Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

A cerimônia foi realizada com forte esquema de segurança

Joe Biden assumiu nesta quarta-feira (20) como o 46º presidente dos Estados Unidos em uma cerimônia com limitações provocadas pela pandemia de covid-19 e com forte esquema de segurança, após o ataque ao Capitólio no início do mês. A chapa democrata composta por ele e a vice-presidente Kamala Harris obteve os votos de 306 delegados contra 232 de Donald Trump.

Com a mão em uma Bíblia de 12,7 centímetros de espessura que está em sua família há 128 anos, Biden recitou as 35 palavras do juramento de “preservar, proteger e defender a Constituição” em uma cerimônia conduzida pelo juiz-chefe da Suprema Corte, John G. Roberts Jr., concluindo o processo às 11h49 (horário de Washington), 11 minutos antes de a Presidência formalmente mudar de mãos.

Biden chega à Presidência com a missão de unificar os Estados Unidos. Em tom conciliador, repetiu em vários momentos de seu discurso de posse que será o presidente de “todos os americanos”, “tanto para os que votaram em mim quanto para os que não votaram”.

“Hoje é o dia da democracia”, disse Biden ao iniciar seu discurso. “A política não precisa ser fogo que queima e destrói tudo em seu caminho”, afirmou. “Nós precisamos ser diferentes disso. Nós precisamos ser melhores que isso”, completou.

Em seu discurso, ressaltou os efeitos do novo coronavírus, que provocou morte de centenas de milhares de americanos e afetou a economia, e as mudanças climáticas como desafios da sua administração. Biden ressaltou ainda que é momento de união para enfrentar inimigos como raiva, ódio, extremismo, violência, doença, desemprego e desesperança.

“Superar esses desafios, restaurar a alma e garantir o futuro da América exige muito mais do que palavras e requer o mais elusivo de todas as coisas em uma democracia: a unidade”, argumentou Biden.

O presidente afirmou ainda que “a política não precisa ser um fogo violento, destruindo tudo em seu caminho”. “Cada desacordo não tem que ser uma causa para uma guerra total. E devemos rejeitar a cultura em que os próprios fatos são manipulados e até fabricados”, disse.

Cerimônia

O evento foi marcado por uma limitação de pessoas em virtude da pandemia de covid-19, que já provocou a morte de mais de 400 mil pessoas nos Estados Unidos. Além disso, o ataque ao Capitólio no dia 6 de janeiro fez com que a prefeitura de Washington reforçasse a segurança da cidade. Na tarde de ontem, 25 mil membros da Guarda Nacional aguardavam a chegada de Biden, mais que o dobro do efetivo de cerimônias passadas.

Apesar da tensão nos dias anteriores, a cerimônia ocorreu em clima de tranquilidade. Cerca de mil pessoas compareceram ao evento. Na área onde ficariam espectadores e convidados, 200 mil bandeiras americanas foram cravadas nos gramados do local. Os ex-presidentes americanos Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama participaram da cerimônia. O ex-vice-presidente Mike Pence também compareceu à transmissão de cargo.

Donald Trump não foi à cerimônia. A tradição de transferência de cargo não era rompida desde que em 1869 Andrew Johnson não compareceu à posse de Ulysses Grant. Em toda a história democrática americana, apenas três presidentes faltaram à transmissão de poder nos Estados Unidos: John Adams (1801), John Quincy Adams (1829) e Andrew Johnson.

A cerimônia teve apresentação de Lady Gaga, que cantou o Hino Nacional americano. A artista Jennifer Lopez cantou This is Your Land America the Beautiful, em um gesto à comunidade latina, falou em espanhol durante a música: “Liberdade e justiça para todos!”

O reverendo Silvester Beaman, da cidade de Wilmington, Delaware, deu bênção no final da cerimônia de posse de Joe Biden.

Biden não realizará o desfile até a Casa Branca, substituído por um desfile virtual com a participação de pessoas de todo os Estados Unidos. Já o baile de posse será substituído por um especial de 90 minutos apresentado pelo ator Tom Hanks com a participação de vários artistas como Justin Timberlake, Bruce Springsteen, Bon Jovi e Demi Lovato. O evento será transmitido em vários canais, além das redes sociais.

Joe Biden

Joseph Robinette, conhecido como Joe Biden Jr. nasceu em 20 de novembro de 1942, em Scranton, no estado da Pensilvânia. O democrata é um advogado e político norte-americano, e foi vice-presidente de Barack Obama de 2009 a 2017.

