Para tentar evitar o pagamento de uma dívida de campanha eleitoral, o senador Rogério Carvalho (PT) tentou fazer manobras fraudulentas, mas se deu mal.
Ele deve a bagatela de R$ 1,235 milhão para uma empresa referente a serviços de publicidade prestados para uma campanha eleitoral. O processo começou a tramitar em 2016.
Após ser condenado ao pagamento da dívida, os advogados da empresa notificaram a Justiça sobre a participação de Carvalho, de 16,66%, em um terreno, vizinho a um shopping e situado em uma importante via do município de Lagarto (SE), o imóvel tem valor agregado elevado.
No entanto, durante o processo, Carvalho tentou transferir o direito sobre o terreno, por meio de doação, para as filhas, em meados de dezembro de 2023. A manobra, no entanto, foi sustada após os advogados da autora do processo notificarem a Justiça sobre o ato fraudulento.
O conhecimento do juiz sobre a manobra para escapar do pagamento da condenação levou a Justiça a condenar o senador por fraude na execução, ou seja, fraude no cumprimento da sentença.
Após a condenação por fraude na execução da sentença, Carvalho fez outra manobra para evitar a penhora da parte dele no mesmo terreno. Ele tentou, no fim de dezembro de 2023, transferir a propriedade para uma holding da própria família. A descoberta da segunda movimentação levou a Justiça a estabelecer a segunda condenação por fraude na execução.
Não satisfeito, o aluguel do terreno pelo Grupo Atakarejo foi negociado pelos proprietários do imóvel. O espaço entrou em obras, mas a Justiça determinou o embargo dos trabalhos. Também foi arbitrado o pagamento de uma multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento. O contrato de arrendamento teria valor mensal superior a R$ 100 mil.
Estranhamente, o senador declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleição de 2018, quando foi eleito para o Senado, que o patrimônio dele equivalia a R$ 35 mil, referente a um “veículo terrestre”.
Além de Carvalho, a empresa de publicidade também acionou juridicamente o Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT), que teve a sede penhorada pela Justiça.
Fonte: jco
