Presidente Alex Redano prestigia encontro promovida pela Arom

Incremento financeiro aos municípios é discutido na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), participou na manhã desta quarta-feira (14), no auditório da Casa, da abertura da Roda de Conversa promovida pela Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), para a discussão da otimização e captação de incrementos financeiros em benefício dos municípios.

“Sempre me posicionei em defesa do municipalismo e do fortalecimento das receitas municipais. Esse evento é uma oportunidade de se discutir o incremento nas receitas, assunto que tem o interesse de todos os gestores municipais”, declarou Redano.

Alex Redano disse que é uma honra receber autoridades e profissionais de outros Estados, que vêm trazer a sua experiência e dialogar com os nossos gestores. “Ser prefeito é uma missão árdua. Sei que não é fácil para um gestor municipal, mas o Célio Lang tem agido com muita maestria como prefeito e presidente da Arom e tem o nosso reconhecimento”, acrescentou.

Prefeitos, secretários, procuradores e técnicos acompanham presencial e virtualmente o evento, que conta com a presença de gestores de outros Estados, que trazem suas experiências que podem ser aproveitadas também nos municípios rondonienses.

“É um tema que todos os prefeitos têm interesse. No pós pandemia, os gestores serão cobrados por resultados como escolas, asfalto, drenagem, estradas, apoio para os agricultores e muitas outras ações. Agora, de forma justa, o foco é o combate à pandemia, mas isso deve mudar e obriga os gestores a buscarem incremento na receita, ampliando a sua capacidade de investimentos”, completou Redano.

Dívidas

O prefeito Célio Lang fez um pedido aos deputados estaduais, para que as grandes empresas devedoras possam ter acesso ao Refis, que possam pagar os débitos, o que contemplaria aos municípios. “Prefeitos esperam essa aprovação e são milhões que entrariam nos cofres dos municípios e também nos Estados. Peço apoio dos deputados para que o Governo encaminhe esse projeto aqui para a Casa, para ser apreciado e aprovado”, disse Lang.

Segundo Redano, “temos mais de 100 empresas que devem valores elevados. Estamos sim discutindo esse assunto, que é muito polêmico e cabe ao Governo encaminhar o projeto. É importante receber, mas que isso gere um impacto financeiro para os municípios, que beneficiem a população, de forma direta”.

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Presidente Alex Redano prestigia evento da Arom que tratou da reforma da previdência

Evento ocorreu no Legislativo Estadual e reuniu representantes dos municípios com previdência própria

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), participou do ciclo de palestras sobre a reforma da previdência, promovido pela Associação Rondoniense dos Municípios (Arom). O evento reuniu representantes dos 25 municípios de Rondônia que possuem previdência própria.

Redano aproveitou para destacar que seu mandato sempre tem a pauta municipalista como prioridade e que essa discussão é importante para a construção de um modelo de previdência que leve em consideração a realidade de cada município, com base na reforma aprovada no Congresso. “Essa discussão precisa ser bem consolidada, para que os municípios tenham a segurança em aprovar as mudanças necessárias, levando em conta a sua realidade”, completou Redano.

Com mais de uma centena de inscritos, composto por prefeitos, vereadores, controladores públicos, procuradores e técnicos previdenciários municipais, entre outros, o evento ocorreu no auditório da Assembleia Legislativa.

O presidente da Arom, Célio Lang, agradeceu a Redano pela parceria para a realização do evento e disse que a pauta municipalista sempre tem encontrado apoio na Casa de Leis.

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Seagri anuncia duas medidas imediatas contra crise instalada na produção do leite em RO

O anúncio foi dado pelo secretário Evandro Padovani, em reunião promovida pela Arom.

Em reunião promovida pela AROM, Seagri anuncia “preço de referência” do  leite e medidas fiscais para enfrentar crise no setor - Geral -  Rondoniagora.com - As notícias de Rondônia e Região
Vereadores, prefeitos e gestores públicos discutem sobre políticas públicas em encontro virtual

O secretário de Estado da Agricultura, Evandro Padovani, anunciou duas medidas imediatas de políticas públicas do Governo do Estado para mitigar os efeitos da crise do leite instalada em Rondônia. A primeira seria a produção de um relatório com informações técnicas para criar o chamado “preço de referência” para o leite e outra normatizar as regras, prevendo punição para a empresa que descumpri-las. Desde o dia 30 de março, os produtores estão mobilizados e, ao menos, 40% da classe paralisaram a entrega do produto às indústrias, exigindo melhores preços.


