Ministros do STF formam Maioria para impedir ações da polícia no Rio

Os ministros do STF formam maioria para impedir ações da polícia no Rio de Janeiro: “crime” agradece…

Mais uma decisão estupidamente inconstitucional (ou inconstitucionalmente estúpida, escolham aí) desse circo de horrores injurídicos em que se transformou o Supremo Tribunal Federal, restringindo a atuação da polícia no Rio de Janeiro.

Dessa vez, qual a barbaridade maior?

Assinale a opção que você julgar mais adequada:

(A) o STF pretende exigir do governo do estado que submeta aos ministros do STF um PLANO de AÇÃO na área de segurança pública – como se vê, os ilustres ministros acham que quem tem legitimidade para decidir qual a melhor política de segurança pública são eles, e não o governo eleito pela população; afinal, “o povo brasileiro não está preparado para votar” (onde é que eu já ouvi isso antes?);

(B) o tal “plano de ação” deve ter por base “diversas recomendações INTERNACIONAIS”; esse negócio de plano de segurança de polícia BRASILEIRA ter por base a legislação BRASILEIRA representa uma manifestação de nacionalismo xenófobo e retrógrado, e como tal deve ser rejeitado;

(C) os brilhantes ministros decidiram que a polícia do Rio de Janeiro só deve utilizar helicópteros em operações policiais “em casos de necessidade” – como sabemos, antes dessa inteligentíssima decisão do STF, a polícia do Rio era famosa por usar helicópteros SEM NECESSIDADE, apenas por diversão – tanto assim que por diversas vezes Papai Noel foi visto dentro dos helicópteros, durante operações em comunidades dominadas pelo crime organizado. Jingle bell!

(D) com as principais facções criminosas (Comando Vermelho, Terceiro Comando Puro e Amigos dos Amigos) dominando atualmente mais de 1.400 comunidades no estado do Rio de Janeiro, e com a população dessas localidades submetida às maiores arbitrariedades impostas pelos criminosos – desde a proibição de vestir roupas de uma cor adotada pela facção rival até a “escolha” pelo chefe local da facção da filha adolescente de um pai trabalhador (não preciso explicar para quê a “escolha”, certo?), os iluminados ministros escolhem exatamente este momento não para restringir a ação dos criminosos, mas para quase inviabilizar a atuação da polícia.

(E) todas as opções acima.

Os criminosos não têm palavras para expressar sua gratidão aos ministros do STF; por isso mesmo, vão expressá-la com tiros.

De fuzil.

Por Marcelo da Rocha Monteiro* | Marcelo é Procurador de Justiça no Rio de Janeiro.

Ações de combate à Sífilis são retomadas em RO

Dentre os temas discutidos foi apresentado o projeto Acadêmico Vigilante em Saúde

As ações estratégicas de combate à Sífilis foi pauta da reunião na Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), realizada na manhã de sexta-feira (14), com a participação da equipe de saúde. O encontro marcou a retomada das atividades presenciais de prevenção e combate, que estavam paralisadas desde o início das medidas de enfrentamento à Covid-19, em março deste ano.

Durante o encontro foi definida uma força tarefa visando o fornecimento de informações sobre os agravos HIV/AIDS; Hepatite e Sífilis, bem como ações de combate à Sífilis, para serem implementadas em Rondônia. “Serão redobradas as ações do projeto Sífilis Não”, explica Ivana Annely Cortez da Fonseca, enfermeira que atua como apoio no projeto, em Porto Velho.

Dentre os temas discutidos foi apresentado o projeto Acadêmico Vigilante em Saúde e a inserção de acadêmicos de enfermagem para atuar tanto na Agevisa, quanto na Atenção Básica de Saúde. “Essa parceria permitirá o acompanhamento do processo de trabalho para manutenção de ações e planejamento. O objetivo é contribuir com a melhoria nos processos de trabalho”, detalha o diretor em exercício da Agevisa, Edilson Batista da Silva.

O projeto Sífilis Não conta com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), representado por profissionais de saúde do município de Porto Velho. O projeto é viabilizado na Agevisa e na prefeitura de Porto Velho.

Participaram da reunião, coordenadores de programas de doenças sexualmente transmissíveis como Hepatite, HIV/Aids, Sífilis, gerência epidemiológica e direção da Agevisa.

Fonte: Agevisa

Presidente inaugura Porto Futuro e destaca ações contra a covid-19 no Pará

Projeto recebeu R$ 34,5 milhões em investimentos do governo federal.

