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Força-Tarefa Amazônia apresenta balanço de dois anos de atuação no combate ao crime na região

Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos

Em dois anos, o trabalho de apuração criminal desenvolvido pela Força-Tarefa Amazônia (FT Amazônia) do Ministério Público Federal (MPF), concentrada nos estados do Amazonas e de Rondônia, resultou no cumprimento de 516 medidas de investigação em 15 operações, além do ajuizamento de 18 ações penais. A força-tarefa foi oficialmente instituída em agosto de 2018 e prorrogada em fevereiro de 2020 por mais um ano. Nesse período, foram reveladas práticas criminosas baseadas na destruição de recursos naturais que movimentavam quantias milionárias. O total de denunciados é de 105, entre pessoas físicas e jurídicas.

Entre os casos de destaque está a Operação Elemento 79, que descortinou um complexo esquema de utilização de ouro proveniente de garimpos ilegais na Amazônia em uma indústria joalheira sediada em Manaus. Em pouco mais de dois anos, a indústria recebeu 316 quilogramas de ouro de origem ilícita, vindos de garimpos em Roraima, Rondônia e interior do Amazonas, para transformação em joias e barras de ouro. Segundo parecer produzido pelo setor pericial do MPF, cada quilograma de ouro extraído ilegalmente na Amazônia produz, minimamente, R$ 1,7 milhão de danos ambientais. Isso significa que, nessa operação, os danos ambientais superam a casa dos R$ 500 milhões.

Outra operação que demonstra as vultosas quantias obtidas pelos infratores a partir dos crimes ambientais na Amazônia é a Ojuara. As investigações revelaram o envolvimento de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Acre em esquema de corrupção que favorecia grileiros e pecuaristas ligados a desmatamento na região. Um dos denunciados por lavagem de dinheiro usava a esposa como “laranja”, registrando em nome dela bens e valores decorrentes da atividade criminosa, para ocultar a origem dos recursos, que foram calculados em mais de R$ 3,6 milhões, movimentados entre 2011 e 2019.

Desmatamento

De acordo com a coordenadora da FT Amazônia, a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, a atuação conjunta dos procuradores permitiu maior integração entre membros que atuavam na Amazônia no enfrentamento dos crimes-alvo, principalmente em relação ao desmatamento, à grilagem e à violência agrária na tríplice fronteira entre Rondônia, Amazonas e Acre, bem como a mineração ilegal de ouro. Segundo a procuradora, o trabalho da força-tarefa contribuiu para aproximar ainda mais o MPF de instituições parceiras, como a Polícia Federal, superando barreiras estaduais, além de intensificar o contato com a sociedade civil nos territórios que são objeto da atuação do órgão.

“Tudo isso ensejou a produção e disseminação de conhecimento sobre as metodologias delitivas empregadas por redes de crime organizado ambiental; a confirmação da hipótese inicial de que a criminalidade ambiental assumiu caráter de criminalidade organizada na Amazônia, associando-se a ilícitos vários, como lavagem de dinheiro, falsidades ideológicas e materiais, estelionato, grilagem de terras e corrupção; e a mobilização de estratégias multidimensionais, nas quais, em uma dada área-alvo, são combinadas atuações criminais, sob o enfoque de promoção de atividades repressivas e condução de investigações e responsabilizações penais, bem como atuações cíveis, visando à promoção e proteção de direitos de povos e comunidades tradicionais afetadas pelo crime”, avaliou Ana Carolina Haliuc Bragança.

Exemplo dessa atuação múltipla da força-tarefa são as ações de fiscalização repressiva ao desmatamento na Reserva Extrativista Arapixi e no Projeto de Assentamento Agroextrativista Antimary, em Boca do Acre, no Amazonas.

“Simultaneamente, obteve-se título jurídico junto ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], assegurando às comunidades extrativistas locais o uso sustentável da área de colheita de castanhas, e logrou-se cancelar Cadastros Ambientais Rurais ilegalmente registrados no território tradicional. Na mesma região, foram denunciados fazendeiros grileiros e policiais vinculados à milícia armada que a eles servia”, apontou a procuradora da República.

A FT Amazônia colaborou ainda para que problemas mais crônicos, relacionados ao acompanhamento e implementação de políticas públicas de enfrentamento de ilícitos ambientais, fossem combatidos, conforme Ana Carolina Haliuc Bragança. “Nesse sentido, foram ajuizadas ações civis públicas importantes, como aquela versando sobre a revogação do zoneamento agroecológico da cana de açúcar na Amazônia e sobre a adoção de medidas emergenciais de combate aos crimes ambientais durante a pandemia de coronavírus, além da ação de improbidade administrativa em face do ministro Ricardo Salles.

