STF retoma julgamento sobre cerimônias religiosas; assista

Gilmar Mendes foi o único a votar na quarta-feira, (7) e se manifestou por manter decisão contra a presença dos fiéis; siga

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a realização de missas e cultos com público durante a pandemia de covid-19. A sessão plenária por videoconferência foi suspensa nesta quarta-feira (7), após o ministro Gilmar Mendes dar o primeiro voto contrário à liberação de cerimônias religiosas presenciais. O julgamento é transmitido pelo página do STF no Youtube.

Em seu voto, Gilmar Mendes se referiu à pandemia como “a maior crise epidemiológica dos últimos 100 anos” e lembrou decisão do ano passado que garantiu aos estados e municípios a prerrogativa de criar regras de quarentena sem que elas sejam revogadas por outros entes federativos. “Não fora essa decisão, o nosso quadro sanitário estaria ainda pior do que se encontra”, afirmou.

O julgamento acontece após decisões conflitantes sobre o tema. No sábado (3), o ministro Nunes Marques liberou a presença dos fiéis no país, determinando que fosse respeitado o limite de 25% da lotação de cada espaço. Ele atendeu pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos. No final de semana, cerimônias já foram realizadas com público pelo país, em razão da decisão.

Na segunda-feira (5), porém, Gilmar Mendes concedeu decisão contrária à de Nunes Marques e julgou improcedente pedido do partido PSD contra decreto do governo de São Paulo que vetou eventos com aglomerações, – entre eles os religiosos – durante a fase emergencial do Plano São Paulo, iniciada no dia 15 de março. 

Nesse cenário de decisões conflitantes, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, decidiu submeter a decisão de Gilmar Mendes ao plenário, para que os 11 ministros deliberem sobre o tema em busca de um entendimento que passe a ser adotado a partir de agora. 

Julgamento

O julgamento começou na quarta-feira com participação do ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, que defendeu a presença de público nas igrejas, respeitando cuidados como número restrito de pessoas, e afirmou que “não existe cristianismo sem vida em comunidade”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também defendeu a possibilidade de público parcial nas igrejas. Ele afirmou que a “ciência salva vidas, e a fé também”. Ambas caminham lado a lado em defesa da vida e da dignidade humana, sustentou Aras. O procurador-geral afirmou no sentido de que a possibilidade de frequentar cerimônias regiliosas tem impacto na saúde mental.

Gilmar Mendes votou contra esses argumentos e afirmou ser impensável qualquer ação do estado contrária à proteção coletiva da saúde. Ele fez um paralelo com o direito constitucional à vida. “A Constituição Federal de 1988 não parece tutelar um direito fundamental à morte”, disse.

Gilmar afirmou ainda que a decisão do governo de São Paulo sobre fechamentos na fase emergencial vedou não só as atividades religiosas, mas também o atendimento presencial ao público em bares, restaurantes, shoppings, praias e parques, entrou outros.

Fonte: Congresso em Foco

Ao vivo: Congresso promulga PEC Emergencial

Com a promulgação permite ao governo a retomada do auxílio emergencial.

Reunido no plenário do Senado, o Congresso Nacional promulga agora a PEC Emergencial, aprovada na Câmara na sexta-feira (13). A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo retomar o pagamento do auxílio emergencial , com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.

O texto também impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Acompanhe a vivo a cerimônia de promulgação da PEC:

Fonte: Congresso em Foco

Ao vivo: Senado inicia as discussões sobre a PEC Emergencial

O PL foi aprovado por unanimidade pelos 73 senadores presentes.

Nesta quinta-feira (25), o Senado inicia as discussões sobro a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. Sem consenso para aprovação, os líderes partidários decidiram hoje somente discutir o texto, iniciando o prazo de cinco sessões deliberativas para a votação em primeiro turno, além de estender o período para a apresentação de destaques.

Neste momento, os senadores negociam para que ao menos o parecer do relator, Márcio Bittar (MDB-AC), seja lido nesta quinta. Porém, parlamentares contrários à proposta estão em obstrução e pedem a retirada da PEC da pauta.

A aprovação de uma agenda de reformas fiscais é uma das principais demandas do governo e pode viabilizar um novo programa de renda emergencial para assistir as famílias em dificuldades causadas pela pandemia. O auxílio foi pago só até dezembro.

