A transparência tem sido um dos pilares da gestão do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, desde que assumiu o cargo, há mais de 100 dias. O canal disponibilizado tem sido o Portal da Transparência, que apresenta dados e informações com clareza, os quais os cidadãos podem acessar e encontrar todas as informações sempre atualizadas até março de 2025.
Inclusive, Porto Velho participou da Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e ficou entre as capitais mais bem avaliadas do país no Índice de Transparência, alcançando uma expressiva pontuação de 9,4 em um universo de 10. A cidade ficou atrás apenas de Curitiba, que obteve a nota máxima.
A avaliação se baseia em questionário técnico que analisa aspectos da transparência ativa e passiva verificando a disponibilidade de informações no Portal do Município, a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), a estrutura de atendimento ao cidadão e a divulgação de dados sobre receitas, despesas, licitações e contratos.
Os resultados da autoavaliação demonstram o trabalho realizado pela Prefeitura de Porto Velho com a publicidade, clareza e transparência na administração pública.
“Com iniciativas como a regulamentação da LAI, Porto Velho reafirma seu compromisso com a boa governança, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a construção de uma administração cada vez mais transparente e participativa”, afirmou o Cézar Marini, da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI).
Marini ressaltou que o Portal da Transparência está sendo modernizado e passando por reformulações com o objetivo de cada vez mais facilitar o acesso da população às informações públicas. “A clareza e a objetividade contribuem para aumentar a transparência na prestação de contas do município, efetivando a governabilidade e outras boas práticas de gestão do prefeito Léo Moraes”, afirmou.
O relatório detalhado da autoavaliação está disponível para consulta pública no link https://mbt.cgu.gov.br/publico/avaliacao/autoavaliacao_gestao.
Texto: Humberto Oliveira
