Segundo a prefeitura a mudança poderá ser para 5 de janeiro, a data de comemoração seria para 02 de outubro. Prefeito deve assinar mudança nesta quarta-feira.
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, deve autorizar nesta quarta-feira (30) a mudança na data do feriado que celebra o aniversário da capital.
Em vez de 2 de outubro, dia em que a cidade completa 106 anos de criação do município, o feriado deve ser adiado para 5 de janeiro de 2021.
De acordo com a prefeitura de Porto Velho, a mudança se deve ao “sensível apelo do setor produtivo, de comerciantes e empresários em geral”.
“O empresariado fez chegar ao prefeito a preocupação com o excesso de dias parados durante esse período de pandemia, especialmente durante a vigência das restrições sanitárias que obrigaram praticamente todo o comércio e indústria a fecharem suas portas, o que provocou forte estagnação, com impactos muito negativos em decorrência da queda da produção e das vendas e o fechamento de postos de trabalho”.
Caso o prefeito assine o diário oficial autorizando o adiamento no feriado, o calendário de janeiro de 2021 ficaria da seguinte forma:
1° de janeiro: feriado de Ano Novo
2 de janeiro: sábado
3 de janeiro: domingo
4 de janeiro: segunda, feriado do aniversário de Rondônia
5 de janeiro: terça, feriado do aniversário de Porto Velho
Projeto foi retirado da pauta de hoje e pode ser analisado amanhã.
O projeto que altera itens do Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) foi retirado da pauta de votações da Câmara nesta segunda-feira (21) em função da quantidade de medidas provisórias que serão analisadas. Com isso, a votação do texto deve ficar para amanhã, ainda sem confirmação.
Aprovado em junho pela Casa depois de um ano de discussões, o projeto teve pontos modificados no Senado e, por isso, precisa de nova avaliação dos deputados federais.
É nesse projeto que ficou estabelecido, com aprovação nos dois plenários, que a carteira de motorista passa a ter validade de 10 anos, mas somente para os condutores com até 50 anos. A regra geral era de 5 anos.
Também ficou definido que para perder o documento a pontuação pode variar de 20 pontos (como é hoje) a 40, se a maior parte das infrações for leve ou média.
O uso obrigatório das cadeirinhas infantis também passou nas duas Casas, mas no Senado ganhou mais detalhes, exigindo-se adequações ao peso e à altura das crianças com até 10 anos de idade. É um dos temas a ser discutido pelos deputados.
Outro é a possibilidade de prisão para motoristas embrigados que provoquem acidentes graves. O texto aprovado em junho na Câmara previa penas alternativas à perda da liberdade.
Os senadores também incluíram como infração grave, punida com multa, o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.
O relator no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que seus companheiros apresentaram 101 emendas ao projeto, das quais ele acatou nove: em três alterou apenas a redação e em outras seis mudou o mérito.
Governo Informou oficialmente nesta quarta-Feira (26). Evento é considerado um dos mais importantes para economia do estado.
A 9ª edição da Rondônia Rural Show foi adiada para maio de 2021, informou oficialmente o governo de Rondônia nesta quarta-feira (26). A remarcação da data acontece por causa da pandemia da Covid-19.
À época, autoridades acreditavam ser possível realizar a feira internacional de agronegócio neste segundo semestre. no entanto, sem uma vacina para a Covid-19, a estratégia do governo foi remarcar a 9ª edição para maio de 2021 (mas sem data definida) na cidade de Ji-Paraná.
De acordo com o governo, a 9ª edição era para ter acontecido em maio de 2020, porém no mês de março surgiram os primeiros casos de coronavírus no estado e vários eventos precisaram ser adiados, inclusive a Rondônia Rural Show.
Ainda conforme o estado, todos os expositores que confirmaram presença na edição de 2020 ficarão nos mesmos lotes designados em maio de 2021 e serão renovados os termos de Responsabilidade e Compromisso.