Grilagem, desmatamento e cooptação – Ao descrever os desafios enfrentados na atuação como integrante da FT Amazônia, a procuradora Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro, lotada em Rondônia, destacou que o principal foco de atuação criminal do grupo naquele estado nesses primeiros anos foi a desarticulação de organizações criminosas voltadas à invasão e grilagem e à extração e movimentação ilícita de madeira em terras da União. “A invasão de terras com finalidade de grilagem ocorre acompanhada de ameaças aos grupos que ocupam legitimamente os territórios, como populações indígenas, ou a servidores públicos incumbidos de sua defesa, razão pela qual a atuação imediata é essencial para proteção da integridade das vítimas. (…) As invasões são seguidas de corte raso e queimada, para limpeza da área, para descaracterizar a floresta”, contou.

Ainda de acordo com Tatiana Ribeiro, os crimes de extração ilícita de madeira são praticados por corte seletivo, inclusive de essências raras e ameaçadas de extinção. “A cadeia criminosa dessa atividade inclui complexos mecanismos de fraude no sistema DOF, que controla a movimentação de produtos florestais. A atuação ocorre por meio de madeireiras, geralmente controladas por ‘laranjas’ e, em alguns casos, sem sequer existência real”, afirmou.

Esses crimes geram grande volume de recursos ilegais, que são posteriormente objeto de procedimentos criminosos para dissimular a origem ilícita dos recursos e permitir seu proveito pelos membros das organizações, isto é, lavagem de dinheiro, conclui a procuradora. “Em razão da alta lucratividade, as organizações criminosas tentam cooptar integrantes das comunidades tradicionais para participar dos crimes, ameaçando o modo de vida e harmonia interna desses grupos”, acrescentou.

Uma das investigações mais representativas ocorreu durante a Operação Amicus Regem, que cumpriu mandados de busca e apreensão em Porto Velho (RO), Brasília (DF), Cuiabá (MT), São Paulo e Itaituba (PA) em busca de provas e bens de interesse das investigações contra empresários, advogados, servidores públicos e empresas envolvidas na formação de uma organização criminosa que conseguiu lucrar mais de R$ 330 milhões por meio grilagem de terras e fraudes no estado de Rondônia ocorridas entre 2011 e 2015.

Outras duas operações conjuntas foram deflagradas com o objetivo de proteger a terra indígena Karipuna, que abrange os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré. As operações Karipuna e Floresta Virtual culminaram na expedição de 15 mandados de prisão e 34 de busca e apreensão pela 5ª Vara da Justiça Federal, além do sequestro de bens dos investigados até o valor de R$ 46.096.433,30. Os delitos apurados nos inquéritos policiais incluem estelionato, furto de madeira, receptação, invasão de terras da União, desmatamento ilegal, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e constituição e participação em organização criminosa. Nos últimos anos, a região vem sofrendo com intensa atuação criminosa de madeireiros e grileiros, sendo constatado que 11 mil hectares já foram devastados em razão da exploração ilícita.

Aprimoramento da atuação – No campo da mineração ilegal de ouro, a produção de conhecimento, consolidada em um Manual de Atuação que analisa toda a legislação aplicável ao garimpo de ouro na Amazônia, colaborou, por exemplo, para o ajuizamento de ação civil pública em Santarém (PA), com foco na instituição de mecanismos de controle da origem e circulação do ouro por parte de órgãos como a Receita Federal do Brasil, a Agência Nacional de Mineração e o Banco Central do Brasil.

Segundo o procurador da República Paulo de Tarso Oliveira, membro integrante do MPF no Pará, a publicação traça uma espécie de perfil do garimpeiro de hoje em dia. “O manual é um instrumento valioso na documentação da memória institucional e serve como norte para procuradores que precisem lidar com a temática. Nesse ponto, vale registrar que direito minerário não é cadeira obrigatória nas faculdades de direito e que o Estado brasileiro teceu um emaranhado legislativo complexo de difícil compreensão da matéria”, pontuou.

O manual também tem sido consultado por órgãos e entidades do Estado brasileiro, organizações não-governamentais e entidades representativas dos setores relacionados à mineração e ao mercado de ouro, observa o procurador. “Todos são unânimes na compreensão de que há falhas graves na cadeia de produção e introdução de ouro no sistema financeiro, sendo necessário esforço interinstitucional no sentido da rastreabilidade do ouro, para que a atividade de extração mineral e a demanda por ouro não cause nem compactue com a destruição da floresta e dos seus povos”, concluiu.

Perspectivas – A coordenadora da Força-Tarefa Amazônia assinala que há três grandes desafios para a atuação do MPF em relação às problemáticas relacionadas à floresta e suas populações, especialmente no cenário atual de avanço da destruição em grande escala e considerando todas as consequências negativas decorrentes para a humanidade.

