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DESTAQUES POLÍTICA

Em visita a Porto Velho, Ministro da Defesa destaca ações do estado na ‘Operação Verde Brasil 2’

Julho 2, 2020Julho 2, 2020 Daniela

General Fernando, também elogiou a integração do governo com forças armadas na Operação.

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, esteve na capital do Estado, nesta quinta-feira (2), e visitou um dos três importantes comandos da Operação Verde Brasil 2, que tem como missão combater ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal.

Em Porto Velho, ele foi recepcionado pelo governador, coronel Marcos Rocha, e parabenizou a integração dos órgãos estaduais e federais que tem permitido o alcance de resultados efetivos na fase 1, além alinhar estratégias da próxima fase que será deflagrada este mês para combater as queimadas.

O ministro, acompanhada da comitiva, conheceu a sede do Governo de Rondônia, onde ateve-se às peculiaridades da região. Em conversa com o governador, tratou do alinhamento das esferas estadual e federal na defesa da Amazônia.

Ministro da Defesa destaca integração do governo do Estado com forças armadas na Operação Verde Brasil 2

”Pra mim é uma oportunidade impar estar em Rondônia verificando a integração que tem o governo do Estado com as Forças Armadas. Queria aproveitar essa oportunidade para lhe entregar a Ordem de Mérito, e fazemos isso com muita satisfação, por saber, ainda, do orgulho com o que o senhor sempre fala de ter feito parte do quadro do Exército Brasileiro, da Polícia Militar”, disse o ministro.

Na ocasião, o ministro entregou ao governador Marcos Rocha, a comenda da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Grã-Cruz.

A visita a Rondônia faz parte de um conjunto de viagens que o ministro tem feito nos últimos dias para acompanhar a execução de operações. ”São três operações que o Ministério da Defesa está participando, já estive em Roraima onde acontece a operação Acolhida aos venezuelanos, também estive na Pelotão de Fronteira com a Venezuela, juntamente com general Theophilo; na aldeia Surucucu, onde acontece a operação de enfrentamento à Covid-19 em terras indígenas; e hoje estamos em Rondônia por dois motivos: verificar a atuação da Operação Verde Brasil 2, onde temos uma integração com o governo do Estado muito boa, com resultados efetivos, e vamos ter um briefing conjunto de todos os comandos ”.

”Fico feliz de receber o ministro em Rondônia, pois junto com o presidente Jair Bolsonaro, vem trabalhando em prol da nossa nação, trabalhando para o desenvolvimento e proteção do nosso país”, disse o governador.

Desta forma, a visita do ministro foi dividida em duas reuniões, a primeira com foco nos resultados da Operação Verde Brasil 2 em Rondônia, e a segunda com todos os comandos da Amazônia Legal.

A Operação Verde Brasil 2, coordenada pela vice-presidência da República, foi deflagrada em maio pelo governo federal. Para cumprir a missão de defender a Amazônia Legal o Ministério da Defesa ativou três Comandos Conjuntos: Comando Conjunto Príncipe da Beira (CCj PB), em Porto Velho (RO); Comando Conjunto Barão de Melgaço (CCj BM), em Cuiabá (MT); e Comando Conjunto Marechal Soares de Andrea (CCj MSA), em Belém (PA).

À frente do Comando Conjunto Príncipe da Beira, em Rondônia, o comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general Luciano Batista de Lima, apresentou ao ministro, governador, e representantes de órgãos estaduais e federais que atuam conjuntamente na missão, os resultados da primeira fase da operação em Rondônia.

Em Rondônia as equipes que integram nas ações da operação são: Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Batalhão da Polícia Ambiental da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar (CBM/RO), Defesa Civil, Núcleo de Operações Aéreas, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER).

Fonte: Secom-RO

DESTAQUES POLÍTICA

Bolsonaro participa nesta quinta de reunião da cúpula do Mercosul

Julho 2, 2020Julho 2, 2020 Daniela

Cúpula marca passagem da presidência rotativa do bloco do Paraguai para o Uruguai. Em março, líderes discutiram ações de combate ao avanço do coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta quinta-feira (2) da 56ª reunião de cúpula de chefes de Estado do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o encontro dos líderes do bloco será realizado por videoconferência, a primeira vez na história, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

O Paraguai exerce a presidência do Mercosul atualmente. Nesta quinta, o presidente Mario Abdo Benítez passará o comando rotativo do bloco para o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou.

A reunião de cúpula está marcada para as 10h (horário de Brasília). O último encontro foi em março, quando os presidentes discutiram, também por videoconferência, medidas para enfrentar a pandemia. A reunião, no entanto, não era o encontro de cúpula, como o desta quinta-feira.

No mês seguinte, o bloco aprovou o investimento de US$ 16 milhões em um projeto conjunto para financiar ações de combate à Covid-19, como a compra de equipamentos e o reforço na capacidade de testes dos países.

Em entrevista à imprensa antes da cúpula, o chanceler paraguaio Antonio Rivas Palacio afirmou que a “melhor resposta” para conter o avanço da pandemia é ampliar a integração entre os países e adotar medidas coordenadas.

