PF apreende 3kg de ouro em compartimento secreto de avião que sobrevoava em RO

Segundo a polícia, o avião estava sobrevoando no espaço aéreo brasileiro, do estado e determinaram o pouso imediato.

Durante uma operação da Polícia Federal (PF) e Força Aérea Brasileira (FAB) foram apreendidas seis barras de ouro pesando aproximadamente 3kg em uma aeronave em Porto Velho.

A ação aconteceu ontem na terça-feira (28) durante operação de enfrentamento a crimes cometidos com o uso de aeronaves. O ouro estava escondido em um compartimento secreto do avião.

Segundo informado pela PF, a FAB identificou sobrevoando no espaço aéreo brasileiro, em Rondônia, uma aeronave sem plano de voo e determinou o pouso imediato. No interior do avião, os policiais federais encontraram os pacotes suspeitos.

Ainda de acordo com a polícia, os procedimentos legais e administrativos foram lavrados na Superintendência da PF em Porto Velho onde as investigações continuam para identificar os demais envolvidos.

“Essa atividade faz parte de esforço conjunto e integrado das forças envolvidas para a repressão a voos ilícitos de pequenas aeronaves”, informou a corporação.

Fonte: Assessoria

CN

Pazuello é absolvido pela Justiça em ação por crise do oxigênio em Manaus

Outros réus, como Mayra Pinheiro, também foram inocentados com base em mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

A Justiça do Amazonas absolveu o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. Ele foi acusado de omissão no episódio conhecido como a crise do oxigênio em Manaus, em 2021. 

Na ocasião, o estoque de oxigênio acabou em vários hospitais em Manaus, no auge da segunda onda da pandemia de Covid-19. Estima-se que pelo menos 30 pessoas tenham morrido por falta de atendimento em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Pazuello e outros réus foram acusados de “retardar o início das ações do Ministério da Saúde no estado do Amazonas, não supervisionar o controle da demanda e do fornecimento de oxigênio medicinal nas unidades hospitalares, não prestar ao estado a necessária cooperação técnica quanto ao controle de insumos, retardar a determinação da transferência de pacientes à espera de leitos para outros estados e realizar pressão pela utilização de ‘tratamento precoce’ de eficácia questionada no Amazonas”.

Além do ex-ministro, foram absolvidos a ex-secretária de Gestão do Trabalho do ministério Mayra Pinheiro, o então ministro interino, Helio Angotti, e o ex-secretário estadual de Saúde do Amazonas Marcellus Campello.

Decisão

O magistrado Diego Oliveira, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, entendeu que os fatos foram graves, como reportados pelo Ministério Público. No entanto, ele destacou que o processo sofreu alterações com as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa que foram realizadas pelo Congresso no ano passado.

“Não basta que o agente público pratique ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade. Exige-se que a conduta, também, seja subsumida a algum dos incisos do artigo 11 da LIA, apresente finalidade de obter proveito ou benefício indevido para si ou para outra pessoa ou entidade, bem como sejam indicadas as normas constitucionais, legais ou infralegais violadas (§§ 1º e 3º do mesmo dispositivo)”, escreveu.

O magistrado destacou que a nova lei de improbidade, seja positiva ou negativa, foi aprovada pelo Poder Legislativo e chancelada pelo Executivo e cabe ao Poder Judiciário apenas acatar a decisão.

“Por fim, ressalto que, ao Poder Judiciário, compete unicamente a aplicação dos estritos termos da lei na seara punitiva. Boa ou ruim, a nova lei de improbidade administrativa foi democraticamente concebida pelo Poder Legislativo e ratificada pelo Poder Executivo, por meio da sanção presidencial, sendo estranho à função típica jurisdicional a adoção de interpretações ampliativas ou a prática de ativismo judicial com vistas a impor sanções motivadas unicamente pela enorme comoção social provocada pelos fatos submetidos a julgamento”, conclui Diego Oliveira, ao absolver os acusados.

Fonte: R7

CN

Marcos Rocha entra com ação no STF pedindo inconstitucionalidade de lei sobre programa Jovem Aprendiz em RO

Chefe do executivo argumenta que a norma ultrapassa as competências do Poder Legislativo.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), ingressou no último mês com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade da lei estadual nº 4.716 de 2020, que estabelece regras sobre o Programa Jovem Aprendiz.

A lei é de autoria do Poder Legislativo de Rondônia. Ela estabelece que, no momento da contratação, as empresas devem priorizar alunos de baixa renda, que pratiquem “bicos” para auxiliar no sustento da família e tenham rendimento escolar médio ou baixo.