Presidente Jair Bolsonaro é recebido pelo governador do Pará, Helder Barbalho, e pelo prefeito da capital, Zenaldo Coutinho, nesta quinta-feira, dia 13 de agosto. — Foto: Agência Pará
Presidente Jair Bolsonaro é recebido pelo governador do Pará, Helder Barbalho, e pelo prefeito da capital, Zenaldo Coutinho


O presidente Jair Bolsonaro destacou hoje (13) as ações que o governo federal realizou no estado do Pará para o combate à covid-19, como a destinação de medicamentos, equipamentos, testes e materiais de proteção, além de R$ 2 bilhões em recursos. “É um dos estados, proporcionalmente, melhor atendido no combate ao vírus”, disse durante a inauguração do Parque Urbano Belém Porto Futuro, em Belém.

Bolsonaro lembrou que o governo adiou o pagamento de dívidas e adiantou recursos para que os estados mantivessem a saúde fiscal, mesmo com a perda de arrecadação, causada pela redução das atividades econômicas durante a pandemia. Para o presidente, a recuperação dos empregos também é importante.

“Desde o início já dizia, temos dois problemas pela frente, o vírus e o desemprego. E ambos devem ser tratados com a devida responsabilidade. Obras são importantes, sabemos, a vida não tem preço, mas o desemprego leva à depressão e leva à doença e morte”, disse.

Belém Porto Futuro

O parque urbano faz parte do projeto Belém Porto Futuro, de revitalização da área portuária da capital paraense. O projeto recebeu R$ 34,5 milhões em investimentos do governo federal.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o objetivo é transformar o local em um polo de desenvolvimento, para impulsionar o turismo e o comércio local, além de ampliar as opções de entretenimento, cultura e lazer para a população. A expectativa é que cerca de 8 mil pessoas devam circular diariamente pelo local.

O projeto de revitalização é composto por parque urbano, zonas de estacionamento, praças e obras periféricas como a implantação de uma ponte para melhorar o tráfego local na região do Belém Porto Futuro.

Fonte: Fernando Fraga A/B

Dólar cai por primeira vez em cinco dias, mas fecha acima de R$ 5,40

Bolsa encerra em queda e volta a ficar abaixo dos 103 mil pontos

Pela primeira vez em cinco sessões, o dólar caiu, influenciado por um movimento global de correção das altas dos últimos dias. O dólar comercial fechou esta terça-feira (11) vendido a R$ 5,415, com recuo de R$ 0,05 (-0,91%).

A cotação abriu em alta. Pela manhã, chegou a subir 0,33%. Durante a tarde, a tendência inverteu-se, e a moeda passou a cair. Na mínima do dia, por volta das 15h10, chegou a ser vendida a R$ 5,37, até se estabilizar acima dos R$ 5,40.

A expectativa do fechamento de um acordo para um pacote adicional de estímulos à economia norte-americana dominou as negociações. O mercado estava animado com comentários do presidente Donald Trump de que parlamentares democratas queriam reunir-se com ele para discutir as medidas. No entanto, a queda do dólar perdeu força depois de o líder republicano no Senado norte-americano, Mitch McConnell, negar que a conversa tenha ocorrido.

No mercado de ações, o dia foi marcado pelas oscilações. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), encerrou esta terça aos 102.174 pontos, com recuo de 1,23%. O indicador seguiu a bolsa norte-americana. O índice Dow Jones, da bolsa de Nova York, fechou o dia com queda de 0,38%, depois de operar em alta durante quase toda a sessão.

* Com informações da Reuters

Fonte: Pedro Ivo de Oliveira A/B

CGE divulga calendário do programa de controle e fiscalização no combate ao covid

Programa envolve a sociedade e agentes públicos no controle sobre gastos públicos da pandemia no estado.

A Controladoria Geral do Estado de Rondônia (CGE/RO) divulgou, na terça-feira (3), o calendário de cursos e agenda do mês de agosto referente à segunda etapa do Programa Rondoniense de Fortalecimento ao Controle Social – Covid-19 (Profocos), que descreve um conjunto de ações e medidas de controle social de gastos durante a pandemia.

“Nesta segunda etapa, a expectativa é cada vez mais ter um alcance social dos gastos públicos e também monitorar a gestão. O governo busca ser transparente, mas, também, oferecer ao cidadão a oportunidade de conhecer como fiscalizar melhor os recursos públicos. Essa é a ideia do Profocos, que também permite que os servidores públicos tenham uma melhor capacitação para a instrução dos processos de despesas”, disse o controlador-geral do Estado, Francisco Netto.

