Equipes da “Operação Prevenção” flagram aglomeração em bares de Porto Velho

Segundo o decreto, podem funcionar todas as atividades, serviços, estabelecimentos e comércios todos os dias, desde que o funcionamento seja até às 23h e com a capacidade máxima de 30%.

A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), e com a coordenação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), realizou a terceira noite da “Operação Prevenção”, no sábado (24). A ação busca o efetivo cumprimento do Decreto, que permite o funcionamento de atividades econômicas condicionado aos protocolos sanitários.

A fiscalização em grandes supermercados apontou mais uma vez que há obediência as medidas sanitárias, com medidor de temperatura, oferta de álcool para higienização das mãos, sem concentração de público e fechamento no horário recomendado. Um cenário bem diferente dos flagrados em bares populares e pubs, frequentados por pessoas de poder aquisitivo elevado.

Som ao vivo, bebidas, clientes sem máscaras e muita aglomeração em um dos bares, acendeu o sinal vermelho de uma situação extremamente perigosa para a disseminação do coronavírus. Cenários semelhantes se repetiram ao percorrer estabelecimentos de venda de bebida alcoólica com o flagra do desrespeito ao percentual de ocupação.

Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados receberam orientação educativa quanto as medidas estabelecidas no decreto e demais procedimentos pertinentes aos fatos apurados em cada caso. Em um dos bares, o público se mostrou hostil com a fiscalização.

Conforme o decreto, podem funcionar todas as atividades, serviços, estabelecimentos e comércios todos os dias, desde que o funcionamento seja até às 23h e com a capacidade máxima de 30% para a Fase 1.

Fica expressamente proibida a venda de bebidas alcoólicas das 23h às 6h, todos os dias, nos estabelecimentos que as comercializem.

Na noite de sábado foram realizadas 54 intervenções

“Temos a missão de fiscalizar o cumprimento do decreto visando coibir aglomerações, que é uma determinação do nosso comandante, coronel Nivaldo, e em conjunto com órgãos parceiros para que por meio dessas ações preventivas de enfrentamento à pandemia haja reflexo na saúde, com resultados concretos em cada operação”, afirma.

Durante as fiscalizações realizadas na noite de sábado (24) foram obtidos os seguintes resultados:

  • total de estabelecimentos visitados- 51;
  • sem funcionamento de acordo com o decreto- 23;
  • orientação-14;
  • Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)- 1;
  • notificação-5;
  • autuação- 2;
  • em condições de funcionamento de acordo com o decreto-5;
  • aglomerado- 4 e
  • intervenções-54

A população pode ajudar a dispersar aglomerações fazendo denúncias por meio do 190 da Polícia Militar, do 193 do Corpo de Bombeiros Militar e do 197 da Polícia Civil.

Fonte: Sesdec

Equipes flagram aglomerações em bares e espaços públicos na primeira noite da ‘Operação Prevenção’ em Porto Velho

De acordo com as equipes, fiscais flagraram uma Distribuidora vendendo bebida alcoólica após o horário permitido e aglomerações de jovens sem máscara em quadra na zona Sul da capital.

A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), sob coordenação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), deflagrou, na noite de terça-feira (20), a 1ª noite da “Operação Prevenção”. Agora a finalidade é colocar em prática o cumprimento do Decreto, em estabelecimentos de gêneros alimentícios (supermercados e hipermercados), além de bares e comércio em geral, que de acordo com o ato normativo estão autorizados a funcionar diariamente, de segunda-feira a domingo, até às 23h, com capacidade máxima de 30% para a Fase 1; 50% para Fase 2 e 70% para Fase 3.

Durante a fiscalização, foram recebidas várias denúncias. Em uma delas, com a chegada das equipes a uma praça do Conjunto Rio Candeias na zona Sul, a presença ostensiva dispersou de imediato uma reunião com cerca de 20 jovens, a maioria sem máscara. Os mesmos foram orientados sobre as medidas de distanciamento social e prevenção e voltaram para casa.

Na mesma região, só que no bairro Nova Floresta, num cruzamento três estabelecimentos foram flagrados abertos após às 23 horas, descumprindo o que estabelece o decreto governamental. Com a chegada da fiscalização mais uma vez a concentração se dispersou e os proprietários dos estabelecimentos foram orientados a fechar as portas.

