ALE-RO entra em recesso sem atender pedido do MP que pedia afastamento do deputado Aélcio da TV

Na noite de terça-feira (6), o MPE enviou ao presidente da Assembleia Legislativa (ALE), Alex Redano, um ofício recomendando que a Casa de Leis cumpra a decisão judicial.

A última sessão do semestre na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), na noite de terça-feira (6), terminou sem a votação do pedido de afastamento feito contra deputado estadual Aélcio da TV (PP), que teve o mandato cassado por abuso dos meios de comunicação durante a eleição de 2018.

O Ministério Público Eleitoral (MPE-RO) chegou a enviar um ofício ao presidente da ALE-RO, o deputado Alex Redano, recomendando que a Casa de Leis cumprisse a decisão judicial que cassou o mandato de Aélcio.

Mesmo com a solicitação da promotoria, o pedido de cassação não entrou em ‘pauta’ da sessão de terça-feira, dia em que a Casa de Leis entrou em recesso. Com isso, a votação na ALE-RO deve ficar para agosto, após os deputados retornarem aos trabalhos.

Ainda de acordo com a recomendação do MP, o presidente da ALE teria cinco dias, a partir do recebimento da recomendação, para se manifestar sobre o caso e apontar as medidas tomadas e o descumprimento do prazo seria considerado como “recusa ao cumprimento desta recomendação”.

À ALE informou que não vai se manifestar oficialmente sobre o caso.

Uma fonte interna da Casa de Leis informou que o ofício solicitando a cassação do parlamentar foi entregue à ALE no dia 22 de junho e o processo interno sobre o caso está em andamento.

Fonte: Assessoria

Assembleia empossa mais 11 servidores aprovados no concurso de 2018

A posse foi para os cargos de assistente legislativo e analista legislativo.

O presidente da Assembleia legislativa de Rondônia (ALE), deputado Alex Redano, empossou na tarde desta quarta-feira (16), mais 11 aprovados no concurso público para servidor efetivo, realizado em agosto de 2018.

Suzanne Lemos, 31 anos, tomou posse no cargo de assistente legislativo e disse que esperou muito por esse momento. “Estou muito feliz por esse novo ciclo que inicia na minha vida. Estou preparada para começar a trabalhar e contribuir com a casa”, disse.

De acordo com o presidente, empossar os concursados é muito importante porque vai atender as necessidades da casa. “Todos eles se dedicaram, passaram no concurso e agora vão tomar posse de seus cargos. Agora eles vão colaborar com a ALE, exercendo suas funções”, destacou Alex Redano.

A posse foi para os cargos de assistente legislativo e analista legislativo. Em 2019, 20 concursados tomaram posse. Já em 2020, outros 40 também foram empossados.

Fonte; ALE-RO

Assembleia confirma prorrogação de financiamentos do Banco da Amazônia por mais um ano

Os recursos dos financiamentos são do Fundo Constitucional.

A assembleia Legislativa de Rondônia recebeu do gabinete do senador Wellington Fagundes do Mato Grosso, a confirmação da nova prorrogação referentes aos financiamentos realizados com recursos dos Fundos Constitucionais. A medida vale para as operações contratados até dezembro de 2020. A partir de agora, todas as operações de crédito com vencimentos em 2021, poderão ser prorrogadas por mais um ano. Cirone Deiró destacou que essa é a segunda vez, nos últimos 12 meses, que o Conselho Monetário Nacional-CMN prorrogou os prazos para as operações realizadas com recursos do Fundo Constitucional do Norte-FNO. A medida atende uma reivindicação do setor e busca apoiar as atividades afetados pela pandemia da Covid-19.

Em Rondônia, os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-FNO são administrados pelo Banco da Amazônia-Basa. Em 2019, as operações do Basa com recursos do FNO, apenas para o setor rural, somaram R$ 974 milhões. Na avaliação do deputado Cirone Deiró, a prorrogação dos vencimentos das parcelas desses financiamentos traz um alívio imediato para o setor produtivo rural, empresarial e industrial, com destaque para os setores mais penalizados, a exemplo do setor hoteleiro, bares e restaurantes. Além dos recursos do FNO, a medida alcança os financiamentos realizados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste-FNE e do Centro-Oeste-FCO para as regiões centro oeste e nordeste.