O projeto ganhou forças nesta segunda etapa e está ampliando parcerias, como com a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), que através do programa capacitou cerca de 200 servidores municipais no curso de “Punição de empresas que descumprem contratos durante a pandemia”. Servidores públicos de outros estados também aproveitaram a capacitação gratuita.

CURSOS

Os cursos desta segunda etapa, assim como a primeira, acontecem a distância. Entre os temas presentes no novo calendário, temos: “Elaboração de relatório de desempenho geral de aquisições de compras/Covid-19”, direcionado a agentes públicos lotados na administração municipal, que acontece no próximo dia 10, com duração de 2h/aula, gerando certificado gratuito. Para fazer a inscrição clique aqui.

Para mais informações sobre as inscrições de cursos direcionados à sociedade, com o objetivo de capacitar os cidadãos interessados em atuar no controle e monitoramento de gastos do Poder Público no combate à Covid-19 com o tema “Como fiscalizar um processo de despesa da Covid-19”, que acontece dia 11 de agosto, das 16h às 18h, clique aqui.

CONFIRA AQUI O CALENDÁRIO

Fonte: Controladoria geral de RO

PM-RO faz balanço nas ações no combate à criminalidade

De acordo com a polícia, nos primeiros seis meses deste ano, foram quase 38 mil atendimentos à sociedade em todo Estado.

Estatística comprovam o endurecimento ao crime com ações da Polícia Militar

A Polícia Militar de Rondônia – PM reforçou o combate à criminalidade em todo Estado garantindo a segurança da sociedade. Os resultados podem ser conferidos nos números de apreensões de armas de fogo, entorpecente, atendimento de ocorrência de roubos, conforme demonstrado no balanço das ações realizadas durante o primeiro semestre deste ano, que mostram importantes medidas adotadas no combate à criminalidade, tanto em Porto Velho, quando nos demais municípios do Estado.

As ações vão ao encontro do Plano Estratégico do governo do Estado, no eixo que engloba medidas que previnem e reprimem as ações violentas ao patrimônio e aos indivíduos, compreendendo todo o sistema estadual de segurança pública.

BALANÇO DE AÇÕES

Somente nos primeiros seis meses deste ano, a Polícia Militar registrou aproximadamente 38 mil atendimentos à sociedade em todo Estado. Foram apreendidas neste período 605 armas de fogo, ou seja, armamentos que deixaram de servir ao crime.

O maior número de armas apreendidas ocorreu na área do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com 107 ocorrências, reflexo do aumento de operações de combate ao crime desencadeadas na zona Leste de Porto Velho, o que tem sido constante como as ações rápidas desenvolvidas para combater facções.

Também em decorrência de constantes operações, a Polícia Militar deu resposta à sociedade recapturando 931 foragidos da Justiça. Tanto o 1º BPM quanto o 5º BPM e o 9º Batalhão de Polícia Militar, que estão sediadas em Porto Velho, por isso, possuem o maior volume de ocorrências atendidas, juntos recapturaram 452 foragidos.

No comparativo entre o primeiro semestre deste ano, com o mesmo período de 2019, é possível conferir o aumento de recaptura de foragidos do sistema prisional, isso em função do reforço no policiamento ostensivo somado ao núcleo de inteligência que resultam em ações mais precisas e rápidas na prisão de foragidos. Conforme estatística apresentada pela Polícia Militar, em 2019, foram realizadas 898 recapturas de foragidos, somente no primeiro semestre. Já em 2020, nessa mesma época, 931 foragidos foram recapturados.

Dentre as estatísticas criminais apresentadas pela Polícia Militar que apresentam um decréscimo significativo está o número de latrocínio. Foram registrados oito, de janeiro a junho deste ano, contra 18 registrados no mesmo período de 2019. Também se destaca o número de veículos que foram recuperados em decorrência da ação rápida da PM. Ao todo, 1.252 veículos, produtos de roubo deixaram de ser levados para a fronteira e servirem de moeda de troca no tráfico de droga. No combate a esse tipo de crime, mais uma vez aparece o 5º BPM com o maior número de ocorrências, com 536 veículos recuperados, seguido pelo 2º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Ji-Paraná, com 124 veículos recuperados.

Comandante da PM, coronel Almeida, destaca empenho dos policiais nas ações desenvolvidas

Quanto a número de roubos, a Polícia Militar atendeu no primeiro semestre 3.365 ocorrências dessa natureza de crime. Também foram efetuadas 10.871 prisões em flagrantes em diferentes tipologias de crime.

