Ministério da Justiça autoriza retorno de visitas presenciais gradualmente em penitenciárias federais

As visitas virtuais para atendimentos de advogados estão mantidas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (2), portaria que autoriza o retorno gradual das visitas presenciais de cônjuges, companheiros e parentes a presos custodiados em penitenciárias federais. De acordo com a Portaria nº14, estão mantidas as visitas virtuais para atendimentos de advogados, por intermédio da Defensoria Pública da União.

O retorno, segundo a portaria, será gradual. Cada preso terá direito a uma visita presencial mensal “em parlatório e com duração de uma hora”, sendo permitida a entrada de um adulto, podendo estar acompanhado de uma criança ou adolescente.

Para prevenir contaminações por covid-19, só será permitida a visita de pessoas que comprovem ter recebido as duas doses da vacina, ou a vacina de dose única, há mais de 14 dias. A apresentação do cartão de vacinação original pelo visitante é obrigatória no dia da visita. A aferição de temperatura e de sintomas gripais também será obrigatória aos visitantes.

Já os atendimentos de advogados continuam limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, sem prejuízo dos casos urgentes. A portaria autoriza atividades de educação e de assistência religiosa aos presos custodiados.

As escoltas de presos continuam suspensas “exceto quando se tratar de escoltas requisitadas judicialmente, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisem ser realizadas em atendimento ao interesse público”.

Por fim, a portaria informa que as penitenciárias federais deverão observar o procedimento operacional padrão de medidas de controle e prevenção do novo coronavírus do sistema penitenciário federal, de modo a reforçar a frequência da higienização dos locais destinados aos atendimentos e às visitas, bem como o uso obrigatório de máscara.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas em Rondônia

Militares atuarão na repressão a crimes ambientais

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto ontem na sexta-feira (2) para ampliar a atuação das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais no estado de Rondônia. No início da semana, o presidente havia assinado o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental válido para toda a Amazônia. A medida, no entanto, se restringia a operações em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da União, entre outros, e estava também limitada às regiões com maior incidência de queimadas e desmatamento. 

Para atuar em outras áreas, o governos estaduais precisariam fazer um requerimento de solicitação ao presidente da República. A ação em outras áreas somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do estado ao presidente da República. Foi o que aconteceu em relação ao governo de Rondônia, que formulou um requerimento despachado favoravelmente. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente se encerrou em abril.  A renovação da atuação dos militares na região havia sido anunciada pelo vice-presidente Hamilton Mourão no início do mês. De acordo com Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, o custo da nova operação será de R$ 50 milhões, no período que vai de 28 junho a 31 de agosto.

Fonte: Fábio Massalli A/B

STF autoriza inquérito contra Bolsonaro por compra da Covaxin

Presidente é investigado por suposta prevaricação depois de ter sido alertado de irregularidades no contrato do imunizante

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber autorizou ontem sexta-feira (2) a abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposta prevaricação no processo de compra da vacina indiana Covaxin contra covid-19. O pedido de inquérito foi enviado também nesta sexta, pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. 

A investigação foi iniciada a partir de notícia-crime protocolada por senadores ao Supremo após denúncias feitas à CPI da Covid do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda. Eles dizem ter avisado Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades na negociação do imunizante no dia 20 de março. 

A investigação vai responder se Bolsonaro não tomou as medidas cabíveis, o que constitui crime de prevaricação.

A Procuradoria defendia esperar o fim da CPI para dar prosseguimento ao processo aberto no STF, o que foi negado pela ministra. Weber decidiu que o órgão não poderia mais adiar o parecer.

Desde a explosão da denúncia, o governo apresentou diferentes versões sobre o caso. A primeira foi a resposta do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, e assessor especial da Casa Civil Elcio Franco, que acusaram os irmãos de forjarem os documentos que sinalizavam superfaturamento e corrupção na compra.

Durante sessão da CPI da Covid nesta quarta-feira (30), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), leu manifestação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello à PGR no âmbito da notícia-crime para afirmar que Bolsonaro pediu investigação interna do escândalo após ter sido alertado pelos irmãos Miranda no dia 20 de março. 

Bolsonaro, porém, já negou durante uma live que tenha sido informado pelo deputado de problemas no contrato no encontro que os dois tiveram.

