O bebê retirado da barriga da vítima sobreviveu e foi encaminhado para um abrigo. Mãe e filho, Cátia Barros Rabelo e Mário Barros do Nascimento,
Categoria: JUSTIÇA
TCE-RO determina suspensão de concurso da Polícia Civil por causa de irregularidade em Edital
O motivo da decisão seria uma exigência ilegal em um dos cargos oferecidos no edital. O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou, na
Maioria do STF vota a favor de reajuste de 18% a juízes e ministros
Decisão gera aumento em cadeia para outros magistrados, caso seja aprovada pelo Congresso e pelo presidente A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)
Leis estaduais do Parque Estadual Ilha das Flores são declaradas inconstitucionais em RO
O julgamento aconteceu nesta segunda-feira (1º). As leis estaduais que extinguiram o Parque Estadual Ilha das Flores e reduziram a área da Reserva de Desenvolvimento Sustentável
MPRO oferece denúncia contra deputado estadual que incitou ataques a fiscais ambientais
O deputado incentivou a população destruir patrimônio público utilizado em fiscalização ambiental. O Ministério Público de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de
Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje
Eventos internos das legendas oficializam disputa eleitoral. A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os
MP Eleitoral obtém liminar que proíbe propaganda irregular em veículos
TRE determina que pré-candidato e proprietário de veículo se abstenham de realizar propaganda irregular, em dimensões semelhantes a outdoor. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Justiça determina que ALE declare perda do mandato de deputado Geraldo da Rondônia
O motivo seria uma acusação de crime contra ordem tributária anterior ao mandato de Geraldo. A Terceira Vara da Justiça Federal da 1ª Região expediu
Ministro é chamado de mentiroso na Inglaterra “veja o vídeo”
Luís Roberto Barroso e ex-presidente do TSE, foi interrompido e ofendido por duas pessoas em discurso no Forum UK ao falar sobre voto impresso Ao
MPRO firma TAC para realização da EXPO SHOW NORTE em Ouro Preto do Oeste
O TAC estabelece que sejam realizadas ações visando à proteção do público. O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com