Para garantir o reforço na Segurança Pública, este ano, por exemplo, o governo entregou para a Polícia Militar equipamentos e materiais inseridos no planejamento de modernizar e reaparelhar toda a segurança pública em Rondônia, a exemplo de novas viaturas que devem ser entregues brevemente tanto para a corporação, quanto para a Polícia Civil e Polícia Técnica.

As ações da Polícia Militar não param, mesmo com a frente de atuação em cumprimento às medidas de enfrentamento ao coronavírus.

Fonte: Secom-RO

Órgãos públicos definem ações no combate a queimadas

Ações de conscientização continuam; punições serão intensificadas e responsáveis por atear fogo podem responder por crime ambiental.

Porto Velho, RO – O Corpo de Bombeiros e Sema – Secretária Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho, se mobilizam para combater incêndio e queimadas que ameaça ‘engolir’ florestas urbanas e rurais nesta época do ano na região. As ações, a serem desenvolvidas, consistem na conscientização da população, na prevenção e combate aos focos de incêndio por conta do tempo mais seco, esse período do ano é propício a propagação do fogo.

Os trabalhos de conscientização e punições serão intensificados, segundo informações dos órgãos liados ao meio ambiente. As ações de conscientização acontecem na cidade desde 2013. Neste ano, os trabalhos devem continuar com palestras e ações voltadas para a educação ambiental.

Os Organismos de inteligência, monitoramento e fiscalização também participam das demandas que estão sendo planejadas nas ações de apoio às iniciativas já em andamento no combate aos focos de incêndio, principalmente, na região chacareira que nos últimos dias, surgiu vários focos de incêndio ameaçando as propriedades e áreas de preservação ambiental, porém, só foi contido com a ajuda dos moradores locais.

TERMO DE COMPROMISSO – Recentemente, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) e o Comando Geral do Corpo de Bombeiro da Polícia Militar, assinaram um termo de cooperação para atuarem conjuntamente no combate aos focos de incêndios e queimadas no âmbito municipal.

Da Redação/CN | Com informações de Xico Nery

Sedam intensifica ações no combate às queimadas em Ariquemes

As ações foram organizadas pelo Escritório Regional de Gestão Ambiental de Ariquemes.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), intensifica ações de combate ao desmatamento e prevenção às queimadas no município de Ariquemes. As ações foram organizadas pelo Escritório Regional de Gestão Ambiental de Ariquemes, com o apoio da Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam) da Sedam.

Os trabalhos seguem o Plano de Prevenção ao Desmatamento e as Queimadas Ilegais do Estado de Rondônia. No município foi realizado de um Pit Stop educativo com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema); Secretaria Municipal de Educação (Semed) Ministério Público (MPE) e Guarda Municipal.

Durante a abordagem a equipe buscou sensibilizar os motoristas e pedestres por meio de orientações acerca das consequências das queimadas ilegais, bem como formas de fazer denúncias utilizando canais de comunicação, como o Disk Denúncia: 0800 647 116

A promotora de justiça de Ariquemes, Elba Souza de Albuquerque, acompanhou as atividades  e parabenizou a equipe pela iniciativa. “Tanto a queimada urbana como a rural este ano estão proibidas, portanto não se pode queimar nada, nem um lixo que está na frente de casa” concluiu a promotora.

Durante as ações, o coordenador da Ceam, Fábio França, concedeu entrevistas às rádios e a emissoras de televisão locais, onde reforçou as orientações do Plano de Prevenção ao Desmatamento e as Queimadas Ilegais do Estado e as consequências, principalmente no que concerne a problemas respiratórios, comuns neste período do ano, mas que infelizmente, em tempo de pandemia a situação pode ser agravada.

“Mesmo com os representantes dos órgãos Estadual e Municipal, mantendo o distanciamento recomendado, todos estão de mãos dadas em prol do objetivo de prevenir as queimadas ilegais”, afirmou Fábio França.

Queimadas que colocam em risco a vida ou a propriedades pública ou privada podem ser denunciadas pela população, através do número 193- Corpo de Bombeiros.

Fonte: Sedam-Ro

MP discute ações no combate às queimadas com Prefeituras da comarca de Ouro Preto

Reunião aconteceu por VideoConferência.

O Ministério Público do Estado de Rondônia realizou reunião, por meio do sistema de videoconferência, com prefeitos dos cinco municípios da comarca de Ouro Preto do Oeste para tratar sobre a implementação de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas Urbanas e Rurais em toda a região.

Realizada no último dia 23/07, a reunião foi articulada pela Promotora de Justiça Tereza de Freitas Maia Cotta, da 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, e contou com a participação da Promotora de Justiça Jovilhiana Orrigo Ayricke, da Curadoria da Saúde.

