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Estado libera aulas presenciais para rede privada e pública em RO

Porém, essa retomada só poderá ocorrer nos municípios em que estiverem na fase 4 do Plano Todos por Rondônia.

Governo libera aulas da rede privada e manda servidores retornarem ao trabalho
Somente 9 municípios podem voltar seguindo os protocolos de medida

Um novo decreto foi divulgado pelo Governo de Rondônia, liberando as atividades educacionais no Estado. O decreto já está em vigor, mas as atividades da rede estadual de educação continuam suspensas.

De acordo com o decreto, as aulas presenciais podem retornar em instituições privadas de educação infantil, fundamental, médio e superior. Porém, essa retomada só poderá ocorrer nos municípios que que estiverem na fase 4 do Plano Todos por Rondônia (veja a lista abaixo).

O documento do governo determina que o retorno das aulas presenciais deve ser de forma gradual e escalonada, com até 50 % de sua taxa de ocupação. As carteiras dos estudantes precisam manter m distanciamento mínimo de 120 cm.

Ainda segundo o decreto, os pais ou responsáveis dos alunos menores de idade poderão optar pelo ensino presencial ou manter o ensino remoto (virtual), independente de ser grupo de risco. A mesma regra vale para estudantes acima de 18 anos, que terá “seu poder de decisão”.

“AS MANTENEDORAS FICAM RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS REMOTAS, PARA OS ALUNOS QUE OPTAREM POR NÃO RETORNAR ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO”, DIZ O GOVERNO.

O governador Marcos Rocha também decidiu que as instituições de ensino municipais podem voltar com as aulas presenciais, mas essa decisão é facultativa, seguindo o plano de retomada que cada município organizar. O decreto já está em vigor.

Quais municípios:

  1. Porto Velho
  2. Ariquemes
  3. Mirante da Serra
  4. Candeias do Jamari
  5. Primavera de Rondônia
  6. Guajará-Mirim
  7. Chupinguaia
  8. Pimenteiras do Oeste
  9. Vale do Paraíso

O que mais é importante saber sobre o decreto N° 25.170

  • Os ajustes necessários para o cumprir o calendário escolar serão estabelecidos pelos órgãos competentes, após o retorno das aulas presenciais.
  • As creches podem disponibilizar atendimento presencial aos filhos de profissionais vinculados às atividades essenciais e crianças com deficiência, seguindo sempre as fases do distanciamento social controlado e limite de até 50% da capacidade.
  • Estágio supervisionado ou internatos poderão ser realizadas nas unidades de saúde, públicas e privadas, pelos alunos de medicina que estejam cursando o quinto ou sexto ano e pelos discentes de outros cursos.
  • As aulas presenciais só estão autorizadas às cidades que tiverem na fase 4 de distanciamento.

As aulas presenciais em Rondônia estão suspensas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus.

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Fonte: Rede Amazônica

Cidades ainda seguem sem previsão de retorno às aulas presenciais

Apenas 4,9% dos municípios têm data prevista para abertura das escolas

Pesquisa aponta que um total de 3.742 prefeituras não têm data prevista para retorno das aulas presenciais em suas redes municipais de ensino. O levantamento foi feito em setembro pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que consultou 3.988 governos locais, uma amostra de 71,6% do país, que possui 5.570 municípios. Nos territórios que responderam à sondagem, vivem 14,6 milhões de alunos atendidos por redes municipais de ensino, que representam 63,3% das matrículas nesse segmento no país. 

Na avaliação da entidade, a falta de uma data de retorno não significa uma “posição omissa” dos prefeitos. “Ao contrário, decidir pela não retomada das aulas indica uma postura responsável e cautelosa do gestor. A situação não pode ser simplificada, a pandemia já representa prejuízo à aprendizagem dos alunos e da educação como um todo, mas a pergunta sobre quando retornar essas atividades precisa ser respondida com responsabilidade, pois é inegável a preocupação com a retomada das aulas por conta da disseminação do vírus”, diz o relatório da pesquisa. 

Dos municípios consultados, apenas 197 (4,9% da amostra) informaram uma data de reabertura das escolas já marcada, mas a própria CNM pondera que “a realidade tem mostrado, especialmente em nível estadual, que as previsões iniciais não têm se confirmado e o retorno tem sido adiado, a exemplo do que ocorreu no Maranhão, Rio Grande do Norte, Acre, Piauí e Distrito Federal”. Os principais fatores para o não cumprimento das previsões, na percepção da entidade, é a judicialização da volta às aulas em todo o país, com cobranças de medidas para proibir o retorno das atividades presenciais nas escolas. “O entendimento é balizado pelo risco de aumento de contaminação da covid-19, em razão da exposição de milhares de estudantes e professores, o que pode colocar a população em potenciais situações de contágio”, diz a CNM.