“Seguir desenvolvendo e testando metodologias que sejam capazes de enfrentar, num contexto de recursos escassos, os ilícitos ambientais crescentes, seja na área criminal, seja na área cível; mobilizar recursos humanos para esse enfrentamento, agregando força de trabalho a esse empenho de proteção e preservação do meio ambiente e dos direitos das populações amazônidas; e difundir a percepção de que essa pauta tem cunho existencial e precisa ser priorizada, já que a destruição da floresta traz efeitos afetando direitos humanos de seus povos e também de todos os habitantes do Brasil, da América do Sul e do planeta, no contexto de mudanças climáticas atual”, declarou Ana Carolina Bragança.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Abrir inquérito das fake news foi decisão mais difícil, diz Toffoli

Ministro deixa a presidência do Supremo na próxima quinta-feira

O ministro Dias Toffoli afirmou hoje (4) que a decisão mais difícil que precisou tomar, durante seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a abertura do inquérito das fake news.

“Foi a decisão mais difícil da minha gestão a abertura desse inquérito. Mas ali já vínhamos vivendo algo que vinha ocorrendo em outros países, o início de uma política de ódio plantada por setores que queriam e querem destruir instituições, que querem o caos”, disse Toffoli, em entrevista após um balanço de sua gestão.

O ministro, que deixa a presidência do Supremo na próxima quinta-feira (10), afirmou ser necessário combater os que “querem o caos” e acrescentou que a “história vai avaliar o papel desse inquérito na democracia do Brasil”.

O inquérito das fake news foi aberto em março do ano passado pelo próprio Toffoli, que indicou o ministro Alexandre de Moraes como relator. O objetivo era apurar ataques e calúnias contra ministros do Supremo e seus familiares.

A medida causou polêmica por ter sido implementada sem a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação continua aberta e, ao longo do tempo, passou a ter como alvo uma rede de disseminação de fake news formada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Ameaças à democracia

Ao ser questionado se enxerga, no âmbito dos fatos investigados no inquérito, ameaças à democracia, Toffoli disse que “há segmentos” que buscam uma ruptura, embora ele nunca tenha visto atitudes contra a democracia por parte de autoridades do Executivo, por exemplo.

“Evidentemente que pode haver realmente segmentos de pessoas que se identificam com o governo, mas querem que vá além. Isso foi combatido, está sendo combatido e vai ser combatido, porque não podemos deixar o ódio entrar em nossa sociedade”, disse o presidente do Supremo. “Não podemos deixar nossas instituições caírem”, acrescentou.

Toffoli assumiu a presidência do Supremo em setembro de 2018 e, após um mandato de dois anos, será substituído por Luiz Fux, que fica até 2022. Rosa Weber assumirá a vice-presidência do tribunal.

Lava Jato

O ministro também comentou decisões recentes que foram vistas como reveses para a Lava Jato, como a ordem de compartilhamento de informações da força-tarefa do Paraná com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a suspensão de buscas e apreensões no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP).

“Não haveria Lava Jato se não houvesse o Supremo Tribunal Federal. [Se houve] uma ou outra decisão residual ou contrária, é porque entendeu-se que houve a ultrapassagem dos limites da Constituição Federal”, disse o ministro.

Ele acusou ter havido “vazamentos políticos” de investigações para a imprensa no âmbito da operação e afirmou “que não se pode querer é abuso, não se pode escolher quem você quer investigar, deixar investigações na gaveta”.

Pandemia

O presidente do Supremo negou que decisões da Corte relativas à pandemia de covid-19 tenham sido contrárias ao governo federal. Segundo ele, as medidas visaram garantir a coordenação de esforços no combate à emergência sanitária.

“Infelizmente, não sei por qual razões, essa coordenação demorou a sair. E saiu hoje. Hoje já tem uma coordenação mais efetiva, mas deveria ter saído antes. Então, nesse sentido, realmente, eu já fiz essa crítica”, disse Toffoli.

Ao mencionar a visita surpresa que recebeu de Bolsonaro no início de maio, quando o presidente caminhou junto com empresários até a sede do Supremo para discutir questões relativas à pandemia, Toffoli ter esclarecido a natureza das decisões da Corte sobre o assunto.

“Fiz a defesa das decisões do Supremo”, disse o ministro. “E eu respondi a ele: é necessário que haja coordenação no combate à pandemia, e que essa coordenação passa por uma unidade federativa, contatos com os outros Poderes, com os governadores, com os municípios e com a sociedade civil”, acrescentou.

