloco, que desde 2016 são exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a sábado. Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10, e novas inserções ocorrem entre 12h e 12h10. Na televisão, os programas serão veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Além dos blocos, as emissoras são obrigadas a reservar 70 minutos diários para a inserções de 30 a 60 segundos ao longo da programação, sempre entre as 5h e as 0h. Desse tempo, 42 minutos são para propaganda de candidatos a prefeito e 28 minutos para candidatos a vereador.

Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% é dividido entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% é dividido igualmente entre os candidatos.

Pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos e partidos são obrigados a colocar nas propagandas legenda oculta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, entre outros recursos.

São vedadas peças que possam degradar ou ridicularizar candidatos. Caberá à Justiça Eleitoral julgar os casos de violação a essa regra. Caso condenado, o candidato pode perder tempo de propaganda eleitoral gratuita. Também não é permitida nenhuma propaganda paga em rádio e TV.

Fonte: Valéria Aguiar A/B

Eleições 2020: TRE defini tempo e ordem dos programas eleitorais no rádio e na televisão em RO

O início das propaganda eleitoral começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) definiu o tempo e a ordem de veiculação dos programas eleitorais no rádio e na televisão dos candidatos à Prefeitura de Porto Velho nas eleições 2020. A propaganda eleitoral gratuita começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro.

O maior tempo será de Hildon Chaves (PSDB), atual prefeito e candidato à reeleição, que terá 2 minutos e 36 segundos. O menor é o de Edvaldo Soares (PSC), que terá 14 segundos.

Dois candidatos não terão tempo em rádio e televisão, sendo eles: Geneci Gonçalves (PSTU) e Ted Wilson (PRTB). Esses partidos não têm tempo de propaganda eleitoral porque não atingiram a cláusula de desempenho mínimo nas eleições de 2018, de pelo menos quatro deputados eleitos.

Veja quanto tempo cada partido ou coligação terá na propaganda eleitoral gratuita:

Tempo no horário eleitoral gratuito

Partido/ColigaçãoCandidatoTempo
O Trabalho ContinuaHildon Chaves00:02:36
PTRamon Cujuí00:01:09
PSLSargento Eyder Brasil00:01:07
Juntos Por Amor a Porto VelhoCristiane Lopes00:00:59
Porto Velho em Boas MãosVinícius Miguel00:00:47
MDBWilliames Pimentel00:00:45
RepublicanosLindomar Garçon00:00:40
Um Novo Tempo Para Porto VelhoCoronel Ronaldo Flores00:00:25
Do Povo Para o PovoDr. Breno Mendes00:00:23
A Melhor Opção Para Porto VelhoLeonel Bertolin00:00:16
PSOLPimenta de Rondônia00:00:16
PC do BSamuel Costa00:00:16
PSCEdvaldo Soares00:00:14
PSTUGeneci GonçalvesSem tempo
PRTBTed WilsonSem tempo
Fonte: TRE-RO

A ordem de veiculação das propagandas de cada candidato foi sorteada para o primeiro dia do horário eleitoral, conforme prevê a Resolução TSE 23.610/2019. Nos dias seguintes, tem início um rodízio, em que o último partido veiculado no dia anterior passa a ser o primeiro do dia seguinte.

No caso dos candidatos à prefeitura, haverá inserções diárias de segunda à sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio, e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na televisão.

Fonte: TRE

Eleições 2020: Veja a agenda dos candidatos à prefeitura de Porto Velho para hoje (06)

Os demais candidatos não enviaram agenda de compromissos.

O prazo para os registros das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminou no dia 26 de setembro, e desde o dia 27 estão liberados atos de campanha, como a realização de comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda pela internet, e os candidatos à Prefeitura de Porto Velho nas eleições de 2020 divulgaram suas agendas de campanha para esta terça-feira (6).

Candidatos a prefeito de Porto Velho nas eleições 2020

Coronel Ronaldo Flores (Solidariedade): se reúne pela manhã com lideranças comunitárias no bairro Nova Porto Velho. Em seguida, fará o planejamento de viagem aos distritos e outras localidades. Depois, encontra lideranças comunitárias de outro bairro. Na parte da tarde, haverá um “adesivaço” no bairro Nossa Senhora das Graças. Mais tarde, volta a se reunir com lideranças comunitárias na Zona Leste.

Edvaldo Soares (PSC): fará uma Reunião com a coordenação da campanha pela manhã. Na parte da tarde, haverá uma caminhada pela Zona Leste. No início da noite, a reunião será com mulheres do bairro Socialista.

