Casa da Cultura Ivan Marrocos disponibiliza espaço para artistas de Rondônia

A Casa da Cultura Ivan Marrocos foi criada em 1994 em Porto Velho após reivindicação de artistas plásticos

A Fundação Cultural do Estado (Funcer) disponibiliza aos artistas de Rondônia espaço na Casa da Cultura Ivan Marrocos para exposição de artes visuais, esculturas, artesanatos, lançamento de livros e outros tipos de exposições culturais.

O diretor da Ivan Marrocos, Alisson Cortez, explicou que está sendo feito um levantamento dos artistas regionais. “Estamos fazendo todo o registro da casa e chamando todos eles para que a gente consiga distribuir mais o espaço. A Casa da Cultura Ivan Marrocos foi construída para os artistas regionais para divulgar seus trabalhos”, disse o diretor.

HISTÓRIA

A Casa da Cultura Ivan Marrocos foi criada em 1994 em Porto Velho após reivindicação de artistas plásticos por um espaço para a divulgação de seus trabalhos.

A instituição é um complexo cultural composto pelas Galeria Afonso Ligório, Galeria Forte Príncipe da Beira, Biblioteca de Artes de Rondônia e pelo espaço aberto Quintal Carambola. Além do hall de entrada e superior. Para utilizar o espaço é necessário encaminhar um e-mail para ccimfunver@gmail.com e fazer a solicitação.

“Os três espaços podem ser requisitados todos os meses. Em cada galeria acontecem 12 exposições por ano. Através do e-mail vamos formalizar o ofício e direcionar os artistas para alguma espaço da casa”, destacou.

EM CARTAZ

Na sexta-feira (8), na Casa da Cultura Ivan Marrocos, em Porto Velho, iniciou a exposição do artista plástico Bispo do Rosário. A “Exposição o Grande Veleiro” estará exposta na galeria Afonso Ligório.

A amostra de artes visuais convida o visitante a percorrer os caminhos poéticos do artista e a criar os seus próprios pela interação de livros. No local também será apresentado um filme documentário de Hugo Denizart com a entrevista de Arthur Bispo, cenários, réplicas de obras, jogo e informações apresentadas.

O diretor da Ivan Marrocos explicou que a exposição faz parte do catálogo nacional do Departamento Nacional do Sesc e está desde 2019 circulando o país.

A exposição está aberta à visitação até dia 31 de maio de 2022, de segunda à sexta-feira das 9h às 17:30 e sábado das 9h às 14h. A Casa da Cultura Ivan Marrocos fica localizada a Avenida Carlos Gomes, 563 no bairro Caiari, em Porto Velho.

Fonte: Assessoria

Bolsonaro cita mudanças na Lei Rouanet e critica artistas

Chefe do Executivo disse que valor repassado para artistas dentro do programa de incentivo à cultura passará para R$ 500 mil ao ano

O presidente Jair Bolsonaro (PL) informou, nesta quarta-feira (5), que a Lei Rouanet sofrerá mudanças nos próximos dias no tocante ao valor repassado e criticou ainda artistas como a cantora Ivete Sangalo. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa após ele ter recebido alta médica depois de dois dias internado em um hospital de São Paulo para tratar um quadro de obstrução intestinal.

“Quando eu entrei no governo, senhores, o limite para museus era R$ 60 milhões. O limite para artistas era R$ 10 milhões por ano. Eu imediatamente passei para R$ 1 milhão. Conversando com Mario Frias [secretário de Cultura] agora, devemos passar nos próximos dias para R$ 500 mil o limite”, disse.

“Nós queremos a Lei Rouanet para atender aquele artista que está começando a carreira e não para figurões ou figuronas, como a querida Ivete Sangalo. Ela está chateada? Está. O Zé de Abreu está chateado? Está. Porque acabou aquela teta deles, gorda, de se pegar até R$ 10 milhões por ano da Lei Rouanet e defender o presidente de plantão. Eu não quero que me defenda, eu quero que fale a verdade ao meu respeito”, complementou.

Em sua página no Twitter, Frias comentou a declaração de Bolsonaro. “Agradeço todo apoio do presidente, que nos permitiu tirar a Cultura do palanque político/ideológico e devolvê-la para o homem comum. Não iremos sustentar uma pequena e arrogante elite sindical com bilhões de reais do dinheiro público”, escreveu.