A Casa aprovou na sessão desta quinta o PL 317/2021, que trata de princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública. A proposta segue à sanção.

Acompanhe a sessão ao vivo:

https://youtu.be/IALcByXQN9A

O texto busca promover a desburocratização por meio da inovação e transformação digital e da participação do cidadão. A iniciativa é do deputado federal Alessandro Molon (REDE-RJ) com relatoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB – AL).

Cunha propôs apenas um ajuste na redação do texto, não no mérito. Assim, a proposta segue para a sanção presidencial. O PL foi aprovado por unanimidade pelos 73 senadores presentes.

Fonte: Congresso em Foco

Ao vivo: Câmara discute se mantém Daniel Silveira preso

Deputado foi preso após ataque ao STF.

A Câmara dos Deputados analisa nesta sexta-feira (19) se mantém a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi preso em flagrante na última terça (16) após publicar vídeo atacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendendo o AI-5, o ato mais duro da ditadura militar.

Nesta momento, a relatora Magda Moffato (PL-GO) lê seu parecer.

Acompanhe a sessão ao vivo:

A prisão de Silveira foi ordenada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e, na quarta (17), chancelada por unanimidade pela corte. Nesta quinta (18), audiência de custódia também manteve a prisão. O parlamentar está preso no Batalhão Especial Profissional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e participará da sessão de forma remota.

Ao abrir a sessão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um breve discurso afirmando que o que está em discussão são “exclusivamente dois princípios e sua aplicabilidade: o da livre manifestação do pensamento e o da inviolabilidade do mandato parlamentar”.

“Aos que tem responsabilidade, essa intervenção extrema sobre as prerrogativas parlamentares deve ser o que foi: um ponto fora da curva, sob o risco de banalizarmos excessos que, pelo caminho oposto, ultrapassariam o plano do razoável e passariam a orbitar também a atmosfera da irresponsabilidade”, afirmou.

Na sequência, Silveira pôde falar por quinze minutos. Ele pediu desculpas diversas vezes e reconheceu que suas falas publicadas no vídeo que motivou sua prisão foram “duras”. Porém, insistiu que está amparado pela Constituição.

O advogado do parlamentar, Maurício Spinelli, pôde defender na sequência seu cliente por mais 15 minutos.

Congresso em Foco

Ao vivo: acompanhe a eleição para a presidência do Senado

Também acontece a escolha da mesa diretora.

Os senadores elegem nesta segunda-feira (1º) o novo presidente da Casa para os próximos dois anos. Os principais candidatos são: Simone Tebet (MDB-MS) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Também concorrem Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

Também serão eleitos os membros da Mesa Diretora. Na quarta-feira (3) haverá a abertura solene dos trabalhos.

Fonte: Congresso em Foco

Ao vivo: deputados analisam criação de fundos de investimento para o agro

A Câmara dos Deputados tem treze projetos na pauta da sessão desta terça-feira (22). A primeira matéria a ser analisada é a MP 1010/20, que isenta moradores do Amapá de pagarem contas de energia no mês de novembro, quando a região foi acometida por um apagão que se estendeu durante quase todo o mês. Os deputados devem analisar ainda o projeto que modifica o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pelo menos dez requerimentos sobre diversos temas estão também na pauta da sessão. Acompanhe ao vivo:

Dia do Aviador: Ao vivo comando da aeronáutica apresenta novas aeronaves

Novos caças multimissão F-39E Gripen, importados da Suécia marca estreia de nova frota da FAB

Caça Gripen E, adquirido na Suécia, faz seu primeiro voo no Brasil

O Comando da Aeronáutica apresenta hoje (23), ao vivo, os novos caças multimissão F-39E Gripen, importados da Suécia – parte de um acordo de transferência de tecnologia militar. A apresentação acontece durante as comemorações do Dia do Aviador, na Base Aérea de Brasília.

Acompanhe a cerimônia ao Vivo:


O Dia do Aviador

Criado para celebrar todos que arriscam a vida nos céus, o Dia do Aviador, comemorado em 23 de outubro, remete ao voo de Alberto Santos Dumont, pai da aviação, e sua aeronave, o 14-Bis. O voo ocorreu na França em 1906, no Campo Bagatelle, e daria início a uma revolução no transporte de passageiros e nos hobbies de centenas de milhões de pessoas que usam os princípios da aerodinâmica para alçar voos.

