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TRT da 14ª Região inicia a retomada das atividades presenciais internas

As unidades que optarem por retornar às atividades presenciais, de forma exclusivamente interna, deverão solicitar aos interessados, respeitado o limite máximo de 30%

Depois de mais de sete meses trabalhando exclusivamente de forma remota, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) inicia a retomada das suas atividades presenciais nesta segunda-feira (26/10), limitada às atividades internas e em até 30 por cento de sua força de trabalho.

A decisão foi tomada pela Presidência do Tribunal, por meio do Ato nº 12, de 21 de outubro de 2020, após deliberação do Grupo de Trabalho de Gestão de Crise Covid-19, que recebeu parecer favorável da equipe médica do Regional, sendo consultados a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia e do Estado do Acre.

Inicialmente, o trabalho presencial será facultativo para magistrados, servidores, estagiários e aprendizes, pois a preferência continua sendo o trabalho remoto, e, nessa fase, ainda não haverá atendimento ao público externo, que continuará sendo atendido pelos meios eletrônicos, como as salas virtuais, e-mails institucionais, aplicativos e por telefone.

O trabalho presencial interno faz parte do processo de preparação da infraestrutura do Regional, dos fóruns e das varas do trabalho com a aplicação das medidas de biossegurança de combate à Covid-19, visando a liberação do atendimento presencial externo, o que se dará em data futura.

Será obrigatório o uso de máscara, equipamentos de proteção individual, utilização de álcool em gel nos ambientes e respeitar o distanciamento social, medidas estas estão estabelecidas no Plano de Biossegurança, aprovado pelo Tribunal para as fases de retomada.

As unidades que optarem por retornar às atividades presenciais, de forma exclusivamente interna, deverão solicitar aos interessados, respeitado o limite máximo de 30%, que preencham o formulário de Autodeclaração de Saúde, disponibilizado no portal extranet. A equipe médica do Tribunal, por laudo individual,  autorizará o retorno ao trabalho presencial ou o indeferirá.

Continuam suspensas, ainda, na forma presencial, as audiências, as sessões do Pleno e das Turmas, as praças e leilões, as quais continuarão sendo realizadas exclusivamente nas plataformas eletrônicas.

Nos termos da Resolução Administrativa n. 60, de 30 de setembro de 2020, foi aprovado o Programa de Modernização Administrativa, que prevê a retomada em duas fases: a de transição que se inicia nesta segunda, e a fase definitiva em data futura. Mas o plano não se restringe apenas ao retorno gradual das atividades presenciais, porque entende que todos terão de conviver com um novo normal e, para isso, está desenvolvendo outras ações estruturantes que se manterão no pós pandemia.

É o caso da expansão do teletrabalho, mantendo-se no ambiente de trabalho somente as pessoas com atividades presenciais estritamente necessárias. Outra medida é a reestruturação física das varas do trabalho, que deverão conter layout adequado a evitar o contágio da Covid-19, bem como a centralização do atendimento para evitar a movimentação de pessoas nos prédios dos fóruns.

Fonte: Secom/TRT14 | SGE (Foto: Luiz Alexandre)

Atividade industrial e ações socioambientais marcam agenda entre Suframa e Moto Honda

Amazônia recebeu, no dia 18 de setembro, visita de comitiva da Superintendência da Zona Franca de Manaus

Uma das empresas mais tradicionais da Zona Franca de Manaus (ZFM), instalada na região desde 1976, a Moto Honda da Amazônia recebeu, no dia 18 de setembro, visita de comitiva da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) que teve por objetivo debater sobre toda a atividade desenvolvida pela empresa na região, desde as contribuições fabris até as iniciativas voltadas ao desenvolvimento socioambiental local.

A agenda contou com uma reunião realizada parte presencialmente, parte por videoconferência, que teve a participação da alta gestão da Suframa e da diretoria da Moto Honda, dentre eles o vice-presidente industrial da Moto Honda da Amazônia, Júlio Koga, o vice-presidente sênior, Takahiro Honda, e o diretor jurídico e de comunicação da empresa, Marcos Bento.