De acordo com o deputado Cirone Deiró, o trabalho do senador mato-grossense Wellington Fagundes pela prorrogação dos financiamentos trouxe resultados práticos para o setor produtivo no campo e na cidade. Ele lembrou que desde o início da pandemia tem defendido essa flexibilização por parte do Conselho Monetário Nacional, no sentido de rever os prazos dos vencimentos dos contratos relacionados as operações financeiras do Basa. “Essa decisão é uma resposta positiva aos agricultores e ao setor empresarial, que vai preservar os empregos e beneficiar toda a cadeia produtiva do estado, desde os agricultores, empreendedores de pequeno porte até as grandes indústrias”, celebrou.

 O presidente do Banco da Amazônia rondoniense Valdecir Tose, lembrou que um dos pilares da instituição é o desenvolvimento regional, que se tornou ainda mais estratégico, durante a pandemia. “Acolhemos com otimismo essa decisão do Conselho Monetário Nacional que prorroga o vencimento das operações com recursos do FNO realizada pelos nossos clientes. Estou certo de que juntos vamos atravessar mais esse período de dificuldade”, afirmou, ao destacar que todas as agências estão preparadas para prestar as orientações necessárias aos clientes.

Fonte: ALE-RO

ALE aprova Projeto que altera limites de reserva extrativista e cria parques de desenvolvimento sustentável em RO

Projeto de Lei com emendas propostas pelos deputados foi aprovado em dois turnos e segue para sanção do governo do Estado

A Assembleia Legislativa aprovou na noite dessa terça-feira, (20), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 080/2020 que altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, O Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado  e a Reserva de Fauna Pau D´Óleo. O projeto aprovado também revoga o artigo 8-A da Lei Complementar 633, de Setembro de 2011, bem como a Lei 1.146, de 12 de dezembro de 2002.

De autoria do governo do Estado, a matéria recebeu emendas, adequando e ajustando, de acordo com a necessidade de cada área, buscando o equilíbrio entre o meio ambiente e a questão social, garantindo que quem trabalha possa ter garantida a sua atividade, e foi aprovado em duas votações, seguindo agora para a sanção do governo do Estado.

O polêmico projeto gerou muita discussão entre os parlamentares pela necessidade de ajustes que pudessem contemplar as reivindicações da população. Na primeira tentativa de votação na semana passada, os deputados não conseguiram um consenso sobre as emendas necessárias e o projeto foi retirado de pauta a pedido do governo do Estado. Nesta semana, depois de ampla discussão com os órgãos do governo, o presidente da Assembleia deputado Alex Redano (Republicanos) voltou a inserir na pauta da sessão ordinária, sendo votado em dois turnos. Por se tratar de um projeto de Lei Complementar, foi necessária a votação nominal por parte dos parlamentares. Na primeira votação o PLC 80 recebeu 17 votos favoráveis e na segunda foi aprovado com 18 votos.

De acordo com o relator do projeto, Deputado Jean de Oliveira (MDB) destacou que trata-se de uma matéria que estava na casa desde o ano passado e passou por muitas discussões, audiências públicas, onde foi oportunizado ouvir todos os lados interessados, aqueles que defendem o meio ambiente como Organizações não governamentais (ONGs) e associações, como os produtores e associações de produtores rurais que hoje estão ocupando espaços de terra nas atuais unidades de conservação.

 “É fato que uma matéria como esta é praticamente impossível de agradar a todos. Fazer juízo de valor é muito delicado. Nós vivemos em um momento em que o apelo pelo meio ambiente é muito forte. Um momento em que a busca por oportunidade de trabalho para o sustento das famílias também é muito grande. Tentando o equilíbrio entre o social e o ambiental, levando-se também em consideração a importância da economia é que a gente chega ao tripé da sustentabilidade, mas encontrar esse meio termo não é fácil. destacou Jean.

O líder do governo, deputado Luizinho Goebel (PV) destacou o empenho dos servidores do governo do estado, do governador Marcos Rocha e dos 24 deputados para tornar o projeto uma realidade, justo, para ser votado. “Foram meses de trabalho, mas sabemos do tamanho da responsabilidade, pois um erro poderia ser fatal para esse projeto e estaríamos prejudicando milhares de pequenos produtores rurais do nosso estado. Nós reconhecemos que o esteio da economia de Rondônia é o homem e a mulher da roça, o povo da mão calejada e é pra esses que nós devemos a obrigação de apoiar em todas as ações necessárias para que eles continuem no campo produzindo, trabalhando, gerando riquezas para o nosso estado e levando dignidade para as suas famílias”, destacou.