No bairro Mato Grosso, uma distribuidora de bebidas também foi notificada por vender bebida alcoólica no local, fora do horário permitido. O mesmo ocorreu em outros dois bares. Um na avenida Lauro Sodré e outro na avenida Imigrantes que estavam lotados e com pessoas sem máscara. “Essa dispersão, no momento em que as equipes chegam nesses locais lotados demonstram o efeito positivo que essa operação vem fazendo em Rondônia. Mostra que o caráter ostensivo ajuda a conscientizar a população”, ressaltou o comandante do Corpo de Bombeiros militar, coronel BM Gilvander Gregório de Lima .

A “Operação Prevenção” segue o cronograma de fiscalização, onde três grupos se dividem, atuando durante a ronda realizada no Centro e nas zonas Norte, Leste e Sul de Porto Velho.

A concentração de pessoas nos estabelecimentos comerciais fora do horário estipulado em decreto é considerada crime contra a Saúde Pública e pode gerar penalidades.

BALANÇO DA OPERAÇÃO

Realizado um balanço final da 1ª fase da “Operação Prevenção”, foram obtidos os seguintes resultados:

  • estabelecimentos visitados- 56;
  • sem funcionamento- 12;
  • notificados- 03;
  • vistoria regular- 00;
  • em condições- 36;
  • desativados 00;
  • termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrados- 00;
  • interdições-00;
  • orientações- 06;
  • aglomerações- 00 e
  • autuações- 00

DENUNCIAS

O Disque Denúncia é disponibilizado à comunidade em geral, por meio dos seguintes contatos de emergência: 190 (Polícia Militar); 197 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros).

Fonte; Sesdec

Segundo as operações de fiscalização, jovens são os que mais desrespeitam no combate ao Covid em RO

Jovens ainda se arriscam participando de festas clandestinas e aglomerando em espaços públicos na capital.

Fiscais da operação Urgência no Skate Park em Porto Velho

As operações de fiscalização em cumprimento aos decretos governamentais contra a proliferação da Covid-19, coordenadas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), têm revelado um problema que vem crescendo em Rondônia: a exposição desenfreada de jovens que desafiam os riscos de contaminação da doença e se aglomeram em festas clandestinas. A prática tem sido alvo de constantes denúncias que são averiguadas durante as ações. Geralmente, os encontros festivos acontecem em residências e são programados até mesmo pelas redes sociais.

O Corpo de Bombeiros Militar tem desencadeado operações de fiscalização para garantir o cumprimento das medidas definidas pelos atos normativos publicados pelo Governo do Estado e que definem o sistema de distanciamento social controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus, no âmbito do estado de Rondônia e reiteram a declaração de estado de calamidade.

As ações de fiscalização iniciaram em dezembro de 2020 e se renovaram conforme a necessidade. As mesmas tiveram várias denominações, tais como: “Fase 3”; “3ª Onda”; “Decreto”; Consciência”; “Restrição”; “Alerta”; “Emergência” e a atual: “Urgência”. Desde então, foram contabilizadas mais de 6.300 intervenções, somadas todas as ações das operações já realizadas.

As operações são realizadas três vezes por semana, com ações que contam com a participação ativa da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).

Nas festas clandestinas, que chegam a ser flagradas pela fiscalização, muitas pessoas se divertem sem observar as medidas de distanciamento social que é apontada como uma forma de diminuir o contágio do coronavírus e, consequentemente, evitar que mais pessoas sejam contaminadas.

RISCOS

Segundo informações das equipes que participam das operações, as festas clandestinas são programadas até mesmo nas redes sociais, sem que seja anunciada a data e localidade.

Dessa forma, somente por meio de denúncias as equipes conseguem chegar ao local e colocar fim à aglomeração. Para o comandante, é necessário que esses mesmos jovens, que pensam em desafiar a pandemia, passem a entender que, agindo dessa forma, passam a potencializar a disseminação do vírus, ou seja, podem levar o vírus às pessoas de dentro da própria casa.

A atual operação do Corpo de Bombeiros passou a ser denominada “Urgência” em decorrência ao atual estado da pandemia com aumento no número de óbitos pela Covid-19 registrados diariamente. As medidas serão mantidas para que sejam evitadas aglomerações e, consequentemente, desacelerar o contágio do coronavírus em todo Estado.

Para realizar denúncias sobre  aglomerações entre em contato com 190 (Polícia Militar), 193 (Corpo de Bombeiros), 197 (Polícia Civil) e 151 (Procon).

