O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF, assumiu o plantão judiciário nesta segunda-feira (12). Com isso, ele também passou a assumir interinamente a presidência do Tribunal. Ele assinará decisões e despachos de processos que considerar urgentes. O recesso judiciário termina em 31 de janeiro.
Moraes cogita abrir um inquérito para investigar uma possível quebra de sigilo fiscal de ministros da Corte protagonizada pela Receita Federal e pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
A violação das informações bancárias poderia ter atingido ao menos 2 ministros, Dias Toffoli e o próprio Moraes, embora a suspeita seja generalizada a respeito de todos os magistrados.
Nas últimas semanas, dados pessoais dos ministros ou de seus familiares passaram a ser citados em reportagens na mídia.
No caso de Alexandre de Moraes, houve a divulgação do contrato de sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master, no valor total de R$ 131,3 milhões em 3 anos. O contrato em si não contém dados sigilosos, mas houve também divulgação de detalhes do funcionamento financeiro do escritório de Viviane que podem ter sido extraídos do Coaf ou da Receita Federal.
No caso do ministro Dias Toffoli, há informações sobre negócios de sua família que também revelam operações financeiras só acessíveis pelo Coaf ou pela Receita Federal.
Os ministros não sabem se houve ou não a quebra do sigilo fiscal, mas há uma corrente dentro da Corte que defende a abertura de um inquérito para apurar.
Com jco*