O anúncio das medidas de enfrentamento da crise foi feito na noite de terça-feira, 13, durante encontro virtual promovido pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM), em que reuniu mais de 80 lideranças do setor, vereadores, prefeitos e gestores públicos.

O presidente da entidade municipalista, prefeito Célio Lang, iniciou o debate defendendo uma saída para manter a cadeia produtiva, responsável por mais de 100 mil empregos diretos e indiretos no Estado. “Os municípios fazem o que podem para fortalecer o mercado. Em nosso município (Urupá), o leite fomenta a nossa economia. Os laticínios precisam respeitar os produtores. É preciso diálogo”, entende Lang.


O coordenador da Receita Estadual, Carlos Alencar do Nascimento, e o secretário de Agricultura, Evandro Padovani, concordaram com o dirigente municipalista e prometeram fazer cumprir as normas legais.

As medidas

Conforme o secretário de agricultura do Estado, Evandro Padovani, a primeira ação da pasta é apresentar, no próximo dia 22 de abril, um relatório produzido pela Universidade Federal do Paraná, contratada pelo Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite (Conseleite), com informações técnicas para criar o chamado “preço de referência” para o leite.

Ele esclarece que a instituição levou em consideração a variação dos valores dos últimos meses e os custos para manutenção do plantel. Foi evidenciado, durante a reunião, que os laticínios não serão obrigados a pagarem o valor referência, calculado pela Universidade Federal do Paraná, mas, que ele servirá de parâmetro para futuras discussões sobre pagamento aos produtores.
Uma segunda iniciativa do Estado é reunir o arcabouço legal do setor e normatizar as regras em uma única portaria, prevendo punição para a empresa que descumpri tais normas. Nesse sentido, o coordenador-geral da Receita Estadual, Carlos Alencar do Nascimento, admitiu uma certa “frouxidão” na fiscalização, mas, prometeu agir com firmeza após a elaboração do decreto que será assinado pelo governador Marcos Rocha.
O futuro decreto trará os efeitos da Lei 12.669, de 12 de junho de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional, obrigando a informar ao produtor o preço pago pelo litro do produto até o dia 25 do mês anterior à entrega; a Lei 3571, de 23 de junho de 2015, de Rondônia, obrigando as empresas a informar o preço até o penúltimo dia útil do mês; e a Lei 4807, de 10 de julho de 2020, proibindo que os laticínios ampliem o prazo para pagamento, sob pena de suspensão por até 180 dias de isenções e benefícios fiscais.
Outra iniciativa anunciada pelo coordenador da Receita Estadual é a criação de equipe técnica para treinar funcionários das 52 prefeituras, para eles possam inserir informações, no sistema do Fisco Estadual, sobre as inscrições dos produtores de leite, o que elimina a figura do atravessador e garante economia ao produtor, pois não será mais preciso se deslocar a outras localidades para regularizar a produção.


Os deputados estaduais Ismael Crispim e Lazinho da Fetagro também participaram do evento on-line, mas, precisaram se retirar porque a Assembleia Legislativa estava em sessão extraordinária.

Agro Leite

Padovani aproveitou a ocasião para anunciar a criação do programa “Agro Leite”, um investimento de R$ 28 milhões nos próximos quatro anos, prevendo a abertura de linhas de crédito, cursos técnicos, melhoria genética, aquisição de animais de alta linhagem, gestão de propriedade rural, compra de veículos, insumos e orientação técnica.

Cadeia produtiva do leite

A cadeia produtiva do leite em Rondônia possui 28 mil produtores. São produzidos 1,6 milhão de litros por dia, injetando R$ 1 bilhão bruto na economia e garantindo mais de 100 mil empregos diretos e indiretos. Ainda, 81% da produção são transformadas em muçarela; 13% em leite UHT; 5,6% em leite em pó; e o restante em subprodutos, como leite condensado, creme de leite, entre outros. Mais, 40% dos 28 mil produtores aderiram ao movimento paredista. A maioria está doando o produto às famílias carentes, mas, alguns estão jogando nas ruas em protesto aos laticínios. O preço hoje praticado, e anunciado para esse mês, é menos de R$ 1,00. Nos meses passados, chegou a R$ 1,60.