Reforma administrativa

Ao ser questionado se a magistratura não deveria contribuir com sua própria parcela de sacrifício na reforma administrativa em discussão no Congresso, Toffoli respondeu que defende, para o futuro, um salário mais baixo para ingresso na carreira, bem como maiores travas à progressão salarial dos juízes, embora isso não esteja em discussão no momento.

“É necessário criar novas fases no início da carreira de magistrados, mas também de Ministério Público, também de defensores públicos, com subsídios menores, até para ter um incentivo na promoção da carreira. Agora, do ponto de vista constitucional, tem que ser feito para o futuro”, afirmou.

O ministro disse ainda não ver dificuldade de que mudanças do tipo, no ingresso na carreira de juiz, sejam “estabelecidas numa alteração da Constituição pelo próprio Parlamento”. 

Pacto  

Logo no início da entrevista, Toffoli foi questionado se não se arrependia de ter participado do anúncio de um pacto entre Poderes, em maio do ano passado, que previa a aprovação, por exemplo, de uma reforma Previdenciária.

O texto final do pacto, anunciado após reunião entre presidente dos Poderes no Palácio da Alvorada, acabou não sendo apresentado até hoje. Desde então, o papel desempenhado por Toffoli tem sido alvo de críticas, segundo as quais teria sido sinalizada a aprovação prévia de medidas que depois poderiam ser questionadas no próprio Supremo.

Ele respondeu que o pacto, naquele momento, “resolveu situações que estavam empatadas” e contribuiu para a aprovação da reforma da Previdência, por exemplo.

“Entendo as críticas, porque muitos entenderam que, ao se estabelecer um pacto em termos de pontos, estaria ali se dando uma espécie de autorização para fazer-se o que bem entende-se. Não. A Constituição é nossa guarda, nosso guia, e a independência do Supremo foi demonstrada ao longo desses dois anos com uma série de decisões que, certamente, contrariaram o Legislativo e o Poder Executivo”, disse o ministro.

Fonte: Lílian Beraldo A/B

Casos de dengue e zika aumentam em RO

Agência de Vigilância, reforça medidas contra proliferação do mosquito no estado.

Quando o município entra em surto, mesmo tendo realizado todas as ações, e não obteve o controle é solicitado ação com o fumacê

No primeiro semestre de 2020 no Estado de Rondônia, os casos de dengue e de zika vírus aumentaram em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo boletim epidemiológico de arboviroses da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa). Já os casos de chikungunya diminuíram. A Agevisa desenvolve papel de monitoramento  para assessorar os municípios na realização de ações, para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

De acordo os dados da Agevisa, no período de janeiro a agosto de 2020, foi registrado 2.970 casos de dengue, comparado com o mesmo período de 2019 que foi 530. Houve um aumento de 460%, em relação à Zika, que teve um aumento de 35% dos casos positivos e Chikungunya redução de 28% no Estado de Rondônia.

Esse aumento de casos pode ter ocorrido por vários fatores de contribuição, além do período chuvoso, as pessoas passaram a ficar mais tempo em casa devido a pandemia do coronavírus.

O descuido das medidas de prevenção é outro fator que a população tem que tomar para evitar a proliferação do Aedes aegypti – nome científico do mosquito que transmite a dengue, zika, chikungunya e Febre Amarela.

A Agevisa trabalha junto aos municípios com a prevenção e monitoramento, assessorando com entregas de inseticidas para eliminar os criadouros e bloqueio de casos.

Os municípios que mais apresentam casos confirmados de dengue nas últimas semanas são: Itapuã do Oeste, Buritis, Cacoal, Espigão do Oeste, Rolim de Moura, Vilhena e Porto Velho. A agência de Vigilância já entregou para esses municípios os inseticidas para realizar as ações de bloqueio da proliferação do mosquito, mas é importante ressaltar que a população precisa fazer sua parte em manter os quintais das residências sempre limpo, vasos de plantas sem acúmulo de água e evitar jogar lixo nas vias públicas e terrenos baldios.

Fonte: Agevisa

Registros mostram taxa de crescimento em ofertas de emprego em Ji-Paraná

No mês de julho deste ano, as vagas de emprego em Ji-Paraná chegaram a 63% a mais se comparado com o mesmo mês em 2019.

O atendimento e encaminhamento ao emprego pelo Sine/RO em Ji-Paraná segue virtual durante a pandemia

Em ji-Paraná, RO a taxa de empregabilidade saltou de 15%, em 2019, para 73,5% neste ano, ao todo, 98 vagas foram abertas e 74 pessoas ocuparam os postos de trabalho, enquanto que no mesmo período do ano passado, 64 pontos de trabalho foram abertos e apenas dez pessoas empregadas A maioria das contratações ocorreu nos setores da indústria (40%), alimentação (40%) e construção civil (20%), em julho de 2020.