Entenda a Lei Rouanet

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, é constantemente criticada pelo mandatário e seus aliados. A medida concede incentivos fiscais para projetos e ações culturais — por meio dela, cidadãos e empresas podem aplicar nesses fins parte de seu Imposto de Renda devido.

A lei institui o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), que tem o objetivo de apoiar e direcionar recursos para investimentos em projetos culturais. Os produtos e serviços que resultarem desse benefício serão de exibição, utilização e circulação públicas.

O mecanismo de incentivos fiscais é apenas uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o governo abre mão de parte dos impostos para que esses valores sejam investidos na área cultural.

Podem solicitar o apoio pessoas físicas que atuam no setor, como artistas, produtores e técnicos, e pessoas jurídicas, como fundações e autarquias. As propostas podem abranger diversos segmentos culturais, como teatro, dança, shows, artes plásticas, artesanato, entre outros.

No processo para receber o benefício, a proposta deverá ser aprovada pela Pasta e, se isso ocorrer, o titular do projeto poderá captar recursos com cidadãos ou empresas. O ciclo de aprovação de projetos inclui diversas etapas e se finaliza com a avaliação da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura).

Fonte: R7

Receita Federal investiga imóveis e familiares de artistas da Globo

O órgão pretende focar em familiares, sócios e até imóveis em nome deles

A Receita Federal deu um novo passo rumo às apurações em torno dos contratos irregulares feitos entre artistas, diretores e autores, que prestam ou prestaram serviços para a Rede Globo, como pessoa jurídica (PJ). Agora, o órgão pretende focar em familiares, sócios e até imóveis em nome deles.

Após apurar os ganhos da pessoa física e a relação de emprego entre ator e emissora, a Receita mira nos parentes e bens porque há casos em que a irmã, a mãe, o tio, a mulher ou marido integram as sociedades. Ou seja: as empresas que seriam os atores. Na lista de investigados, celebridades como Débora Secco, Reynaldo Gianecchini, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido.

Um dos questionamentos do órgão federal é sobre a diferença do valor declarado do imóvel em relação ao preço de mercado. Essa é uma maneira de identificar se o patrimônio é compatível ao que ele informou que recebeu ou se houve algum tipo de sonegação.

“Inexiste correlação entre a relação de trabalho do ator com a emissora e o patrimônio adquirido. Aqui, não há dúvidas de que o serviço foi prestado. Não há nada simulado, é tudo público e notório, confirmável via Globoplay. Ademais, por uma distorção do sistema tributário brasileiro, os imóveis adquiridos por todo e qualquer contribuinte não sofrem reavaliação”, alega Leonardo Antonelli, advogado dos atores.

De acordo com a lei brasileira, não há como atualizar na declaração de Imposto de Renda o preço do imóvel conforme a variação de mercado, a não ser em grandes reformas. Por causa da defasagem, os proprietários de imóveis precisam pagar ao Fisco, no momento da venda, pelo menos, 15% de imposto sobre o ganho de capital.

A Rede Globo disse que tem trocado o modelo de contrato de diversos jornalistas, executivos e apresentadores de PJ para CLT e afirma que os acordos são legais e que todos os impostos são pagos.

“Todas as formas de contratação praticadas pela Globo estão dentro da lei e todos os impostos incidentes são pagos regularmente. Assim como qualquer empresa, a Globo e as empresas que lhe prestam serviços são passíveis de fiscalizações, tendo garantido por lei também o direito de questionar, em sua defesa, possíveis cobranças indevidas do fisco”, justifica a emissora.

Fonte: UOL

Auxílio Cultural: Cadastro para beneficiários é estendido em RO

Artistas e espaços culturais locais de Rondônia, terão até o dia 31 de agosto para se inscreverem no programa do Governo.

Cadastramento acontece de forma on-line

A Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), em parceria com o Conselho Estadual de Política Cultural, decidiu estender até o dia 31 de agosto, para os artistas e espaços culturais de todo o Estado, o cadastramento cultural do auxílio do governo. O cadastro pode ser feito on-line.

A reabertura do cadastro acontece para que o Governo de Rondônia consiga alcançar toda a classe que fomenta a cultura no Estado, além de saber onde está cada seguimento. O cadastro irá possibilitar também, o rastreio inicial para o acesso ao recurso disponibilizado pelo governo federal por meio da Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que estabelece ajuda emergencial à cultura durante a pandemia.

