TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020
Medida é adotada devido ao agravamento da covid-19 no país O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso,
Ler mais
#Ausência
Ausência de comunicação de aborto legal à polícia não deve impedir atendimento à vítima, alerta MPF
Recomendação se dá após edição de portaria pelo Ministério da Saúde que trata da comunicação compulsória a autoridades policiais Quatorze
Ler mais