Os gráficos que apontam os registros favoráveis ao emprego foram apresentados à imprensa local esta semana, pela gerente do Sistema Nacional de Emprego do Governo de Rondônia (Sine/RO) local, Andreia Bastos. Até o dia 4 de agosto, outras 41 vagas em diversas áreas foram disponibilizadas e 50% já haviam sido preenchidas.

Em julho, as contratações no ramo alimentício atenderam às demandas de restaurantes e refeitórios de empresas e indústrias. Negócios industriais como os frigoríficos, por exemplo, se igualaram no percentual de contratos firmados com colaboradores. Por fim, a construção civil, arrematou os 20% das vagas ofertadas nas mais diversas funções, incluindo engenheiros.

 A abertura e instalação de novas pequenas e grandes empresas na cidade, são fatores decisivos para abertura de novos postos de trabalho.

Apesar da crise pandêmica do novo coronavírus e as consequentes restrições sanitárias, Ji-Paraná registrou percentuais considerados elevados em contratações.

Construção civil
Setor da construção arrematou 20% das vagas ofertadas

Os atendimentos no Sine/RO de Ji-Paraná seguem virtuais e agendados quando a ocasião requer atenção presencial. Pela internet, as vagas são divulgadas por meio de grupos de interesse em comum em redes sociais e também pelo whatsapp 3416-4856, sempre das 7h30 às 13h30, de segunda-feira a sexta-feira.

O sistema de funcionamento do Sine/RO em Ji-Paraná segue remotamente conforme as instruções da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), na qual ó órgão é vinculado.

Fonte: Sedi

Presidência da República registra 178 casos de covid entre servidores

Balanço foi divulgado pela Secretaria-Geral com dados até 31 de julho

A Secretaria-Geral da Presidência da República atualizou para 178 o número de servidores da Presidência que tiveram resultado positivo para a covid-19. Desse total, 31 estão em tratamento e 147 foram curados. Não houve registro de óbito até o momento. 

O balanço foi divulgado nesta terça-feira (4) e se refere a dados atualizados até o dia 31 de julho. Ao todo, 3,4 mil servidores trabalham no órgão, a maior parte no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo federal.  

“Com mais de 50% dos servidores em trabalho remoto (teletrabalho) ou em escala de revezamento, a Presidência da República busca continuamente manter o ambiente de trabalho o mais seguro possível e não hesitará em adotar procedimentos complementares, caso necessário”, informou a secretaria em nota.

Ontem (3), o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, também confirmou ter testado positivo para a covid-19. O ministro é um dos integrantes do governo que dá expediente no Palácio do Planalto, e foi o sétimo auxiliar do primeiro escalão do governo a ter tido confirmação positiva para o novo coronavírus (covid-19). 

Além dele, já foram contaminados pela doença os ministros Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Milton Ribeiro (Educação) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União). 

O presidente Jair Bolsonaro, que testou positivo para a covid-19 ao longo do mês de julho, já está recuperado. A primeira-dama Michelle Bolsonaro também contraiu o vírus, segundo informado pela Presidência, na semana passada.

Fonte: Fernando Fraga A/B

PM-RO faz balanço nas ações no combate à criminalidade

De acordo com a polícia, nos primeiros seis meses deste ano, foram quase 38 mil atendimentos à sociedade em todo Estado.

Estatística comprovam o endurecimento ao crime com ações da Polícia Militar

A Polícia Militar de Rondônia – PM reforçou o combate à criminalidade em todo Estado garantindo a segurança da sociedade. Os resultados podem ser conferidos nos números de apreensões de armas de fogo, entorpecente, atendimento de ocorrência de roubos, conforme demonstrado no balanço das ações realizadas durante o primeiro semestre deste ano, que mostram importantes medidas adotadas no combate à criminalidade, tanto em Porto Velho, quando nos demais municípios do Estado.

As ações vão ao encontro do Plano Estratégico do governo do Estado, no eixo que engloba medidas que previnem e reprimem as ações violentas ao patrimônio e aos indivíduos, compreendendo todo o sistema estadual de segurança pública.

BALANÇO DE AÇÕES

Somente nos primeiros seis meses deste ano, a Polícia Militar registrou aproximadamente 38 mil atendimentos à sociedade em todo Estado. Foram apreendidas neste período 605 armas de fogo, ou seja, armamentos que deixaram de servir ao crime.

O maior número de armas apreendidas ocorreu na área do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com 107 ocorrências, reflexo do aumento de operações de combate ao crime desencadeadas na zona Leste de Porto Velho, o que tem sido constante como as ações rápidas desenvolvidas para combater facções.