A Moto Honda é uma das empresas mais verticalizadas do PIM, o que, em linhas gerais, significa dizer que produz desde partes e peças até o bem final. “Somos muito mais do que uma montadora. Somos a fábrica mais verticalizada do grupo no mundo. Adquirimos matérias-primas como alumínio, aço, resinas plásticas e outras e utilizamos processos de transformação.

Fabricamos grande parte de nossas peças e também desenvolvemos uma cadeia de fornecedores, com mais de 30 fornecedores de partes e peças em Manaus. Ou seja, o maior valor agregado está aqui dentro da nossa planta e da Zona Franca de Manaus”, disse Júlio Koga.

Além de promover uma visita às linhas de produção, a empresa apresentou um vídeo para demonstrar algumas iniciativas que incluem ações socioambientais, sendo uma das contribuições do grupo para a preservação florestal e apoio à sociedade local. Neste sentido, a Honda mantém na região uma reserva particular do patrimônio natural que garante a preservação da natureza e o equilíbrio do ecossistema por meio da proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais e manutenção de equilíbrios climáticos, o que permite proteger cerca de 140 espécies florestais e inúmeros animais nativos, segundo a empresa.

Há, ainda, um projeto agrícola no qual se realiza o reflorestamento de espécies arbóreas em extinção, o plantio de árvores frutíferas de diversas espécies e o cultivo de alface e rúcula, sendo grande parte dos produtos destinados à doação para entidades assistencialistas para complementar a alimentação, por exemplo, de crianças e idosos atendidos por projetos sociais.

O superintendente da Suframa destacou a relevância de uma empresa como a Moto Honda estar instalada no Brasil e, em especial, na região, gerando emprego, renda e oportunidades diversas. “O grupo Honda é forte em todo o mundo e o que a empresa promove aqui, tanto em sua atividade industrial mas, especialmente, com esse retorno dado à sociedade local, é totalmente alinhado aos objetivos do modelo Zona Franca de Manaus, que é contribuir com o desenvolvimento da região e reduzir as desigualdades”, afirmou Polsin.

Texto: Márcio Gallo

MP determina ao município de Vilhena a suspensão de autorização do funcionamento das atividades como cinema e esporte

De acordo com o MP, a flexibilização do funcionamento de atividades não essenciais na cidade ocorre em afronta aos decretos do Governo do Estado.

O Ministério Público de Rondônia emitiu recomendação ao Prefeito de Vilhena, em que o orienta a revogar, em caráter de urgência, no prazo de 24 horas, o Decreto Nº 50.229/2020, a fim de se adequar às medidas implementadas pelo Governo do Estado, empregando critérios estabelecidos na Fase 2, relativa ao Plano Estadual de Enfrentamento à Covid-19.
O Decreto Nº 50.229/2020, que inclui e altera dispositivos de atos anteriores e dispõe sobre medidas para enfrentamento à pandemia, flexibiliza o funcionamento de atividades não essenciais na cidade, a exemplo da prática de modalidades esportivas amadoras coletivas e da abertura de cinemas, ambas proibidas na Fase 2 do Plano Estadual.
De acordo com informações do Boletim Estadual do Coronavírus, edição nº 190, até as 19h, do dia 21 de setembro de 2020, o Município de Vilhena registrou 27 novos casos confirmados para Covid, havendo, atualmente, 344 casos ativos na cidade.

Os óbitos pela doença já atingem o número de 57, para moradores locais, e de nove, para pacientes vindos de outros municípios.
Ao emitir a Recomendação, o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen destaca que a flexibilização do funcionamento de atividades não essenciais na cidade ocorre em afronta aos decretos do Governo do Estado e sem a realização de estudos detalhados sobre o risco de contágio para a população. No documento, o MP também ressalta caber à municipalidade atuar de forma que se diminua o número de aglomeração e de exposição de pessoas, evitando-se pôr a população em risco.

Fonte: Departamento de Comunicação MP/RO

Bolsonaro retoma atividades após Covid-19

Presidente ficou quase três semanas com a covid-19, mas retorna às atividades no Planalto depois de teste negativo para o novo coronavírus 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (27), em sua retomada ao trabalho após o teste negativo para a covid-19,  que “acabaram com o emprego no Brasil”.

Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada por volta das 8h30 e conversou com apoiadores antes de ir para o Palácio do Planalto. Quando pessoas tentaram cumprimentar o presidente, ele avisou: “Sem tocar as mãos, eu estou imunizado já, mas evito o contato aí”.

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Bolsonaro avisou que sua segunda-feira após o tratamento para a covid-19 será de reuniões. “Hoje eu tenho um despacho com Paulo Guedes. Vou passar para ele esse negócio do Pronampe. Existe um limite, tantas bilhões para cada banco. Mas acaba rapidinho esse limite.”

O presidente perdeu a paciência com um apoiador que já foi várias vezes ao local e tem uma proposta de acabar com o desemprego no Brasil. “Você está todo dia aqui falando que acaba com o desemprego. Se tudo mundo vier aqui e quiser falar comigo, eu vou colocar escrivaninha aqui e receber todo mundo.”

Em sua despedida dos apoiadores, Bolsonaro agradeceu e disse que tinha de resolver pendências deixadas por outras pessoas. “Pessoal, obrigado aí. Preciso voltar a trabalhar hoje. Muitos problemas para resolver que outros fizeram para botar no meu colo. Acabaram com o emprego no Brasil. Tem que trabalhar para recuperar isso aí.”

Agenda

Bolsonaro volta a despachar no Palácio do Planalto a partir desta segunda-feira depois de quase três semanas de isolamento no Palácio da Alvorada para tratamento da covid-19. No sábado (25), ele anunciou pelas redes sociais que testou negativo para a doença.

Na agenda de hoje, o presidente recebe o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, pela manhã, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, à tarde.

Pelos dados mais recentes do Ministério da Saúde, o Brasil soma 87.004 mortes em decorrência da pandemia de covid-19 e 2.419.091 de infectados.

Fonte: R7

Semusa retorna com as ações do núcleos de educação permanente

Devido a pandemia do novo coronavírus as ações estavam suspensas.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) retomou as atividades para implantação dos Núcleos de Educação Permanente (NEPs) descentralizados na estratégia de saúde da família. Nos últimos dias, profissionais de saúde de três novas unidades passaram por ações de sensibilização como parte do trabalho de criação da metodologia de trabalho.

A implantação dos Neps é executada pelo Núcleo de Gestão da Educação Permanente (Nugep), responsável pelo desenvolvimento, articulação e integração das ações de ensino e serviço. O objetivo é articular conjuntamente as ações de educação permanente que permitam, a partir da problematização do processo e da qualidade do trabalho, identificar as necessidades de qualificação dos profissionais.

A Semusa iniciou a implementação dos Neps descentralizados em 2019 pelas unidades que atendem média e alta complexidades, como UPAs e Pronto Atendimentos. Em seguida a atenção se voltou para a implantação na estratégia de saúde da família, onde foram criados 25 Neps nas unidades básicas de saúde da zona urbana.

No início do ano a atividade foi retomada com foco na implantação dos Neps na área rural. Todas as unidades do eixo da BR-364 e Baixo Madeira foram visitadas com a conclusão do trabalho. No entanto, com a pandemia, as ações precisaram ser paralisadas para evitar aglomerações.

O trabalho foi retomado na última quinta-feira (16) quando o Nugep se reuniu com alguns servidores da Unidade Básica de Saúde de Novo Engenho Velho, na margem esquerda do Rio Madeira. Nesta segunda (20) foi a vez de das unidades Morrinhos e Palmares localizadas na RO 06, estrada de Joana D’arc.

Nesta quarta-feira (22) a equipe do Nugep vai se deslocar às comunidades de Cujubim Grande e São Miguel para realizar o mesmo trabalho de sensibilização e implantação dos Neps. Cerca de dez unidades ainda receberão este trabalho para a implantação do núcleo. Após a criação de todos os Neps, a Semusa vai promover uma qualificação em educação permanente para todos os profissionais envolvidos neste trabalho.

