Detran realiza vistorias em ônibus de transporte escolar em RO

As inspeções seguem até fevereiro de 2022

As vistorias nos ônibus de transportes escolares para o 1º semestre de 2022, realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), já iniciaram em todas a Ciretrans e Postos Avançados da autarquia no Estado e seguem até o dia 15 de fevereiro, como está disposto na Resolução nº 09/2016/CONSEDIR/DETRAN/RO. A Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito (Draft), é a responsável pelas inspeções.

O diretor-geral do Detran, Paulo Higo Ferreira de Almeida, lembra que a fiscalização de veículos escolares, realizada semestralmente, está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deve ser cumprida com rigor primando à segurança de crianças e jovens estudantes.

NORMAS GERAIS

  • A vistoria escolar só pode ser realizada exclusivamente nos veículos informados previamente pela Prefeitura, Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e/ou Secretaria de Estado da Educação (Seduc) por meio de  ofício destinado às Ciretrans ou à Diretoria Geral do Detran Rondônia;
  • É terminantemente proibida a realização de vistoria escolar em Ciretran ou Posto Avançado de município diverso daquele em que presta ou prestará serviço de transporte escolar;
  • Se no momento da apresentação de um veículo para vistoria for verificado que existem “restrições escolares” de semestres anteriores, o vistoriador deverá realizar primeiramente a vistoria física no veículo, e se o mesmo estiver regular de acordo com as normas vigentes de trafegabilidade e transporte de estudantes, todas as “restrições escolares” anteriores que houverem deverão ser baixadas sem cobrança de taxas para a baixa, a fim de possibilitar a emissão da “Autorização de Transporte Escolar” atualizada. Caso o veículo apresente alguma irregularidade; sendo, portanto, reprovado, deverá o vistoriador incluir uma nova “restrição escolar” no registro do veículo junto ao Sistema DetranNet indicando o semestre a que se refere, no caso: 2022.1; 
  • Veículos de outras unidades da federação que forem “reprovados” ou considerados “faltosos” deverão ser comunicados à Coordenadoria de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI); 
  • Para a realização da vistoria escolar os veículos poderão ser apresentados no local de vistoria por qualquer profissional da empresa ou entidade, não necessariamente o motorista que realiza o transporte de alunos, devendo tão somente apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com categoria equivalente para a condução do veículo;
  • A vistoria escolar poderá ser realizada nas dependências da Ciretran ou Posto Avançado, ou mesmo em outro local acertado pela chefia da Ciretran, como na prefeitura e/ou Batalhão da Polícia Militar, por exemplo.

A “Vistoria Escolar” é diferente de “Fiscalização Escolar”, conforme os seguintes termos: 

  1. Vistoria Escolar: os veículos vão ao Detran para serem inspecionados para obtenção da Autorização de Transporte Escolar, sendo o procedimento gerenciado pela Diretoria Técnica de Veículos (DTV);
  2. Fiscalização Escolar: os agentes de trânsito vão até determinado local para acompanhar a prestação do serviço, devendo realizar as devidas autuações quando necessárias, conforme orientações da Diretoria Técnica de Fiscalização (Dtfat);

O diretor da Dtfat, Welton Roney Nunes Ribeiro, lembra que cada Ciretran deverá manter atualizado o “Relatório de Vistoria Escolar 2022.1” de seu município, reunindo também as informações de vistorias escolares realizadas nos Postos Avançados de sua circunscrição, a fim de que as informações sejam inseridas no relatório geral do Estado a ser encaminhado para os órgãos de controle externo e de fiscalização de trânsito como o Ministério Público (MPRO), Tribunal de Contas (TCE), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar de Rondônia (PMRO).

Fonte: Detran

Novas sinalizações de trânsito são implantadas na avenida Sete de Setembro

Via receberá sinalização vertical e horizontal após recapeamento

Com o intuito de promover um trânsito mais seguro no Centro da capital, a Prefeitura de Porto Velho iniciou a implantação de sinalização ao longo da avenida Sete de Setembro, no trecho compreendido entre as avenidas Farquar e Governador Jorge Teixeira (BR-319). No perímetro foram instaladas sinalização vertical com a colocação de placas e sinalização horizontal com a pintura de oito bolsões exclusivos para motociclistas, faixas de rolagem e 24 faixas de pedestres.