Também em decorrência de constantes operações, a Polícia Militar deu resposta à sociedade recapturando 931 foragidos da Justiça. Tanto o 1º BPM quanto o 5º BPM e o 9º Batalhão de Polícia Militar, que estão sediadas em Porto Velho, por isso, possuem o maior volume de ocorrências atendidas, juntos recapturaram 452 foragidos.

No comparativo entre o primeiro semestre deste ano, com o mesmo período de 2019, é possível conferir o aumento de recaptura de foragidos do sistema prisional, isso em função do reforço no policiamento ostensivo somado ao núcleo de inteligência que resultam em ações mais precisas e rápidas na prisão de foragidos. Conforme estatística apresentada pela Polícia Militar, em 2019, foram realizadas 898 recapturas de foragidos, somente no primeiro semestre. Já em 2020, nessa mesma época, 931 foragidos foram recapturados.

Dentre as estatísticas criminais apresentadas pela Polícia Militar que apresentam um decréscimo significativo está o número de latrocínio. Foram registrados oito, de janeiro a junho deste ano, contra 18 registrados no mesmo período de 2019. Também se destaca o número de veículos que foram recuperados em decorrência da ação rápida da PM. Ao todo, 1.252 veículos, produtos de roubo deixaram de ser levados para a fronteira e servirem de moeda de troca no tráfico de droga. No combate a esse tipo de crime, mais uma vez aparece o 5º BPM com o maior número de ocorrências, com 536 veículos recuperados, seguido pelo 2º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Ji-Paraná, com 124 veículos recuperados.

Comandante da PM, coronel Almeida, destaca empenho dos policiais nas ações desenvolvidas

Quanto a número de roubos, a Polícia Militar atendeu no primeiro semestre 3.365 ocorrências dessa natureza de crime. Também foram efetuadas 10.871 prisões em flagrantes em diferentes tipologias de crime.

Para garantir o reforço na Segurança Pública, este ano, por exemplo, o governo entregou para a Polícia Militar equipamentos e materiais inseridos no planejamento de modernizar e reaparelhar toda a segurança pública em Rondônia, a exemplo de novas viaturas que devem ser entregues brevemente tanto para a corporação, quanto para a Polícia Civil e Polícia Técnica.

As ações da Polícia Militar não param, mesmo com a frente de atuação em cumprimento às medidas de enfrentamento ao coronavírus.

Fonte: Secom-RO

Ao vivo: Pazuello faz balanço do combate à covid-19 no Brasil

Dos 2,34 milhões de pessoas infectadas no país, 67,9% se recuperaram

Neste momento, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, e o secretário executivo Elcio Franco, participam de entrevista online sobre as ações para saúde indígena e divulga balanço de medicamentos, equipamentos e insumos entregues para auxiliar estados e municípios na pandemia da covid-19. 

O Ministério da Saúde fez um balanço hoje (24) dos gastos para iniciativas próprias e repasses a estados para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Segundo o órgão, foi executado até o momento 46% da dotação orçamentária aprovada para a pasta voltada especificamente ao combate à covid-19.

Desde 13 de março, foram editadas diversas medidas provisórias de créditos suplementares voltados a estratégias contra a pandemia, somando R$ 39,658 bilhões. Deste total, foram gastos R$ 18,417 bilhões.

O balanço ocorre na semana em que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a execução parcial dos recursos aprovados para o combate à covid-19 e questionou a falta de critério na destinação de verbas a estados.

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou que a execução de orçamento está sendo feita com “transparência e planejamento” e argumentou que haverá novos gastos nos próximos meses. “Não é planilha de excel. Estamos no meio do ano, temos o 2º semestre pela frente”, acrescentou.

 “Temos processos de aquisição em que ainda não foram entregues ou tiveram serviços prestados. Precisamos disso para que eles sejam liquidados e pagos. Temos estratégias e fazemos dotação para cada uma delas. Prevemos orçamento e vamos descentralizando os recursos, como contratação de profissionais, habilitação de leitos e uma série de atividades que precisamos de uma reserva para atender demandas futuras ou de última hora”, justificou o secretário executivo da pasta, Élcio Franco.

Na entrevista coletiva, a equipe do Ministério da Saúde listou os problemas em cada crédito suplementar. Há casos de programas como centros comunitários e de referência que, segundo a pasta, há necessidade de adesão dos municípios.

Em outros casos, houve dificuldade para a aquisição de aparelhos, como ventiladores pulmonares, e equipamentos de proteção individual. Os créditos das Medidas Provisórias (MPs) 941 e 989 possuem saldos porque, conforme o Ministério da Saúde, as emendas parlamentares estão em análise.