Fonte: Sesdec

Procon se empenha na fiscalização conjunta do Corpo de Bombeiros para combater aglomerações em locais públicos em RO

De acordo com o Programa de Orientação, são recebidos através dos canais de denúncias, cerca de 30 a 40 denúncias por semana.

O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), tem atuado nas ações de fiscalizações realizadas pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), e desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Essas medidas resultam em fiscalizar bares, boates e comércio visando coibir a atuação que desrespeitam às normas de segurança contra a pandemia do coronavírus.

O Procon juntamente com outros órgãos, têm atuado desde dezembro de 2020 nas operações de fiscalização coordenadas pelo Corpo de Bombeiros em cumprimento aos decretos governamentais, de acordo com Plano de Ação Todos por Rondônia, que coloca em prática as estratégias do Governo do Estado para conter o avanço da covid-19 em Rondônia.

A rotina inclui uma conduta assertiva aos estabelecimentos onde podem ser empregados lavraturas como auto de interdição, apreensão ou infração, além de apreensão de bens e produtos, caso haja a constatação de irregularidades. “A tarde estamos com uma rotina diária. Vamos até os principais focos de aglomeração em horário de pico que é das 17h às 19h. Nesse período, acompanhamos o fluxo de pessoas no interior da loja, se caso houver focos de aglomeração, fazemos uma interdição temporária e aguardamos baixar o número de clientes, para só então permitir o ingresso de novos consumidores”.

A noite o órgão se empenha na fiscalização conjunta do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar para combater aglomerações em locais públicos.

CANAIS DE DENÚNCIAS

O órgão recebe cerca de 30 a 40 denúncias por semana, por meio dos canais de denúncias (151), rede social (Procon Rondônia), plataforma online  e aplicativo de mensagens (69) 98482-0928 ou (69) 98491-2986. “Quando chegam denúncias ou qualquer tipo de práticas abusivas, nossos fiscais vão às ruas procurar entender o que está acontecendo e se de fato for constatado irregularidades é realizado o que está previsto em cada situação”, finaliza Ighor.O

Operação Emergência flagra várias festas clandestinas em residências na Zona Leste

O atual decreto prevê a restrição na circulação de pessoas entre 21h e 6h.

Festas clandestinas em residências de Porto Velho foram flagradas no sábado (27), durante Operação Emergência, realizada para fiscalizar o cumprimento do decreto com medidas para prevenir o contágio pela Covid-19.

No Skate Park, localizado na Avenida Vieira Caúla com Guaporé, os agentes de fiscalização encontraram mais de 100 pessoas caminhando na pista após o horário permitido. Elas foram orientadas a voltar para casa. O atual decreto prevê a restrição na circulação de pessoas entre 21h e 6h.

De acordo com o governo, várias festas clandestinas foram flagradas e encerradas em residências. Na Zona Leste da capital pessoas consumiam bebidas alcoólicas na calçada e ouviam som alto.

Bares, que não têm permissão para consumo de bebidas alcoólicas no local, também foram visitados pelas equipes e tiveram que encerrar as atividades após orientação aos responsáveis.

Veja o balanço da 6ª noite da Operação Emergência:

  • 78 estabelecimentos visitados;
  • 56 sem funcionamento;
  • 2 notificados;
  • 5 vistoria regular;
  • 2 em condições;
  • 0 desativados;
  • 1 Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrados;
  • 0 interdições;
  • 7 orientações;
  • 5 aglomerações;
  • 2 autuações

Fonte: Sedesc

Equipes da “Operação Alerta” flagram aglomerações em comércios e igrejas na capital

As equipes receberam várias denúncias de atividades irregulares durante o final de semana.

Agentes da Operação Alerta fiscalizam estabelecimento

A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), cumpriu com mais uma etapa da “Operação Alerta”, fiscalizando as ruas da capital visando conter a propagação da Covid-19 no estado.

Na zona Leste da capital, a ação conjunta abordou flagrantes de diversos tipos, por intermédio de denúncias anônimas e patrulhamento nas ruas, quanto ao descumprimento das regras de distanciamento social controlado, constatado em estabelecimentos comercias, espaços públicos e até mesmo em templos religiosos em atividade irregular.

