Conselho de Ética pede cassação do vereador Dr. Jairinho

Parlamentar continua preso no Rio de Janeiro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu pedir a cassação do vereador Jairo Souza Santos Júnior, mais conhecido como Dr. Jairinho, preso no início do mês, suspeito da morte do menino Henry Borel, de 4 anos. O colegiado vai encaminhar representação contra o parlamentar à Mesa Diretora da Câmara.

A decisão de pedir a cassação teve como base a investigação da Polícia Civil, que aponta o vereador como um dos suspeitos da morte, junto com a namorada, a mãe do menino, Monique Medeiros.

A Mesa Diretora analisará os aspectos formais da denúncia e deve encaminhar o processo, em até três dias, para a Comissão de Justiça e Redação, que votará pelo recebimento ou não da representação.

Caso seja aceito, o processo volta para o Conselho de Ética, para que seja feita a instrução, ou seja, a análise de provas e a defesa do vereador. Por fim, o caso é encaminhado para o plenário, para que se decida sobre a cassação ou não do parlamentar. A perda de mandato só é aprovada se receber pelo menos dois terços dos votos dos vereadores.

Veja na TV Brasil:

Fonte: Kleber Sampaio A/B

Câmara Municipal apresenta balanço do cumprimento das metas fiscais em Porto Velho

A audiência será transmitida pelo canal do You Tube

 A Câmara Municipal de Porto Velho irá apresenta, nesta quinta-feira (25), a Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2020. Os dados serão apresentados por videoconferência pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog). A audiência acontece a cada quatro meses, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. É através de audiências como esta que a Prefeitura presta contas ao legislativo das metas fiscais, apresenta informações de como foram aplicados recursos, despesas e receitas. É, também, uma forma de preservar a saúde financeira do município.

“As metas fiscais servem como referência para dar confiança à sociedade de que a prefeitura garantirá as condições necessárias à estabilidade econômica do município. Apesar de ser um rito legal, também atende ao pedido do prefeito em tornar a administração totalmente transparente ao munícipe”, explica o secretário adjunto da Sempog, José Cantídio.

A segunda audiência inicia às 10h, também na Câmara.

As duas apresentações serão transmitidas pelo canal da Câmara Municipal no You Tube.

Fonte: Comdecom

Câmara Municipal de Porto Velho aprova PL de reforma do Ipam

A reforma tem apoio de servidores municipais.

Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou o projeto de reforma do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam), nesta terça-feira (23).

Na prática, mudança permite ao instituto aumentar a contribuição dos associados em 2%. A ideia é fortalecer a receita mensal para equilibrar as contas e permitir a abertura de novos pontos de atendimento aos beneficiários.

“Temos dois institutos, o Ipam previdência que está com a situação financeira muito boa e o Ipam assistência médica. Esse último passa por algumas dificuldades que serão equacionadas com o projeto agora aprovado pela Câmara Municipal”, explicou o presidente do instituto, Leandro Basílio.

A reforma tem apoio de servidores municipais. Joelson Chaves, professor e sindicalista, destaca o esforço do prefeito de Porto Velho na elaboração do projeto e do compromisso com os servidores associados.

Na votação, o presidente da Câmara, Edwilson Negreiros, também destacou a articulação do Executivo Municipal na aprovação do projeto.

“Ressalto o papel fundamental do Executivo, que cuidou diretamente dessa discussão. Conversando, se entendendo e dialogando para levar o melhor aos servidores públicos”, afirmou o vereador.

 O prefeito Hildon Chaves destaca que a aprovação do projeto vai permitir que o Ipam continue com sua saúde financeira e atendendo os servidores associados de forma digna.

“A prefeitura de Porto Velho tem um compromisso com o trabalho valoroso prestado por nossos servidores. Por isso, sempre estudamos a melhor proposta para manter os serviços e benefícios prestados a eles”, finaliza o prefeito.

O projeto foi provado com unanimidade pelos vereadores na primeira votação. Ao todo, foram 21 votos. O projeto agora segue para a segunda votação, conforme o regime interno da Casa.

