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GERAL REGIÃO NORTE

Prefeitura fiscaliza e multa bares em Porto Velho

Julho 10, 2020Julho 10, 20202 min read Daniela

Ação tem o apoio da Polícia Militar e visa fazer valer o decreto que permite somente abertura de atividades essenciais

Como parte das ações de enfrentamento ao novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Velho, em parceria com a Polícia Militar, intensifica a fiscalização nos principais centros comerciais da cidade, especialmente nas regiões Central, Sul e Leste. O objetivo é fazer valer o decreto governamental que autoriza o funcionamento apenas das atividades essenciais para evitar a propagação da Covid-19.

Durante a ação, foram vistoriados 112 estabelecimentos comerciais pelas equipes do Departamento de Posturas Urbanas, órgão ligado à Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Smusb), responsável pelos trabalhos, sendo que 27 bares foram interditados por descumprimento do decreto de calamidade pública e oito pessoas autuadas por não usarem máscaras.

“As equipes de fiscalização também notificaram 14 atividades exercidas em logradouros públicos, no sistema “food truck”, para que não realizem atendimentos nesse período de calamidade pública. Tais atividades podem gerar aglomerações e, como consequência, a disseminação do novo coronavírus”, explica o secretário Rainey Viana (Semusb).

ROTINA E ORIENTAÇÕES

O secretário acrescenta que além de ações repressivas para coibir o funcionamento de atividades não permitidas pelo decreto, a Prefeitura continua fiscalizando transportes, obras e meio ambiente, além das fiscalizações de rotina realizadas pela Defesa Civil Municipal que continuam normalmente.

“Nossas equipes ainda prestam orientações no interior dos comércios autorizados a funcionar, para que sejam observadas as regras de distanciamento social e uso de máscaras e álcool em gel”, completou Viana.

Fonte: Comdecom

CIDADES GERAL

Feiras e mercados de Porto Velho continuam atividades

Julho 2, 2020Julho 2, 20202 min read Daniela

As feiras municipais estão na lista de atividades essenciais e seguem funcionando com os cuidados necessários

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos vai manter o funcionamento das feiras livres e dos mercados municipais durante o novo isolamento social, de acordo com a portaria conjunta n° 11, de 29 de junho, que retornou o município de Porto Velho à Fase I do Decreto Estadual 25.138, com relação ao funcionamento de serviços essenciais.

A partir quarta-feira de ontem (1º), as medidas sanitárias devem ser cumpridas rigorosamente nas feiras livres e nos mercados municipais, mas ficando proibido consumo de alimentos no local e fica permitido apenas a venda de frutas, verduras, carnes e gêneros alimentícios.

Feiras continuaram a atender população cumprindo os cuidados das medidas

Segundo o subsecretário municipal de Serviços Básicos, Rainey Viana, “servir e manipular comida no local continuam proibidos. Além disso, todos devem usar máscara e disponibilizar álcool em gel para os frequentadores. As bancas continuam padronizadas no tamanho de 3 metros e os corredores entre elas também continuam mais largos e mais arejados, tudo focado no cuidado à saúde das pessoas”.

De acordo com Viana, as medidas sanitárias devem ser obedecidas para evitar a disseminação do novo coronavírus por todos os feirantes e frequentadores dos locais. Nesse período, o horário de funcionamento das feiras é das 7h às 13h e dos mercados municipais, das 7h às 14h.

Fonte: Comdecom

GERAL REGIÃO NORTE

Prefeitura fiscaliza para garantir somente atividades essenciais na capital.

Julho 2, 2020Julho 2, 20202 min read Daniela

As equipes fiscais atuaram com apoio da Polícia militar.

O Departamento de Posturas da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), retomou as ações de fiscalização em todas as áreas comerciais da cidade, especialmente nas regiões Central, Norte, Sul e Leste, onde se concentram o maior número de estabelecimentos.

O subsecretário Rainey Viana (Semusb) disse que o objetivo da fiscalização, conforme orientação do prefeito Hildon Chaves, é fazer cumprir a portaria conjunta nº 11, de 29 de junho último, que colocou Porto Velho novamente na Fase I do Decreto nº Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020 do governo estadual, para que funcionem somente os serviços essenciais, visando manter o distanciamento social e conter ainda mais o avanço do novo coronavírus.

Para garantir a segurança de toda equipe responsável pela fiscalização e interdição dos infratores, o secretário informa que os servidores municipais atuarão em conjunto com a Polícia Militar em várias diligências pela cidade.

“Vamos continuar com o nosso trabalho inclusive durante a noite, para fechamento dos bares, casas noturnas e demais estabelecimentos que não estão autorizados a funcionar”, pontuou Rainey Viana.

Fonte: Comdecom

COVID-19 GERAL JUSTIÇA

MP-RO adota medidas de prevenção contra o Covid-19 durante expediente

Junho 30, 2020Junho 30, 20202 min read Daniela

Conforme a medida o atendimento ao público em horário reduzido 8 às 12 horas para os serviços essenciais.

O Ministério Público de Rondônia vem adotando todas as medidas necessárias para prevenção da Pandemia do Coronavírus, e em razão do crescimento da propagação da doença no Estado de Rondônia e com o intuito de preservar a saúde de membros, servidores e colaboradores, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do MP-RO decidiram prorrogar, por mais 30 dias, a Portaria Conjunta nº 1/2020-PGJ/CGMP, com a expedição Portaria Conjunta nº 11/2020-PGJ/CGMP, mantendo-se o Plantão Extraordinário, no horário das 8 às 12 horas, para atendimento dos serviços considerais essenciais.