Ainda nesta reunião, contou Miranda à CPI, Bolsonaro teria apontado o líder de seu governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) como o provável articulador do esquema de corrupção no contrato. Barros e as empresas envolvidas já negaram as acusações e rebateram os irmãos. 

Fonte: R7

Secretaria da Justiça de Rondônia decide autorizar visitas em 25 unidades prisionais

Os presídios precisam seguir regras de segurança, como permitir a entrada de familiares de presos apenas nas quintas, sextas e sábados. A decisão começa a valer a partir desta quinta-feira (24).

Vinte e cinco unidades prisionais de Rondônia poderão retomar com visitas do público externo a partir desta quinta-feira (24), segundo portaria nº 1824 assinada pelo secretário Marcus Rito, da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Para o retorno das visitas na pandemia de Covid, os presídios precisam seguir regras de segurança, como permitir a entrada de familiares de presos apenas nas quintas, sextas e sábados.

Ainda segundo a portaria, o horário de visitas nos dias estabelecidos será sempre de 8h às 16h e o tempo de duração de cada visita será de uma hora.

Outra regra para as unidades é quanto ao número de visitas diárias, que “dependerá da infraestrutura dos espaços específicos para acolhimento”. O estabelecimento penal deverá observar o limite máximo de 8 visitantes por vez e visita íntima está proibida.

“O espaço destinado à visitação deverá comportar mesas/cadeiras para as pessoas visitantes e privadas de liberdade”, determina a portaria.

Abaixo, veja as unidades que podem retomar com visitas:
  1. Centro de Ressocialização Vale do Guaporé;
  2. Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho;
  3. Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo;
  4. Penitenciária de Médio Porte;
  5. Penitenciária Estadual Suely Maria Mendonça;
  6. Penitenciária Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso;
  7. Centro de Detenção Provisória;
  8. Penitenciária Estadual Aruana;
  9. Centro de Ressocialização de Ariquemes;
  10. Casa de Detenção Feminina de Guajará Mirim;
  11. Centro de Ressocialização Jonas Ferreti;
  12. Centro de Ressocialização de Machadinho do Oeste;
  13. Presídio semiaberto de Jaru;
  14. Centro de Ressocialização de Alvorada do Oeste;
  15. Penitenciária Regional Dr. Agenor Martins de Carvalho;
  16. Centro Regional de Ressocialização Augusto Simon Kempe;
  17. Centro de Ressocialização Cone Sul de Vilhena;
  18. Casa de Detenção de Vilhena;
  19. Colônia Penal Presídio Feminino – Vilhena;
  20. Cadeia Pública de Colorado do Oeste;
  21. Penitenciária Regional de Rolim de Moura;
  22. Casa de Detenção de Rolim de Moura;
  23. Casa de Prisão Semiaberto e Aberto de Rolim de Moura;
  24. Cadeia Pública de Alta Floresta do Oeste;
  25. Casa de Detenção de Cacoal.

As pessoas que forem às unidades para visitarem presos deverão seguir os protocolos de segurança, como o uso de máscara, higienização das mãos e triagem de saúde com verificação de temperatura.

O retorno das visitas acontece após os policiais penais do estado serem vacinados contra o coronavírus.

A portaria deixa claro que todos os procedimentos do Plano de Retomada Gradual de Visitas Sociais podem ser mudados ou alterados a qualquer momento, considerando o cenário da pandemia da Covid-19.

  • É proibido mais de um visitante por custodiado ou entrada de alimentos;
  • É proibido visita íntima;
  • Também está vedada a entrada de crianças, gestantes, idosos;

A portaria também autorizou que a unidade prisional pode fazer o recebimento de visita social ao custodiado que faz parte do grupo de risco.

Isso deverá ser feito uma vez ao mês, desde que o estabelecimento possua estrutura para garantir o distanciamento entre a pessoa presa e o visitante.

Fonte: Sejus

Câmara autoriza laboratório veterinário a produzir vacina para covid

Proposta volta para nova votação no Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que autoriza, temporariamente, que laboratórios de vacinas de uso veterinário possam começar a produzir imunizantes contra a covid-19. O objetivo é aumentar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população.

Oriundo do Senado, a matéria retorna para análise dos senadores em virtude das mudanças aprovadas pelos deputados. Um artigo foi acrescentado para determinar que as instalações tenham um processo de gerenciamento de risco a fim de evitar contaminação cruzada.