Os trabalhos, executados pelo Departamento de Tráfego da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), começaram no sábado (11). “Se o clima favorecer, a previsão é para terminarmos dentro de cinco dias”, explicou João Luiz Souza, diretor de tráfego da Semtran.

A sinalização chega após a conclusão do recapeamento de 2,5 quilômetros da avenida na última semana.

Recentemente, a rua João Goulart, Rua Guanabara, rua Rafael Vaz e Silva, Rua Alvará Maia, entre outras também receberam a sinalização horizontal e vertical. Ao longo do trajeto foram implantadas divisórias de fluxo, faixas de retenção e legendas de “PARE”, além das faixas de pedestres.

Fonte: Comdecom

Detran reforça fiscalização com ações da Operação “Lei Seca” em Porto Velho e Cacoal

Em Cacoal, foram autuados 11 condutores, quatro por crime de trânsito e sete vão responder de forma administrativa. 

A Operação “Lei Seca” realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Rondônia, atuou firme no último final de semana com ações em Porto Velho e Cacoal. No total, 26 pessoas foram flagradas dirigindo sob influência alcoólica. Na Capital, foram autuados 16 condutores de veículos, dos quais, cinco foram enquadrados por crime de trânsito com concentração de álcool no sangue considerada alta. Outros 11 condutores tiveram o teste baixo de teor de álcool no sangue conforme a lei define e vão responder de forma administrativa.

O Detran, do Governo de Rondônia, tem realizado em todo o Estado a Operação “Lei Seca” para garantir a segurança dos cidadãos tirando de circulação os condutores de veículos que insistem em ingerir bebida alcoólica e dirigir, colocando em risco a própria vida e de terceiros.

O diretor Técnico de Fiscalização e Ações de Trânsito (Dtfat) e coordenador da Operação “Lei Seca” em Rondônia, Welton Roney Nunes Ribeiro, explica que a operação é uma ferramenta de proteção à sociedade conforme diz o Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que define: “dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica”.

Welton Roney explica que a realização da Operação “Lei Seca” em Rondônia se faz necessária, uma vez que os números estatísticos mostram que o índice de acidentes de trânsito diminuiu de 2019 para 2020, mas que o volume de acidentes com vítimas teve um aumento considerável, e o Detran, sendo o órgão responsável pelo trânsito no Estado tem trabalhado em parceria com outras instituições do seguimento para evitar que mais mortes ocorram no trânsito.

“A Operação Lei Seca é fundamental para a segurança da sociedade; quando se tira uma pessoa alcoolizada do trânsito, você reduz drasticamente a possibilidade de um acidente com vítima; famílias que choram por entes que perderam a vida em sinistros de trânsito sabem do que estou falando”, ressaltou o coordenador da Lei Seca em Rondônia.

Welton Roney destaca os dados da Coordenadoria de Registros de Estatística e Sinistros de Trânsito (Renaest) do Detran Anuário de 2020 que apontam redução de 21,38% no número de acidentes se comparado com os registrados de 2019, caindo de 14.080 para 11.380 respectivamente; entretanto, a quantidade de mortes teve um aumento considerável se comparado de um ano para o outro, sendo 378 em 2019, e 417 mortes em 2020.

Em Rondônia a Lei Seca foi implantada no mês de março de 2012, desde então os índices de sinistros de trânsito tem reduzido no Estado, desde, então o Detran em parceria com a Polícia Militar vem trabalhando para combater a embriagues ao volante. O resultado foi à redução de sinistros de trânsito em Rondônia de 23,27% em 2020.

LEI SECA

A  Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, também chamada de Lei Seca, é conhecida pelo seu rigor no que diz respeito ao consumo de álcool por motoristas. Foi aprovada com o intuito de diminuir os acidentes de trânsito causados por condutores alcoolizados. Além de proibir qualquer consumo de álcool, a lei também proíbe a venda de bebidas alcoólicas ao longo de rodovias federais. 

Antes, não havia previsão em lei do teor alcoólico necessário para a caracterização do crime, bastando que o motorista estivesse sob a influência de álcool. Em dezembro de 2012, foi sancionada a lei 12.760, aprovada pelo Congresso Nacional, com nova alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabeleceu tolerância zero ao álcool e reforçou os instrumentos de fiscalização do cumprimento da Lei Seca. Provas testemunhais, vídeos e fotografias passaram a ser aceitos como provas de que um motorista dirige sob efeito de álcool.

