Abertura de novos empreendimentos deve aquecer setor imobiliário de Porto Velho

Município trabalha para desburocratizar trâmites de liberação de áreas

Um novo aquecimento nos setores imobiliário e da construção civil está previsto para acontecer nos próximos dois anos em Porto Velho. A informação chega com o surgimento de seis novos empreendimentos, entre eles, quatro condomínios e dois loteamentos, ambos em grandes áreas urbanas.

Os processos das novas aberturas comerciais estão em andamento junto a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur). Com uma área regular, o adquirente passa a ter a segurança jurídica para emitir licença de obras, fazer um financiamento e tirar o Habite-se.

Segundo o titular da Semur, Edmir Monteiro Brasil Neto, serão beneficiados com os investimentos as zonas Norte, Sul e Leste. “Esses empreendimentos têm características de interesse social, ou seja, terão mais facilidades de aquisição pela população. Além disso, contará com uma arquitetura moderna”, afirma.

Edmir lembra que, desde o início da gestão do prefeito Hildon Chaves, há um empenho na solução de gargalos nos trâmites de liberação das áreas de expansão urbana. “Pendências administrativas foram solucionadas e a Prefeitura está focada em resolver outras em vários condomínios que foram construídos. A liberação busca proporcionar benefícios e fortalecer o aquecimento da economia”, destaca.

A abertura de novos empreendimentos contribui na promoção do desenvolvimento econômico, entre eles, o comércio, contratação de profissionais da área de arquitetura, a contratação de mão de obra especializada (engenheiros, pedreiros, ajudantes, entre outros).

SETOR

Para quem atua no ramo há tempos, Porto Velho vive um momento de ascensão demográfica e estabilidade econômica. Os fatores têm gerado grande procura por imóveis.

“Nesse caminho de valorização do mercado, a Prefeitura tem se modernizado muito ao trazer facilidades ao contribuinte, bem como para o corretor de imóveis, tanto na Secretaria Municipal de Fazenda quanto na Secretaria Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária. Todos os envolvidos que precisam regularizar seus imóveis encontram amparo neste momento”, explica Ailton Andrade, corretor de imóveis em Porto Velho, ao comemorar o aquecimento no setor após o período pandêmico.

LEI

Esses avanços, considerados importantes e estratégicos à cidade, atendem os dispositivos da Lei Nº 2.897, de 16 de dezembro de 2021, sancionada por Hildon Chaves que assegura a regulamentação das zonas especiais de interesse social conforme prevê o Plano Diretor do Município.

Fonte: Comdecom

Eletronorte anuncia abertura de comportas da usina de Samuel nesta quinta-feira

Segundo a Eletronorte, as vazões afluentes ao reservatório da Hidrelétrica Samuel “atingiram valores da ordem de 2.200 m3/s, o que representa vazões que acontecem a cada 50 anos”.

As comportas da barragem da hidrelétrica Samuel, em Candeias do Jamari (RO), serão abertas nesta quinta-feira (3) para dar vazão ao grande volume de chuva acumulado no rio Jamari nos últimos dias.

Segundo a Eletronorte, as vazões afluentes ao reservatório da Hidrelétrica Samuel “atingiram valores da ordem de 2.200 m3/s, o que representa vazões que acontecem a cada 50 anos”.

Com a abertura das comportas de vertedouro, a Eletronorte prevê alagamento das áreas de várzea, abaixo do rio Jamari.

“Após abertas, as comportas podem despejar no rio até um milhão e quinhentos mil litros de água por segundo durante o tempo que permanecerem as grandes quantidades de chuvas”, diz a Eletronorte.

A Hidrelétrica Samuel fica no município de Candeias do Jamari, a cerca de 52 km da capital Porto Velho.

As comportas funcionam como mecanismos que permitem o controle do escoamento de água das represas quando necessário, ou seja, em caso dos níveis operacionais serem ultrapassados.

O procedimento de abertura das comportas é uma medida para garantir a segurança da barragem e da população.

As comunidades ribeirinhas próximas já estão sendo informadas sobre a possível abertura das comportas.

Ainda segundo orientações dos bombeiros, deve se evitar as margens e o leito do rio Jamari abaixo da represa na quinta-feira.

Em caso de emergência, o morador deve acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Para a quinta-feira (3), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas intensas para boa parte de Rondônia, que está em alerta amarelo para temporais.

O aumento de nuvens poderá ser notado já pela manhã. Já na parte de tarde e noite devem ocorrer pancadas de chuva.