A pesquisa aponta que os municípios vem oferecendo algum tipo de atividade pedagógica não presencial. Na maioria esmagadora dos casos, estão sendo distribuídos material impresso, alternativa adotada por 3.818 prefeituras (98,2% do total consultado), seguidos da oferta aulas por meio digitais, adotada por 3.152 gestores (81,1%). Somente 6,5% dos municípios ouvidos (254) realizam aulas por meio de TV e outros 3,5% (136), por meio de rádio. Um total de 3.360 municípios (86,4% da amostra) usam aplicativos de mensagem instantânea para o envio dos materiais e atividades escolares. O levantamento também indicou que em 70,6% dos municípios consultados os professores receberam ou recebem algum tipo de capacitação para o ensino remoto.  

Planos de retorno

Apesar da maioria ainda não ter data de retorno presencial das aulas, pouco mais de 70% dos municípios que responderam a pesquisa da CNM, ou seja, 2.811 prefeituras, informaram ter os planos de retomada elaborados ou em fase de elaboração. Já outras 1.105 prefeituras (27,7% da amostra) ainda não possuem planos de contingência construídos. Segundo a CNM, isso se deve à complexidade do processo de articulação federativa e a definição dos protocolos. “Cabe salientar que o Ministério da Educação (MEC) publicou, somente em 7 de outubro, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais,  com informações acerca do planejamento que pode ser desenvolvido nas redes municipais e estaduais de ensino do país para o retorno das aulas presenciais”, observa a entidade.

Do total de municípios que informaram possuir planos de contingência, o retorno gradual às aulas (74,7%) e o sistema de rodízio (70,5%) estão entre as medidas que aparecem com maior frequência a serem adotadas para a retomada das aulas presenciais. Na prática, salienta da CNM, mesmo quando definida uma data de retorno, nem todos os grupos de alunos retornarão ao mesmo tempo para a sala de aula, para permitir maior distanciamento social. Cerca de 2,2 mil municípios (78,2% da amostra) definiram o ensino híbrido como estratégia para garantir o ano letivo e recuperar os possíveis déficits de aprendizagem ocasionados pela pandemia.

A grande maioria dos municípios consultados também informou que está desenvolvendo ações para melhorar e adaptar a infraestrutura das escolas, e adquirindo equipamentos de proteção individual (EPI) e demais materiais de segurança sanitária e higiene. 

Fonte: Aline Leal A/B

Prefeitura de SP afirma que aulas presenciais podem volta em outubro

Detalhes ainda serão definidos e anunciados nesta quinta-feira

Apesar de muito pressionada pelos cinco sindicatos da categoria (Simpeem, Sinesp, Sedin, Sindsep e Aprofem), que defendem só retornar as aulas no ano que vem, o anúncio a ser feito pela Prefeitura de São Paulo nesta quinta-feira (17) é que a capital paulista vai retomar o ensino presencial a partir de outubro.

O assunto ainda divide opiniões entre as autoridades municipais, porém, diante do avanço no controle da pandemia e do impacto sentido pelos alunos, a área da saúde vai autorizar o retorno conforme sugerido pelo governo do estado a partir de outubro.

Há, no entanto, dúvidas ainda sobre qual série terá liberação logo na primeira fase.

Há forte resistência para se liberar o retorno das séries do ensino fundamental. A justificativa é que é mais difícil seguir os protocolos de segurança e distanciamento entre crianças. Por isso, poucas séries devem ter autorização para voltar já em outubro.

Uma saída imediata, possível e avaliada internamente, para atender alunos de todas as idades é liberar aulas extras dentro das escolas para todas as séries, ligadas a esporte, por exemplo.

O retorno efetivo dos alunos mais novos deve ficar para uma segunda fase – a partir de novembro.

Diante da ameaça de greve entre os servidores, a Prefeitura já conta com um plano B para viabilizar o plano de retomada presencial: a atuação dos profissionais temporários.

Todos os detalhes serão ajustados na manhã desta quinta-feira. Em seguida, serão anunciados na coletiva de imprensa que vai divulgar o resultado de mais um inquérito sorológico.

O recado é claro: não dá para não discutir a volta às aulas. O debate é como fazer isso.

Fonte: R7

Governo prorroga suspensão das aulas presenciais em RO

Aulas seguem sendo virtual.