Atendendo a denúncia, a equipe da “Operação Alerta” flagrou uma igreja com mais de 20 pessoas, aberta fora do horário estabelecido em ato normativo, desrespeitando as recomendações do decreto 25. 859. O responsável, a princípio, tentou repudiar a fiscalização, mas, depois compreendeu a gravidade da situação e suspendeu a atividade. Os agentes de fiscalização, além de orientar, lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Operação Alerta
Equipe flagrando jovens no espaço alternativo

Na região Central da cidade, um comerciante que aparentava estar sob efeito de álcool, também foi notificado por contrariar a regulamentação do decreto estadual. As equipes percorreram toda a noite, monitorando a permanência de pessoas não autorizadas nos espaços e vias públicos.

No Espaço Alternativo, os agentes de fiscalização, flagraram três jovens circulando fora do horário permitido. Apenas um deles usava máscara facial e ainda de maneira incorreta. Os jovens foram orientados pela equipe a irem para casa.

Na 6ª noite da “Operação Alerta”, 67 estabelecimentos comerciais foram visitados pelas equipes de fiscalização, dos quais 48 estavam sem funcionamento, seis foram notificados, dois passaram por vistorias resultando em situação regular, dois TCOs lavrados e cinco orientações. Não foram registradas interdições e autuações.

Fonte: Sesdec

Equipes da Operação Consciência flagram festa clandestina e partida de Futebol durante fiscalização em RO

Ação Também monitorou 58 estabelecimentos comerciais na capital.

Durante fiscalizações, uma festa clandestina foi interrompida pela PM e Corpo de Bombeiros na noite deste sábado (6), em Porto Velho, equipes fiscalizam estabelecimentos comerciais e locais para evitar aglomeração de pessoas e fazer valer o decreto estadual. Uma partida de futebol com 30 pessoas também foi interrompida.

Ao todo, 58 estabelecimentos comerciais foram monitorados. Na zona Sul, uma farmácia na Avenida Jatuarana foi notificada por descumprir as medidas estabelecidas em decreto e um restaurante recebeu um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). No bairro Cidade do Lobo, na Avenida Campos Sales, as equipes flagraram um jogo de futebol, atividade esportiva em equipe proibida por decreto, durante a pandemia do Coronavírus. O futebol clandestino envolvia cerca de 30 pessoas que foram orientadas a deixar o local. Na zona Leste, pessoas que estavam aglomeradas no Skate Park, também foram orientadas a dispersar.


Por volta da meia-noite, uma das equipes da Operação Consciência flagrou uma festa regada a bebidas alcoólicas, em uma residência no bairro Areal. A “Coronafest”, tinha 16 pessoas, além de três crianças com idade entre um e 10 anos. “Os participantes correram para dentro da residência ao avistar a patrulha da Covid, fecharam o portão, impediram nossa entrada, alguns jovens conseguiram fugir pelo telhado, e pudemos perceber então que a ocorrência seria muito mais complexa, pois tinha muita aglomeração, todos sem máscara. Tentamos negociar de todas as formas e só depois de muito custo que eles abriram o portão e configuramos a desobediência ao decreto, além da resistência da prisão e um desacato no local”, detalhou o tenente Polícia Militar, Allisson Lopes Pereira.

Das 16 pessoas que estavam na festa, três foram conduzidas à Central de Flagrantes por resistirem à prisão e desacato, os outros participantes receberam TCO, sendo orientados a saírem do local. Para o coronel BM Gilvander Gregório de Lima, parte da população ainda não entendeu a importância do cumprimento do decreto estabelecido no Estado, por isso o número de efetivos na fiscalização aumentou. “Apesar do balanço positivo das outras duas noites da Operação Consciência boa parte da população tem entendido e feito a parte dela, mas uma minoria é que não tem entendido que o coronavírus é um vírus mortal e está fazendo muitas vítimas. Nosso trabalho é conscientizar, orientar e em casos de não cumprimento como esses, fazer valer a fiscalização”, disse o comandante.

Fonte: Rondônia Agora

Reabertura gradual do Mercado Cultural acontece neste sábado

De acordo com o presidente da Funcultural, para evitar aglomerações, bebidas alcoólicas e apresentações artísticas ficarão proibidas durante esse período.

O presidente da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), Márcio Miranda, se reuniu com os permissionários do Mercado Cultural para debater a reabertura do espaço conforme prevê o decreto estadual que permitiu a reabertura gradativa do comércio.