Rivas Palacios destacou que, por causa do coronavírus, as atividades do bloco foram adaptadas e as reuniões presenciais foram substituídas por videoconferências – cerca de 150 reuniões à distância em diferentes níveis, de encontros técnicos a reunião de órgãos com poder de decisão.

Estratégias

O encontro virtual dos líderes do Mercosul ocorre em um momento no qual os países lidam com as consequências das estratégias adotadas para conter a contaminação pela Covid-19 e enfrentam a crise econômica provocada pela pandemia.

Com 1,4 milhão de infectados e mais de 60 mil mortes, o Brasil é o segundo país em casos e óbitos por Covid-19 no mundo, atrás somente dos Estados Unidos.

Já os vizinhos do Mercosul têm números menores, segundo a universidade norte-americana Johns Hopkins, que monitora a pandemia no mundo.

Argentina: 64,5 mil casos e 1,3 mil mortes;
Uruguai: 936 casos e 27 mortes;
Paraguai: 2,2 mil casos e 17 mortes.

A Argentina adota isolamento rígido e vê piorar os índices de sua economia, já combalida. O Paraguai adotou quarentena rígida, enquanto o Uruguai apostou no incentivo ao distanciamento social, mas sem medidas rigorosas de isolamento.

Acordo com a União Europeia

Fundado em 1991, o Mercosul incorporou a Venezuela em 2012, contudo, o país governado por Nicolás Maduro está suspenso por descumprir obrigações da adesão e por “ruptura da ordem democrática”.

O Itamaraty informou que em 2019 o Brasil exportou cerca de US$ 15 bilhões para os demais países do bloco e importou US$ 13 bilhões – superávit de US$ 2 bilhões.

Segundo a pasta, a cúpula desta quinta dá a “oportunidade para examinar a situação e as perspectivas do processo de integração regional, além das atividades de relacionamento externo do bloco”.

O governo brasileiro defende o acerto de acordos comerciais com outros blocos e países. Um dos temas prioritários é o acordo de livre comércio com a União Europeia, anunciado em 2019, mas que ainda não entrou em vigor. Vale o mesmo para o acordo com a Associação Europeia de Livre Comércio EFTA), que reúne Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Segundo o governo paraguaio, nos últimos meses ocorreram “avanços importantes” na revisão dos acordos e nos ajustes de detalhes técnicos. No caso da União Europeia, no entanto, há resistências.

No mês passado, cinco organizações ambientais e de direitos humanos apresentaram pedido à Defensora Pública Europeia a fim de interromper o processo de ratificação do acordo.

Três parlamentos na Europa (Áustria, Holanda e o da região da Valônia, na Bélgica) anunciaram que não aprovarão o acordo com o Mercosul.

Fonte: G1

CIDADES GERAL

Sedam combate ações de queimadas em Cerejeiras e regiões

Julho 1, 2020Julho 1, 2020 Daniela

Conforme a secretaria, o objetivo e intensificar as ações contra os crimes ambientais durante a pandemia.

Em Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste e região do Parque Estadual de Corumbiara, o Governo de Rondônia vem intensificando as ações de combate às queimadas, segundo informa o gerente do escritório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) em Cerejeiras, Carlos José Fontana.

Devido à pandemia do novo coronavírus, o foco da Sedam tem sido o controle das queimadas urbana e rural em toda a região sob sua jurisdição.

“As queimadas potencializam os problemas respiratórios, agravando ainda mais o estado de saúde das pessoas que buscam atendimento médico na rede de saúde”, alertou Fontana.

Ele também destacou a campanha que o governo está desenvolvendo de conscientização para se evitar às queimadas. São materiais como folderes, adesivos, cartazes e peças publicitárias veiculadas nos meios de comunicação. “Queimada é crime. Apague essa ideia. Vida e fogo não combinam. Denuncie”, alerta o cartaz da campanha.

O gerente da Sedam em Cerejeiras ressaltou que, entre outras ações, o órgão vem atendendo todas as demandas da comunidade, seja empreendimentos rurais, empresariais e licenciamentos. Lembrou que está em andamento um projeto de criação do viveiro de mudas para recuperação o rio Araras, que abastece toda a cidade de Cerejeiras. O trabalho está sendo articulado em parceria com a Prefeitura. “Suas nascentes estão desmatadas e assoreadas, precisando ser cuidado e preservado”, explicou o gerente.

Fonte: Sedam-RO

CIDADES

Governo do estado impetra mandado de segurança para afastar atuação do MPF em fiscalizar ações de enfrentamento da covid-19

Junho 24, 2020Junho 24, 2020 CN

Após o Ministério Público Federal (MPF) enviar ofícios para que o estado de Rondônia prestasse informações acerca de medidas que pretende adotar quanto ao descumprimento do isolamento social e sobre a atual situação de hospitais privados de Porto Velho (RO), o estado impetrou mandado de segurança cível com pedido de liminar contra dois procuradores do MPF: Gisele Bleggi e Raphael Bevilaqua. A Justiça Federal (JF) indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19.