Pelo texto da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), os laboratórios poderão produzir ainda o insumo farmacêutico ativo (IFA) e terão de cumprir exigências de biossegurança e normas sanitárias. Esses estabelecimentos devem realizar todo o processo de produção até o armazenamento em dependências fisicamente separadas daquelas usadas para produtos de uso veterinário.

O texto prevê ainda que, se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar, o armazenamento poderá ocorrer na mesma área usada para as vacinas veterinárias, se for possível identificar e separar cada tipo de imunizante (animal e humano).

Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), o setor tem capacidade instalada e detém a tecnologia necessária para produzir vacinas humanas. O sindicato esclareceu que a indústria de saúde animal no Brasil pode adaptar facilmente suas instalações para o nível de segurança 4, exigido para a produção de vacinas de uso humano.

A matéria determina também que a Anvisa coloque prioridade na análise dos pedidos de autorização para essas empresas fabricarem o IFA e as vacinas contra a covid-19. Enquanto produzirem vacinas para uso humano, os laboratórios de vacina animal estarão sujeitos à fiscalização e às normas da Anvisa.

Fonte; Fernando Fraga A/B

Mourão diz que Bolsonaro autorizou nova operação militar na Amazônia

Objetivo é combater crimes ambientais na região

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (11) que o presidente Jair Bolsonaro autorizou uma nova operação das Forças Armadas para combater crimes ambientais na região da Amazônia.

“Conversei com o presidente ontem. Ele autorizou. Estamos fechando o planejamento”, disse Mourão nesta manhã, ao ser questionado por jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto. O vice-presidente chefia o Conselho Nacional da Amazônia Legal que, entre outros assuntos, trata do combate aos crimes ambientais na região amazônica.

O custo da nova operação, que deve durar dois meses, é de R$ 50 milhões, disse Mourão. Ele acrescentou já ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que teria garantido os recursos. O início da missão deve se dar, “em princípio”, já na próxima semana, acrescentou o vice-presidente.

Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente delas se encerrou em abril.  A ideia é que a nova operação dure dois meses, disse Mourão. O planejamento da missão fica a cargo do Ministério da Defesa, que deve definir a área de atuação dos militares.

Mourão disse que é necessário também o alinhamento com os órgãos ambientais. “Preciso que o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]e o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade] cheguem junto, porque senão não tem sucesso”, afirmou.

Para que a operação Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com as Forças Armadas na Amazônia seja efetivada é preciso a publicação no Diário Oficial da União de decreto presidencial que autorize a medida.

Fonte; Graça Adjuto A/B

Anvisa autoriza Pfizer para crianças e adolescentes de 12 a 15 anos

Medida não libera, de forma imediata, vacinação contra covid para esta faixa etária; imunização se restringe a maiores de 18 anos

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou, nesta sexta-feira (11), o uso da vacina anticovid da Pfizer para crianças e adolescente de 12 a 15 anos. A medida não libera, de forma imediata, a vacinação para esta faixa etária. A campanha de vacinação contra a covid-19 em andamento no país restringe a aplicação dos imunizantes a adultos a partir de 18 anos.

“É uma grande notícia, uma vez que precisamos estender para outras faixas etárias, mas São Paulo segue o plano nacional de imunização. Para inserir novos grupos, precisamos de mudanças no PNI [Programa Nacional de Imunizações] e receber mais doses”, afirmou Jean Gorinchteyn, secretário estadual de Saúde de São Paulo, durante coletiva à imprensa nesta sexta-feira (11) na sede do Instituto Butantan, em São Paulo.

A vacina da Pfizer foi a primeira a obter o registro definitivo no Brasil, o que permite a vacinação em massa e comercialização com o setor privado, e já está sendo aplicada em duas doses, com o intervalo de três meses.

A bula da Pfizer passará a indicar a nova faixa etária para o Brasil. A vacina é a única no país que tem autorização para ser aplicada em crianças e adolescentes. A Anvisa seguiu os órgãos reguladores de medicamentos dos Estados Unidos e Europa, onde o imunizante já está liberado nessa faixa etária. 

A farmacêutica está em fase de testes clínicos para crianças de 6 meses a 11 anos. O estudo está sendo feito nos Estados Unidos e Europa. 