O secretário executivo acrescentou que havia, em 30 de junho, o saldo de R$ 20,8 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões na esfera dos estados e R$ 13,1 bilhões na esfera dos municípios.

Entrega de equipamentos

A equipe do Ministério da Saúde também fez um balanço das entregas. Foram encaminhados 8.449 ventiladores pulmonares. As unidades de equipamento de proteção individual (EPI) repassadas até o momento somaram 208,5 milhões.

“Eles [equipamentos] são enviados a estados e municípios de acordo com critérios objetivos onde é feito diálogo com secretários com auxílio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Eles são implantados onde há profissionais e onde busque salvar vidas”, comentou Franco.

Governador do RS testa positivo para covid-19

Diante do anúncio de que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), testou positivo para covid-19 e que a comitiva do Ministério da Saúde esteve com o governador em viagem nesta semana, a assessoria da pasta informou que nenhum dos integrantes do grupo apresentou sintomas e ressaltou que todos serão testados.

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Farmácias estão proibidas de venderem sem receita medicamentos para Covid

Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União . De acordo com a agência, a lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário.

Fonte: Agência Brasil

Termina nesta terça-feira, Campanha contra a gripe para terceira fase

Crianças, gestantes e puérperas estão no grupo que registrou menor procura pela imunização

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe H1N1, H2N3 e Influenza B encerra nesta terça-feira (30) e Balanço publicado pelo Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde aponta que pouco mais de 71% das pessoas que fazem parte do público-alvo tomou a vacina na Capital, no entanto 28.855 ainda não buscaram este importante reforço na redução de complicações, internações e mortes.

Em Porto Velho, a campanha tem registrado baixa adesão entre os públicos que fazem parte da terceira fase. Segundo o departamento de Imunização da Semusa, as crianças vacinadas até agora somam 11.396 (27%), gestantes 2.167 (33%) e puérperas 1.062 (28%). Além disso, adultos entre 55 e 59 anos, que também estão inseridos nesta fase, atingiram 5.899 (42%) pessoas vacinadas.

Período de chuvas aumenta casos de doenças sazonais em crianças ...
Quase 30 mil pessoas,da terceira fase, ainda não se vacinaram

Segundo a gerente de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes, até o final da tarde desta segunda-feira (29), ainda não havia uma sinalização do Ministério da Saúde por nova prorrogação deste prazo. “Eu acredito ser necessário um prolongamento da campanha, haja vista que a baixa adesão da população está sendo registrada em todos os municípios brasileiros por causa da pandemia”.

Ainda segundo a gerente, outra explicação para a baixa cobertura é a proibição de ações específicas de vacinação em escolas e instituições, como eram realizadas em outros anos. “Nossa equipe visitava todas as escolas durante a campanha para beneficiar as crianças e também educadores. Esse ano ficamos impossibilitados, por causa da pandemia”.

As vacinas conta a gripe e de rotina estão disponíveis em todas as unidades de básicas de saúde e podem ser aplicadas das 8h às 18h. Encontre a unidade mais próxima da sua casa no link https://sempog.portovelho.ro.gov.br/artigo/27786/unidades-municipais-de-saude

Equipes de imunização da Semusa estiveram em alguns distritos, na última semana, para dar prosseguimento na campanha contra a gripe. Ao todo, mil pessoas foram beneficiadas entre moradores de vila, comunidade e também das linhas rurais.

Para evitar aglomerações e risco de proliferação do coronavírus, os profissionais de saúde montaram uma estrutura na parte externa das unidades de saúde. No distrito de Nova Califórnia foram aplicadas 420 doses de vacina, entre influenza, tríplice viral e de rotina. Em Vista Alegre do Abunã outras 580 pessoas foram imunizadas, sendo 190 doses de vacina contra a gripe e outra 350 de rotina.

Fonte: Comdecom

Covid-19: País tem 46,5 mil mortes e 955,3 mil casos confirmados

O balanço da pasta contabilizou também 32.188 novos casos da doença, totalizando 955.377, podendo chegar a marca de 1 milhão de pessoas infectadas até o fim desta semana.

Boletim epidemiológico covid-19

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

O Brasil teve 1.269 novas mortes por covid-19 registradas nas últimas 24h, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (17). Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 46.510 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus.

O balanço da pasta contabilizou também 32.188 novos casos da doença, totalizando 955.377, podendo chegar a marca de 1 milhão de pessoas infectadas até o fim desta semana.

A atualização diária traz um aumento de 2,8% no número de óbitos em relação a ontem(16), quando o total estava em 45.241. Já o acréscimo de casos confirmados marcou uma variação de 3,4% sobre o número de ontem, quando os dados do Ministério da Saúde registravam 923.189 pessoas infectadas.