Hildon Chaves (PSDB): fará gravação para programa eleitoral durante a manhã. Já no fim da tarde se encontrará com líderes de bairros no comitê de campanha.

Lindomar Garçon (Republicanos): cumpre agenda o dia inteiro na região da Ponta do Abunã, com visitas a representantes dos distritos de Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre, Abunã e Jacy-Paraná.

Vinícius Miguel (Cidadania): inicia a manhã com uma caminhada na praça da Floresta, na Zona Sul de Porto Velho. Depois, participa de uma reunião sobre o horário eleitoral. No período da tarde, o candidato participa de uma reunião online com uma emissora de televisão, em seguida, fará uma gravação com a emissora. No início da noite, se reúne com profissionais da assistência social.

Os demais candidatos não enviaram agenda de compromissos.

Fonte: G1/RO

Eleições 2020: TRE-RO recebe equipamentos de proteção individual

O material é de parceria entre iniciativa privada e Justiça Eleitoral que visa zelar pela segurança em saúde dos mesários e eleitores

Na manhã de ontem, domingo (04), o TRE recebeu equipamentos de proteção individual que serão utilizados nas eleições municipais deste ano. Neste lote, milhares de itens foram recebidos: 19.592 face shields, 78.645 máscaras de proteção facial, 12.299 frascos de álcool em gel 70% de 200ml, 15.456 frascos de álcool em gel 70% de 500ml, 3.204 frascos de álcool 70% liquido de 400ml e 14.666 adesivos de sinalização. O material será utilizado por, ao menos, 12.358 mesários e outras 5.057 funções especiais (monitores e apoio logístico).

Os materiais são para uso nas seções eleitorais, no dia da Eleições.

Parceria com a iniciativa privada

Os itens enviados são provenientes de parceria realizada entre o TSE e mais de 30 empresas dos diversos ramos: logística, saúde e industrial.

De acordo com o Presidente do TSE, Ministro Luis Roberto Barroso, todos os materiais obedecem às especificações da ABNT, sendo fundamentais para reduzir o risco do contágio da COVID-19.

Logística em Rondônia  

O Presidente do TRE-RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia acompanhou o recebimento dos materiais, ao qual foram transportados por Edivaldo Pereira Cruz Júnior.

Indagado, o motorista disse que pela primeira vez visita o Estado de Rondônia; “Moro em São Paulo/Capital e fiz o carregamento na cidade de Cajamar/SP, no depósito de uma das empresas parceiras, o Mercado Livre. Sai quarta-feira (30/09) e cheguei às 5h da manhã de hoje, sendo uma viagem bem tranquila. Fico feliz em estar contribuindo com a logística do processo eleitoral, finaliza. ”

Ouvido, o Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Alexandre Miguel, agradeceu pelo apoio do TSE aos Regionais eleitorais, reafirmando o compromisso deste tribunal com a segurança em saúde de todos os personagens que atuarão nas eleições municipais deste ano.

Com os materiais disponíveis, o TRE-RO providenciará a distribuição às suas zonas eleitorais, que, além dos materiais recebidos por doação, receberão também materiais complementares e informativos para o bom funcionamento das seções eleitorais.

Fonte: TRE-RO

Eleições 2020: TSE anuncia parcerias com Twitter e TikTok para combater desinformação

Plataformas vão facilitar acesso a informações fidedignas nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (2) parcerias com as redes sociais Twitter e Tik Tok para combater a desinformação durante as eleições municipais deste ano.

As plataformas se comprometeram a facilitar o acesso a informações fidedignas sobre o processo eleitoral, destacando-as em resultados de busca, por exemplo.

Durante o anúncio, por videoconferência, o gerente de Políticas Públicas do Twitter Brasil, Fernando Gallo, pediu que os usuários leiam a política de integridade cívica da plataforma, que veda alguns conteúdos relacionados ao pleito.

Ele também frisou que o Twitter baniu em todo mundo a veiculação de anúncios políticos ou eleitorais. “Entendemos que alcance político deve ser merecido, e não pago, portanto, não vamos vender publicidade nessa eleição”, disse Gallo.

O diretor de Políticas Públicas do TikTok no Brasil, Ricardo Tavares, também ressaltou uma atualização nas políticas da plataforma para deixar mais clara a proibição a conteúdo enganoso.

Uma equipe do TikTok deverá ajudar a Justiça Eleitoral a fazer publicações mais eficazes na rede social de vídeos curtos, que é marcada pela presença de um público mais jovem.

Fonte: Nádia Franco A/B