Fonte: Arom

Novo presidente da AROM vai ao TCE, MP e Ministério Público de Contas e pede apoio para auditoria na associação

Célio Lang, esteve na manhã desta quinta-feira no Tribunal de Contas e na Procuradoria-Geral de Justiça.

O novo presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito Célio Lang, do município de Urupá , esteve na manhã desta quinta-feira no Tribunal de Contas e na Procuradoria-Geral de Justiça. Além de protocolar ofícios comunicando possíveis irregularidades praticadas em gestões anteriores, ele pediu apoio do conselheiro presidente do TCE Paulo Curi Neto, do procurador-geral Aluildo de Oliveira Leite, e do procurador do Ministério Público de Contas, Adilson Moreira de Medeiros, para realizar uma auditoria, fiscalização e acompanhamento nas contas e ações da entidade.

Desde a sua eleição na última segunda-feira, após uma tumultuada sessão ordinária, Célio Lang tem ido todos os dias na AROM em busca de informações sobre as contas e a real situação da instituição.
Em que pese os obstáculos do diretor-executivo Roger André Fernandes e funcionários para dificultar o acesso da nova diretoria a balancetes, recibos e pagamentos, o novo presidente já encontrou um cenário preocupante e sombrio.

Na conversa com o procurador-geral, Célio Lang confirmou a existência de graves indícios de má aplicação de recursos públicos, já que a entidade é mantida pelas prefeituras através de pagamentos mensais oriundos dos cofres municipais.

No ofício entregue ao Ministério Público, o presidente da AROM elenca alguns pontos que exigem explicações urgentes dos ex-gestores. Há gastos excessivos com diárias, salários, alugueis de imóveis, contratos vultuosos de manutenção de redes de computador, entre outros pagamentos considerados suspeitos pelos técnicos chamados pelo novo presidente para fazer um balanço da saúde financeira e administrativa da entidade.

Fonte: Assessoria

A verdade sobre a AROM

A eleição da AROM foi legítima

Os prefeitos de Jaru, João Gonçalves Junior; Pimenta Bueno, Delegado Araújo; Vilhena, Eduardo Japonês; e Cerejeiras, Lisete Marth, têm todo o direito de ingressar com ação na Justiça para tentar anular a sessão ordinária realizada pela Associação Rondoniense dos Municípios (AROM) na última segunda-feira, dia 1. O Poder Judiciário existe, exatamente, para os inconformados exigirem seus supostos direitos. Entretanto, entre o desejo e a satisfação, há uma lacuna. Vejamos o porquê o quarteto vai dar com os burros n’água:

A assembleia ordinária foi devidamente convocada e assinada por todos os prefeitos, inclusive os quatro insatisfeitos. Pontualmente às 19h30 o evento foi aberto com a presença on-line de 41 prefeitos. Todos estavam cientes da pauta: a destituição da atual diretoria, presidida pela ex-prefeita Gislaine Clemente Lebrinha, a cassação dos poderes do diretor-geral Roger Andre Fernandes, que após uma manobra regimental no mês dezembro passou a dirigir a entidade como prefeito-presidente, e a realização do processo eleitoral.

Depois de quase quatro horas de discussão, alguns prefeitos, como o Delegado Araújo, propuseram a votação de um presidente interino, já que a ex-prefeita Lebrinha apresentou sua renúncia, deixando vago o cargo de presidente. Como a proposta não foi aceita, os prefeitos decidiram eleger uma chapa para concluir o mandato deixado por Lebrinha que vai até o dia 31 de janeiro de 2021.

Foi dado a todos um intervalo para formar as chapas. Japonês, Araújo, Gonçalves e Lisete estavam on-line e não quiseram apresentar chapa alguma. Pelo contrário, passaram a atacar ferozmente os colegas, como se até aquele momento a AROM fosse a instituição mais honrada do mundo nas mãos da ex-prefeita Lebrinha pega no flagrante recebendo propina dos empresários do lixo.