O Governo do Estado, por intermédio do Decreto n° 25.348, de 31 de agosto de 2020, prorrogou a suspensão das atividades educacionais presenciais, do ensino regular, até o dia 3 de novembro de 2020. O decreto em vigor será aplicado na rede estadual, municipal e privada, em todos os municípios de Rondônia. Caso haja estudo apontando a viabilidade de retomada ou decisão local dos seus respectivos prefeitos, o retorno poderá acontecer antes do prazo determinado.

Acrescido de mais um parágrafo no novo decreto, serão permitidas práticas de estágio supervisionado ou internatos nas unidades de saúde – públicas e privadas – pelos alunos de medicina que estejam cursando o 5º ou 6º ano, como ainda discentes de outros cursos da área de saúde, desde que esteja no último semestre.

A suspensão das atividades educacionais presenciais já perdura mais de cinco meses e tem por prioridade, por parte do Governo, resguardar a saúde dos alunos evitando seu possível contágio.

O QUE JÁ TRAZIA O DECRETO ANTERIOR

As instituições de ensino poderão continuar a utilizar de meios e tecnologias de informação e comunicação para a oferta de aulas on-line, por meio de plataformas digitais, radiodifusão ou outro admitido na legislação vigente.

As instituições de ensino poderão disponibilizar salas de informática ou laboratórios aos alunos que não têm condições de dar continuidade dos estudos em suas residências, bem como poderão desenvolver atividades administrativa internas, indispensáveis para aulas. Ambos, sob condição que adotem medidas sanitárias permanentes.

Após o retorno das atividades presenciais, os ajustes imprescindíveis para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pelos órgãos capacitados.

Filhos de profissionais envolvidos nas atividades essenciais e crianças com deficiência poderão ter atendimento presencial nas creches, conforme as fases do distanciamento social controlado, devendo observar o limite máximo de 20% de sua capacidade, observadas as medidas sanitárias permanentes e segmentadas.

Fonte: Seduc

Amazonas é o primeiro estado a retomar atividades escolares nesta segunda-feira

Mais de 100 mil alunos da rede pública do ensino médio e do ensino de jovens e adultos Voltam ocorre um mês após retomada das escolas particulares. A rede municipal segue sem previsão de retorno.

Na Escola Estadual Jacimar da Silva Gama, no Petrópolis, Zona Sul da capital, alunos recebem álcool em gel  — Foto: Eliana Nascimento/G1 AM
Na Escola Estadual Jacimar da Silva Gama, no Petrópolis, Zona Sul da capital, alunos recebem álcool em gel

Cerca de 110 mil alunos da rede pública estadual de Manaus (AM) retornam às aulas presenciais nesta segunda-feira (10). A volta acontece cinco meses após a suspensão das atividades por conta da pandemia do novo coronavírus, e um mês após o retorno das escolas particulares.

Nesse primeiro momento voltam às escolas alunos do Ensino Médio e da modalidade de Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) devem voltar às escolas em 24 de agosto. As escolas públicas municipais de Manaus seguem sendo as únicas que ainda não retornaram. No interior do estado do Amazonas, as aulas seguem pela televisão e sem previsão para o retorno presencial.

“O Amazonas é o primeiro estado a retomar as atividades presenciais”, disse Luís Fabian Barbosa, titular da Secretaria de Educação e Desporto (Seduc).

A volta ocorre cerca de quatro meses após a capital sofrer, em abril, com colapsos no sistema de saúde e no sistema funerário por conta da pandemia, que já infectou mais de 106 mil pessoas em todo o estado e matou mais de 2 mil amazonenses.

Desde junho, o estado tem apresentado queda nos números da Covid-19 e flexibilizando a quarentena, com reabertura do comércio e espaços de lazer. As escolas fazem parte do quarto ciclo de reabertura estabelecido pelo governo do estado.

De acordo com a Seduc, a volta às salas de aula será de maneira gradativa e híbrida e com apenas com 50% da capacidade. Os estudantes serão divididos em grupos e só comparecerão às aulas em dois dias da semana. Nos outros, seguirão acompanhando, de casa, as teleaulas.

“O protocolo [que será seguido] é igual ao da rede privada. Adquirimos um milhão de máscaras, instalamos tapetes sanitizantes [nas portas das escolas], pias. Tem sabonete líquido, papel e álcool em gel suficientes para os próximos seis meses. Colocamos dispensadores de álcool em gel em todas as salas, reduzimos as carteiras nas salas, ou seja, todas as medidas que as escolas particulares estão tomando, nós também vamos tomar””, disse Luís Fabian.