A vacina apresenta mais de 95% de proteção contra infecção, internação e morte pela covid-19, de acordo com um estudo publicado no início de maio pela revista Lancet. A pesquisa foi feita com base em dados da campanha de vacinação de Israel. Após a primeira dose, o risco é reduzido em 51%, segundo estudo publicado no Jama (Journal of the American Medical Association).

Outro estudo, publicado em 4 de julho também na Lancet, apontou que a eficácia da primeira dose da vacina é menor nas variantes descobertas na Inglaterra (chamada de Alfa), Índia (chamada de Delta) e África do Sul (chamada de Beta) do que contra a cepa original. A pesquisa foi realizada pelo centro de pesquisa biomédica de Londres, Francis Crick Institute.

A vacina da Pfizer é considerada inovadora, feita a partir de RNA mensageiro, não utilizando nenhum tipo de vírus, seja atenuado ou inativado. Nessa tecnologia, o RNA instrui o organismo a produzir um pedaço da proteína de pico do SARS-CoV-2, e é contra esses pedaços (inofensivos) do coronavírus que o sistema de defesa atua e produz anticorpos.

O CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) do governo dos Estados Unidos está investigando casos do desenvolvimento de miocardite em adolescentes e jovens adultos que tomaram as vacinas de RNA (Pfizer e Moderna) nos EUA. 

A miocardite é uma inflamação do músculo do coração, o miocárdio, responsável pelo bombeamento de sangue para os órgãos, de acordo com o Manual Merck de Medicina. Esse problema no coração pode ocorrer após infecções.

Brasil já recebeu 8,3 milhões de doses da vacina da Pfizer contratadas pelo governo federal. O acordo prevê a entrega de 200 milhões de doses, o que permite vacinar 100 milhões de pessoas.

Fonte; R7

Anvisa autoriza uso emergencial de mais um coquetel contra covid

Combinação dos anticorpos banlanivimabe e etesevimabe só será aplicada em hospitais e não é indicado aos pacientes graves

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (13), o uso emergencial do coquetel de anticorpos monoclonais contra covid-19 produzido pela Farmacêutica Eli Lilly

O medicamento é produzido a partir da combinação dos anticorpos banlanivimabe e etesevimabe e tem ação direta na proteína Spike, parte do vírus responsável pela entrada do SARS-CoV-2 na célula humana.

O uso é recomendado para pessoas infectadas acima de 12 anos, com mais de 40kg, que apresentem exame PCR positivo e que tenham alto risco de desenvolver a forma grave da doença.

De acordo com estudos clínicos, o medicamento apresenta uma redução de risco de hospitalização de cerca de 70%. Mas, o coquetel não pode ser aplicado em pacientes hospitalizados e que necessitem da suplementação de oxigênio.  

O remédio não será comercializado em farmácias e só poderá ser aplicado em hospitais com prescrição médica. 

De acordo com o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes o coquetel não tem eficácia testada clinicamente contra a variante brasileira.

“Não há eficácia clínica contra a variante P.1 (brasileira). Essa informação foi muito discutida, já que é uma variante significativa na nossa realidade. Como esse produto mostrou um desfecho de eficácia favorável para reduzir as hospitalizações. Identificamos que é um ponto de análise, mas ainda tem o benefício plausível”, explicou Mendes.

O diretor da Anvisa afirmou, ainda, que o medicamento deve ser usado com cautela por mulheres grávidas e lactantes, já que ainda não existem resultados dos ensaios clínicos sobre os efeitos nesse público específico.  

A FDA (autoridade sanitária dos Estados Unidos) e a EMA (agência europeia) já aprovaram o uso emergencial da combinação do bamlanivimabe e o etesevimabe. 

O medicamento da farmacêutica Lilly é o terceiro aprovado no território brasileiro. Os outros dois são: reng-CoV2, em 20 de março, e remdesivir, no dia 12 de março deste ano.

Fonte: R7

FDI aguardam autorização para invadirem Faixa de Gaza, segundo porta-voz

Sistema antimíssil de Israel dispara mísseis interceptores enquanto foguetes são lançados da Faixa de Gaza em direção a Israel

Os conflitos entre o Hamas e as forças militares de Israel têm se intensificado nos últimos dias, com mais de 1.600 foguetes lançados da Faixa de Gaza contra o Estado judeu.