Aos 78 anos, Biden obteve 81,2 milhões de votos em uma disputa acirrada, marcada pelo recorde de eleitores e a intensa polarização política. O presidente empossado assume o cargo com a missão de unificar os Estados Unidos.

Entre 1973 e 2009, Biden exerceu seis mandatos consecutivos como senador pelo estado de Delaware.

A vida de Biden foi marcada por tragédias pessoais. Em 1972, ele perdeu sua primeira esposa, Neila, e sua filha, Naomi, em um acidente de carro, no qual seus outros filhos Beau e Hunter também ficaram gravemente feridos. Biden casou-se novamente em 1977, com Jill Tracy Biden. Joe e Jill Biden têm uma filha, Ashley, nascida em 1981. Em 2015, seu filho Beau Biden morreu, aos 46 anos, em consequência de câncer no cérebro.

Assista na TV Brasil:

Kamala Harris

Senadora pela Califórnia, Kamala Harris será a primeira mulher e a primeira pessoa negra a ser vice-presidente dos Estados Unidos. No cargo, ela também acumulará a posição de presidente do Senado.

Nascida em 20 de outubro de 1964, Kamala Devi Harris é formada em artes pela Universidade de Howard e em direito pela Faculdade de Direito Hastings da Universidade da Califórnia.  Kamala Harris foi eleita procuradora-geral da Califórnia em 2010, reelegendo-se em 2014. Em 2016, elegeu-se senadora pela Califórnia. A vice-presidente é casada desde 2014 com o advogado Douglas Emhoff e não tem filhos.

Com o Senado dividido igualmente entre democratas e republicanos (50 cadeiras para cada partido), Kamala Harris terá o voto decisivo em muitos momentos cruciais, já que como vice-presidente exerce o poder de desempate. Um de seus primeiros atos oficiais no cargo será dar posse aos novos senadores democratas, Rapahel Warnock, Jon Ossoff.

Fonte: Agência Brasil

Sedam contrata 25 novos analistas ambientais para regularização de imóveis rurais em RO

A contratação temporária foi realizada através de processo seletivo simplificado

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), apresentou na manhã desta quinta-feira (7), no auditório da Escola do Governo, no Palácio Rio Madeira, 25 novos profissionais de nível superior para o cargo de Analista Ambiental com jornada de trabalho de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais.

A contratação temporária foi realizada através de processo seletivo simplificado com recursos oriundos de leis ou acordos anticorrupção, disponibilizados e destinados para a contratação de modo excepcional, com contratos de dois anos que poderão ser prorrogados, a depender da necessidade.

As atividades desenvolvidas serão gerenciadas pela Sedam, por meio da Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural (COMRAR). Os novos profissionais vão atuar em atividades voltadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Programa de Regularização Ambiental (PRA) com o intuito de avançar no processo de regularização ambiental de imóveis rurais no Estado.

O coordenador de monitoramento e regularização ambiental rural da Sedam, Geovani Marx acredita que com os profissionais contratados será possível realizar alinhamentos necessários para avanços a nível estadual. “As expectativas são de que aumente a produtividade de analise de CAR em aproximadamente 140%. Com essas contratações a partir deste ano, a perspectiva é de que eliminemos todas as análises de cadastro ambiental rural juntamente com as ações que iremos implementar junto a coordenadoria”.

O secretário adjunto da Sedam, Cel. Demargli da Costa Farias enfatizou a importância das contratações para o desenvolvimento do estado. “Assim que chegamos na Sedam percebemos a demanda reprimida no sentido da realização de análises com mais rapidez de alguns processos que são rotineiros dentro da nossa secretaria. Em função disso levamos essa demanda ao governador que de pronto verificou a necessidade de dar essa resposta para a população, principalmente aqueles que nos procuram com muita contundência. Esses jovens vão potencializar as análises dentro da nossa secretaria ambiental. Eles contribuirão com uma melhora significativa para o movimento de nossas atividades”.

Fonte: Sedam-RO

Trump diz que não irá para a posse de Joe Biden

Presidente dos EUA usou o Twitter para dizer que não estará presente na cerimônia de 20 de janeiro

O presidente dos EUA, Donald Trump, usou sua conta no Twitter nesta sexta-feira (8) para anunciar que não irá comparecer à cerimônia de posse do democrata Joe Biden no próximo dia 20 de janeiro. 