O plano prevê:

  • Distribuição de um milhão de máscaras a todos os profissionais e estudantes, e uso obrigatório das mesmas;
  • Reforço nas práticas de higiene pessoal, como lavagem correta das mãos nas pias instaladas nos ambientes comuns
  • Distanciamento de, pelo menos, 1,5 metro entre as pessoas, tanto na sala de aula como nos corredores e refeitórios
  • Limpeza constante das superfícies para evitar a proliferação do vírus.

Para o retorno às aulas, todas as turmas serão divididas em blocos A e B, frequentando as escolas de maneira intercalada:

  • Às segundas e quartas-feiras, o bloco A assiste às aulas presenciais
  • Às terças e quintas-feiras, será a vez do bloco B conferir as atividades presenciais.
  • As sextas-feiras serão destinadas aos professores, que realizarão o seu planejamento de conteúdos.

Nos dias em que os estudantes estiverem em casa, eles deverão acompanhar os conteúdos por meio do projeto “Aula em Casa”, que terá a sua programação adaptada.

A escola, que é de tempo integral, deve continuar com o horário normalizado. Os alunos entram às 7h e são liberados às 16h30.

“Entre os novos procedimentos, as salas de aulas estão só com metade das carteiras. São dois grupos: o grupo de hoje recebe aulas às segundas-feiras e quartas. O segundo grupo, às terças e quintas. Enquanto um está aqui, o outro assiste aula de casa. Os alunos vão receber as orientações, padrões de segurança de saúde com relação a como se comportar”, explicou.

Ação na Justiça

Na semana passada, os professores chegaram a fazer uma manifestação contra a volta às aulas e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) também acionou a Justiça para barrar a volta. A entidade protocolou uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão do plano de retomada, e defendendo a manutenção das teleaulas. No entanto, na sexta-feira (7), a Justiça indeferiu o pedido e manteve o retorno dos estudantes. Na decisão, a juíza Etelvina Lobo Braga afirmou que, ao contrário do que o sindicato alegou, o Estado apresentou comprovação de que vem atuando para proporcionar segurança aos professores, alunos e demais trabalhadores.

Professores protestam em frente à Assembleia contra retorno das aulas em Manaus — Foto: Carolina Diniz/G1 AM
Professores protestam em frente à Assembleia contra retorno das aulas em Manaus

A volta das escolas públicas acontece um mês após o retorno das atividades da rede privada de ensino. Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), cerca de 60 mil alunos, distribuídos em pouco mais de 200 instituições privadas, já voltaram à “rotina” no modelo híbrido.

Já no interior a previsão é de que o retorno aconteça a partir de setembro e que as aulas se estendam até o início do ano que vem. Na capital Manaus a rede municipal de ensino também segue sem definição da data de retorno das atividades presenciais.

Fonte: G1

Semed anuncia plano para retorno das aulas presenciais na rede municipal

Segundo a secretaria, serão em 4 etapas, no entanto ainda sem data confirmada.

Professores fazem carreata contra volta às aulas no estado de SP
O plano será em 4 etapas, previsão da Semed é que entre 50% até 70% dos alunos poderão voltar às escolas na terceira etapa.

Mesmo sem uma data definida, o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino, em fase de reorganização, abrangerá 43.679 alunos, distribuídos entre educação infantil (11.373), ensino fundamental (30.837) e Educação de Jovens e Adultos (1.469), em 141 escolas, além de servidores (5.419), professores (3.173) e outros (2.246). A coordenação do Plano de Retorno às Aulas Presenciais é da Secretaria Municipal de Educação (Semed) através de um Comitê de Gestão e Decisão.

Para o secretário municipal de Educação, Márcio Félix, o plano é prioritário neste momento de pandemia e estratégico no que se refere aos riscos pedagógicos, de saúde e financeiro. “Ainda está em fase de elaboração com o apoio e suporte de entidades parceiras de forma democrática intersetoriais e, dependem claramente da certificação pelos órgãos de saúde de que existe segurança aos alunos, profissionais de educação e às famílias”, reforçou.

Félix esclareceu que o retorno das aulas presenciais será em etapas. “O seu cronograma está diretamente condicionado as fases de flexibilização do município de Porto velho, obedecendo aos critérios estabelecidos pelos órgãos competentes que fazem o acompanhamento da propagação e declínio do novo coronavírus”, ressaltou.

ETAPAS

Ao todo serão quatro etapas: Na primeira, o trabalho consistirá na desinfecção das escolas com a adoção das medidas sanitárias (protocolos de higiene) e mapeamento do número de alunos e profissionais que compõem a comunidade escolar.