O tenente-coronel Jonathan Conricus, porta-voz das Forças de Defesa de Israel (FDI), disse nesta quinta-feira (13) que o Alto Comando do Exército israelense está “inspecionando preparativos e fornecendo orientações” para uma possível operação na Faixa de Gaza, conta a agência Reuters. Porém, ainda não foi dada a ordem para iniciar tal ofensiva.

O mesmo também informou que, ao longo dos ataques com foguetes lançados de Gaza, o sistema Cúpula de Ferro israelense demonstrou uma eficácia de cerca de 90% ao interceptá-los, aponta o Times Now News.

O sistema antimíssil de Israel dispara mísseis interceptores enquanto foguetes são lançados da Faixa de Gaza em direção a Israel, 12 de maio de 2021
© REUTERS / IBRAHEEM ABU MUSTAFAO Sistema antimíssil de Israel dispara mísseis interceptores enquanto foguetes são lançados da Faixa de Gaza em direção a Israel, 12 de maio de 2021

Tal plano para uma possível invasão à zona problemática em causa foi formulado pela Divisão de Gaza e pelo Comando do Sul, e deverá, por sua vez, ser apresentado à liderança política de Israel, de acordo com o The Times of Israel.

A intensificação dos conflitos entre israelenses e palestinos decorridos nos últimos dias tem sua origem em, pelo menos, dois acontecimentos: primeiramente, acusações contra as autoridades israelenses que não estariam deixando os palestinos muçulmanos conduzirem suas celebrações do Ramadã perto do Portão de Damasco, em Jerusalém Oriental, perto da mesquita de Al-Aqsa; em segundo lugar, a decisão de um tribunal israelense em despejar várias famílias palestinas do bairro Sheikh Jarrah, também em Jerusalém Oriental, para que novos moradores israelenses viessem a morar no local.

Filho de palestino, que foi morto em meio a uma explosão durante os conflitos, é consolado ao reagir em um hospital no norte da Faixa de Gaza, em 10 de maio de 2021
© REUTERS / MOHAMMED SALEMFilho de palestino, que foi morto em meio a uma explosão durante os conflitos, é consolado ao reagir em um hospital no norte da Faixa de Gaza, em 10 de maio de 2021

Os violentos conflitos, por sua vez, já tiraram vidas de ambos os lados, com pelo menos seis israelenses mortos e mais de 200 feridos e, segundo as autoridades palestinas, cerca de 67 palestinos foram mortos e várias centenas ficaram feridos em Gaza.

Fonte: REUTERS

Prefeitura de Porto Velho diz que somente faz o uso da vacina Pfizer em grávidas

 Estudos confirmam que a vacina não gera risco para gestante. Ministério da Saúde autoriza somente a Pfizer/BioNtch para este grupo.

A prefeitura de Porto Velho informou, na manhã desta terça-feira (11), que a vacinação contra a Covid em grávidas não será interrompida. A reiteração foi feita horas depois da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitir uma nota recomendando a suspensão imediata da aplicação da vacina AstraZeneca em grávidas.

O município de Porto Velho informou que tem feito uso apenas da Pfizer/BioNtech em grávidas e nunca utilizou a AstraZeneca para esse grupo.

“Desde o início, a indicação do Ministério da Saúde foi apenas o uso da Pfizer/BioNtech”, diz a prefeitura.

A prefeitura também afirma que, na capital rondoniense, nunca houve relatos de eventos adversos envolvendo grávidas vacinadas contra a Covid.

Recomendação da Anvisa

Na noite de segunda-feira, através de uma nota técnica, a Anvisa recomendou que a vacina AstraZeneca não seja usada em grávidas e que a orientação é seguir “o Programa Nacional de Imunização (PNI) a indicação da bula da vacina AstraZeneca e que a orientação é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas Covid em uso no país”.

A Anvisa, no entanto, não relatou nenhum evento adverso ocorrido em grávidas no Brasil. O texto diz ainda que “o uso de vacinas em situações não previstas na bula só deve ser feito mediante avaliação individual por um profissional de saúde que considere os riscos e benefícios para a paciente”.

A bula atual da vacina contra Covid da AstraZeneca, porém, não recomenda o uso da vacina sem orientação médica.

Fonte: Comdecom