Por nove votos favoráveis, sete contrários e cinco ausências, a Câmara Municipal de Porto Velho alterou a ordem das atividades realizadas durante as sessões ordinárias. Contudo, o projeto foi aprovado por maioria simples, sendo imprescindível sua aprovação por dois terços do plenário para que fosse validado. Nesse sentido, o projeto não obteve a aprovação necessária.
Contudo, para que esse projeto avance, é necessário o respaldo de uma maioria mais significativa, a aprovação requer os votos de dois terços do plenário. Isso significa que mais de 66% dos legisladores devem estar de acordo com a proposta, garantindo assim um apoio substancial e evitando decisões que possam ser contestadas posteriormente.
Se a proposição for aprovada, os pronunciamentos dos vereadores passarão a ocorrer exclusivamente após a deliberação da Ordem do Dia, a qual compreende os projetos de autoria tanto da Casa Legislativa quanto do Poder Executivo. A proposta apresentada pela presidência da Câmara foi objeto de críticas por parte de alguns integrantes, como Breno Mendes e Devanildo Santana.
Santana compreende que o direito à liberdade de expressão foi restringido pelo projeto em questão. Ele afirmou: “Vamos falar para as paredes”. Para Santana, é importante promover o debate sobre os projetos, incluindo a apreciação por parte dos colegas, do Poder Executivo, da defesa e até mesmo eventuais oposição às matérias apresentadas. Breno Mendes defendeu o direito dos colegas de expressarem suas opiniões na tribuna, salientando que eventuais excessos devem ser corrigidos pela Mesa Diretora. No entanto, Breno demonstrou uma postura desrespeitosa ao se dirigir ao colega Marcos Combate, ao afirmar na tribuna que, na maioria das vezes, o parlamentar “só fala besteiras”.
Clima tenso
A resolução aprovada nesta segunda-feira reflete o ambiente de hostilidade existente entre os vereadores. Há diversas sessões nas quais alguns membros demonstram falta de respeito mútuo, violando os princípios éticos da Casa Legislativa e trocando acusações. No entanto, a maior parte das divergências ocorrem em decorrência das denúncias formuladas pelo vereador Marcos Combate contra a administração do prefeito Léo Moraes.