O texto estabelece também que as firmas precisam auxiliar os jovens a melhorar a condição socioeconômica da família, para que eles possam focar nos estudos, além de permitir que participem de cursos profissionalizantes. Caso não cumpra os critérios, as empresas poderão ser punidas.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Marcos Rocha aponta que vetou totalmente o projeto da lei, em 2019, por possuir inconstitucionalidade formal. Porém, a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) derrubou o veto e promulgou a lei no ano seguinte, em 2020.

O governador entende que a norma ultrapassa as competências do Poder Legislativo ao abordar sobre direito do trabalho e direito civil, assunto de autoridade exclusiva da União.

Ainda segundo a ADI, ao “obrigar” o Estado a aplicar sanções a empresas que descumprirem determinadas regras, a lei estadual nº 4.716 de 2020 também invadiu as funções do Poder Executivo.

Pelos motivos citados, o governador pede a suspensão dos efeitos da lei por medida cautelar, ou seja, antes mesmo de seu julgamento. Além da declaração de inconstitucionalidade.

Fonte: Assessoria

CN

Movimento Maio Amarelo é aberto oficialmente em Rolim de Moura

A ação tem como objetivo de desenvolver ações por um trânsito mais seguro

Etilômetros com tecnologia avançada foram entregues às unidades do Detran no interior

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – Detran/RO, abriu oficialmente o Movimento Maio Amarelo 2022, na cidade de Rolim de Moura, na terça-feira (3). O evento ocorreu no auditório de um instituto de ensino superior do município e contou com as presenças do vice-governador José Atílio Salazar Martins, do diretor-geral do Detran Rondônia, Paulo Higo Ferreira de Almeida e de outras autoridades, parceiros e sociedade civil.

O vice-governador José Atílio agradeceu as participações dos envolvidos e transmitiu um abraço do governador Marcos Rocha. Ele também destacou a importância do Movimento Maio Amarelo, que tem como tema – “Juntos Salvamos Vidas”.

O diretor-geral do Detran Rondônia, Paulo Higo Ferreira de Almeida ressaltou a importância da participação do poder público, da iniciativa privada e sociedade civil organizada nas ações do Movimento Maio Amarelo, objetivando um trânsito mais seguro para todos, destacando que o trânsito é feito por pessoas e cada um deve fazer a sua parte.

Paulo Higo disse que o Detran Rondônia tem trabalhado ações voltadas à educação, conscientização e fiscalização para conter os sinistros e mortes no trânsito; convocou a sociedade a pensar em estratégias e afirmou que o poder público está fazendo a sua parte, “mas é importante o envolvimento da população nesse trabalho, o Detran e o Governo do Estado estão em via de aderir ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Sinistros de Trânsito – Pnatrans”, afirmou.

A implantação do Pnatrans em Rondônia é fundamental e traz metas ousadas, ressaltou  Paulo Higo, abordando ainda, quanto à importância da somatória de esforços de todos os integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, no sentido de desenvolver ações efetivas que garantam o desenvolvimento dos seis eixos propostos pelo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.

O diretor-geral do Detran Rondônia agradeceu a presença do vice-governador José Atílio e de todas as autoridades e representantes da sociedade civil organizada e, ao governador Marcos Rocha, que tem cobrado e apoiado às ações do Detran Rondônia.

O diretor Técnico de Educação de Trânsito – Dtet, Ruymar Pereira de Lima dirigiu-se com agradecimento ao diretor Técnico de Fiscalização e Ações de Trânsito – Dtfat, Welton Roney Ribeiro, em que destacou a união de forças consolidadas entre Educação e Fiscalização, objetivando um trabalho maior, melhor e com qualidade, “isso só é possível porque nós temos uma gestão comprometida com o trânsito”, disse Ruymar Pereira.

Welton Ribeiro destacou os números alarmantes de condutores que são flagrados dirigindo sob influência de bebida alcoólica e mencionou a aquisição dos etilômetros Alcolizer  que detecta teor de álcool por aproximação. “Com equipamentos de tecnologia avançada, a Operação Lei Seca ficou mais dinâmica e alcançando um número maior de condutores que insistem em dirigir embriagados”, ressalta.

ETILÔMETROS ALCOLIZER

Durante o evento, foram entregues kits do novo etilômetro Alcolizer para a equipe de Fiscalização de Rolim de Moura e os agentes de trânsito, Joe Araújo dos Santos e Nádia Lizie de Paula Souza demonstraram como o aparelho funciona.

O Alcolizer é um bafômetro passivo, ao contrário do etilômetro tradicional, não há necessidade de ser assoprado. O aparelho consegue captar no ar se a pessoa está sob efeito de álcool ou não.