“Com o cancelamento da feira neste ano de 2020, os recursos destinados ao evento (R$ 2,2 milhões) foram remanejados à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), com intuito de auxiliar as ações pertinentes ao combate do coronavírus”, informou o estado.
Porém, as inscrições para novos expositores já estão abertas e os interessados em participar da 9ª edição podem mandar e-mail para rondoniaruralshow2021@gmail.com, contendo informações básicas como o setor de atuação, tamanho do lote, nome da empresa e contatos.https://audioglobo.globo.com/widget/widget.html?podcast=702&color=C4170C
O evento movimenta mais de R$ 700 milhões em negócios na edição de 2019. Na ocasião, mais de 530 expositores estiveram no Parque Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná, e ofereceram produtos a 120 mil visitantes.
A feira é nacionalmente conhecida por reunir investidores e representantes estrangeiros interessados em negócios e importação de produtos rondonienses. Anualmente, a Rondônia Rural Show é um dos eventos mais importantes para economia do estado que visa preparar os caminhos para novas tratativas comerciais e de exportação, principalmente de proteínas animais, café, soja e arroz para outros mercados.
Atendimento presencial foi adiado para 14 de setembro.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (24) uma portaria que altera a data do retorno gradual do atendimento presencial das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 14 de setembro deste ano. O texto altera Portaria publicada em junho pelo Ministério.
O documento também prorroga o período de atendimento exclusivamente remoto até o dia 11 de setembro. A medida foi adotada pelo órgão para respeitar o isolamento social durante a pandemia de coronavírus. Depois deste período, as agências continuarão prestando atendimento remoto mesmo com a reabertura das agências.
Segundo o INSS, a reabertura gradual dos postos de atendimento vai seguir as especificidades de cada uma das Agências da Previdência Social no país. “Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, explica o órgão por meio de nota.
Proposta aumenta gradativamente participação da União no Fundeb
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A votação estava prevista para ocorrer hoje (20), às 17h, mas a sessão do Congresso, que ocorreu durante toda a tarde na Câmara dos Deputados, impediu a abertura da sessão do Senado.
A decisão de adiar a votação da PEC do Fundeb foi tomada por Alcolumbre após uma conversa com os líderes da Casa. Outro motivo para o adiamento foi garantir que o tema tenha bastante tempo para ser discutido. “Além de permitir a participação de todos os senadores no aperfeiçoamento do texto, o adiamento da apreciação da PEC do novo Fundeb ocorre porque parlamentares se estenderam em sessão do Congresso Nacional até agora”, disse Alcolumbre pelo Twitter.
O relator da matéria no Senado, Flávio Arns, já tinha seu parecer pronto e diz acreditar que a mudança na data favorecerá o debate. “O senado, através do seu presidente, mas em conjunto com os senadores e senadoras, decidimos colocar em pauta a PEC para a próxima terça-feira, para que seja o único item da pauta para um bom debate, uma boa discussão. Na próxima quarta-feira, o resultado já será promulgado, aí o novo Fundeb já começará a fazer parte da vida dos brasileiros”, disse.
A proposta
A proposta aumenta gradativamente a participação da União no Fundeb, passando dos atuais 10% para 23% no ano de 2026. Outra novidade é a criação de um critério aprimorado de distribuição dos novos recursos da União, que se soma ao critério atual para não prejudicar ninguém.
O novo critério também aumenta o potencial redistributivo do Fundeb, ampliando em 54% o número de redes de ensino beneficiadas pela complementação da União e, consequentemente, o número de alunos atendidos pelo recurso federal.
São necessários 257 votos na Câmara para que o veto seja derrubado.
A Câmara dos Deputados está reunida agora para votar os vetos relativos ao congelamento de salários de servidores de estados e municípios que atuem diretamente no combate à pandemia de covid-19 e de integrantes das Forças Armadas. A votação pelos deputados, que estava prevista para ocorrer ontem (19), foi adiada a pedido do governo, que tenta se articular para reverter a decisão. São necessários 257 votos na Câmara para que o veto seja derrubado.