A discussão teve como ponto central a definição de uma atuação preventiva e interinstitucional para o enfrentamento de questões de saúde pública e ambiental, considerando o aumento de queimadas na região, nesta época do ano, e  o possível agravamento nos casos de covid-19, a ser causado pela poluição do ar, decorrente dessa prática.

Durante a reunião,  gestores e responsáveis pela fiscalização foram orientados quanto à realização de ações de combate às queimadas, principalmente aquelas realizadas em áreas urbanas.

Na ocasião, foi destacada a importância de serem adotadas medidas para a coleta de “lixo verde” pelas prefeituras; a criação de um canal de denúncias, por meio do qual a população possa contatar diretamente os órgãos responsáveis pela fiscalização e, ainda, a realização de campanhas educativas e repressivas de combate a queimadas.

A videoconferência contou com a participação de integrantes da Subseção da OAB/Ouro Preto; Defensoria Pública do Estado;  Polícia Militar; Polícia Militar Ambiental; Corpo de Bombeiros; Idaron e Secretarias Municipais de Obras; Meio Ambiente e Educação. 


Fonte: Departamento de Comunicação MP/RO

Ao vivo: Pazuello faz balanço do combate à covid-19 no Brasil

Dos 2,34 milhões de pessoas infectadas no país, 67,9% se recuperaram

Neste momento, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, e o secretário executivo Elcio Franco, participam de entrevista online sobre as ações para saúde indígena e divulga balanço de medicamentos, equipamentos e insumos entregues para auxiliar estados e municípios na pandemia da covid-19. 

O Ministério da Saúde fez um balanço hoje (24) dos gastos para iniciativas próprias e repasses a estados para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Segundo o órgão, foi executado até o momento 46% da dotação orçamentária aprovada para a pasta voltada especificamente ao combate à covid-19.

Desde 13 de março, foram editadas diversas medidas provisórias de créditos suplementares voltados a estratégias contra a pandemia, somando R$ 39,658 bilhões. Deste total, foram gastos R$ 18,417 bilhões.

O balanço ocorre na semana em que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a execução parcial dos recursos aprovados para o combate à covid-19 e questionou a falta de critério na destinação de verbas a estados.

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou que a execução de orçamento está sendo feita com “transparência e planejamento” e argumentou que haverá novos gastos nos próximos meses. “Não é planilha de excel. Estamos no meio do ano, temos o 2º semestre pela frente”, acrescentou.

 “Temos processos de aquisição em que ainda não foram entregues ou tiveram serviços prestados. Precisamos disso para que eles sejam liquidados e pagos. Temos estratégias e fazemos dotação para cada uma delas. Prevemos orçamento e vamos descentralizando os recursos, como contratação de profissionais, habilitação de leitos e uma série de atividades que precisamos de uma reserva para atender demandas futuras ou de última hora”, justificou o secretário executivo da pasta, Élcio Franco.

Na entrevista coletiva, a equipe do Ministério da Saúde listou os problemas em cada crédito suplementar. Há casos de programas como centros comunitários e de referência que, segundo a pasta, há necessidade de adesão dos municípios.

Em outros casos, houve dificuldade para a aquisição de aparelhos, como ventiladores pulmonares, e equipamentos de proteção individual. Os créditos das Medidas Provisórias (MPs) 941 e 989 possuem saldos porque, conforme o Ministério da Saúde, as emendas parlamentares estão em análise.

O secretário executivo acrescentou que havia, em 30 de junho, o saldo de R$ 20,8 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões na esfera dos estados e R$ 13,1 bilhões na esfera dos municípios.

Entrega de equipamentos

A equipe do Ministério da Saúde também fez um balanço das entregas. Foram encaminhados 8.449 ventiladores pulmonares. As unidades de equipamento de proteção individual (EPI) repassadas até o momento somaram 208,5 milhões.

“Eles [equipamentos] são enviados a estados e municípios de acordo com critérios objetivos onde é feito diálogo com secretários com auxílio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Eles são implantados onde há profissionais e onde busque salvar vidas”, comentou Franco.

Governador do RS testa positivo para covid-19

Diante do anúncio de que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), testou positivo para covid-19 e que a comitiva do Ministério da Saúde esteve com o governador em viagem nesta semana, a assessoria da pasta informou que nenhum dos integrantes do grupo apresentou sintomas e ressaltou que todos serão testados.

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Farmácias estão proibidas de venderem sem receita medicamentos para Covid

Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União . De acordo com a agência, a lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário.

Fonte: Agência Brasil