“A todos os que me pediram, não irei à posse no dia 20 de janeiro”, postou na rede social.

Essa é mais uma ruptura das tradições das eleições presidenciais nos EUA. Após o anúncio da vitória do adversário, Trump também se negou a reconhecer a derrota, algo sempre acontenceu nas outras disputas políticas no país.

Ainda não foi anunciado se o vice-presidente, Mike Pence, estará no cerimônia de posse no lugar para substituir o presidente.

Desde o resultado da eleição presidencial, em novembro do ano passado, Trump diz que o sistema eleitoral norte-americano foi fraudado para prejudicar a sua campanha. 

O republicano tem como argumento para usa teoria a derrota em estados que tradicionalmente não votavam nos candidatos democratas, mas que deram vitória a Biden, como a Geórgia.

Fonte: R7

Novo presidente do STF, Luiz Fux , está com coronavírus

Suspeita é que ele tenha contraído o vírus em almoço no último sábado. Cerimônia de posse, com poucas autoridades, foi na quinta 

Recém-empossado presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux está com o novo coronavírus. A informação foi confirmada pela assessoria da Suprema Corte, em nota. 

Com o diagnóstico, Fux é o primeiro entre os 11 ministros a ser infectado. 

Leia abaixo íntegra da nota: 

A Assessoria de Comunicação da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que o ministro Luiz Fux testou positivo para Covid-19. O presidente buscou serviço médico no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (14) ao apresentar aumento de temperatura corporal.

A suspeita é de que possa ter contraído o novo coronavírus em almoço de confraternização familiar no último sábado (12). O ministro seguirá os protocolos de saúde e ficará em isolamento pelos próximos 10 dias.
O presidente Luiz Fux passa bem e pretende conduzir a sessão ordinária do Plenário nesta quarta-feira (16).

Assessoria de Comunicação da Presidência

Fonte: R7

Posse de Fux à frente do STF dá novo respiro à Lava Jato

Agora presidente da Corte, ministro terá de pautar julgamentos que ameaçam a mais emblemática condenação da operação, a do ex-presidente Lula

Em decisões como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o agora presidente da Corte, Luiz Fux, que toma posse nesta quinta-feira (10), mostrou-se um defensor da Operação Lava Jato. Apesar desse histórico, no entanto, caberá ao novo chefe da última instância do Judiciário pautas que podem sufocar de vez a força-tarefa.

A possibilidade de um renascimento vigoroso do grupo responsável pela maior investigação já feita no país contra crimes de corrupção é remota mesmo estando na presidência do STF um ‘amigo da Lava Jato’.

Reportagens publicadas pelo site Intercept, veículo que teve acesso a conversas reservadas do grupo de investigação, mostraram que o ex-juiz federal do Paraná Sergio Moro se referia ao ministro do STF como um aliado da Lava Jato. Em uma troca de mensagens, teria utilizado a sentença “In Fux we Trust”, ou, em português, “Em Fux nós confiamos”.

A simpatia de Fux pela operação é também conceitual. O ministro é apontado como um dos representantes da ala punitivista do Supremo, que tende a buscar a condenação dos infratores ainda que para isso arranhe decisões anteriores da Justiça ou tenha interpretações maleáveis dos artigos da Constituição. Vem daí sua afeição à Lava Jato, acusada pelos opositores de ir em alguns casos além das regras para punir seus alvos. 

Um dos casos emblemáticos em que Fux falou a mesma língua da força-tarefa ocorreu ao suspender, em janeiro deste ano, e por tempo indeterminado, a entrada em vigor do juiz de garantias. A figura, criticada por Moro, então ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, seria uma espécie de fiscal da atuação dos juízes.

Ele também foi favorável (e voto vencido) à manutenção da prisão após condenação em segunda instância. Em seu voto, em 24 de outubro de 2019, foi enfático ao dizer que “o Judiciário deve contas à sociedade; a mudança de um precedente que evita a impunidade não pode ser feita sem uma motivação profunda”.

Apesar de pensar como os procuradores e demais agentes da operação, Fux assume a presidência da Casa com uma corrente forte contrária aos investigadores.

saída de Moro do governo federal, ocorrida em abril, é um baque ao futuro da operação. Mas longe de ser o mais prejudicial.    