Na sessão desta quinta-feira (20) quem tenta derrubar a sessão é a oposição, que deseja adiar para a próxima semana. Segundo deputados de oposição, a Mesa Diretora da Casa está descumprindo o regimento interno e modificando a ordem dos vetos a serem votados para beneficiar o governo.
Os opositores também acusam o governo de espalhar fake news sobre essa matéria. “Ontem o senado derrubou um veto que vai dar prejuízo de R$ 12o bilhões para o Brasil. Então eu não posso governar um país… Se esse veto for mantido na Câmara é impossível governar o Brasil”, disse o presidente Jair Bolsonaro, na saída do Alvorada na manhã de hoje.
A oposição está cobrando que os aliados do presidente, expliquem o cálculo que levou o governo a afirmar que a derrubada do veto levaria a esse prejuízo, mas, até o momento, nenhum apoiador do presidente apresentou os números detalhados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a manutenção do veto. Para ele, não dá para o setor público não dar sua contribuição na crise.
O trecho vetado pelo presidente Jair Bolsonaro impedia reajustes salariais e contagem de tempo de serviço para profissionais da saúde, da segurança pública e da educação durante a pandemia de covid-19. O veto faz parte da lei de socorro a estados e municípios, que liberou R$ 60 bilhões para estados e municípios durante a crise sanitária.
Ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho votaram contra
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu ontem (13) o julgamento que pode definir a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho Neto votaram contra a medida. Somente o relator, Edson Fachin, defendeu a tese para punição. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (18).
O tribunal julga o caso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de uma vereadora do município de Luziânia (GO), eleita em 2016, por suposto abuso de poder religioso. De acordo com o processo, o pai da parlamentar é pastor da Assembleia de Deus e teria promovido um reunião com membros da igreja para pedir votos. Pelo episódio, a vereadora foi condenada pela Justiça Eleitoral, mas recorreu ao TSE.
Até o momento, os três ministro que votaram, inclusive o relator, entenderam que as provas anexadas ao processo não são suficientes para cassação da vereadora, mas decidiram analisar a tese de abuso de poder religioso para aplicação em outros casos. Essa forma de abuso nas eleições não está prevista em lei.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico.
Cidades que estiverem na fase amarela há 28 dias poderão reabrir escolas no dia 8 de setembro para reforço escolar. Mudanças nas regras foram anunciadas nesta sexta (7) pelo governador João Doria.
O governo de São Paulo adiou a reabertura das escolas públicas e privadas no estado para o dia 7 de outubro. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB), em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, no início da tarde desta sexta-feira (7).
“A data foi adiada para 7 de outubro por recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus para garantir uma margem de segurança ainda maior para as crianças, adolescentes, professores, gestores e profissionais da rede pública e privada de ensino e, obviamente, para os seus familiares”, disse Doria.
Entretanto, de acordo com o governador, as escolas públicas e privadas de regiões que estão na fase amarela do plano de flexibilização econômica há 28 dias, e desejarem, poderão antecipar a reabertura para reforço escolar e atividades opcionais a partir do dia 8 de setembro.
Resumo dos anúncios:
Reabertura das escolas é adiada para o dia 7 de outubro.
Escolas privadas e públicas de cidades que estiverem na fase amarela há 28 dias poderão abrir espaços para reforço e atividades opcionais a partir do dia 8 de setembro.
“A escolha de reabertura para atividades opcionais e reforço a partir de 8 de setembro é uma decisão que cada escola deve tomar através de um processo de consulta que envolve a comunidade escolar, pais, estudantes e educadores”, defendeu o governador.
Ainda de acordo com Doria, as instituições deverão respeitar o limite do número de alunos em sala de aula e os protocolos sanitários. “O retorno escolar é importante, não somente pelo aspecto educacional, mas também pela questão social e de segurança alimentar”, defendeu Doria.