Para garantir a segurança dos Membros e servidores, que permanecem trabalhando no atendimento presencial, o órgão adquiriu várias aquisições de equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e produtos sanitizantes, como máscaras respiratórias descartáveis, máscaras reutilizáveis, álcool em gel 70%, aventais, toucas, termômetros, entre outros itens, que começaram a ser distribuídos para as Promotorias de Justiça em todo o Estado.

O MP também disponibiliza vários canais de comunicação para atendimento dos cidadãos que necessitam de seus serviços por meio de formulário eletrônico disponível no portal www.mpro.mp.br, telefones de plantão, whatsapp e pelas suas redes sociais. Disque Denúncia 127 Ouvidoria 0800 64 7 3700

Fonte: Departamento de Comunicação MP-RO

Política REGIÃO NORTE

Governo autoriza reabertura de igrejas e templos e demais espaços religiosos

Junho 19, 2020Junho 19, 20202 min read Daniela

De agora em diante, as igrejas estão na lista de atividades essenciais, Conforme o decreto sancionado pelo estado.

Coronavírus: Fé se adapta às regras da reabertura dos templos em ... — Sancionada PL que define igrejas como atividade essencial

O governo de Rondônia sancionou o decreto de lei Lei nº 4.791, que defini o trabalho das igrejas como atividade essencial em tempos de calamidade pública. A partir de agora, igrejas, templos e salões religiosos de todos os credos poderão reabrir no Estado, com público limitado a 30%. Dirigentes louvam a medida, mas se mantêm na expectativa da estabilidade da ocorrência da Covid-19, para em seguida retornar às celebrações regulares.

Suas direções devem se submeter às regras técnicas do Plano “Todos por Rondônia”, que estabelece regras sanitárias e de segurança que deverão ser seguidas.

Desde abril, a maioria das grandes igrejas produziu lives para orientar e animar seus fiéis. Atividades on-line preenchem a programação. A expectativa que até então se manifestava entre seguidores de diversos credos se tornou dependente do maior controle da disseminação do novo coronavírus.

A Igreja Às Nações permanecerá com sua programação on-line neste próximo domingo, informa a Pastora Araelise Neves. O templo na Rua Raimundo Cantuária, no Bairro Mato Grosso, em Porto Velho, deverá seguir protocolos e prevenções em vigor.

“Somos Igreja, Corpo de Cristo, e cuidamos de vidas. O coração de Deus pulsa por vidas, e nós todos aqui precisamos nos sentir bem e derramar esse bem sobre os demais irmãos”, justifica a pastora.

A lei foi proposta pelo deputado estadual Alex Silva, em uma das pautas na assembleia legislativa de Rondônia.

O QUE DIZ A LEI Nº 4.791

A Lei nº 4.791, de 16 de junho de 2020, Art. 1° estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Estado de Rondônia, sendo vedada a determinação de fechamento total de tais locais.

Parágrafo único: Poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que, por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais.

Fonte: Secom

JUSTIÇA REGIÃO NORTE

MP-RO aconselha que estado e município tenham isolamento social mais ampliado

Junho 19, 2020Junho 19, 20202 min read Daniela

Ministério pedi que viabilizem o retorno do distanciamento social mais ampliado, com o funcionamento somente das atividades essenciais, e fiscalização conjuntas.

MP recomenda somente atividades essenciais.

O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomenda ao governador do Estado de Rondônia e ao prefeito de Porto Velho para que analisem e, se for o caso, viabilizem o retorno do distanciamento social mais ampliado, com o funcionamento somente das atividades essenciais, realizando-se ações conjuntas de fiscalização, considerando a demora na ampliação de leitos de UTIs e a subida vertiginosa de casos de COVID-19.

A recomendação é que sejam adotadas providências no sentido de aumentar leitos de UTI para atendimento de pacientes com COVID-19, com todos os recursos necessários ao seu funcionamento, evitando-se o iminente colapso na rede pública e privada de saúde.

Também possam viabilizar a melhoria no atendimento nas unidades de saúde, especialmente com a contratação de recursos humanos, medicamentos e insumos, bem como a colocação, pelo Municipio de Porto Velho, de mais uma ambulância, tipo 0, para transporte de pacientes graves acometidos de COVID-19, uma vez que o SAMU apresenta dificuldades na realização intempestiva das remoções.

O Conselho Municipal de Saúde recomenda que o município de Porto Velho tenha apenas o funcionamento dos serviços considerados essenciais, como farmácias, postos de gasolina, supermercados e padarias.

Já a manutenção do distanciamento social o MP-RO pedi que seja ampliado diante da taxa de ocupação de UTIs nas unidades de saúde pública e privada que ultrapassaa 80% de ocupação, assim como o crescente número de casos de COVID-19.

A recomendação é subscrita pelo Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira de Leite; pela Coordenadora da Força-Tarefa Covid-19, Promotora de Justiça Emília Oye, e pela Promtora de Justiça Flávio Barbosa Shimizu Mazzini, ambas titulares das Promotorias de Justiça da Saúde em Porto Velho.

Fonte: (DCI/MPRO)

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