Do total de casos confirmados de covid-19 no Brasil, 445.393 pacientes estão em observação e 463.474 foram recuperados. Há ainda 4.033 mortes em investigação.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,9%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 22,1. Já incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 454,6.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (11.521), Rio de Janeiro (8.138), Ceará (5.282), Pará (4.350) e Pernambuco (4.009). Ainda figuram entres os com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia Amazonas (2.579), Maranhão (1.570), Bahia (1.222), Espírito Santo (1.169), Alagoas (811) e Paraíba (696).

Os estados com mais casos confirmados de covid-19 são São Paulo (191.517), Rio de Janeiro (86.963), Ceará (84.967), Pará (74.192) e Maranhão (64.735).

Fonte: Agência Brasil

Ministro Pazuello visita Porto Velho, e acompanha ações no combate ao covid-19

Ministro Interino da Saúde visitou na tarde de ontem (15), e se reuniu com o Governador Marcos Rocha que pontuaram sobre o balanço atual das medidas de enfrentamento.

Com intuito de conhecer a realidade de cada região para que as melhores experiências no combate ao coronavírus sejam levadas para todo o país, o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, esteve na Capital rondoniense, Porto Velho, na tarde de segunda-feira (15), quando foi recebido pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha. Durante a estada, foi realizada uma breve explanação das ações que o Estado está desenvolvendo para combater a Covid-19 e um balanço do atual quadro das medidas.

O ministro também pontuou que triagem, diagnóstico clínico e medicação necessária e orientada o quanto antes são medidas que estão sendo colocadas em prática na guerra contra o coronavírus. Ele desembarcou na Base Aérea de Porto Velho juntamente com a comitiva que incluía o vice-governador do Acre, major Wherles Rocha. Após ser recebido pelo governador Marcos Rocha, houve o deslocamento para o Palácio Rio Madeira, visando uma rápida reunião que possibilitou um acompanhamento das ações desenvolvidas pelo Estado no enfrentamento à Covid-19.

Ministro Eduardo Pazuello esteve reunido com o governador Marcos Rocha na tarde de ontem.

Antes, o ministro esteve no vizinho estado do Acre, quando participou da  inauguração do hospital de campanha de Rio Branco, que conta com recursos do governo federal e faz parte do conjunto de ações daquele Estado.

Em recente entrevista a um portal de notícias,  o ministro enfatizou que faz parte do trabalho do Ministério da Saúde acompanhar as ações regionais visando fortalecer as estratégias do governo federal para que essa pandemia chegue ao fim com menos impactos negativos à saúde. Uma das medidas citadas, é a importância de se iniciar o tratamento contra a Covid-19 nos primeiros sintomas com a medicação antes que o quadro se agrave, alegando que Rondônia está à frente nesse quesito.

O governador Marcos Rocha, que esteve ao lado da primeira-dama e secretária da Seas, Luana Rocha, lembrou que o Estado tem recebido vários ministros e, inclusive, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que já esteve duas vezes em Rondônia, somente este ano.

“Estamos bem alinhados com o governo federal e trabalhando em conjunto para combater o coronavírus e gerar a economia no nosso país”, argumentou o governador.

A reunião no Palácio Rio Madeira contou também com a presença do secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, que fez uma explanação das medidas, até o momento, adotadas para combater a propagação da Covid-19. O ministro defende que quanto mais local de triagem tem, melhor.

De imediato, foram apresentadas ao ministro as ações recentes que estão sendo realizadas na Capital e municípios de Rondônia, a exemplo da ação Mapeia Rondônia, quando ocorre o drive thru, a exemplo do último final semana em que a medida atendeu a população de Cacoal.

O governador Marcos Rocha lembrou que o Ministério da Saúde tem garantido apoio e já, inclusive, enviou sete remessas de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ventiladores mecânicos, dentre outros equipamentos para fortalecer a guerra contra a doença.

Nas redes sociais, o governador fez um apanhado de algumas medidas adotadas: “para o enfrentamento da Covid-19 já conseguimos ampliar a rede estadual com mais de 300 leitos clínicos e 124 UTIs; investimos em estruturas permanentes, que não serão desmontadas, pois existem outras doenças e problemas; entregamos medicamentos (incluindo a cloroquina) para todos os municípios que adotaram o direito o protocolo; entregamos testes rápidos para todos os municípios; além das ações diretas do Estado, como os drive-thrus de testagem e entrega de medicamentos, que colocaram Rondônia em destaque no país e entre os que mais testam entre os estados da federação”, deixou claro o governador Marcos Rocha.

Fonte: Secom-Ro