Na reunião, foi decidido que a reabertura do mercado será neste sábado (6), a partir das 8h, com medidas restritivas para evitar aglomerações de pessoas no local. Além das medidas restritivas de prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19), apresentações artísticas, como shows musicais, exposições de artesanatos e o consumo de bebidas alcoólicas ficarão proibidos durante este período.

Os bares estarão fechados, já os demais boxes funcionarão normalmente, ofertando café da manhã, lanches, almoço, jantar, refrigerantes, sucos. “A gente vai trabalhar conforme o decreto. O mercado vai reabrir a partir de sábado, só com almoço, sem a venda de bebidas alcoólicas e sem eventos, só alimento”, explicou o presidente da Funcultural, Márcio Miranda.

Entre os cuidados para aumentar a segurança no combate contra a Covid-19, as mesas terão maior distanciamento entre elas, será utilizado álcool gel e todos farão uso de máscaras durante a permanência nos estabelecimentos.

Fonte: Comdecom

Prefeitura volta a fechar Parque da Cidade para evitar aglomerações em Porto Velho

O parque está localizado na Avenida Calama ao lado do Porto Velho Shopping.

Em decorrência do período de calamidade pública e o aumento de mortes causadas pela Covid-19, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), voltou a fechar o Parque da Cidade para visitação pública, com objetivo de evitar aglomerações e a transmissão do novo coronavírus.

Localizado na avenida Calama, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, ao lado do Porto Velho Shopping, na zona Norte da capital de Rondônia, o Parque da Cidade recebe diariamente centenas de pessoas para a prática de lazer, caminhadas e outras atividades, fato que pode gerar aglomerações e, possivelmente, novas contaminações.

A Emdur aproveitará o período em que o Parque estiver fechado para realizar uma nova reforma e deixá-lo em melhores condições de receber o público assim que for reaberto, em data a ser anunciada posteriormente.

Fonte: SMC

Procon fiscaliza lojas que não cumprem com os protocolos de segurança em RO

De acordo com fiscais, uma loja da capital foi notificada por anúncios em redes sociais convidando várias pessoas para inauguração, e conforme o decreto de calamidade estabelecimentos devem cumprir com medidas de distanciamento e não causar aglomerações.

 A Agência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon-RO) em cumprimento ao Decreto nº 25.220, de 10 de julho de 2020, e para a segurança nos estabelecimentos, e principalmente dos consumidores, tem feito o trabalho de fiscalização para evitar o descumprimento das normas sanitárias das lojas de confecções, sapatarias e afins, como aconteceu com uma loja que iria inaugurar e fez publicidade com convite a várias pessoas para o evento de abertura.

De acordo com o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego, foi feita uma fiscalização para verificar a recomendação da Nota Técnica n°35 e foi orientado à proprietária para que fosse feita a contrapropaganda (Art. 56, inciso XII da Lei Federal nº 8.078/90). Nessa contrapropaganda, a empresa é obrigada a veicular nas mesmas plataformas, no mesmo período de tempo inversa, dizendo que vai respeitar o decreto de calamidade. 

A loja de roupas foi notificada a providenciar, no prazo de 24 horas, a adoção de todas as medidas sanitárias necessárias para o funcionamento do estabelecimento, que estão na nota técnica, como; limitação de 40% da área de circulação interna de clientes, recomenda-se, caso possível, aferir a temperatura de clientes e colaboradores antes do ingresso no estabelecimento, vedação da possibilidade de vestir, experimentar e/ou utilizar peças de vestuário no interior da loja e demais.

“As lojas de confecções têm mantido uma certa regularidade, um padrão de conformidade com o decreto de calamidade pública”, nos disse o coordenador. Isso fez com que o Procon de Rondônia não recebesse muitas denúncias.

O desrespeito das lojas às regras ou decreto de calamidade pública, faz com que o Procon esteja autorizado à fiscalização e, diante da irregularidade, para lavrar o auto de infração. Podendo em último caso até tomar medida mais rigorosa, que seria a interdição do estabelecimento. “Essas multas são aplicadas depois de ser respeitado o devido processo legal contraditório e ampla defesa ou seja, a empresa terá oportunidade para apresentar sua justificativa”, disse o coordenador.

A atuação do Procon é pautada nas denúncias que recebe e a instituição também desempenha fiscalização de ofícios, sem provocação de ninguém. Dada a grande quantidade de situações que merecem a atenção da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor, as equipes estão sendo direcionadas de acordo com as denúncias mais graves que recebem.

Fonte: Procon-RO

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