Depois de sucessivas derrotas em 2019, estão à espera de votação no STF temas que colocam em risco de morte decisões importantes da Lava Jato. A principal é o habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo a suspeição do responsável pela condenação do petista em primeira instância, o então juiz federal Sergio Moro.

O caso em questão é o do tríplex do Guarujá, no litoral paulista. Foi ele que levou Lula à prisão em abril de 2018 após a condenação imposta pelo TRF-4, em segunda instância. Ficou 580 dias encarcerado na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR).

O julgamento do pedido caberá à Segunda Turma do STF, na qual a vitória de Lula parece a mais provável: Cármem Lúcia e Edson Fachin já se manifestaram contra o HC, mas Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes destacaram em outros votos que Moro passou da linha aceitável para um juiz.

Com 2 a 2 no placar, que já beneficiaria o réu, segundo uma norma da Casa, o desempate ficaria com Celso de Mello, afastado por problemas de saúde. Caso volte a tempo, o 3 a 2 pode ser a favor do petista, afinal o decano também tem apontado exageros nos atos do magistrado.

Se Moro for considerado suspeito, como pede a defesa do ex-presidente há quatro anos, a condenação do Guarujá é anulada e provavelmente todos os atos do ex-juiz ficarão comprometidos. Entre os quais, a aceitação do processo relacionado ao sítio de Atibaia, também contra Lula.

Em outras palavras, Lula, alvo mais alto atingido pelas ações da Lava Jato, pode ver seus processos retornarem à etapa inicial, suas penas anuladas e sua ficha voltar a ser limpa, podendo se candidatar às eleições de 2022. 

E contra isso Fux não tem quase nada a fazer.

‘Quase’ porque ele poderia simplesmente ignorar o julgamento e manter tudo como está.

O problema é que isso mostraria uma parcialidade que pesaria sobre os ombros da Justiça, sem contar que o caso já se arrasta há anos e a opinião pública exige um posicionamento dos ministros em relação a Moro e a Lava Jato.

Toffoli, o inimigo

Nas mãos de Dias Toffoli, que nesta quinta-feira deixa o cargo a Fux, foram várias derrotas seguidas à Lava Jato.

Do fim da prisão após condenação em segunda instância a casos de Moro anulados por um erro processual apontado pelo plenário, a força-tarefa, que já andava com as pernas bambas, por pouco não foi à lona com a atuação do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, que pediu todos os dados das apuração da Lava Jato e foi atendido por Toffoli.

Os procuradores do Ministério Público Federal foram contra o compartilhamento por virem na atuação de Aras, crítico às tentativas de independência da força-tarefa, uma intimidação às investigações.

Fachin acabou contrariando Toffoli e pôs fim à obrigação de compartilhamento.

O mal já estava feito, de qualquer forma.

Em cascata, o coordenador do grupo responsável pela Lava Jato, Deltan Dallagnol, pediu para deixar o cargo  alegando problemas pessoais em 1º de setembro. 

No dia seguinte, um grupo de sete procuradores da Lava Jato em São Paulo pediu desligamento. A debandada paulista se explica pelo enfraquecimento geral da operação, mas também porque o ministro do STF, Gilmar Mendes, determinou a suspensão da ação penal que mira o tucano José Serra por suposta lavagem de propinas pagas pela Odebrecht. 

Nem o corporativismo tem salvado a operação. Na terça-feira (8), o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu punir com censura Dallagnol por publicações no Twitter que teriam tido influência na eleição da presidência do Senado. A ação foi movida por Renan Calheiros, derrotado. Há outras duas reclamações contra o procurador no mesmo órgão.

Escolhido por FHC e Dilma

Fux, natural do Rio de Janeiro, formou-se e fez doutorado em Direito na Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). Em 2001, foi nomeado ministro do STJ  (Superior Tribunal de Justiça) pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Dez anos depois, chegou ao Supremo por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). 

O ministro não pode ser acusado de defender este ou aquele governante, tanto que transitou bem pelos governos de tucanos e petistas. Com estilo reservado, é também bastante religioso. 

Na atual gestão, de Bolsonaro, tirou fotos e teve reuniões reservadas com o presidente, mas também votou a favor do inquérito das fake news, contra o qual o governo fez campanha e o chefe do Executivo esbravejou em algumas ocasiões.

“As fake news desvirtuam a ideia de democracia porque fazem com que o povo seja representado no governo por pessoas eleitas por força da fraude”, declarou Fux.