No documento enviado à JF, o governo do estado requereu, em pedido liminar, ordem para que os dois procuradores do MPF se abstenham de oficiar diretamente ao governador de Rondônia, “por violar as prerrogativas processuais do chefe do Executivo de oficiar, notificar ou requisitar quaisquer informações ou diligências ao estado de Rondônia que não guardem pertinência com interesses federais, em especial com medidas relacionadas ao Decreto Estadual 25.049, de 14 de maio de 2020”.

Na decisão liminar, a JF destaca que há controvérsias nos argumentos apresentados pelo estado de Rondônia contra o MPF, porque há legalidade nos ofícios enviados ao órgão estadual e também nas investigações feitas pelo MPF em relação ao sistema de saúde do estado, uma vez que os procedimentos administrativos “não têm caráter de investigação cível ou criminal de determinada pessoa, em função de um ilícito específico”. As investigações são voltadas a acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, política pública ou instituição, de acordo com o art. 8, inciso II e parágrafo único, da Resolução 174/2017.

Outro ponto destacado pela Justiça, que contra-argumenta a alegação do estado de Rondônia desfavorável ao MPF, foi de que “tanto o MPF como os Ministérios Públicos dos estados, cada qual no âmbito de suas atribuições, atuam como partes indissociáveis de um único e mesmo corpo”. Os princípios da unidade e autonomia institucional permitem aos integrantes dessa estrutura orgânica acesso aos diferentes órgãos jurisdicionais, observadas as regras regimentais, para fins de exercício de suas atribuições institucionais previstas no art. 129 da Constituição Federal.

Diante da decisão, o MPF reitera que, entre as atribuições do órgão previstas na Constituição Federal, estão: “Zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia” e “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.

Fonte: Secom/MPF

OPERAÇÃO POLÍTICA

Ações e operações da PM em conjunto com a PF, Ibama e Icm-bio serão retomadas

Junho 21, 2020Junho 21, 2020 CN

Cel. PM Alexandre Luís de Freitas Almeida, voltou atrás na decisão e anunciou em rede nacional a retomada das ações e operações em conjunto.

Porto Velho, RO – Em menos de onze dias da suspensão da parceria entre forças estaduais e federais de combate a crimes ambientais, o novo Comandante-Geral da Polícia Militar de Rondônia, Cel. PM Alexandre Luís de Freitas Almeida, voltou atrás na decisão e anunciou em rede nacional a retomada das ações e operações em conjunto.

De acordo com o ofício de número 0011934224 e Código CRC 92CFE8SE, em 10/06/20, que havia suspendido as atividades, segundo ele, ‘temporariamente as operações conjuntas com o IBAMA e ICM-Bio’. No documento, alegou ‘que a Instrução Normativa Nº 19, de 19/12/2014, não vinha sendo cumprida devidamente’. Outro ponto apontado é o de que, após receber relatórios de Inteligência, as guarnições de policiais militares que atuavam nas ações e operações com as forças federais, no pós-queima de maquinários e equipamentos apreendidos, ‘corriam riscos desnecessários.

Segundo Almeida, ao propor o fim das ações e operações realizadas pelo IBAMA e ICM-Bio de combate aos crimes ambientais, sobretudo contra alvos envolvendo madeireiros, grileiros e fazendeiros implicados em ocupações de terras públicas, que, ‘a exposição das guarnições poderia vir a culminar a denegrir a imagem do Governo do Estado, diante da revolta decorrente da inutilização daqueles que veem seus bens destruídos’ – uma prática prevista em Lei Federal.

Cel. PM Alexandre Luís de Freitas Almeida

No documento enviado às Superintendências Regionais da Policia Federal (DPF-RO), IBAMA e ICM-Bio, o militar rondoniense afirmou, ainda, que, ‘com isso, fica, evidente, a determinação de suspensão das operações de apoio tão somente expressa o cuidado com o futuro efetivo, e com as pessoas de modo geral, além das políticas de Governo’.

De acordo ainda com o documento – que não chegou a ser enviado ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (17ª Brigada) – Alexandre Luís, afirmou, que, ‘cita, como exemplo o risco desnecessário a utilização de combustível sem o devido cuidado para incineração de bens alheios’. Outro aspecto descumprido por esses órgãos, segundo o entendimento do militar, ‘é o local das incinerações que ocorrem fora das áreas de preservação, em estradas com possibilidade de acesso próximo a pessoas da região, e não em local adequado destinado para isso’.

Enfim, o Comandante-Geral eximiu-se de questionar a regulamentação federal ‘permissiva’, o que ele próprio parece discordar da efetividade. Porém, deixou patenteado, no entanto, que, ‘não cabe a ele questioná-la, mas, ‘decido que até que haja um ajuste procedimental entre os órgãos federais e a instituição (Comando Geral da Polícia Militar) está suspenso, temporariamente, o apoio policial militar às ações e operações desenvolvidas pelos parceiros IBAMA e ICM-Bio’.

Porém, ao completar dez dias da decisão que tomara, na noite do último sábado (20), em entrevista ao Jornal Nacional, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Cel. PM, Alexandre Almeida, votou atrás e anunciou a retomada das ações e operações conjuntas com as forças federais, o IBAMA e o ICM-Bio.

Da Redação/CN | Por Xico Nery

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