Para o presidente da Assembleia, Alex Redano, a votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar 080 é uma grande vitória para Rondônia. “Uma vitória para as famílias dos produtores rurais, uma vitória para a economia do estado, para o meio ambiente e uma vitória do desenvolvimento. Os produtores rurais são a nossa base, são eles que colocam a comida na mesa do nosso povo, a produção rural do estado faz a nossa economia girar e merece o nosso total respeito e reconhecimento. Quero parabenizar aqui todos os deputados estaduais que se envolveram na discussão deste importante projeto, Destacou.

Fonte: ALE-RO

Assembléia Legislativa aprova vários projetos importantes para Rondônia em sessão ordinária

Entre os projetos aprovados estão “Projetos Tchau Poeira, Governo na Cidade e Governo no Campo,” que irão fortalecer a economia do estado.

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade em primeira e segunda votação Projetos de Lei importantes que foram elaborados e encaminhados pelo Governo de Rondônia, por meio da Casa Civil, à Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE). A votação ocorreu em sessão ordinária na noite desta terça-feira (13), em Porto Velho.

Entre os projetos, destaque para a realocação de recursos da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) para as Secretarias que ficarão responsáveis pela execução de cada uma das ações de Governo.

Deputados aprovam projetos por unanimidade

Antes da sessão o governador, coronel Marcos Rocha e o secretário-chefe da Casa Civil José Gonçalves Júnior, estiveram reunidos com os deputados estaduais para ressaltar a importância dos projetos enviados´, por meio das mensagens 73 e 76 que solicitam a autorização para que o Poder Executivo Estadual abra Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 290.870.046,64, e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 300.000.000,00. Foi autorizada também a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 130.971.094,52 em favor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (Der), Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia (Funcafé) e Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp) para a implementação dos projetos “Tchau poeira” e “Governo na Cidade”. Neste último estão inclusos os valores de cobertura orçamentária às despesas correntes e de capital, no presente exercício de 2021, em favor da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp). A suplementação do valor total de R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais), sendo o valor de R$ 7.823.437,00 (sete milhões, oitocentos e vinte e três mil e quatrocentos e trinta e sete reais), atenderá a criação de ação de fomento à economia de Rondônia, com o Programa “Governo no Campo”.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alex Redano, comentou a aprovação dos três principais projetos de autoria do Governo que entraram em pauta. “Os projetos Tchau Poeira, Governo na Cidade e Governo no Campo são um avanço e demonstram a importância da harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo para beneficiar os cidadãos de Rondônia e dar um fôlego aos municípios”, destacou o presidente.

Com a aprovação, os projetos retornam ao Executivo para sanção e execução, ainda no ano de 2021. Os projetos aprovados alteram a Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei n° 4.938, de 30 de dezembro de 2020, e o Plano Plurianual do Estado de Rondônia, para o período de 2020-2023 – Lei n° 4.647, de 18 de novembro de 2019.

Fonte: Secom-Ro

Assembleia de Rondônia retira da pauta Projeto que trata do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico

Para o presidente da casa Alex Redano, “se não for para beneficiar as pessoas que estão morando há anos em algumas áreas de reserva, era melhor não votar os projetos.”

Em sessão extraordinária, após deputados terem apresentados emendas, o líder do Governo, Luizinho Goebel (PV), pediu ao presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), a retirada de pauta de votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 080, que trata de áreas de reserva, e do PLC 085, que trata da Lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico. A solicitação foi atendida.

O presidente Alex Redano disse que, se não for para beneficiar as pessoas que estão morando há anos em algumas áreas de reserva, era melhor não votar os projetos. “Pautei atendendo a diversos pedidos, mas só vou colocar em pauta novamente quando tivermos um consenso com o Executivo. Nosso objetivo é beneficiar o pequeno produtor, as pessoas que dependem de um pedaço de terra para sustentar a família”, destacou.

A lei altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo e revoga o artigo 8-A da Lei Complementar n° 633, de 13 setembro de 2011, bem como a Lei n° 1.146, de 12 de dezembro de 2002 e dá outras providências. 