Na sequência, o chefe da Circunscrição Regional de Rolim de Moura – Ciretran, João Batista Silva agradeceu o comparecimento de todas as pessoas no evento e disse que o Movimento Maio Amarelo, significa advertência no trânsito – e lembrou que – um trânsito seguro é responsabilidade de todos.

Participaram da abertura do Movimento Maio Amarelo, o secretário Executivo do Detran, Israel Souza;  prefeito de Rolim de Moura, Aldair Júlio Pereira; a secretaria Regional de Governo, Eliane Alves Siqueira; o presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Claudinei Fernandes; o gerente da Coordenadoria de Trânsito de Rolim de Moura, Valdinei Adriano Gonçalves; secretária Municipal de Educação, Cleide Lopes; o comandante do 10° Batalhão de Polícia Militar, major PM Railinson Baumann Lopes; o comandante do 3° Subgrupamento Bombeiro Militar, tenente Bombeiro Márcio Bueno Leite e o procurador Jurídico da Sub-Procuradoria regional do Detran Rondônia de Rolim de Moura, que palestrou no evento.

Fonte: R7

CN

Escola Elenilson Negreiros realiza ação de vacinação infantil contra covid-19 na quarta-feira (27)

Também serão oferecidas as vacinas contra covid-19 para o público adulto e influenza para os idosos a partir de 60 anos

A Prefeitura de Porto Velho segue com a programação de vacinação infantil contra a covid-19. Nesta quarta-feira (27), é a vez da Escola Elenilson Negreiros, localizada na rua Alto do Bronze, 9422, bairro Socialista. O atendimento será das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O retorno da iniciativa nas escolas ocorreu no domingo (24), na creche Vó Maria, com um total de 397 doses aplicadas.

O principal fator para a retomada é a ainda baixa cobertura vacinal desse público, de apenas 31%. “A escola acaba sendo um ambiente mais familiar, onde a criança se sente mais acolhida ao receber a vacina. Esperamos contar mais uma vez com a adesão dos pais para esse retorno”, ressalta Elizeth Gomes, gerente da Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

Na escola, também serão oferecidas as vacinas contra covid-19 para o público adulto em geral e influenza para os idosos a partir de 60 anos.

Ao longo do mês de maio, outras escolas também entrarão na programação de vacinação. A programação geral de vacinação contra covid-19 e influenza também segue no Porto Velho Shopping e nas unidades de saúde, de acordo com os horários disponíveis no link.

Fonte: Semusa A/B

CN

Ação do Denarc prende Quadrilha que distribuía drogas no bairro Teixeirão em Porto Velho

A polícia também apreendeu Carro e motocicletas durante a ação.

Três homens, suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha que distribuía drogas no bairro Teixeirão, foram presos por tráfico. A ação foi realizada pelo Departamento de Narcótico em Porto Velho na tarde de sábado (23).

De acordo com os policiais civis, durante a investigação foi apurado que Eric Nogueira, era quem comandava a quadrilha. Todos os integrantes já têm passagem pelo sistema prisional.

O sistema funcionava como uma cascata, em que Eric, que comandava, abastecia os pontos e os comparsas vendiam as drogas em “bocas de fumo”. Eric já foi preso pelo próprio Denarc, em 2016, à época ele foi indiciado como chefe de uma quadrilha.

Durante a ação foram apreendidas várias porções de drogas sendo cocaína e maconha, um carro, duas motocicletas, munições de arma de fogo, balanças de precisão entre outros apetrechos usados no tráfico de drogas.

Fonte: Assessoria

CN

Praça em Colorado do Oeste é revitalizada com ações do projeto “Governo na Cidade”

A revitalização da praça Nossa Senhora Aparecida foi fruto do projeto “Governo na Cidade”

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), em atendimento à solicitação da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste celebrou o convênio nº 362/PGE-2021, referente a revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida.

O investimento na reforma que totaliza R$ 966.692,19 (novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e dezenove centavos) é resultado do projeto “Governo na Cidade”. A ação incluiu serviços de pavimentação, instalação elétrica, paisagismo, instalação de bancos de concreto e pergolado na praça.

De acordo com o secretário da Seosp, Erasmo Meirelles, a reforma traz maior conforto para a população que frequenta o local. “A revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida visa o desenvolvimento, a promoção, comercialização, divulgação do turismo em âmbito estadual e vem de encontro com o programa de Planejamento Urbano contribuindo com a qualidade de vida da população”, comentou o secretário.

O município de Colorado Do Oeste, fica distante 755 km de Porto Velho e tem uma população de cerca de 20 mil habitantes.