O condutor que for flagrado conduzindo veículo sob efeito de álcool será autuado pelo Art. 165 do CTB, será multado no valor de R$ 2.934,70 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), além de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida e responder processo podendo perder o direito de dirigir por 12 meses.

Sendo ainda configurado crime de trânsito de embriaguez previsto no art. 306 do CTB – nos casos de recusa em fazer o teste com constatação de sintomas relevantes de embriaguez ou mesmo se o resultado do teste for igual ou superior a 0,33 mg de álcool por ar expelido, o condutor será preso em flagrante e poderá responder processo criminal na Justiça.

REDUÇÃO ACIDENTES EM RONDÔNIA

Dados do Anuário Estatístico do Governo de Rondônia emitidos pela Detran mostram que houve redução de 23,27% no número de acidentes no Estado no ano de 2020 em comparação a 2019.

Em 2019 o Detran registrou redução 4,06% de mortes por acidentes de trânsito se comparado a 2018. O número caiu de 394 óbitos em 2018 para 378 em 2019. Mas o índice de mortes no trânsito em 2020 se comparado a 2019 teve um aumento de 7,2%.

O índice de mortos no trânsito por grupo de habitantes no Brasil, conforme prevê a meta do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado pela Lei n. 13.614/18, é de 4,52%, e o índice do Estado de Rondônia é de 3,72%, bem abaixo do índice nacional.

Fonte: Detran-RO

Semtran realiza nova sinalização na rua João Goulart na capital

Entre as obras estão divisórias de fluxo, faixas de retenção, legenda de PARE e faixas de pedestres.

A rua João Goulart vem recebendo a instalação de sinalização horizontal e vertical. Os trabalhos iniciaram na última semana e compreendem o trecho entre as avenidas Calama e Nações Unidas. Entre as obras estão divisórias de fluxo, faixas de retenção, legenda de PARE e faixas de pedestres.

O serviço de implantação de sinalização é da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e executado por uma empresa terceirizada contratada pela Prefeitura.

Segundo o diretor de engenharia de tráfego da Semtran, João Luiz Sousa, ainda no fim de semana os cruzamentos foram sinalizados com faixas de retenção e legendas de PARE para evitar acidentes. “O restante da sinalização será feita ao longo desta semana, conforme as viabilidades por conta das condições climáticas”, informou.

O engenheiro destaca a necessidade de colaboração e atenção dos condutores para que não dificultem o trabalho de implantação. “Apesar da existência de cones, há o desrespeito por parte de alguns. Eles passam de moto ou carro por cima da tinta molhada e, por conta disso, o trabalho precisa ser refeito novamente”, disse.

A sinalização ocorre após a Secretaria Municipal de Obras (Semob) concluir o recapeamento da via.

Fonte: Comdecom

Mais de 20 bolsões para motociclistas são implantados em Porto Velho

Medida vai reduzir índices de ocorrências envolvendo motos

As ruas de Porto Velho estão a cada dia mais sinalizadas, proporcionando melhor fluidez no trânsito da cidade, e sempre com foco na proteção da vida humana. É o caso dos bolsões para motociclistas, que em apenas quatro meses de implantação, a Prefeitura de Porto Velho já contabiliza 23 cruzamentos sinalizados. Isso significa mais segurança aos que utilizam motocicletas como meio de transporte.

O trabalho está sendo executado por uma empresa terceirizada, que foi contratada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran). Cabe à secretaria coordenar as ações e, ao mesmo tempo, gerenciar o investimento da ordem de R$ 30 mil.

De acordo com o diretor de tráfego da Semtran, João Luiz Sousa, esses bolsões são espaços implantados exclusivamente para dar mais segurança aos motociclistas. Desta forma, enquanto aguardam o semáforo abrir, eles ficam posicionados à frente dos carros e podem sair com mais tranquilidade, evitando que acidentes aconteçam. Ressalta, no entanto, que todos devem respeitar essa sinalização pintada no asfalto.

Para o secretário Ronaldo Flôres, os bolsões também acabam proporcionando mais segurança aos condutores de carros, ciclistas e pedestres. Alerta, no entanto, que mais de 60% dos acidentes que acontecem em Porto Velho envolvem motociclistas e, na maioria das vezes, ocorrem em cruzamentos com sinalização semafórica. “Com os bolsões, a previsão é de que esse tipo de ocorrência seja reduzida”, completou.