Foto: Comdecom

Sesau e representantes da Saúde definem metas para o Sistema de Pactuação Interfederativa de Indicadores

A reunião aconteceu na Câmara Municipal.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), com a 5ª Gerência Regional de Saúde de Rolim de Moura, realizou uma reunião para descrever o impacto dos indicadores do Sistema de Pactuação Interfederativa de Indicadores (Sispacto), na manhã de terça-feira (9), no plenário da Câmara Municipal. Participaram os coordenadores municipais de Atenção Básica e Epidemiologia, de oito municípios da região da Zona da Mata.: Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Castanheira, Santa Luzia d’Oeste, Parecis, Nova Brasilândia d’Oeste, Novo Horizonte d’Oeste e Rolim de Moura.

O Sispacto tem o objetivo de registrar as metas pactuadas pelos municípios, regiões de Saúde e o Estado, conforme a Resolução que dispõe sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coap).

A gerente Regional de Saúde de Rolim de Moura, Nerdilei Aparecida Pereira, enfatiza que o Sistema de Pactuação também traz outras funcionalidades. “É por meio do Sispacto que os gestores têm uma visão ampla da validação, homologação de pactuações e os relatórios que permitem o processo de monitoramento dos indicadores de Saúde”, explica.

O prazo de encerramento do processo de pactuação dos indicadores acontece no dia 31 de março de cada ano. “Essa é uma determinação do governador, coronel Marcos Rocha, do vice-governador, José Jodan, e do secretário de Saúde, Fernando Máximo, para que o trabalho seja feito com planejamento. A pactuação de indicadores e metas tem essa finalidade, com ela podemos fazer análises e planejamentos de suas ações, avaliando os resultados e redefinindo estratégias para gerenciar o SUS com eficácia”, ponderou a gerente Regional.

Ao todo, foram apresentados 29 indicadores de Saúde debatidos no Sispacto 2021: Mortalidade prematura de 30 a 69 anos; Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil de 10 a 49 anos; proporção de registro de óbitos com causa básica definida; Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade e entre outros casos.

Fonte: Sesau

Hildon Chaves se reúne em sessão remota com Vereadores da capital

Na reunião, ele falou dos trabalhos para os próximos 4 anos de mandatos e pede união entre os poderes para enfrentar pandemia.

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, se reuniu em sessão solene remota para abrir os trabalhos da Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (01). Hildon Chaves saudou os vereadores e desejou a todos uma legislatura brilhante. Ele ainda afirmou que nesses próximos quatro anos dará continuidade as obras de infraestrutura tão importantes para a cidade.

“É fundamental para que tudo isso aconteça, para que nós consigamos continuar construindo uma cidade de Porto Velho mais justa, mais solidária, uma cidade melhor para todos nós porto-velhenses, é imprescindível a união, no meu entendimento, entre o parlamento e o poder executivo”, afirmou.

Também vai trabalhar pela consolidação do transporte coletivo, do transporte escolar e melhorias na educação e na saúde, principalmente no enfrentamento a Covid-19, “essa pandemia que ressurge com muita força”.

LEITOS

O prefeito declarou que antes da pandemia Porto Velho tinha apenas cinco leitos com respiradores, hoje são 21 leitos com esse tipo de equipamento. O Município também contava somente com 23 leitos no total, sendo 73 atualmente. “Nós estamos fazendo tudo o que é possível, o que está ao nosso alcance, pontuou e enalteceu a parceria com o governo estadual.

“Vivemos agora um momento crucial, o momento do ressurgimento da pandemia com mais força, mas a nossa união, a união do parlamento municipal com o poder executivo, com os secretários do poder executivo vai ser determinante para o sucesso ou não dessas questões, em especial o enfrentamento contra a doença”, enfatizou Hildon Chaves.

Fonte: Comdecom

Prefeito reeleito Hildon Chaves toma posse em Porto Velho

A posse contou com a presença de diversas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, imprensa .

O prefeito reeleito Hildon Chaves e seu vice, Maurício Carvalho tomaram posse nesta sexta-feira (1º), para o mandato de 2021 a 2024, assim como os 21 vereadores. Houve ainda a eleição das duas Mesas Diretoras da Câmara Municipal de Vereadores para os biênios de 2021/2022 e 2023/2024.