Fonte: Secom

CN

Polícia Civil Deflagra operação que investiga crimes de homicídio, associação criminosa, tráfico de drogas e receptação em Alta Floresta do Oeste, RO

Quatro pessoas foram presas durante ação.

Quatro pessoas foram presas nesta terça-feira (29) em Alta Floresta do Oeste (RO) durante a Operação Penumbra, deflagrada pela Polícia Civil. O foco da ação é investigar crimes de homicídio, associação criminosa, tráfico de drogas e receptação.

A operação partiu das investigações do homicídio de um homem identificado como Marco Porto em 16 de fevereiro deste ano. Segundo a polícia, ele foi procurado pelos suspeitos no dia do crime e cobrado por uma suposta dívida pela compra de drogas. Mas a vítima não teria conseguido o dinheiro necessário para pagar a conta.

Ainda segundo a Polícia Civil, durante a noite de 16 de fevereiro houve um tiroteio na casa de Marco. A Polícia Militar (PM) foi acionada e os agentes encontraram o corpo dele com sinais de balas e cortes no pescoço. A partir disso, as investigações levaram a quatro pessoas:

  • um casal, sendo um homem de 40 anos e a esposa de 32, suspeitos de homicídio, tráfico de drogas e associação criminosa,
  • um homem de 33 anos, que é deficiente físico e se locomove por meio de cadeira de rodas. Ele é investigado por participação nos crimes, e
  • um homem de 42 anos, que inicialmente é investigado apenas por tráfico de drogas.

Para cumprir os mandados contra os quatro, aproximadamente 25 policiais militares e civis, incluindo o policiamento do Canil de Cacoal (RO) trabalharam na operação. Durante o dia, os cães farejadores encontraram droga escondida na carenagem de uma motocicleta.

O nome da Operação Penumbra faz referência à “sombra total”, já que o crime de homicídio foi cometido durante a noite.

Fonte: Assessoria

CN

Edson Fachin quer levar ação do Lollapalooza ao plenário do TSE

Em decisão monocrática, ministro Raul Araújo proibiu artistas de se expressarem politicamente durante apresentações no festival

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, quer levar ao plenário da Corte a ação que proibiu que artistas que se apresentassem no Festival Lollapalooza fizessem propaganda eleitoral em favor de pré-candidatos nas eleições deste ano.

Para isso, a ação tem de ser liberada pelo relator, o ministro Raul Araújo, que tomou a decisão de forma monocrática neste domingo (27). Não há ainda data para que a matéria seja encaminhada ao plenário, mas será tratada com prioridade.

Araújo atendeu a pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que acionou a Corte após a cantora Pabllo Vittar erguer uma toalha com a foto do pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e gritar “fora, Bolsonaro”. O ministro fixou multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

No pedido, o PL diz que os artistas deveriam ser impedidos de fazer propaganda eleitoral durante as apresentações no festival. A ação só é liberada, pelas regras eleitorais, a partir de agosto.

Em sua decisão, Araújo afirmou que há no país a “livre manifestação do pensamento” e “livre expressão da atividade intelectual”, além de ser “vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”, mas “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento caracteriza propaganda político-eleitoral”.

Outro trecho de destaque da decisão detalhou que os artistas que se apresentaram no Lollapalooza, “além de destilar comentários elogiosos ao possível candidato, pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço em referência ao pré-candidato de sua preferência”.

Fonte: R7

CN

Procon realiza pit stop informativo na Semana do Consumidor em Guajará-Mirim

Pit stop visou a entrega de panfletos e o cartão dando a localização da sede no município

A Gerência Regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Guajará-Mirim preparou ações para comemorar a Semana do Consumidor, com distribuição de panfletos informativos e orientações. Uma blitz informativa foi realizada em parceria com a 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).

Para a gerente regional, Ane Duran de Albuquerque, “A ação é uma excelente oportunidade de esclarecer dúvidas da população e receber sugestões. E mais, explicar aos munícipes quais são os principais direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, destacou.

Além da blitz informativa, a equipe do Procon também distribuiu panfletos pelo centro comercial da cidade, concedeu entrevista à rádio local e em breve fará palestras nas escolas do município.

ATENDIMENTOS

Os consumidores residentes em Guajará-Mirim e Nova Mamoré poderão receber orientações e registrar reclamações ou denúncias por meio dos canais digitais, Instagram: @proconro, Facebook: Procon Rondônia, Whatsapp (69) 3541-2366 ou pelo site www.procon.ro.gov.br. Além dos canais digitais, o Procon Regional Guajará-Mirim realiza atendimento presencial na Av. Mendonça Lima, nº 999, Bairro Centro, das 7h30 às 13h30.

Fonte: Secom-RO

CN
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