Recentemente, o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão polêmica que abalou o cenário jurídico brasileiro.
Fux está neste momento proferindo o seu voto na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e com robustos argumentos jurídicos já acolheu a primeira preliminar arguida pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, acatando a incompetência do STF para julgar o caso.
Fux desconsiderou a atuação do Ministro Alexandre de Moraes, afirmando que as ações deste eram inválidas por “incompetência absoluta”. Tal declaração levanta questões sobre a autonomia dos ministros do STF e a legitimidade das decisões proferidas por eles. Avassalador.
A decisão foi acompanhada pela divulgação de um vídeo no qual o Ministro Fux expõe seus argumentos. Neste vídeo, ele detalha as razões para a nulidade total do processo e expõe a fragilidade das alegações feitas por Moraes.
A crítica à “incompetência absoluta” sugere uma tensão que pode levar a uma revisão das atribuições de cada ministro.
Moraes permanece no mais absoluto silêncio.
De fato, está sendo constrangedor.
Veja o vídeo:
