Justiça pede afastamento de diretor e agentes por suspeita de tortura contra presos, em Presídio de Ariquemes

As denúncias foram através do Ministério Público após apuração.

A Justiça de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, determinou o afastamento de seis servidores do presídio do município pela suspeita de tortura contra apenados. Os afastados são o diretor da unidade e policiais penais, ambos suspeitos de torturarem presos.

A denúncia à Justiça contra os agentes foi oferecida pelo Ministério Público Estadual (MP-RO) e aceita neste fim de semana pela 3ª Vara Criminal da cidade.

No documento consta que, após frustrarem a fuga de detentos, os servidores praticaram “de modo contínuo e sistemático” vários abusos contra cinco apenados, sendo que um deles foi atingido por disparo de arma de fogo. Agressões físicas, cruéis e degradantes teriam sido usadas como forma de castigar e obter declarações.

O MP concluiu que há “fortíssimos indícios” de que o ambiente do Centro de Ressocialização é extremamente violento com grande despreparo dos agentes. Por isso, a promotoria pediu o afastamento dos servidores, pois entendeu que a permanência deles na atividade prejudicaria a ordem pública e a instrução criminal.

O juízo da 3ª Vara Criminal determinou que os policiais penais denunciados não frequentem o presídio, nem mantenham contato com vítimas ou testemunhas do caso. Os servidores foram denunciados pelos crimes de crimes de tortura, lesão corporal e maus tratos.

Fonte: G1/RO

Trump ataca China e diz, na ONU, que EUA lideram direitos humanos

Presidente dos EUA voltou a chamar o coronavírus de ‘vírus chinês’ e disse que Nações Unidas precisam responsabilizar país asiático pelos seus atos

O presidente dos EUA, Donald Trump, atacou a China e disse que o país é o responsável pela pandemia do novo coronavírus durante discurso na Assembleia Geral da ONU desta terça-feira (22).

Trump voltou a chamar a covid-19 de “vírus chinês” e disse que a China proibiu viagens domésticas, mas permitia que voos saíssem do país para outras partes do mundo, o que teria espalhado o vírus.

O presidente, que reafirmou que a Organização Mundial da Saúde é controlada pela China, disse que a OMS declarou falsamente que “não havia transmissão entre humanos” e depois deu informações equivocadas sobre casos assintomáticos. Com isso, Trump disse que a “ONU precisa responsabilizar a China pelos seus atos”.

Os Estados Unidos são atualmente a nação mais afetada pela pandemia do novo coronavírus, com quase 7 milhões de casos confirmados da doença. Trump disse que o país está buscando a vacina e que, quando o medicamento estiver pronto, vai “distribuir a vacina, vencer o vírus e acabar com a pandemia”.

Falando sobre meio ambiente, Trump disse que os EUA poluem menos que a China, e que aqueles que criticam o país mas não olham os impactos causados pela China “não estão interessados no meio ambiente. Eles só querem punir os EUA e eu não vou aceitar isso”.

Líder em direitos humanos

Trump também afirmou que o país é líder na luta pelos direitos humanos e que durante a sua administração, os EUA avançaram na liberdade religiosa, oportunidades para mulheres, seguiram descriminalizando a homossexualidade, combatendo medidas contra tráfico de pessoas e aborto.

O presidente também destacou os investimentos nas Forças Armadas, com 2,5 trilhões de dólares nos últimos 4 anos, e disse que o armamento americano é o melhor do mundo, mas espera não ter que usá-lo.

Acordos de paz

Trump disse que, durante os 4 anos de mandato, o país participou de diversas negociaçõe de paz. No discurso, ele diz que os EUA ajudaram Cuba e Venezuela e foram contra a nuclearização do Irã.

Os Estados Unidos também se creditam por terem matado o líder do Estado Islâmico e “obliterado” o grupo jihadista, além do assassinato de Qasem Soleimani, a quem Trump chamou de terrorista. 

O presidente também destacou a participação no acordo entre os Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Israel, que depois de anos, conseguiram estabelecer acordos comerciais. “Eles sabem o que é bom para eles e para o mundo”.

Fonte: R7

Flordelis pede apoio da bancada feminina para evitar cassação. Assista

Deputada é acusada pelo MP-RJ de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo.

Durante debate virtual sobre violência contra mulheres na política, a deputada Flordelis (PSD-RJ) afirmou estar sofrendo perseguição política pelo fato de ser deputada federal e pediu o apoio das colegas da bancada feminina para que não perca o mandato parlamentar.

“Está acontecendo comigo agora uma violência muito grande contra mim por ser deputada federal. Aconteceu um crime na minha casa e eu não cometi tal crime. As acusações contra mim não têm nada a ver, são acusações absurdas”, disse a deputada. “Queria pedir o apoio das mulheres, que me apoiem, que me ajudem. Eu vou conseguir provar minha inocência. Eu sou inocente.”

Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói. Nesta sexta-feira, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que Flordelis seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h.

Na Câmara, ela foi notificada pelo corregedor, deputado Paulo Bengston (PTB-PA), sobre o pedido de representação feito contra ela pelo deputado Léo Motta (PSL-MG). Ela já entregou sua defesa e aguarda decisão da corregedoria sobre o envio ou não do caso ao Conselho de Ética.

Fonte: Congresso em Foco

Incra é acusado pelo MPF de descumprir acordo em ações voltadas para desmatamento na Amazônia

MPF acionou a justiça federal com ações no estados de Rondônia, Amazonas e Pará.

MPF abre seleção para contratar estagiários para capital e interior de  Rondônia - Concursos e Empregos - Rondoniagora.com - As notícias de Rondônia  e Região

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou três ações na Justiça Federal para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a cumprir uma série de compromissos assumidos em 2013 para reduzir o desmatamento na Amazônia.

Na época, o instituto se comprometeu a executar algumas ações em troca da extinção de sete ações já existentes que buscavam a condenação do Incra por dano ambiental. Entretanto, segundo o MPF, a maior parte não foi cumprida.

Dentre os compromissos assumidos estavam o licenciamento ambiental para todos os assentamentos, inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), no Programa de Regularização Ambiental (PRA) e a criação de uma equipe especial de fiscalização para o desmatamento em assentamentos da região.

Para tentar obrigar a autarquia a executar as ações acertadas em 2013, o MPF entrou nesta semana com ações no estados de RondôniaAmazonas e Pará.

As procuradorias pedem à Justiça que o Incra tenha até um ano para promover o licenciamento dos assentamentos e as inscrições no CAR e PRA. Já para a constituição de equipes de fiscalização, o MPF propôs nas ações um prazo de 90 dias.

Em caso de descumprimento, o MPF quer que o presidente do Incra e os superintendentes nesses estados sejam multados.

“Ante a desídia [negligência] do Incra, ao longo de sete anos, no cumprimento de obrigações voluntariamente assumidas, mostra-se cabível que a multa a ser fixada seja estendida não só ao ente público requerido como também às pessoas dos gestores públicos responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial”, diz o pedido.


Fonte: G1/RO

Polícia Civil do DF prende amigo de estudante picado por naja

Ele é acusado de obstruir as investigações

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou hoje (22) a terceira fase da Operação Snake, em que cumpriu mandado de prisão temporária contra o estudante de veterinária Gabriel Ribeiro, amigo de Pedro Henrique Kambreck Lehmkul, jovem que ficou em coma após ser picado por uma cobra naja.

Ribeiro e Kambreck, que também é estudante de veterinária, são suspeitos de integrar um grupo dedicado ao tráfico de animais exóticos no DF. O mandado de prisão de Ribeiro foi expedido após uma representação da autoridade policial. Segundo a PCDF, há indício de que ele estaria tentando obstruir diligências policiais desde o início das investigações.

Ele é suspeito ainda de ter ocultado 16 serpentes de Pedro Kambreck, que foi picado em 7 de julho por uma Naja kaouthia – cobra originária da Ásia, cujo veneno pode matar. Os animais foram encontrados em um haras na cidade de Planaltina. Ribeiro teria também deixado a naja dentro de uma caixa perto de um shopping na região central de Brasília.

Os atos teriam sido praticados enquanto Kambreck estava internado em coma devido à picada. Após tratamento com soro antiofídico enviado pelo Insituto Butantan, em São Paulo, ele teve alta na semana passada.

Em 15 de julho, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) informou que Ribeiro foi multado em R$ 81,3 mil por dificultar a ação do órgão e manter animais nativos em locais inapropriados e sem autorização, além de maus-tratos.

O Ibama também multou Kambreck em R$ 61 mil por maus-tratos e por manter serpentes nativas e exóticas em cativeiro sem autorização. Até a semana passada, o instituto disse ter recebido 32 serpentes, além de tubarões, que foram entregues voluntariamente após a picada da naja.

Gabriel Ribeiro foi encaminhado à 14ª Delegacia de Polícia no Gama – região a 30 km de Brasília – que conduz a investigação sob sigilo.

Fonte: Lílian Beraldo A/B

Países acusam Rússia de usar hackers para tentar roubar pesquisa de vacina contra Covid-19

Uma declaração coordenada do Reino Unido, Estados Unidos e Canadá atribui os ataques a um grupo de hackers que ‘quase certamente operam como parte dos serviços de inteligência da Rússia’.

Cientistas russos dizem que alcançaram resultados promissores sobre vacina

Hackers com apoio do governo da Rússia estão tentando roubar pesquisa de vacina contra a Covid-19 de universidades e farmacêuticas de outros países, de acordo com um comunicado do Centro de Cyber Segurança do Reino Unido desta quinta-feira (16).

Uma declaração conjunta de três países, Reino Unido, Estados Unidos e Canadá, atribui os ataques ao grupo APT29, conhecido como “Cozy Bear” (urso confortável, em tradução livre), que, disseram eles, quase certamente operam como parte dos serviços de inteligência da Rússia.

“Nós condenamos esses ataques desprezíveis contra aqueles que fazem um trabalho vital para combater a pandemia de coronavírus”, disse Paul Chichester, diretor do Centro Britânico de Cyber Segurança (NCSC, na sigla em inglês).

O ministro de Relações Exteriores, Dominic Raab, disse que é totalmente inaceitável que a inteligência russa tenha como alvo o trabalho contra o vírus.

“Enquanto outros perseguem seus interesses egoístas com comportamento imprudente, o Reino Unido e seus aliados trabalham duramente para encontrar uma vacina e proteger a saúde global”, ele afirmou. O país vai buscar a responsabilização dos culpados, disse.

O NCSC relatou que os ataques são contínuos, e que são usadas diferentes técnicas e ferramentas que incluem ‘phishing’ (enviar mensagens enganosas para que o usuário clique em um link) e invasão por programas no computador de terceiros que executa tarefas sem que esses saibam (“malware”, em inglês).

“O ATP29 provavelmente vai continuar a ter como alvo as organizações envolvidas no desenvolvimento e pesquisa de uma vacina contra a Covid-19, porque eles buscam questões de inteligência ligadas à pandemia”, de acordo com o comunicado do NCSC.

Em maio, o Reino Unido e os EUA disseram que as redes de hackers tinham como alvo as organizações internacional que lutavam contra a pandemia. Esses ataques, no entanto, não haviam sido explicitamente relacionados ao governo russo.

O grupo “Urso Confortável” é suspeito de ter hackeado o Partido Democrata nas eleições de 2016.

Rússia anunciou avanços em pesquisa

Na quarta-feira (15), a Rússia anunciou que fez os primeiros testes clínicos em seres humanos de uma vacina. Esses estes foram organizados pelo ministério da Defesa da Rússia e o Centro de Pesquisas em Epidemiologia e Microbiologia Nikolai Gamaleya.

Fonte: G1

Governo vê ‘acusação grave’ e avisa que vai à PGR após fala de Mendes

Em nota, Ministério da Defesa repudia acusação do ministro do Supremo, de que Exército “está se associando a esse genocídio” na pandemia

O Ministério da Defesa divulgou, nesta segunda-feira (13), uma nova nota para repudiar a declaração do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, de que, nas palavras do magistrado, “o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.

A declaração foi uma referência à opção de o Ministério da Saúde ser comandado pelo general Eduardo Pazuello e outros militares ao invés de a pasta ter funcionários civis. Por tabela, fez uma crítica à escalada das mortes por covid-19 no Brasil. 

Para as Forças Armadas, “comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação”. A fala, diz a nota, “trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”.

O recado do ministério traz ainda a definição do que é genocídio, “definido por lei como ‘a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso'” e que as Forças Armadas estão se esforçando para salvar brasileiros.

Forças Armadas repudiaram fala de Gilmar Mendes

“Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas”, reforça o comunicado. O Ministério da Defesa avisou ainda que vai encaminhar o caso para a PGR (Procuradoria-Geral da República), para a “adoção das medidas cabíveis”.

A nota é assinada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; pelo comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior; pelo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol; e pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Antônio Carlos Moretti Bermudez.

Leia a nota na íntegra:

“NOTA OFICIAL

Brasília, DF

Em 13 de julho de 2020

O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.

Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Tratase de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.

Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.

Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.

Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.

Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa

Ilques Barbosa Junior
Almirante de Esquadra
Comandante da Marinha

Gen Ex Edson Leal Pujol
Comandante do Exército

Ten Brig Ar Antônio Carlos Moretti Bermudez
Tenente-Brigadeiro do Ar
Comandante da Aeronáutica”

Fonte: R7