Cronograma
Durante a coletiva, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, apresentou a atualização do plano de retorno às aulas. Ele defendeu o adiamento e disse que o estado está preparando as escolas para que possam receber os alunos em segurança na nova data programada.
Até o início de outubro, as instituições vão receber máscaras de tecido, face shields, termômetros a laser, totem de álcool em gel, sabonete líquido, copos descartáveis, álcool em gel e papel toalha.
Pela nova regra, as escolas que estiverem em regiões estabilizadas na fase amarela há 28 dias poderão reabrir no dia 8 de setembro para oferecer apoio para recuperação, reforço, tutoria e atividades esportivas. O secretário da Educação também afirmou que os municípios terão autonomia de determinar as regras de reabertura da rede escolar das cidades a partir de 7 de outubro.
“No âmbito do governo do estado, cada município vai poder ser mais restritivo conforme desejar, é a mesma regra das demais áreas que a educação também segue. Uma regra é que escolas estaduais não podem interferir em municipais e municipais nas estaduais. Por isso o decreto fala de recomendação aos municípios, STF fala que não pode ter intervenção em atividades diretas realizadas por outro ente federado. Eles não podem proibir as atividades estaduais mas a recomendação é que a gente trabalhe sempre em conjunto”, disse o secretário de Educação.
A reabertura deverá observar regras de distanciamento e capacidade, limitada a 35% para educação infantil e fundamental nos anos iniciais, e 20% para Ensino Médio e anos finais.
“A ideia é que priorize o atendimento aos alunos que mais precisam. A desigualdade social, tem aluno que não tem equipamento, outras dificuldades ou que tem os equipamentos, mas não se adapta a essa metodologia. A aula continua no centro de mídia. Quando a escola entender que determinadas atividades são importantes pela saúde mental, motivação dos alunos”, explicou o secretário.
Nova etapa de reabertura começaria neste sábado (1º)
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse nesta sexta-feira (31) que adiará o próximo estágio de flexibilização da quarentena por pelo menos duas semanas devido a um aumento nas taxas de infecção pelo novo coronavírus.
Possibilidade foi levantada nesta quinta-feira pelo presidente
O presidente dos Estados Unido (EUA), Donald Trump, levantou nesta quinta-feira (30) a possibilidade de adiar a eleição presidencial de novembro, apesar de a data estar determinada na Constituição do país, o que provocou reações imediatas dos democratas.
Não ficou claro se Trump falou sério, já que a medida exigiria uma ação do Congresso, que detém o poder de programar as eleições.
Sem provas, Trump repetiu suas alegações de fraude nas votações pelo Correio e cogitou um adiamento ao escrever em sua conta no Twitter: “Adiar a votação até as pessoas poderem votar de forma apropriada, garantida e segura???”
Representantes da Casa Branca não responderam de imediato a um pedido de comentário.
Trump questiona a legitimidade da votação pelo Correio, usada com muito mais frequência nas eleições primárias em meio à pandemia de coronavírus. Ele também fez alegações infundadas de que a votação será manipulada e se recusou a dizer se aceitaria os resultados oficiais caso seja derrotado.
Democratas, incluindo o candidato presidencial Joe Biden, já iniciaram preparativos para proteger os eleitores e a eleição devido ao temor de que Trump tente interferir no pleito de 3 de novembro.
“Um presidente no cargo está espalhando mentiras e insinuando o adiamento da eleição para se manter no poder”, disse o deputado democrata Dan Kildee no Twitter. “Não deixem acontecer. Todo americano -republicano, independente e democrata – deveria estar se manifestando contra a ilegalidade e o desprezo completo desse presidente pela Constituição”.
O senador democrata Tom Udall disse: “Não existe possibilidade de o presidente dos Estados Unidos adiar a eleição. Não deveríamos deixá-lo nos distrair de sua incompetência diante da #Covid19”.
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