A eleição da AROM foi legítima. Foi dado direito a todos concorrer ao cargo de presidente. Os excessos foram cometidos pelos quatro prefeitos cujos interesses vão além da instituição. O vídeo da assembleia foi gravado. A Justiça e os prefeitos podem ter acesso as gravações para comprovar a falta de gentileza principalmente do prefeito de Vilhena.

O novo presidente Célio Lang vem de quatro mandatos de prefeito. Não responde a processo algum por irregularidades. Ele quer levar os mesmos princípios da probidade, transparência e moralidade para a AROM. Sua diretoria está ciente que a instituição precisa viver um novo momento, deixar as amarras do passado e defender legitimamente os interesses dos prefeitos.

A verdade sobre a AROM

Por Gérson Costa

Célio Lang é eleito novo presidente da associação AROM em RO

A eleição aconteceu por VídeoConferência na noite desta segunda-feira (01).

O prefeito de Urupá, Célio Lang, foi eleito na noite desta segunda-feira o novo presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM). A ex-prefeita Gislaine Clemente Lebrinha, que havia sido eleita na eleição normal, apresentou sua renúncia. Na mesma assembleia ordinária realizada de forma virtual, os prefeitos decidiram sustar todos os atos aprovados no mês de dezembro, quando foi elevado ao cargo de presidente interino o atual diretor-executivo da entidade, Roger André Fernandes. Célio fica até dezembro de 2021 para concluir o mandato deixado por Lebrinha.

A assembleia foi aberta as 19h30 com 34 prefeitos. Com o quórum estabelecido, iniciou-se a discussão para anular a decisão da última assembleia de dezembro. O prefeito de Pimenta Bueno, Delegado Araújo, levou à renúncia da ex-prefeita Lebrinha, mas não concordou em anular o resultado do último encontro dos prefeitos. Vencido, Araújo junto com outros colegas tentou postergar a eleição da nova diretoria da AROM, mas foi voto vencido. Com a renúncia de Lebrinha, a instituição ficou sem presidente.

Após embates jurídicos de ambos os lados, o prefeito Célio Lang conseguiu emplacar a votação para nova diretoria. A sua chapa recebeu 22 votos favoráveis contra 9 contrários. A assembleia durou quase 4 horas. “Vamos trabalhar com transparência, probidade e investir na capacitação de técnicos para que possamos fortalecer nossa instituição e buscar recursos em Brasília para os municípios”, disse Célio Lang. “Seremos o presidente dos 52 prefeitos pois precisamos de união”, acrescentou. Uma coletiva está marcada para as 9 horas desta terça-feira na sede da AROM para o novo presidente discorrer sobre seus planos para mandato.

Conheça a nova diretoria da AROM

Presidente: Célio Lang (Urupá)
Vice-presidente: Adailton Fúria (Cacoal)
Secretário-geral: Marcélio Brasileiro (Nova Mamoré)
1º secretário: Roni Irmãozinho (Buritis)
Tesoureiro: Moisés Garcia Cavalheiro (Itapuã)
1º Tesoureiro: Ney da Paiol (São Felipe)

Prefeito de Urupá é eleito novo presidente da Associação Rondoniense de Municípios; Lebrinha renuncia

Fonte: Rondônia Agora

Justiça apura irregularidades na administração da AROM em RO

Denúncias de locações irregulares, contratações ilegais e até servidores “fantasmas” contratados por indicações políticas.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas receberam uma série de denúncias de improbidade administrativa da direção da Associação Rondoniense de Municípios (AROM). Mantida com recursos públicos, já que as 52 prefeituras fazem repasses mensais à entidade, o órgão representativo é acusado de locações irregulares, contratações ilegais e até servidores “fantasmas” contratados por indicações políticas.

O caso chegou ao conhecimento do MP e do TCE que já iniciaram as investigações para responsabilizar os culpados. A AROM hoje não é dirigida por prefeito algum, embora o estatuto exija que um representante eleito pelo povo seja o dirigente da entidade.

Prefeitos e ex–deputado presos em esquema de propina são transferidos para  Porto Velho - Onda Sul de Rondônia

No final do ano passado, o diretor-executivo Roger André Fernandes, indicado pela ex-prefeita Gislaine Clemente, a Lebrinha, pega em flagrante recebendo propina da empresa de lixo que prestava serviços a São Francisco do Guaporé, pressionou os prefeitos, fez uma eleição irregular porque faltou quorum qualificado e se tornou “presidente de fato” da AROM.

Roger, na verdade, representa os interesses da ex-prefeita Lebrinha e do deputado estadual Eurípedes Lebrão, que está em vias de perder o mandato na Assembleia Legislativa. O parlamentar também foi flagrado recebendo dinheiro e colocando em um saco de lixo. Por ter fórum especial, ele não foi preso, mas sua filha amargou vários meses na cadeia junto com políticos de Cacoal, Rolim de Moura e Ji-Paraná.

A hora da verdade

Nesta segunda-feira as 19h30min, os prefeitos irão votar pela destituição da atual diretoria expurgando o leal Roger André Fernandes e marcando uma nova consulta para garantir a conclusão do mandato neste ano de 2021. Lebrinha, cuja casa ficou conhecida no Brasil inteiro após a polícia encontrar R$ 20 mil no forro, continua como presidente embora afastada das funções e a eleição vai definir se ela fica ou é retirada da AROM.

Os nomes dos prefeitos que não participarem ou votarem pela permanência da ex-prefeita acusada de corrupção serão apresentado à sociedade pela imprensa.

Manobra planejada por Lebrinha na prisão mantém diretor na presidência da Arom

O caso gerou revolta entre os representantes dos municípios e deve gerar denúncias ao Ministério Público

Em prisão domiciliar, após amargar várias semanas em uma unidade prisional depois de ter sido presa em flagrante com propina de empresa ligada a coleta de lixo, a ex-prefeita de São Francisco do Guaporé, Gislaine Clemente, a Lebrinha, continuaria dando as cartas na Associação Rondoniense de Municípios (Arom), onde legalmente ainda é presidente, embora afastada do cargo.

Da cadeia, ela teria arquitetado um plano junto com seu diretor-executivo Rogério André Fernandes para continuar comandando a entidade que congrega os 52 prefeitos de Rondônia. A Arom teria como função alimentar supostos esquemas de fornecedores.

Rogério, dono da empresa Roger Andre Fernandes & Cia Ltda, que cuida de soluções na web, realizou uma consulta no período eleitoral, no momento em que os prefeitos estavam disputando cargos eletivos ou apoiando aliados, e garantiu a presidência para si, sem ao menos ter concorrido a única eleição. Hoje, o presidente da entidade criada em 1993 para “contribuir com a solução dos problemas comuns aos municípios rondonieses” não é um prefeito eleito pelas urnas.

O caso gerou revolta entre os representantes dos municípios e deve gerar denúncias ao Ministério Público, já que Roger aluga prédios com valores que ultrapassam a casa dos R$ 35 mil.

Lebrinha ainda quis comandar a Arom, mas foi impedida pela Polícia Federal. No mês de dezembro, ela tentou através de sua defesa participar de uma reunião por videoconferência da Arom, mas foi proibida pela PF. Como não pode mais ir a entidade, teria decidido colocar Rogério no comando.

Fonte: Redação/CN

Criada para defender prefeitos, Arom passa a ser presidida por diretor-executivo

Ele mantém contatos diariamente com os prefeitos e até organizou encontros com os prefeitos eleitos

Criada para fortalecer a atuação dos prefeitos na busca por apoio estadual e federal, a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) hoje é dirigida pelo diretor-executivo, Roger André.

A entidade está com sua presidente, Gislaine Clemente Lebrinha, afastada desde o episódio do flagrante da política recebendo propina de empresários ligados a coleta de lixo.

O delegado Arismar Araújo, prefeito de Pimenta Bueno, foi nomeado no dia 11 para presidência honorária, um cargo para tentar fechar a lacuna deixada pela atual presidente, que prefere não renunciar ao cargo.

Roger André vem comandando a Arom desde a prisão da ex-prefeita Lebrinha no ano passado. Ele mantém contatos diariamente com os prefeitos e até organizou encontros com os prefeitos eleitos para falar sobre “gestão eficiente”.

Fonte: Assessoria