Fonte: Semusa

Em Rondônia, mais de 3 mil empresas fecharam as portas entre janeiro a junho de 2020

Dados da Junta Comercial (Jucer) apontam que 3,5 mil empresas de Rondônia encerraram suas atividades entre janeiro e junho de 2020,..

Porto Velho, RO – Dados da Junta Comercial (Jucer) apontam que 3,5 mil empresas de Rondônia encerraram suas atividades entre janeiro e junho de 2020. Mesmo com a pandemia de Covid-19, o número de estabelecimentos fechados está menor do que o registrado no mesmo período de 2019, quando 3.887 empresas encerraram as atividades.

O presidente da Jucer, José Alberto Anísio, justificou essa redução a possíveis números maquiados. Isso porque tem empresário que não fechou de vez durante a crise econômica provocada pelo coronavírus, ou seja, deve voltar talvez com outro seguimento ou reabrir com o mesmo ramo após a pandemia.

“Hoje também a gente tem empresas que baixou ou está inativa há muito tempo, mas ainda não deu entrada no documento que dá baixa de vez e encerra as atividades. Muitos nem sabem que não se paga taxa para encerrar e outros não fizeram por falta de tempo”, afirma o presidente da Junta Comercial.

Porto Velho

O número de empresas fechadas em Porto Velho também caiu. Segundo a Jucer, 1.115 empresas encerraram as atividades nos seis primeiros meses de 2019 na capital. Já no primeiro semestre deste ano foram 1.000 empreendimentos encerrados.

À Rede Amazônica, o economista Otacílio Moreira afirma que Porto Velho, em relação a outras cidades do país, ainda está numa situação ‘privilegiada’.

“Se comparado a outras pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como por exemplo no mercado informal, então você vai perceber que o mercado formal tem mantido os mesmos índices a 2019. Enquanto isso o mercado formal vem sofrendo por causa da pandemia”, diz.

Fonte: G1/RO

Deputado Ismael Crispin comemora retorno das atividades do maior empregador da região da BR-429

As atividades do frigorífico da JBS em São Miguel do Guaporé foram suspensas por três vezes

Em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (07), o deputado Ismael Crispin (PSB) fez uso da tribuna para agradecer a decisão da indústria JBS de São Miguel do Guaporé em manter suas atividades na região da BR-429, mesmo depois de ter sido fechada três vezes por decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Rondônia, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Rondônia.

“ A JBS é uma multinacional e no meu entendimento e de muitos São Miguelenses, ela poderia escolher qualquer lugar do Brasil para estar instalada. Hoje eu quero agradecer, a direção nacional e regional por terem escolhido continuar suas atividades no nosso município e ainda ir além das exigências do MPT, com a realização de todos os tipos de exames laboratoriais, não somente os exames do Covid-19, com intuito de cuidar dos seus funcionários, além de construir barreira sanitária para evitar novos casos de Coronavírus, doou equipamentos para a Secretária Municipal de Saúde e ainda continuará fazendo sua função social no município”, expõe.

Segundo Ismael, as atividades do frigorífico da JBS em São Miguel do Guaporé deverão retornar ainda esta semana. “Essa notícia tira o peso da preocupação com o desemprego que o fechamento de uma empresa desse porte provocaria na região da BR-429. Se hoje formos fazer uma consulta em relação a nossa receita, Rondônia ainda está tranquilo, a queda de receita não foi tão brusca, no entanto tivemos uma queda muito grande nos registros de emprego e isso preocupa, pois além da saúde física, estamos preocupados também com a saúde financeira e psicológica de todos os rondonienses”, justificou.

Motocicletas

Ismael Crispin fez questão também de registrar a entrega no último sábado (04) de 28 motocicletas aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) de São Miguel do Guaporé adquiridas através de emenda parlamentar de sua autoria. “ É uma forma de fazer o serviço público chegar com mais rapidez e qualidade ao usuário. Atender esse pleito me deixou muito feliz, pois estamos conseguindo de fato ajudar a comunidade que tanto me ajuda”, disse.