Ainda de acordo com Ronaldo Flôres, a sinalização está de acordo com a Resolução Nº 550, de 17 de setembro de 2015, emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

CRUZAMENTOS SINALIZADOS COM BOLSÕES

  • Av. Guaporé com Raimundo Cantuária, Piratininga, com Pinheiro Machado, Rio de Janeiro e com Amazonas;
  • Av. Calama com rua Rafael Vaz e Silva;
  • Av. Amazonas com rua Rafael Vaz e Silva, com Av. Jorge Teixeira e com Av. Mamoré;
  • Av. 7 de Setembro com Av. Rio Madeira;
  • Farquar com Carlos Gomes e com Calama;
  • Rio de Janeiro com Buenos Aires, com Rio Madeira, com Mamoré e com a rua Agenor Martins de Carvalho;
  • Rua Almirante Barroso com Prudente de Moraes, com Av. Campos Sales, com Rafael Vaz e Silva e Nações Unidas;
  • Raimundo Cantuária com Rio Madeira, Jorge Teixeira e com Mamoré.

Fonte: Semtran

Contran divulga cronograma das campanhas de trânsito para 2022

Ações terão o lema a mensagem ‘juntos salvamos vidas’; resolução foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou nesta terça-feira (21) o tema, a mensagem e o cronograma das campanhas educativas de trânsito para todo o ano de 2022. O lema “juntos salvamos vidas” será o slogan promovido pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), a medida vai orientar na definição das “peças publicitárias destinadas à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins”.

As campanhas de 2022 vão abordar temas como o planejamento das férias, vulnerabilidade/fragilidade da vida (pedestres, ciclistas e motociclistas), tempo na condução de veículo automotor, velocidades seguras e volta às aulas, entre outros (veja cronograma).

Fonte: R7

Ciclofaixas são implantadas no Espaço Alternativo em Porto Velho

De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito, o investimento total é de aproximadamente R$ 250 mil, incluindo placas, faixas de pedestres e sinalização horizontal.

A Prefeitura de Porto Velho está instalando no Espaço Alternativo uma ciclofaixa do lado direito da pista (sentido Aeroporto/Hospital de Base).

São dois quilômetros e 300 metros de ciclofaixa interligando o Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira à ciclorrota Lauro Sodré e a Ciclovia direcionada ao Parque da Cidade.

A instalação da ciclofaixa foi iniciada no último sábado e deve ser concluída nos próximos dias. O investimento total é de aproximadamente R$ 250 mil, incluindo placas, faixas de pedestres e sinalização horizontal.

O objetivo é trazer mais segurança aos ciclistas e usuários do Espaço Alternativo, tanto nos momentos em que o local está com o trânsito aberto quanto fechado.

Conforme a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), agentes de trânsito atuarão no local diariamente com o objetivo de coibir infrações que comprometam a ciclofaixa e reforça o pedido à população para respeitar a sinalização.

Recentemente uma pesquisa realizada pelo Departamento de Mobilidade e Polos Geradores de Tráfego (DMOP), da Semtran, apontou que de um universo de 768 ciclistas, 70% informaram que fazem deslocamentos diários das zonas norte e leste para o centro da cidade. E 80% registraram que utilizam os veículos para fins esportivos, enquanto 20% utilizam as vias para ir trabalhar.

Tais dados chamam a atenção do município que vem se empenhando para ampliar de 22 quilômetros existentes de vias exclusivas para os ciclistas para 30 quilômetros até o final do ano.

Dos quilômetros já existentes, 4,5 estão sendo revitalizados na avenida Raimundo Cantuária e foram inseridos mais 4,5 quilômetros na Lauro Sodré e avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, entre ciclofaixas e ciclorrotas. Também está em execução mais 1,2 quilômetro na Avenida Tiradentes.

Fonte: Semtran

Rua Netuno muda de sentido e passa a ser mão única na zona sul de Porto Velho

A mudança passar a valer nesta quarta-feira (1º).

Os condutores de veículos e os pedestres devem se atentar ao tráfego pela rua Netuno, localizada no bairro Floresta em Porto Velho (RO). A partir de hoje quarta-feira (1º) a via passa a ser mão única.

