Com a ação, o PGR tem o objetivo de suspender esses benefícios em todos estados. O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em que…
O programa atende municípios com maiores índices de famílias em vulnerabilidade alimentar e nutricional O Estado de Rondônia foi contemplado com o recurso de R$ 2.925 milhões, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA –…
Benefício garante o acesso a meia-Entrada, a todo tipo de espetáculo produzido por entidades públicas ou privadas, como cinema, teatros etc. Os locais deverão colocar cartazes contendo informações sobre as condições sobre a lei. O…
Atendimento acontece de 7:30 às 12h através dos telefones 3212-9826 e 3212-9834. Artistas de Rondônia agora contam com um serviço de teleatendimento para orientar sobre sua aplicação no estado. A iniciativa tem o objetivo de…
Consumidores de Baixa Renda estão livres até o fim do ano de cortes e aumento em sua conta de energia. Aneel divulga novas instruções a respeito de cortes durante a pandemia A Agência Nacional de…
O Programa beneficia famílias em situação de extrema pobreza no período de pandemia. As famílias beneficiárias do Programa de Transferência de Renda Temporária (AmpaRO) que fizeram a habilitação entre os dias 15 e 30 de…
Prazo para o benefício se encerra dia 15 de julho. A Gerência Regional da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) disponibilizou um número de WhatsApp (69 99913-7033) e e-mail (seasgercac@gmail.com) para…
Auxílio atende às famílias em situação de extrema pobreza. A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) informa à população que as famílias beneficiárias do Programa de Transferência de Renda Criança Feliz…
Cerca de 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade no estado, são beneficiadas com o auxílio financeiro no valor de R$ 200. O recurso é para ajudar as famílias com a compra de insumos e…
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