Fonte: G1/RO

Itamaraty abre postos para ajudar brasileiros a deixar a Ucrânia

Um fica na cidade de Lviv e o outro em Chisinau, na Moldávia

O Itamaraty anunciou a abertura de dois postos de atendimento consular para “aperfeiçoar os mecanismos emergenciais de assistência aos cidadãos brasileiros que buscam deixar a Ucrânia”. Os locais vão auxiliar na emissão de documentos de viagem e na “retirada, ordenada e segura”, de brasileiros do território ucraniano.

Um dos postos fica na cidade de Lviv, perto da fronteira com a Polônia, país para onde os brasileiros, em grande parte, estão se dirigindo. O outro fica em Chisinau, capital da Moldávia. Essa base vai facilitar a assistência a brasileiros que buscam sair da Ucrânia pela  Romênia, em razão do conflito com a Rússia.

Casos de emergência

“Por força da deterioração da situação de segurança em Kiev, embaixadas de vários outros países têm igualmente estabelecido missões de apoio fora da capital da Ucrânia, sobretudo em Lviv”, disse o Itamaraty, em nota emitida na noite de ontem (1º).

“Em casos de emergência, o plantão consular brasileiro pode ser contatado pelo número de telefone +55 61 98260-0610”, acrescentou. A embaixada em Kiev, na Ucrânia, lembrou o Ministério das Relações Exteriores, continua transmitindo orientações por meio de mensagens no site, na página no Facebook e por um grupo no Telegram.

Fonte: Agência Brasil

Governo abre processo seletivo com mais de 200 vagas para contratação de voluntários em RO

Inscrições começam no dia 5 de janeiro. Voluntários terão direito a auxílio mensal, bem como direito a auxílio transporte, auxílio saúde e auxílio fardamento.

Cerca de 238 vagas estão abertas para o ‘Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos (PVSA)’ para atuação em órgãos da segurança pública de Rondônia. As inscrições começam no dia 5 de janeiro e podem ser feitas no site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) até o dia 20 do mesmo mês. A taxa de inscrição é de R$ 60.

As vagas são para atuação administrativa na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. Entre os requisitos para participar do certame, estão:

  • ter mais de 18 anos,
  • possuir o ensino médio completo,
  • estar quite com a justiça eleitoral e se for homem, estar quite com o serviço militar.

De acordo com a Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), os voluntários terão “direito ao auxílio mensal de natureza indenizatória, bem como direito a auxílio transporte, auxílio saúde e auxílio fardamento na forma da legislação em vigor”.

As provas devem acontecer em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Guajará-Mirim, no dia 6 de fevereiro.

Entre os trabalhos que serão desenvolvidos pelos aprovados estão: de protocolo, videomonitoramento, recepção, atendimento ao público e atendimento telefônico nos canais do 190 e 193 nas diversas centrais de operação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

O processo seletivo terá validade de um ano e pode ser prorrogado por igual período.

Fonte: G1/RO

Governo realiza abertura do “Natal de Luz” no Palácio Rio Madeira nesta quarta-feira

Cerimônia que começará a partir das 18 horas, será aberta a toda população, com espetáculo de luzes a exemplo de anos anteriores

Apresentações musicais, danças e corais clássicos são aguardados para esta quarta-feira (15), às 18 horas, na abertura oficial do “Natal de Luz” 2021 do Governo de Rondônia. A cerimônia que marca o acendimento das luzes natalinas no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, mais uma vez promoverá um espaço para atrair famílias e visitantes como público-alvo na época mais esperada do ano pela sociedade.

O evento também contará, como nas edições anteriores, com a tradicional chegada do personagem típico da época: o Papai Noel. Entre os espetáculos musicais, terá a participação da Banda da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) e de mais duas escolas de produção musical e artística locais completando as atrações da noite.

Há mais de duas semanas, a parte externa do Palácio Rio Madeira está recebendo decorações alusivas às festividades natalinas. De acordo com a Superintendência de Gestão de Gastos Públicos e Administrativos (Sugesp), Carlos Lopes Silva, para a preparação do espaço, foram instalados novos enfeites e cabos de iluminação, além de contar com a reutilização de alguns materiais decorativos de outras edições do “Natal de Luz”.

Este ano, o evento será aberto ao público em geral, respeitando os protocolos sanitários necessários.

Fonte: Secom

Cavalgada marca início da programação da ExpoPorto 2021 em Porto Velho

A feira agropecuária acontece entre os dias 15 a 19 de dezembro, no Parque dos Tanques da capital.

Após um ano desafiador devido à pandemia, a população rondoniense pôde reviver a volta da Exposição Agropecuária Festa Tecnológica de Porto Velho (ExpoPorto) com a tradicional cavalgada, realizada no último sábado (27). O evento foi o pontapé inicial para a feira agropecuária, que acontece de 15 a 19 de dezembro, a partir das 18 horas, no Parque dos Tanques do município.