A posse contou com a presença de diversas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, imprensa e alguns poucos convidados para evitar aglomeração. O presidente da Câmara de Vereadores, Edwilson Negreiros empossou os 21 vereadores eleitos para a legislatura 2021/2024 juntamente com o 1º secretário da Câmara, vereador Marcelo Reis.

Hildon Chaves fez o discurso falou dos desafios que viveu nos últimos quatro anos,  “Nosso compromisso é a continuidade das obras de infraestrutura na cidade de Porto Velho. Já asfaltamos e vamos continuar com esse trabalho de recapeamento e ao final do período chuvoso vamos reiniciar o nosso programa de asfaltamento e de infraestrutura da capital. E temos a expectativa, em no máximo 60 dias, nós daremos o start necessário para a implantação das obras de água tratada e esgoto da nossa cidade”.

Os vereadores prestaram homenagem, por meio de Moção de Aplausos ao prefeito Hildon Chaves, vice-prefeito Maurício Carvalho.

O presidente da Câmara de Vereadores, Edwilson Negreiros também parabenizou o prefeito e o vice pelo novo mandato e disse que a Câmara de Vereadores apoia a Prefeitura nessa gestão. “Sei que o prefeito Hildon Chaves vai continuar com o trabalho de infraestrutura e o mais importante agora que é a saúde de Porto Velho.

Fonte: Comdecom

Setur apresenta plano de retomada no setor de turismo em Vilhena

A reunião aconteceu na câmara municipal de Vilhena, e reuniu vários empresários do município.

A Superintendência Estadual de Turismo (Setur), apresentou nesta semana, as propostas de retomada das atividades turísticas no Estado com o lançamento do Selo Turismo Responsável, na Câmara Municipal de Vilhena. Essa iniciativa tem o intuito de acelerar o retorno do turismo em Rondônia e reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia que atingiu todos os setores econômicos do país .

Na ocasião, foi apresentado aos empresários da área de hotelaria e agências de viagem o potencial turístico da região sul do Estado de Rondônia e feito a entrega dos livros “Rondônia Tem Tudo”.

A Setur vem trabalhando na divulgação do potencial turístico de Rondônia com o plano dividido em quatro etapas de regionalização para implantação em todo o território estadual. Para isso, foi implantado o Programa Viaja Mais Servidor, a criação das instâncias de governança, entrega dos livros “Rondônia Tem Tudo” para os estabelecimentos de turismo e a campanha “Quando tudo passar, Descubra Rondônia!”.

 A Superintendência de Turismo trabalha com os conselhos municipais, associações e empresas para a formação do Plano de Retomada ao Turismo. “A gente sabe que o turismo trouxe um impacto econômico em todas as áreas do segmento turístico, restaurantes, bares, hotelaria e clubes de lazer. Nós estamos planejando agora um trabalho intenso para voltar e retomar aos poucos, e tomando todos os cuidados responsáveis, com toda cautela, devido à pandemia”, disse o superintendente, Gilvan Pereira.

As apresentações já aconteceram nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Ouro Preto do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Rolim de Moura e, a última fase, em Vilhena. Todos os municípios que correspondem ao Mapa do Turismo do Estado foram beneficiados com o lançamento do Selo.

Além de participar do lançamento do Selo Turismo Responsável, o superintendente da Setur realizou visitas técnicas no Museu Casa de Rondon.

Fonte: Setur

Jornalista de Rondônia Wilson Souza morre de Covid-19

O jornalista deixa dois filhos

O jornalista Wilson Souza de Rondônia, e assessor de imprensa da Câmara Municipal de Porto Velho, foi mais uma vítima de coronavírus ele morreu ontem no último domingo (21).

Wilson atuou no Hospital de Base por vários anos, também assessorava a Astir e por último a Câmara Municipal. Era um grande profissional da imprensa e não resistiu a doença.

Fonte: Assessoria

%d blogueiros gostam disto: