Rondônia está entre os estados mais ágeis na abertura de empresas no Brasil

Em abril deste ano, o tempo médio para abertura de empresa no estado foi de 53 horas e 35 minutos. Já a média nacional foi de 80 horas

No mês de abril, Rondônia registrou o sexto menor tempo médio para abertura de empresas no país, segundo dados estatísticos da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios). Foram necessárias cerca de 53 horas e 35 minutos para realizar os processos de viabilidade, registro e obtenção de CNPJ na Receita Federal. Em todo o país, a média de tempo para o mesmo processo ficou na casa de 80 horas (3 dias e 8 horas).

Ao reduzir o tempo de atendimento ao cidadão/empreendedor, o Estado cria um ambiente favorável aos novos negócios, gerando desenvolvimento econômico, maior eficiência na gestão, emprego e renda, e, por consequência, aumento na arrecadação de tributos.

“A tecnologia cria um ambiente de negócio favorável ao empreendedor, totalmente virtual, simples, ágil e capaz de integrar todos os processos de registro e legalização, promovendo a manutenção das atividades econômicas voltadas ao desenvolvimento social e econômico do estado”, explica James Matos, diretor da Vox Tecnologia, empresa desenvolvedora do SIGFácil, plataforma integradora da Redesim e que está presente em cinco dos 10 estados melhores colocados neste ranking.

Ao todo, a Vox Tecnologia está presente em 11 estados (AL, ES, GO, MA, PB, PI, PR, RN, RO, SE, TO) e em mais de 1.800 prefeituras, integrando as informações das secretarias da fazenda, juntas comerciais, bombeiros, órgãos ambientais e sanitários.

“A Redesim permite que o cidadão/empreendedor faça seus requerimentos, envie documentações e acompanhe o resultado das suas demandas em uma única interface. Do outro lado estão os órgãos envolvidos que recebem as demandas e analisam a legalidade dos pedidos”, acrescenta Matos.

A classificação do tempo de abertura de empresas da Redesim é feita com base em três etapas: 

Viabilidade: pesquisa prévia, sob responsabilidade da administração pública, para identificar a viabilidade de endereço e do nome empresarial.

Validação cadastral: de responsabilidade da administração tributária, via Secretaria de Fazenda ou de Finanças, valida os dados coletados na Redesim.

Registro/Inscrição: análise do órgão registral (Junta Comercial, Cartório PJ ou OAB) para obtenção do registro e da inscrição no CNPJ da Receita Federal.

Observação Importante: Não estão computados neste levantamento o tempo para obtenção das licenças, alvará de funcionamento e inscrições tributárias estaduais e municipais.

Por Marcelo Lima

Senado aprova abertura de mais delegacias da Mulher

PL prevê especializadas em cada microrregião de cidades mais populosas

O Senado aprovou ontem (11), o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que a União repasse verbas para abertura de pelo menos uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município mais populoso de cada uma das suas microrregiões. O PL vai à Câmara dos Deputados.

O repasse dos recursos deverá ocorrer em até cinco anos. Essas unidades deverão ter funcionamento ininterrupto, inclusive nos fins de semana, para atendimento de mulheres vítimas de qualquer tipo de violência. O projeto prevê ainda que as delegacias tenham policiais femininas, preferencialmente.

O autor do projeto, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), argumentou que muitas mulheres deixam de registrar ocorrência após sofrerem violência por não haver delegacia especializada no município em que residem ou porque a delegacia existente não funciona no fim de semana. Segundo dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 91,7% dos municípios brasileiros, não há delegacia especializada de atendimento à mulher.

O relator da matéria, Fabiano Contarato (Rede-ES), destacou outros números em seu parecer. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020 mostram que o número de feminicídios registrados passaram de 929 em 2016 para 1.326 em 2019, um aumento de 43% no período.

“Mesmo com a redução nos homicídios em 2018 e 2019, o número de casos de feminicídio registrados continuou a subir, assim como sua proporção em relação ao total de casos de homicídios com vítimas mulheres”, destacou o relator.

Delegado da Polícia Civil, Contarato enfatizou a importância de delegacias especializadas, que tratem a mulher com a sensibilidade e dignidade necessárias em um momento tão crítico de violência sofrida. “As delegacias especializadas são essenciais, pois são estruturadas para não reproduzirem o machismo na sociedade, evitando a revitimização da mulher, e possuem um ambiente acolhedor desde o primeiro atendimento da vítima.”

Fonte: Nádia Franco A/B

Bancos retomam atendimento nesta quarta-feira

Febraban orienta que clientes usem canal digital mesmo após reabertura

Após o  fechamento nos dias 15 e 16, as agências bancárias reabrem hoje (17) a partir das 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

Mesmo com o cancelamento dos pontos facultativos e das festas de carnaval em muitos estados e municípios, os bancos ficaram de portas fechadas para o atendimento ao público, em razão da pandemia causada pela covid-19.

A orientação da Febraban é que os clientes utilizem, preferencialmente, mesmo com o retorno do atendimento, os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas.

Segundo a instituição, as contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagos nesta quarta-feira, sem acréscimo.

A Febraban informou ainda que os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via débito direto autorizado.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro recebe convite para abertura da Olimpíada de Tóquio

Presidente postou a informação sobre evento previsto para 23 de julho, após encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (8) que foi convidado para participar da abertuda da Olimpíada de Tóquio, prevista para acontecer no período de 23 de julho a 8 de agosto deste ano, no Japão. Bolsonaro postou a informação em rede social após se encontrar com Motegi Toshimitsu, ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

“Encontro com Motegi Toshimitsu, ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, nosso parceiro mais tradicional na Ásia com fortes laços culturais”, afirmou o presidente em post. “Fui convidado para a abertura das Olimpíadas de Tokio em julho.

O governo japonês e o COI (Comitê Olímpico Internacional) decidiram em março do ano passado adiar os jogos olímpicos por um ano devido à pandemia de coronavírus. 

O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, reafirmou nesta quinta-feira (8) a intenção de realizar os jogos, mesmo com a alta da covid-19 no país. Uma pesquisa de dezembro da emissora pública NHK mostrou que um terço dos habitantes do Japão quer que os Jogos sejam cancelados devido ao temor de que um fluxo de chegadas de estrangeiros possa causar novo aumento nos casos da doença. 

Fonte: R7

Governo autoriza abertura de cinemas e balneários, e outros estabelecimentos de laser em Porto Velho

De acordo com o novo Decreto Estadual, 9 municípios entram para fase 4 do plano Todos por Rondônia.

O Governo de Rondônia divulgou nesta quinta-feira (22), o novo enquadramento para os nove municípios incluindo a capital, Porto Velho, Ariquemes, Mirante da Serra, Candeias do Jamari, Primavera de Rondônia, Guajará-Mirim, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e Vale do Paraíso passaram para a fase 4 do Plano Todos por Rondônia. Conforme na edição 207 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOE), por meio da Portaria Conjunta nº 23, de 21 de outubro de 2020, em acordo com o Decreto nº 25.470, de 22 de outubro de 2020, que estabelece o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento ao coronavírus.


 CLIQUE AQUI E CONFIRA O NOVO DECRETO

De acordo com o decreto, Estão autorizados a reabrir e retomar suas atividades nesses municípios praticamente todos os estabelecimentos de lazer como os cinemas, teatros, museus, áreas de lazer dos condomínios, balneários e outros. A fase 4 do Plano contempla a abertura comercial ampliada com prevenção contínua, havendo reabertura total com os critérios de proteção à saúde coletiva, enquanto houver circulação do vírus sem medida de proteção efetiva (vacina).

O artigo 7º do novo decreto apresenta que, para resguardar a saúde coletiva e a economia da população do Estado de Rondônia, ficam estabelecidas quatro fases para retomada das atividades, segundo critérios de proteção à saúde, econômicos e sociais; indispensáveis ao atendimento das necessidades básicas da comunidade:

I – na Primeira Fase – distanciamento social ampliado;

II – na Segunda Fase – distanciamento social seletivo – será mantido o funcionamento das atividades descritas no Anexo I e Anexo II, podendo ser alterada conforme critérios sanitários, de saúde e econômicos;

III – na Terceira Fase – abertura comercial seletiva – são permitidas todas as atividades com exceção das constantes no Anexo III, podendo ainda, ser alteradas, concomitante com os critérios sanitários, de saúde e econômicos; e

IV – na Quarta Fase – abertura comercial ampliada com prevenção contínua – haverá reabertura total com os critérios de proteção à saúde coletiva, enquanto houver circulação do vírus sem medida de proteção efetiva (vacina).

Fonte: Secom-RO

Bolsonaro participa da abertura de fórum econômico com países árabes

Destaque é para os produtos do agronegócio, diz presidente brasileiro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que a aproximação no campo político entre Brasil e países árabes tem permitido novos espaços de cooperação em setores estratégicos, como ciência, tecnologia, inovação e energia. Bolsonaro participou da abertura do Fórum Econômico Brasil e Países Árabes, que acontece de forma virtual até a próxima quinta-feira (22).

No ano passado, o presidente brasileiro esteve em visite aos Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita onde apresentou as reformas que o governo está empreendendo na área econômica e as oportunidades de investimento no país. Em 2019, o intercâmbio entre o Brasil e países árabes superou os US$ 11 bilhões.

No ano passado, o Brasil exportou US$ 4,9 bilhões para os 22 países da Liga Árabe e de janeiro a agosto de 2020, as exportações já chegaram a US$ 4,6 bilhões. De acordo com o presidente brasileiro, o destaque é para os produtos do agronegócio.

“Hoje, a produção brasileira halal, que respeita as tradições e regras da religião islâmica, é sinônimo de qualidade e confiança. Por isso, os países árabes pode contar com o Brasil como parceiro estratégico na garantia de sua segurança alimentar”, disse.

De acordo com Bolsonaro, cerca de 30 empresas brasileiras possuem escritórios e unidades de produção no Oriente Médio. Durante seu discurso, ele destacou também as parcerias comerciais em países árabes da África, como Egito, Marrocos e Argélia.

“Pretendemos continuar a estreitar laços históricos, culturais e de amizade que unem os nossos povos. Também quero aproveitar o enorme potencial que ainda há para ser explorado nos mais diversos setores e abrir novas frentes de diálogos, cooperação e trabalho pela prosperidade de nossas nações”, disse.

Fonte: Valéria Aguiar A/B

Prefeito anuncia abertura do comércio e dispara: “Morra quem morrer” (veja o vídeo)

O prefeito afirmou que autorizará os estabelecimentos comerciais a abrirem as portas a partir da próxima quinta-feira, dia 09

Viralizou nesta quinta-feira, 02, um vídeo do prefeito de Itabuna, na Bahia, Fernando Gomes (PTC), confirmando a flexibilização do comércio do município para a próxima semana. O prefeito afirmou que autorizará os estabelecimentos comerciais a abrirem as portas a partir da próxima quinta-feira, dia 09, “morra quem morrer”.

“Primeiro lutar pela vida, a vida é uma só. Morrer acabou. Não tem fortuna, não tem pobreza, não tem falência, não tem nada. Não posso abrir uma coisa que não tenho cobertura. Na dúvida, com os nossos morrendo por causa de um leito em Itabuna, vou transferir essa abertura. No dia 8, mandei já fazer o decreto, que no dia 9 abre, morra quem morrer”, disse o prefeito.

Segundo a prefeitura de Itabuna, o prefeito foi “mal interpretado” e está contrariado com a situação do comércio da cidade.

Confira:

Rondônia já abriu 6.649 empresas com a facilidade do certificado digital

Com a pandemia, a secretaria modificou sua forma de atuação para não prejudicar o empresariado.

Junta Comercial - Até abril, todos os municípios de Rondônia ...
Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer)

A Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer) informou que segundo os dados de levantamento, desde o mês de março foram abertos em Rondônia 6.649 novas empresas

A agilidade também aconteceu, graças à Instrução Normativa nº 62, editada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI).

Conforme o cômputo da Jucer, de 1º a 31 de março o Estado teve 590 empresas extintas, incluindo micro e pequenas empresas individuais (MEI’s). Em abril 367, em maio 522, e em junho 384.

“Foram 1.754 naquele mês, 1.160 em abril, 1.477 em maio, e 1.314 em junho”, informou o secretário geral, Leilson Souza, considerando as Micro e Pequenas Empresas Individuais.

A pandemia levou a Jucer a modificar sua forma de atuação, para não prejudicar o empresariado. Segundo Leilson Souza, a situação melhorou a partir da parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

“Diminuímos custos para o empresário, que não precisou ir até a Junta para abrir empresas, porque os contadores conseguiram para eles o certificado digital. Estão filiados ao CRC 1,4 mil profissionais.

“Todos os serviços são feitos pelo sistema remoto, especialmente certidões; também adotamos o livro digital”, enfatizou Souza.

Para participar de licitações, muitas empresas precisavam levar a documentação fisicamente à Jucer, porém, a agregação de serviços facilitou a continuidade do seu ritmo de trabalho. Empresários queixavam-se da maneira como protocolar documentos, até encontrarem as facilidades proporcionadas pela Junta e pelo CRC.

“O registro automático é feito pelo contador, via certificado digital”, destacou Souza.

Diversas lives no período de pandemia visaram estimular o empresariado a não esmorecer, nem perder o foco de seus projetos para 2020. Por exemplo, o CRC ajudou a esclarecer diversas instruções normativas, como a de nº 81, considerada uma super instrução normativa, porque reúne tudo em 133 artigos e revogou 50 instruções anteriores. “Era uma reivindicação de todas as juntas comerciais nos estados”, disse o secretário geral da Jucer.

As lives explicativas continuam com acesso das juntas e CRC’s estaduais. Para esta quarta-feira (1º) está programada uma, a respeito da instrução nº 81, das 16h às 17h30 (horário de Brasília), com participação gratuita dos interessados.

Fonte: Secretaria da junta comercial de Rondônia (Jucer)

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