O deputado Cirone Deiró (Podemos) disse que “estamos aqui para discutir essa matéria, enviada pelo Governo, que trata da desafetação de áreas de reserva, como a Jaci-Paraná, que abrange áreas de Porto Velho, Nova Mamoré e Buritis. Fui procurado pela Associação Asprumim, que mostrou a necessidade de desafetação dessa área, que virou reserva extrativista em 1996. Fui entender o que era essa reserva e o que acontecia, para tomar meu posicionamento. Essa associação apresentou estudos, mostrando que não existe mais extrativismo naquela localidade”.

O deputado Luizinho Goebel, líder do Governo, destacou que o projeto foi elaborado pela equipe técnica do Poder Executivo buscando resolver demandas diárias de litígio e até mesmo por uma questão social com as populações que vivem na região. Diante das diversas emendas apresentadas pelos deputados, Luizinho informou temer que o projeto possa ser desconfigurado e, até mesmo, se tornar inconstitucional.

Por isso Luizinho apresentou o pedido do Governo do Estado para que o PLC 80 fosse retirado da ordem do dia para que as emendas possam ser discutidas junto à equipe técnica da Sedam de maneira a garantir justiça a todos.

O presidente Alex Redano afirmou que “confesso que fico um pouco triste, trabalhamos essas emendas e tenho uma preocupação, principalmente social. É uma matéria ambiental, mas com ela podemos fazer justiça, beneficiando famílias de trabalhadores rurais. Mas reconheço a legitimidade do Governo em pedir a retirada de pauta. Eu apresentei algumas emendas, junto com os demais deputados. É importante discutir, envolver a Sedam, a Casa Civil, detalhar cada uma das emendas e vamos pautar no momento oportuno”.

Segundo Redano, milhares e milhares de famílias esperam ansiosas por esse resultado. “Parabenizo ao relator, Jean Oliveira, e aos demais deputados que se dedicaram. Isso é o parlamento, estamos aqui para encontrar caminhos e soluções”, destacou.

O relator do projeto, deputado Jean Oliveira (MDB) destacou que ao compor o relatório depois de analisar toda a situação das áreas atingidas, aceitou as emendas propostas pelos demais deputados, que representam a vontade da comunidade, tornando um projeto bastante robusto.

De acordo com Jean Oliveira, tratam-se de reivindicações de famílias dos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Buritis, cujas propriedades encontram-se com mais de 160 mil cabeças de gado e os proprietários necessitam de uma definição urgente da situação, pois vivem uma incerteza com relação às suas propriedades.

Jean Oliveira destacou que todo o trabalho realizado para a composição do PLC-80 merece destaque e a votação, e aprovação o mais breve possível garantirá aos moradores da área afetada a regularização tão almejada. Ele pediu, ainda, o entendimento dos deputados e do Estado para que o projeto, que foi retirado de pauta a pedido do Governo para os ajustes necessários, volte e seja votado o mais rápido possível.

Fonte: ALE-RO

Presidente da ALE participa de reunião e visitas com o senador Acir Gurgacz em Ariquemes

Situação da saúde, com o agravamento da pandemia, foi um dos temas discutidos

 O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), cumpriu agenda de trabalho nesta segunda-feira (22), em Ariquemes. Ele participou de reunião e visitas em obras, acompanhado do senador Acir Gurgacz (PDT) e da prefeita Carla Redano (Patriota). O vereador Renato Padeiro (PDT) e o ex-deputado estadual Airton Gurgacz, também participaram das atividades.

“Foi um encontro muito produtivo, onde pudemos discutir com o senador a situação de Rondônia, do Vale do Jamari e de Ariquemes, especialmente no que diz respeito à saúde, em razão do agravamento dos casos de covid-19. Abrodamos a necessidade de assegurar oxigênio e medicamentos aos pacientes intubados e, principalmente, pedimos apoio para que a vacinação seja agilizada, pois salva vidas e garante que aos poucos a situação possa se normalizar”, destacou Alex Redano.

Após um encontro no gabinete da prefeita, a comitiva de autoridades se dirigiu até o hospital municipal, numa rápida visita e conversa com profissionais de saúde. “Tivemos problemas com a quebra da nossa usina de oxigênio, mas com o apoio do Governo e de empresários locais, garantimos o abastecimento da unidade hospitalar e a continuidade no tratamento dos pacientes que necessitavam de ventilação mecânica”, ressaltou a prefeita.

Bloquetes
Em seguida, todos se deslocaram até o Setor 12, para verificar o resultado das obras de bloqueteamento das ruas, executadas após o senador Acir encaminhar emenda, atendendo ao pedido de Renato Padeiro. “Agora, é uma realidade: a população do Setor 12 de Ariquemes dispõe de maior trafegabilidade tanto de veículos, quanto de pedestres, além de ter uma cidade visualmente mais bonita”.

Fonte: ALE-RO

Polícia civil prende suspeitos de roubarem caixa eletrônico da Assembleia de Rondônia

 Quatro suspeitos foram identificados e dois foram presos.

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) a operação Seth para prender suspeitos de invadir e roubar a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) em janeiro deste ano. Na época, os investigados renderam dois vigilantes que estavam no local para acessarem um caixa eletrônico.

Foram cumpridas sete medidas cautelares expedidas pela 4ª Vara Criminal de Porto Velho, sendo quatro mandados de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão domiciliar.

As investigações dos policiais civis da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio identificaram parte do grupo criminoso que participou do crime. Nesta quarta, dois suspeitos foram presos e outros dois ainda não foram localizados. A corporação diz que segue em diligência com objetivo de prendê-los.

Além das duas prisões, foram apreendidos vários bens que possivelmente foram comprados com o dinheiro roubado do caixa eletrônico.

O nome da operação faz referência ao deus egípcio Seth, que é visto como gerador de violência, caos e desordem.

A ação contou com ajuda da Delegacia Especializada em Repressão a Extorsões, Roubos e Furtos – DERF (PATRIMÔNIO) e 1ª Delegacia de Polícia da Capital.

Fonte: PC

PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas

Vinte e duas ações foram protocoladas no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 ações para contestar leis estaduais e do Distrito Federal que autorizam a reeleição de membros das mesas diretoras das assembleias legislativas durante a mesma legislatura. 

A medida foi tomada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, após o ministro Alexandre de Moraes suspender, por meio de decisão individual, normas de Roraima, Maranhão e Mato Grosso sobre a mesma questão.

No entendimento de Aras, a Constituição impede a reeleição para os mesmos cargos nas mesas da Câmara e do Senado durante a mesma legislatura. Dessa forma, o mesmo entendimento deve ser aplicado aos parlamentares estaduais, municipais e distritais. 

“A regra proibitiva inscrita no art. 57, § 4º, da CF [Consituição Federal] há de incidir perante os poderes legislativos estaduais, distrital e municipais, uma vez que, por concretizar os princípios republicano e do pluralismo político, preceitos centrais da Constituição Federal, constitui norma de reprodução obrigatória pelas ordens jurídicas locais”, argumentou Aras. 

As novas ações questionam as normas das constituições dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe, Rondônia e Tocantins. 

Em dezembro do ano passado, o STF decidiu que os ex-presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, não poderiam se candidatar à reeleição para o comando das duas casas .

Fonte: Agência Brasil

Motoristas fazem manifestação por conta do aumento de gasolina na capital

As manifestações aconteceram em frente a Assembleia Legislativa e Centro Político e Administrativo (CPA).

Motoristas de aplicativo e entregadores de delivery fazem um protesto nesta terça-feira (2) em Porto Velho. O principal motivo é a elevação constante dos preços da gasolina.

Os motoristas se reuniram pela manhã no espaço alternativo da capital e depois saíram em carreata pelas principais ruas da cidade, com paradas na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) e no início da tarde a manifestação ocorre no Centro Político e Administrativo (CPA).

Com o aumento dos combustíveis, os trabalhadores dizem que a margem dos lucros cai, comprometendo o orçamento familiar.

Eles também pedem melhores condições de trabalho e segurança, pois a categoria diz que muitos assaltos acontecem.

“A gente tem que trabalhar, a gente tem conta para pagar. Eu trabalho 12 horas por dia porque tenho contas, tenho família e preciso sobreviver. Aceitamos o que as plataformas oferecem: que é baixar o preço da corrida, mas com o aumento da gasolina não dá”, explicou um dos manifestantes.

A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (2), informou a companhia por meio da assessoria de imprensa. A nova alta vem pouco mais de uma semana após o presidente Jair Bolsonaro pedir a substituição do presidente da petroleira.

O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,60 por litro, alta de R$ 0,12 por litro (4,8%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,71 por litro, aumento de R$ 0,13 por litro (5%).

É a quinta alta do ano nos preços da gasolina, e a quarta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

Fonte: Rede Amazônica