A concentração da cavalgada aconteceu no Espaço Alternativo da cidade às 17 horas, com a presença de autoridades, parlamentares, comitivas da Capital e do interior e o público em geral. O percurso foi feito pela Avenida Lauro Sodré até o Parque dos Tanques.

BAILE DA RAINHA

2ª Princesa, 1ª Princesa e Rainha da ExpoPorto 2021 eleitas no baile

O baile que escolhe a Rainha da ExpoPorto 2021 aconteceu logo após a cavalgada, assim como a Queima do Alho. Ao todo foram oito candidatas disputando a Rainha ExpoPorto, Madrinha do Rodeio e duas Princesas. Os jurados avaliaram quesitos como desenvoltura, apresentação, beleza, simpatia, entre outros. As candidatas, além da apresentação de danças, tiveram que tocar o berrante, como simbologia anunciando a chegada da ExpoPorto 2021.

O titular da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Jobson Bandeira, ressaltou que antes de assumir a gestão da Sejucel, a exposição não acontecia há nove anos, até que em 2019, houve a 1ª edição da ExpoPorto. “Infelizmente fomos surpreendidos pela pandemia em 2020, o que impossibilitou a continuidade desse evento. Mas com a flexibilização atual, conseguimos resgatar essa exposição que faz parte da nossa cultura e esperamos que essa seja a segunda edição de muitas que ainda vão acontecer”, comenta.

Além da Sejucel, a exposição agropecuária conta com o apoio de logística, manutenção de espaços e organização, por meio da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) e do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER).

A Federação de Rodeio Completo do Estado de Rondônia (Fercer), entrou como parceira da Sejucel na realizalção da ExpoPorto 2021. “Aqui há o resgate da cultura. É trazer o homem do campo para a cidade e apresentar seus produtos. Essa parceria soma muito na realização deste evento”, destacou Emerson Alexandre Potência, representante da Fercer.

Fonte: Secom-RO

Deputado Luizinho Goebel participa de abertura da 1ª edição da Feira “Agroarte” em Vilhena

A edição da feira neste ano juntou duas classes afetadas pela pandemia: agroindústrias e artesãos

Na manhã desta sexta-feira, 06, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV) participou da abertura da 1ª edição da Feira Agroartes. O evento promovido pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura em parceria com a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron) e a prefeitura de Vilhena está acontecendo no pátio da prefeitura até às 17h00.  

A Feira, que neste ano junta duas classes afetadas pela pandemia: agroindústrias e artesãos, busca fortalecer e incentivar os produtos na nossa região, seja na área de alimentos como no artesanato.

“Hoje, logo cedo, prestigiei o evento que está bem organizado e muito bonito. Parabenizo a todas as entidades que se juntaram para que este evento que abraça duas classes seja um sucesso. Aproveito para convidar à população para visitar a feira e assim adquirir os produtos, entre eles, iogurte, queijo, peixes, vinagre, mel, café, bolachas, salame, tapetes, bolsas, carteiras, laços, quadros decorativos, panos de prato, etc., de nossos pequenos empreendedores”, destacou o parlamentar.

Texto e foto: Assessoria

Presidente Alex Redano participa da solenidade de abertura de capacitação em Defesa Civil

Evento ocorreu no Senai em Ariquemes e deputado reforçou apoio para o setor

Atendendo ao convite do coronel Nivaldo, comandante geral do Corpo de Bombeiros, o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), participou na manhã desta segunda-feira (05), no auditório do Senai em Ariquemes, da solenidade de abertura do 3º Módulo da Capacitação Continuada em Defesa Civil: Estágio Básico de Defesa Civil (Ebadec).

Durante o evento, o deputado manifestou a sua disposição em apoiar o setor da Defesa Civil, importante mecanismo de prevenção e de socorro em situações de emergência.

“É um evento muito importante, pois capacitar a quem precisa dar uma resposta à sociedade em casos de emergência, é fundamental para que tenhamos uma pronta resposta, de forma eficaz e célere. Estou colocando o nosso mandato à disposição para contribuir, dentro de nossas possibilidades”, destacou Redano.

O secretário de Estado de Defesa e Cidadania (Sesdec), coronel Hélio Pachá, o subcomandante dos Bombeiros, coronel Lindoval Leal, a chefe do estado maior dos Bombeiros, tenente coronel Daniele Ferreira, o vice-prefeito de Ariquemes, Sargento Gabriel (Patriota), participaram da solenidade.