O Dia do Aviador foi instituído em 1936, pela lei nº 218. Alberto Santos Dumont também é considerado patrono da aeronáutica, e possui a patente militar de marechal-do-ar. Santos Dumont dá nome, ainda, a uma importante honraria concedida pela Força Aérea Brasileira, a “Medalha do Mérito Santos-Dumont”.

Aeronaves de combate

Rebatizado pela Força Aérea Brasileira de F-39E, o Gripen NG é de origem sueca. O Brasil encomendou, em 2014, 36 unidades da fabricante Saab. Eles substituem a frota atual, que é composta por caças F-5, de origem norte-americana.

Os F-39E custaram para os cofres públicos cerca de R$ 24 bilhões, financiados em 25 anos. O recebimento das 36 unidades, no entanto, também é fracionado.

Capaz de voar em uma velocidade máxima de 2.400 km/h – praticamente duas vezes a velocidade do som (1.224 km/h), os F-39E são considerados “multimissão”, ou seja, podem participar de confrontos no ar, na terra e no mar.

Fonte: Pedro Ivo de Oliveira A/B

Ao vivo: Ministro Luiz Fux mantém prisão de traficante André do Rap

Luiz Fuz, afirmou que André do Rap “debocha da justiça”. Traficante foi solto no último sábado (10) pelo ministro Marco Aurélio.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou por manter a prisão do traficante André de Oliveira Macedo, conhecido como “André do Rap”, solto no último sábado (10) pelo ministro Marco Aurélio.

Para o presidente da corte, a soltura de André de Oliveira compromete a segurança e a ordem pública, “especialmente considerando que subsistem os motivos concretos que levaram a decretação e  a manutenção de sua prisão preventiva.”

Assista à transmissão da TV Justiça abaixo:

O caso foi pautado rapidamente no Plenário da corte após o decano Marco Aurélio Mello ter determinado a soltura o traficante, considerado um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). A medida foi revista por Luiz Fux, mas o réu não se dirigiu ao endereço por ele indicado, o que aponta que André do Rap teria fugido novamente.

Em seu voto, Luiz Fux afirmou, em dois momentos, que o traficante “debochou da Justiça”e que, como já foi condenado em segundo grau por duas vezes, estaria comprovada a necessidade de mantê-lo preso. “Trata-se de agente de altíssima periculosidade, comprovada nos autos. Há dupla condenação em segundo grau por tráfico internacional de drogas. O investigado compõe o alto nível da organização PCC e ostenta histórico de foragido por cinco anos”, disse Fux em seu voto. “Os fatos que se seguiram à soltura no último dia 10 explicitam o grave dano já consumado à segurança e à ordem pública, já manifestado pela PGR.”

Sobre a ação de Marco Aurélio Mello, Fux disse que a decisão cabia apenas a ele, enquanto presidente e no plantão do STF. “Haja vista esse Supremo Tribunal Federal ocupar posição de cúpula do poder Judiciário nacional, decisões monocráticas proferidas por ministros desta corte só poderão, excepcionalíssimamente, ser desafiadas por instrumento de competência do próprio Supremo Tribunal Federal”, disse.

Procuradoria-Geral da República (PGR) também focou no fato de que André do Rap, apesar de valer-se de uma previsão legal, descumpriu a legislação novamente ao fugir. “É público e notório, repita-se, que após a expedição do alvará de soltura, o paciente tomou rumo ignorado. Mesmo cientificado das condições estipuladas para ser colocado em liberdade, evadiu-se”, disse o procurador-geral, Augusto Aras.

Confira na íntegra a sustentação oral do PGR no julgamento sobre a soltura de André do Rap:

Quando o presidente do STF, Luiz Fux, determinou que André voltasse para a cadeia, naquele mesmo dia, o traficante já estava, segundo autoridades paulistas, a caminho do exterior, provavelmente no Paraguai ou na Bolívia. O fato revoltou a bancada conservadora no Congresso Nacional, e ao menos um parlamentar já ingressou com um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo.

A corte deverá, portanto, definir se concorda com a suspensão da liminar dada por Fux – que contraria Marco Aurélio, novo decano da corte – ou se mantém a aplicação do artigo 316 do Código de Processo Penal, aprovado no Pacote Anticrime e que permitiu a soltura de André do Rap.

Fonte: Congresso em Foco

Ao vivo: Saúde lança campanha para detecção precoce do câncer de mama

Cerimônia online marca lançamento do Outubro Rosa 2020

O Ministério da Saúde lança nesta quarta-feira (7), em evento online, a Campanha do Outubro Rosa 2020. A ação é um alerta sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama, bem como para a prevenção da doença.

A cerimônia contará com a presença do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; da primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro; e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Acompanhe a transmissão ao vivo do evento:

Pandemia pode atrasar tratamento de câncer de mama

Levantamento feito pela Fundação do Câncer, com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), revela queda de 84% no número de mamografias feitas no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus, em comparação ao mesmo período do ano passado. 

Exposição de fotografias alerta para prevenção do câncer de mama

Durante todo o mês de outubro uma exposição de fotografias de mulheres que venceram o câncer de mama estará disponível em seis pontos da capital paulista. Idealizada pela organização não governamental (Ong) Instituto Viver Hoje a mostra Mulheres no Espelho tem o objetivo de informar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, além de incentivar o aumento da autoestima das mulheres que passaram pela doença. 

Psiquiatra alerta para relação do câncer de mama com doenças mentais

O movimento Outubro Rosa marca o mês de conscientização do cuidado e de prevenção ao câncer de mama, mas também ressalta a importância de se compreender e dialogar sobre a relação do tratamento do câncer de mama e as doenças mentais, para o enfrentamento de todo o processo.

Fonte: Denise Griesinger A/B

Ao vivo: Ministério da Saúde atualiza informações sobre covid-19

Mais de 3,71 milhões de brasileiros foram infectados por coronavírus

Neste momento, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, participa de entrevista online sobre atualização do cenário epidemiológico da covid-19.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Brasil acumula  3.717.156 de casos confirmados da doença, sendo que 78,3% dos infectados já se recuperaram. Ocorreram 117.666 mortes por covid-19. E 690.642 pacientes ainda estão em acompanhamento. 

Acompanhe ao vivo

Seis meses após 1ª confirmação, SP chega a 776 mil casos de covid-19

Há seis meses, no dia 26 de fevereiro, o estado de São Paulo registrava o primeiro caso confirmado do novo coronavírus no país, um brasileiro que havia chegado da Itália. No mesmo dia, o governo paulista criava o Centro de Contingência do Coronavírus – que, desde então, é o órgão responsável pela divulgação de dados e políticas públicas relacionadas à covid-19.

Nesses seis meses, o estado paulista já registrou 776.135 casos confirmados de covid-19 [doença causada pelo novo coronavírus], com 10.465 deles confirmados nas últimas 24 horas. Do total de infectados, 592.537 estão recuperados.

Média móvel de mortes por covid-19 cresce no RJ, diz Fiocruz

As médias móveis de novos óbitos por covid-19 no estado e no município do Rio de Janeiro subiram entre os dias 17 e 24 de agosto, segundo dados do painel Monitora Covid-19, mantido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No caso da capital, a média diária de novas mortes mais do que dobrou, passando de 29,71 para 69,43, o maior patamar desde 9 de julho.

O estado do Rio de Janeiro apresentou movimento semelhante, partindo de uma média móvel de 65,43 mortes diárias em 17 de agosto e chegando a 118 em 24 de agosto, o maior número desde 25 de julho. 

Autoridades investigam suspeita de reinfecção por coronavírus no RJ

Autoridades sanitárias investigam se uma mulher de 39 anos, moradora de Volta Redonda, se reinfectou com o novo coronavírus. A suspeita foi informada hoje (26) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro.

Segundo a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES, a mulher mora no município do Sul Fluminense, mas trabalha em Angra dos Reis e na capital. Ela teria contraído o vírus pela primeira vez em maio e adoecido novamente em agosto. O caso está sendo investigado pela SES, em parceria com os três municípios e o Ministério da Saúde.

A possibilidade de se infectar mais de uma vez pelo coronavírus vem sendo objeto de estudos ao redor do mundo. A Fiocruz, por meio da parceria entre o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) e o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) têm desenvolvido pesquisas sobre o tema.

Fonte: Liliane Farias A/B

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