Em outras ações nesses nove anos na corte suprema, ele foi favorável à equiparação do crime de homofobia ao de racismo, em maio de 2019, à proibição do financiamento de campanhas eleitores por empresas, em dezembro de 2013, e à condenação de 109 dos 112 réus do mensalão, em 2012.

Posse com distanciamento e álcool gel

A cerimônia de posse está marcada para as 16h desta quinta e promete ser marcada pelas medidas de prevenção contra o novo coronavírus. Dos 250 lugares disponíveis no salão, apenas 50 serão ocupados.

Entre as ilustres presenças são esperados Bolsonaro e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de Augusto Aras, da Procuradoria-Geral da República..

A mesa onde ficam os ministros terá barreiras de acrílico transparentes e álcool em gel para cada integrante.

O uso de máscara será obrigatório para os participantes da cerimônia, que passarão ainda pela medição de temperatura. Haverá sinalização no piso, inclusive nos elevadores, para orientar o fluxo de pessoas nas áreas de acesso à solenidade.

O evento também celebrará a posse da ministra Rosa Weber como vice-presidente do STF, mas não haverá buffet para os convidados nem o momento dos cumprimentos, para evitar apertos de mão e aglomerações.

Fonte: R7

Novo ministro da educação Milton Ribeiro toma posse

Milton diz que promete diálogo com educadores, e quer resgatar respeito ao professor em sala de aula.

Cerimônia de posse do ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Cerimônia de posse do ministro da Educação, Milton Ribeiro

Em uma cerimônia fechada, no Palácio do Planalto, tomou posse na tarde de ontem quinta-feira (16) o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele foi nomeado para o cargo na semana passada. O presidente Jair Bolsonaro, que se recupera da covid-19, participou da solenidade diretamente do Palácio do Alvorada por meio de videoconferência, de onde assinou o termo de posse do novo auxiliar.  

Em seu primeiro discurso no cargo, Ribeiro falou em abrir um diálogo nacional pela educação e prometeu prioridade para o ensino técnico.   

Novo Ministro da Educação

“Queremos abrir um grande diálogo para ouvir os acadêmicos e educadores que, como eu, estão entristecidos com o que vem acontecendo com a educação em nosso país, haja vista nossos referenciais e colocações no ranking do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]. Ainda, através do incentivo a cursos profissionalizantes, desejamos que os jovens tenham uma ponte ao mercado de trabalho, uma via para que atinjam seu potencial de contribuição para o nosso país”, disse o ministro.

O novo titular do MEC afirmou que políticas e filosofias educacionais, que considera equivocadas, “desconstruíram a autoridade do professor em sala de aula” e disse que vai apoiar iniciativas para recuperar essa autoridade. 

“Muitas vezes, o que acontece é o que a gente vê na TV, de professores sendo agredidos, desrespeitados e aquilo que eu puder, como ministro da Educação, apoiar as iniciativas, nós precisamos resgatar o respeito pelo professor.”

Em um breve discurso, Jair Bolsonaro também falou sobre a necessidade de recuperar o respeito ao professor em sala de aula. “Os professores são praticamente nossos segundos pais, são aqueles a quem devemos respeito e reconhecimento por aquilo que nos ensinam e ficará para sempre em nossas vidas. Não é fácil a vida de professor nos dias atuais”, disse.

O presidente agradeceu Milton Ribeiro por ter aceitado o convite e destacou alguns desafios que o novo auxiliar enfrentará no MEC. “É um ministério grande, complexo, com autonomia de setores, dependendo às vezes de conselhos para se tomar decisões. Não é fácil a vida do ministro e dele depende, em grande parte, o futuro da nossa nação.”

Perfil 

Milton Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano passado, integrava a Comissão de Ética da Presidência da República. 

Ribeiro é o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Ele tem a trajetória ligada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi reitor em exercício, vice-reitor e superintendente de pós-graduação lato sensu. Ele também fez parte do conselho deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie e da Comissão de Ética e Compliance da mesma instituição. 

No discurso de posse, o novo ministro comentou sobre sua trajetória na instituição, com vinculações religiosas, mas ressaltou que sua gestão na pasta será balizada pela Constituição e pelo respeito ao Estado laico. 

“Conquanto tenho a formação religiosa, meu compromisso está bem firmado e bem localizado em valores constitucionais da laicidade do Estado e do ensino público.”

Fonte: Agência Brasil

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