Segundo o superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, a reabertura é uma necessidade que a equipe encontrou para alcançar o máximo de artistas.

O mapeamento cultural está sendo feito através de plataforma on-line e de simples estrutura de perguntas e respostas, basta clicar nos links disponíveis:

Para Artistas:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScEIac03paQnYv1B7KwlDdxWBkxPN7GNG5D6_DLxxh1aXqS-g/viewform

Para Espaços Culturais:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd5Tfi3_lmYQ2xu4hh5i7AKTjFLiQoegc-CJwCTIF-WLlc3CQ/viewform?usp=sf_link

Fonte: Sejucel

Auxílio cultural: Estado implanta suporte de atendimento para beneficiários em RO

Atendimento acontece de 7:30 às 12h através dos telefones 3212-9826 e 3212-9834.

APOIO: Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor ...

Artistas de Rondônia agora contam com um serviço de teleatendimento para orientar sobre sua aplicação no estado. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar os artistas que buscam pelo auxilio emergencial destinado ao setor através da Lei Federal Aldir Blanc

Os atendimentos acontecem de 7:30 às 12h, através dos telefones 3212-9826 e 3212-9834.

O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) fala sobre o programa.

Segundo o superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, essa iniciativa visa dar apoio aos artistas para garantia de benefício. “O Governo de Rondônia vem se preocupando em auxiliar os artistas, e por isso criou essa ferramenta importante. Nós da Superintendência da Cultura queremos que todos os artistas rondonienses recebam o auxilio, mas é importante destacar que eles precisam preencher todos os pré-requisitos previstos na Lei”, disse.

Quem pode solicitar o auxílio?

  • Artistas, produtores e técnicos com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento, nos 24 meses anteriores à publicação da Lei, por meio de documentos ou autodeclaração;
  • Os beneficiários têm de ser residentes e domiciliados em território nacional e não podem ter acumulado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
  • As regras exigem ainda que o trabalhador precisa ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos – a que for maior;
  • O pagamento será limitado a dois membros da mesma família, sendo que a mulher chefe de família monoparental receberá duas cotas.

Fonte: Sejucel

Auxílio emergencial: Cadastro para o benefício da Cultura vai até o dia até 31 de julho em RO

Governo realiza mapeamento para atender a todos no programa. Podem se inscrever trabalhadores da cultura como artistas, produtores, técnicos, professores de escolas de arte, artesãos etc.

O Governo de Rondônia, através da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), em parceria com o Conselho Estadual de Politica Cultural, está realizando um mapeamento, por meio de cadastro em plataforma digital, para identificar aqueles que atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

O mapeamento faz parte de uma estratégia do Conselho e Governo para que a classe cultural seja melhor assistida, tendo em vista a aprovação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, de Emergência Cultural, que prevê auxílio emergencial para a classe.

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O auxílio emergencial é de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais. 

Segundo o superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área cultural, que foram obrigados a suspender seus trabalhos. “Essa é uma conquista dos profissionais da cultura e esse mapeamento garante que o Governo de Rondônia e o Conselho da Cultura conheçam e assistam melhor a classe. Esse mapeamento tem uma serventia além do que se espera, a partir de agora nós saberemos onde estão cada tipo de mão de obra e cada espaço cultual em Rondônia, isso é um avanço para todos e o que nós buscamos são dias melhores para a política cultural”, disse.

De acordo com a Lei, o recurso total de R$ 3 bilhões será distribuído de forma que 50% do valor seja destinado aos estados e ao Distrito Federal – deste montante, 20% serão distribuídos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os outros 80% serão alocados proporcionalmente entre a população local. A outra metade, por sua vez, será destinada aos municípios, obedecendo aos mesmos critérios de rateio.

Os artistas podem realizar seus cadastros até 31 de julho, na plataforma digital: hps://forms.gle/1Zm1DomUVLLJRKbJ8

Os teatros e espaços culturais devem ser cadastrados até 31 de julho, na seguinte plataforma: hps://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd5Tfi3_lmYQ2xu4hh5i7AKTjFLiQoegc-CJwCTIF- WLlc3CQ /viewform?usp=sf_link

Fonte: Secom-RO

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