Em seguida, a proposta é o início das aulas presenciais por meio de revezamento, ou seja, cada estudante deverá ter aula presencial pelo menos uma vez na semana. A escola poderá usar 50% da capacidade total em cada dia de aula e seguir regras de prevenção, com distanciamento mínimo de um metro e meio entre as carteiras.

A previsão da Semed é que entre 50% até 70% dos alunos poderão voltar às escolas na terceira etapa. A meta será cumprida desde que as medidas de flexibilidades adotadas pelo município apresentem restrições mais brandas ao distanciamento social.

O englobamento de 100% dos será quando houver a possibilidade de cada um deles participarem de pelo menos dois dias de aulas presenciais. O documento prevê que o cumprimento desta etapa acontecerá quando o município apresentar no seu plano de flexibilidade com retorno das demais atividades e atendimento de 100% da população.

Haverá a possibilidade de regressão às etapas caso haja restrições às unidades de ensino da rede municipal, conforme determinações por meios de resoluções, portarias e pareceres.

SAÚDE

Félix informou ainda que, de acordo com as regras do plano de transição gradual à retomada das aulas, estão sendo propostas algumas medidas como, por exemplo, o distanciamento social nas escolas, controle de temperatura de estudantes e servidores, disponibilidade de máscaras individuais, medidas de higiene e cuidados com as pessoas com suspeita de contaminação.

“Tudo isso ocorre por haver uma preocupação e, assim, evitar que esse retorno às aulas não contribua para o aumento vertiginoso de infectados pela Covid-19 no município”, completou o secretário.

TRABALHO CONJUNTO

Participam do Comitê a Semed, Conselho Municipal de Educação, Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), Sindicato dos Professores e Professoras no Estado de Rondônia (Sinprof), Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, além do Ministério Público de Rondônia (MPRO).

Fonte: Semed

Aulas presenciais só deve retornar após definição de protocolo de medidas

A secretária informou que não há previsão.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), informou nesta quarta-feira (8) que não há data prevista para o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual.

Segundo o secretário de estado da educação, professor Suamy Vivecananda, o retorno só será possível após o Poder Executivo e os órgãos de controle em saúde definirem os protocolos de segurança para a retomada das atividades.

A secretaria está seguindo as orientações estabelecidas no Decreto nº 25.138, de 15 de junho, assinado pelo governador Marcos Rocha. E, quanto à possibilidade de retorno às aulas presenciais no ano de 2020, o secretário informou que não há como estabelecer datas.

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Poder Executivo e Órgãos precisam decide protocolos de segurança para retorno.

“Precisamos aguardar as recomendações do Poder Executivo que expede os decretos, e os estudos técnicos que são realizados com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) e ainda, órgãos de controle que acompanham de perto o desenvolvimento dessas ações.

De acordo com a Seduc, o Ministério da Educação (MEC) anunciou no dia 1º de julho diretrizes para retomada às aulas presenciais, mas ainda não há uma data prevista de retorno das atividades educacionais em todo o País.

A secretaria informou ainda, que está trabalhando coletivamente com os órgãos de controle no planejamento de retorno às aulas presenciais, objetivando receber os estudantes com segurança, quando for possível o regresso, portanto não há data prevista para retomada das atividades.

AULAS ONLINE

Estão sendo ofertadas aulas online nas plataformas digitais do canal da Mediação Tecnológicas-RO, e na plataforma do Revisa Enem #Agoravai, além da disponibilização de conteúdos impressos para os estudantes que não possuem acesso à internet.

São realizadas constantes reuniões pela equipe técnica-pedagógica, para alinhamento e planejamento das ações que estão sendo executadas nas escolas por professores, para o devido atendimento com qualidade, aos estudantes em aulas não presenciais, durante a pandemia da Covid-19. A Seduc proporcionou aos professores, formação, via google meet e webex, para trabalhar com as plataformas tecnológicas que estão sendo utilizadas nas aulas remotas.

De acordo com secretário Suamy Vivecananda, quando ocorrer o retorno das aulas presenciais, será realizada uma avaliação diagnóstica para mensurar as aprendizagens, onde também será feito um trabalho de nivelamento com os alunos.

“As aulas remotas, durante esse período de pandemia da Covid-19, são uma forma de ofertar o ensino e manter o vínculo com a escola, e garantir a segurança dos nossos alunos, professores e demais profissionais da educação, além de evitar o aumento na contaminação pela Covid-19, também é uma forma de contribuir com as ações de enfrentamento ao coronavírus, realizadas pelo governo de Rondônia”, ressaltou o secretário.

Fonte: Secretaria Estadual de Educação