Abrindo a pauta da 1ª sessão extraordinária do Legislativo portovelhense em 2025, que deverá ser realizada na noite desta sexta-feira (03), sob o comando do novo presidente da Casa, vereador Gedeão Negreiros (PSDB) a Prefeitura Municipal enviou, nesta terça-feira (3), um Projeto de Lei à Câmara dos Vereadores solicitando a autorização para a contração de um empréstimo de R$ 300 milhões.
O objetivo da medida é fomentar investimentos em infraestrutura e serviços essenciais, visando promover o desenvolvimento local e melhorar a qualidade de vida da população; melhorar a infraestrutura; saneamento urbano; construção e/ou reformas de unidades educacionais; inclusive creches e de saúde do Município; considerando as diretrizes do Plano de Governo de Vossa Excelência, que trata do eixo de Mobilidade Urbana e investimentos de capital.
O Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Executivo, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com Instituições Financeiras, e outras providências”. O projeto deverá ser votado hoje.
Uma leitura rápida do projeto permitiu observar que o recurso será destinado a diversas áreas, incluindo a construção de novas escolas, melhorias na saúde pública e obras de saneamento básico.
O projeto já está na casa de lei, sendo analisado pelos parlamentares, que têm a responsabilidade de detalhar como os recursos serão aplicados e o impacto positivo que trarão para a cidade. A expectativa é que o debate sobre a proposta seja intenso, uma vez que envolve questões importantes relacionadas ao orçamento público e à gestão financeira do município.
Os vereadores terão a responsabilidade de avaliar se o empréstimo é viável e se as condições propostas são favoráveis para a administração da cidade. A previsão é que a votação aconteça nas próximas horas.
Por Edilson Neves
