Segundo órgão, o retorno foi para tratar sobre assuntos relacionados à Dívida Ativa.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), retomou as atividades presenciais gradualmente, para quem deseja tratar sobre assuntos relacionados à Dívida Ativa. Para isso, a setorial de Ativos Financeiros tomou todas as medidas de segurança necessárias, como a adaptação das instalações físicas com barreiras de proteção de acrílico e o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). A utilização da máscara é obrigatória e o contribuinte que desrespeitar essa regra de proteção, não poderá ser atendido.
Desde março, quando foi decretado estado de calamidade pública, parte da equipe começou a trabalhar no regime de home office para contribuir com a prevenção ao contágio do novo coronavírus, a Covid-19. Contudo, procuradores e servidores permaneceram desenvolvendo suas atividades, remotamente, para dar continuidade aos serviços prestados pela Instituição.
A pandemia trouxe a urgência por alternativas digitais para situações que antes eram resolvidas de forma presencial e esse contexto acabou acelerando projetos. Prova disso é a criação de um aplicativo com lançamento previsto para o primeiro semestre de 2021.
Ressalta-se que, para quem puder solucionar sua demanda de forma digital ou pelo telefone, deve-se dar preferência a essas formas de atendimento, evitando assim, sair de casa sem necessidade. Para os débitos consolidados de até R$ 74.000 (setenta e quatro mil reais), o atendimento pode ser feito também em qualquer agência da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).
FORMAS DE ATENDIMENTO
– No Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (Ciac):
De segunda a sexta, das 8h às 13h.
Endereço: avenida Tiradentes, 3361, Bairro Industrial (em frente ao Comando Geral da Polícia Militar)
– Por telefone:
De segunda a sexta, das 8h às 13h.
Contato: (69) 3212-9131
– E-mail:
atendimento.dividaativa@pge.ro.gov.br
Disponível ao cidadão 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O prazo de resposta é de três dias úteis.
– Atendimento com procurador do Estado:
Mediante agendamento por e-mail ou telefone é realizado, exclusivamente, por videochamada.
O atendimento realizado pelos procuradores do Estado é de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30, sujeito à disponibilidade de horário.
Fonte: PGE-RO