Procon Ji-Paraná

Por fim, o parlamentar relatou que na semana passada, em uma entrevista em Ji-Paraná, teve a informação de que o Procon do município estava fechando as lojas, com a justificativa de estar cumprindo a Portaria que determinou o retorno da fase 1 para 23 municípios.

“Quando falamos em Procon, muitos só vão lembrar do órgão por conta da CPI da Energisa, pois graças ao trabalho dos deputados o órgão deixou de ser um cabide de empregos e começou a atuar em prol dos consumidores. Contudo, lá em Ji-Paraná o órgão estava atuando de forma contrária. As empresas estavam tentando sobreviver e eles juntamente com a Polícia Militar fechando as lojas da Avenida Brasil”, explicou.

Segundo o parlamentar, diante dos relatos apresentados pelos comerciantes de Ji-Paraná o Procon estava atuando com desvio de finalidade. “Encaminhamos um documento ao Procon para saber se de fato existia uma determinação do Governo do Estado para que eles atuassem com esse comportamento. Eles precisam atuar na proteção do consumidor e não fazer com que a nossa economia quebre, essa atitude tem o nosso repúdio. Fomos questionados diversas vezes para o tipo de tratamento que o Executivo quer dar para quem gera emprego e renda? e precisamos de respostas”, finalizou.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

Governo de Rondônia anuncia PL que inclui igrejas na lista de serviços essenciais

No Facebook, o governador afirmou que foram estabelecidas medidas sanitárias e de segurança que serão seguidas pelos templos quando o momento de reabertura chegar.

O governado Marcos Rocha anunciou em uma rede social a sanção de um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) que torna as igrejas atividades essenciais no estado durante o período de calamidade pública.

A lei, proposta pelo deputado estadual Alex Silva, “estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública”, e ainda proíbe a determinação de fechamento total dos locais.

O documento permite a limitação do número de pessoas presentes nesses locais de culto, de acordo com a gravidade da situação, e com decisão fundamentada por autoridade competente.

Em uma postagem no Facebook, Marcos Rocha disse que foram estabelecidas medidas sanitárias e de segurança que serão seguidas pelos templos quando o momento de reabertura chegar.

“É fundamental destacar que estaremos ao lado dos pastores e padres observando as melhores práticas e acompanhando o desenvolvimento da atividade. Entendemos que é algo fundamental para esse momento, pois é alimento para alma e conexão com Deus”, disse.

O anúncio foi está semana, ainda não se sabe quando estará em vigor a nova lei.

Fonte: G1/RO

Feiras livres em Porto Velho voltam as atividades

Apesar de maior flexibilização nas atividades, o cumprimento das medidas sanitárias deve ser rigorosamente obedecido

Feira livre bairro Jardim Eldorado

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), informa que com o fim do isolamento restritivo anunciado pelo Governo de Rondônia, a feiras livres voltam a funcionar a partir desta terça-feira (16), com a feira que acontece no bairro Eldorado, na zona Sul da cidade.

De acordo com o diretor do Departamento de Posturas Urbanas da Semusb, Christian Lima, apesar de o prefeito Hildon Chaves autorizar uma maior flexibilização em relação às atividades comerciais dentro da feira, o cumprimento das medidas sanitárias para evitar a disseminação do novo coronavírus deve ser obedecido rigorosamente por todos os feirantes e frequentadores.

Por outro lado, servir comida no local e manipulação de alimentos na feira continuam proibidos. Além disso, todos devem usar máscara e disponibilizar álcool em gel para os frequentadores.

“Como o governador já anunciou a reabertura do Shopping e lojas, nós também vamos permitir o comércio de confecções e artesanatos, inclusive atendendo solicitação dos feirantes, já que a venda desses produtos, não essenciais, foi suspensa desde o início da pandemia”, informa, acrescentando mais uma vez que todos devem seguir as regras para evitar contaminação.

Christian também informa que as bancas continuam padronizadas no tamanho de três metros e que os corredores entre elas também continuam mais largos e mais arejados, tudo focado no cuidado da saúde das pessoas.

Fonte: Comdecom