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Veja o que abre no feriado de “Nossa Senhora Auxiliadora”, padroeira da capital rondoniense nesta segunda (24)

O feriado que tinha sido antecipado em Abril altera o funcionamento de vários serviços na cidade nesta segunda-feira.

O Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira de Porto Velho, é comemorado na segunda-feira (24). Por conta da pandemia, a prefeitura antecipou o feriado para 11 de abril a fim de minimizar os impactos na economia local. Apesar da antecipação, o feriado municipal altera o funcionamento de vários serviços na cidade.

Veja o que abre e o que fecha na segunda (24):

  • Repartições públicas

Conforme a prefeitura de Porto Velho, o expediente nas repartições públicas municipais da capital será normal devido a antecipação do feriado. Em algumas repartições municipais serão organizados turnos de revezamento para que não haja interrupção nos serviços prestados.

nos órgãos estaduais, o feriado foi mantido e não haverá atendimento na segunda. A retomada ocorre na terça (25).

  • Vacinação

De acordo com a prefeitura, a vacinação contra a Covid-19 deve continuar normalmente na segunda-feira para pessoas com comorbidades de 45 anos ou mais (no Campus 1 da faculdade Uniron) e para pessoas com idades entre 45 e 64 anos com HIV (no local onde é feito o tratamento contra a doença).

  • Comércio

De acordo com a prefeitura, em razão da antecipação da data comemorativa, o comércio vai funcionar normalmente durante o dia 24.

  • Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO)

O atendimento no TJ será suspenso em Porto Velho e Vilhena (RO) por conta do feriado. De acordo com a prefeitura da capital, o prédio e os fóruns de justiça terão atendimento de regime de plantão.

  • Ministério Público de Rondônia (MP-RO)

O MP não terá expediente ao público na segunda-feira, retornando na terça (25).

  • Tribunal Regional Federal (TRF-RO)

O TRF não fará atendimento ao público na segunda-feira (24).

  • Tribunal de Contas Estadual (TCE-RO)

Também não haverá expediente no TCE na segunda (24).

Fonte: G1/RO

Rondônia está entre os estados mais ágeis na abertura de empresas no Brasil

Em abril deste ano, o tempo médio para abertura de empresa no estado foi de 53 horas e 35 minutos. Já a média nacional foi de 80 horas

No mês de abril, Rondônia registrou o sexto menor tempo médio para abertura de empresas no país, segundo dados estatísticos da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios). Foram necessárias cerca de 53 horas e 35 minutos para realizar os processos de viabilidade, registro e obtenção de CNPJ na Receita Federal. Em todo o país, a média de tempo para o mesmo processo ficou na casa de 80 horas (3 dias e 8 horas).

Ao reduzir o tempo de atendimento ao cidadão/empreendedor, o Estado cria um ambiente favorável aos novos negócios, gerando desenvolvimento econômico, maior eficiência na gestão, emprego e renda, e, por consequência, aumento na arrecadação de tributos.

“A tecnologia cria um ambiente de negócio favorável ao empreendedor, totalmente virtual, simples, ágil e capaz de integrar todos os processos de registro e legalização, promovendo a manutenção das atividades econômicas voltadas ao desenvolvimento social e econômico do estado”, explica James Matos, diretor da Vox Tecnologia, empresa desenvolvedora do SIGFácil, plataforma integradora da Redesim e que está presente em cinco dos 10 estados melhores colocados neste ranking.

Ao todo, a Vox Tecnologia está presente em 11 estados (AL, ES, GO, MA, PB, PI, PR, RN, RO, SE, TO) e em mais de 1.800 prefeituras, integrando as informações das secretarias da fazenda, juntas comerciais, bombeiros, órgãos ambientais e sanitários.

“A Redesim permite que o cidadão/empreendedor faça seus requerimentos, envie documentações e acompanhe o resultado das suas demandas em uma única interface. Do outro lado estão os órgãos envolvidos que recebem as demandas e analisam a legalidade dos pedidos”, acrescenta Matos.

A classificação do tempo de abertura de empresas da Redesim é feita com base em três etapas: 

Viabilidade: pesquisa prévia, sob responsabilidade da administração pública, para identificar a viabilidade de endereço e do nome empresarial.

Validação cadastral: de responsabilidade da administração tributária, via Secretaria de Fazenda ou de Finanças, valida os dados coletados na Redesim.

Registro/Inscrição: análise do órgão registral (Junta Comercial, Cartório PJ ou OAB) para obtenção do registro e da inscrição no CNPJ da Receita Federal.

Observação Importante: Não estão computados neste levantamento o tempo para obtenção das licenças, alvará de funcionamento e inscrições tributárias estaduais e municipais.

Por Marcelo Lima

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