De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), o objetivo da mudança é melhorar o tráfego na região, considerando que a rua é muito estreita para funcionar em dois sentidos.

Outro ponto levado em consideração, é que a via fica próxima ao Hospital João Paulo II e o congestionamento prejudica o descarregamento de oxigênio e outros insumos hospitalares.

A Semtran já sinalizou a rua orientando a mudança de sentido e deve finalizar mudando as placas de direção.

Fonte: Semtran

Transporte público terá mais 14 veículos circulando nos bairros da capital

A secretaria de Trânsito também informa, que com os novos ônibus os horários sofrerão alterações.

Mais ônibus entram em circulação a partir do dia primeiro de setembro para reforçar o transporte público de Porto Velho, trazendo mudanças e mais opções aos usuários do sistema. Com os novos veículos, os horários sofrerão alterações, reduzindo o tempo de espera e otimizando o transporte coletivo municipal.

De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), foi autorizada a inclusão de 14 veículos que serão distribuídos nas seguintes linhas: 110 – São Francisco, 111- Ulisses via Tancredo Neves, 112 – Mariana, 113 – Presidente Roosevelt via Cemetron, 114 – Orgulho do Madeira, 116 – Esperança da Comunidade via Cristal da Calama, 117 – Guajará, 119 – Morar Melhor via Areal, 120 – Bairro Novo, 121 – Ulisses via BR, 214 – Cohab Floresta, 215 – Norte Sul e 216- Cidade Nova.


Dentre as alterações, a Semtran destaca o desmembramento da linha 213 – Cidade Nova via Novo Horizonte, tornando-se linha 213 – Novo Horizonte, que voltará ao antigo itinerário, atendendo o bairro Tucumanzal. A linha 216 – Cidade Nova, também retornará ao mesmo itinerário de antes, com o benefício que também atenderá os usuários do loteamento Tropical.

Outra mudança é a Linha 312 – Nacional, que foi estendida para atender as comunidades localizadas após o ponto final na estrada do Belmont. Já a Linha 311 – Vila Dnit foi estendida para atender o bairro Areal Centro.

Com o aumento da frota, também acontece a reativação das linhas Universitárias, as quais atenderão os usuários que precisam de locomoção até as faculdades. A linha 110.1- Universitária I sairá da zona Leste, do terminal do Ulisses Guimarães. A linha 117.1 – Universitária II sairá do terminal do Guajará. A linha 215.1- Universitária III sairá da zona Sul, do terminal do Norte Sul, sendo todos os itinerários e alterações disponibilizados no portal da Semtran, no portal da COM Porto Velho e no aplicativo Cittamobi.

Fonte: Semtran

Rua Venezuela recebe nova sinalização e ciclovia em Porto Velho

O projeto inclui ainda a construção de canteiro central, calçadas, iluminação, arborização.

A rua Venezuela, onde estão localizados o Centro Integrado Materno Infantil (Cimi), Centro de Saúde da Mulher e o Samu, está passando por diversas obras, que incluem obras de alargamento, construção de canteiro central, ciclovia e nova sinalização. O trabalho da Prefeitura de Porto Velho envolve diferentes secretarias municipais, que contribuem para deixar o serviço completo.

A obra foi dividida em duas etapas, no trecho entre as avenidas Pinheiro Machado e Calama, e no trecho entre a avenida Pinheiro Machado e rua José Vieira Caúla, no bairro Embratel. Participam dos trabalhos a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema).

A etapa da pavimentação, de responsabilidade da Semob, será concluída na próxima semana, mas terá continuidade com serviços das demais pastas.

O projeto inclui ainda a construção de canteiro central, ciclovia, calçadas, iluminação, arborização e nova sinalização.

“A Prefeitura tem um planejamento estratégico para reduzir o passivo ambiental que existe na cidade. Apesar de estar rodeada pelo Cinturão Verde, é uma das que menos tem arborização e nós, preocupados com o meio ambiente, queremos inverter esta situação”, explicou o secretário da Sema, Alexandro Miranda Pincer.

A partir de agora, a rua terá plantados, em todo o seu perímetro, mudas de Pau Ferro e Pau Brasil. Os moradores serão conscientizados sobre os cuidados que devem ter para a manutenção das áreas através de uma campanha de educação ambiental.

Fonte: Comdecom

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